Contratação de empresa para prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas do Município de Juiz de Fora, e a respectiva prestação de contas, por intermédio do Sistema de Pagamentos Instantâneos – PIX. SF
025/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Bárbara Medeiros Cocate
Autoridade Competente:
Artur de Hollanda Batitucci
Apoio:
Keila Oliveira Pinto Couto Trindade
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
29/10/2025 às 19:08
Inicio das Propostas
30/10/2025 às 20:00
Limite p/ Impugnações
12/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/11/2025 às 11:50
Abertura das Propostas
14/11/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL-PE025-2025-SF e Anexo_I_TR_PE025_2025 - assinado.pdf
Tipo: Edital
29/10/2025-15:59:12
Esclarecimentos - QUESTIONARIO 03.11.2025.docx
Tipo: Documento Anexo
03/11/2025-17:31:07
Esclarecimentos - QUESTIONARIO 05.11.2025.docx
Tipo: Documento Anexo
05/11/2025-15:06:46
Esclarecimentos - QUESTIONAMENTO - PIX - Pref. Juiz de Fora - v.f..pdf
Tipo: Documento Anexo
10/11/2025-14:36:21
Esclarecimentos - Pedido de esclarecimento - Edital Pix Juiz de Fora - 11.11.2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
11/11/2025-11:21:30
Resposta de Esclarecimento - esc 01.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/11/2025-11:23:46
Resposta de Esclarecimento - esc banestes.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/11/2025-15:37:05
Resposta de Esclarecimento - esc santander.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/11/2025-16:07:07
Resposta de Esclarecimento - Prefeitura de Juiz de Fora.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/11/2025-17:18:39
NOTA DE ESCLARECIMENTO PE 025-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
13/11/2025-17:33:15
BRADESCO.zip
Tipo: Outros documentos
13/11/2025-18:42:32
BANESTES.zip
Tipo: Outros documentos
13/11/2025-18:42:57
NUMBRS.zip
Tipo: Outros documentos
13/11/2025-18:43:16
SANTANDER.zip
Tipo: Outros documentos
13/11/2025-18:43:32
Manifestação jurídica.pdf
Tipo: Outros documentos
28/11/2025-15:15:42
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação - Juiz de Fora - ass.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa para prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas do Mu...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 0,70
Melhor lance:
R$ 0,01
Unidade:
SVÇ
28/11/2025
28/11/2025 18:43:15 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.
28/11/2025 18:42:50 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/11/2025 18:31:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/11/2025 às 15:41.
28/11/2025 18:31:44 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Banco Santander S.A..
28/11/2025 18:20:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/11/2025 às 15:30.
28/11/2025 18:20:47 | Sistema
O fornecedor Banco Santander S.A. teve sua proposta aceita no item 0001.
28/11/2025 18:20:31 | Pregoeiro
E, conforme análise técnica realizada por responsável técnico da Secretaria da Fazenda, o item em análise se encontra aprovado, pois cumpriu as exigências editalícias.
28/11/2025 18:19:27 | Pregoeiro
Tendo em vista que a sociedade empresária arrematante apresentou as documentações exigidas de qualificação Econômico-Financeira e as documentações exigidas que atestam capacidade de fornecimento do serviço, conforme disposto no edital.
28/11/2025 18:15:42 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Manifestação jurídica.pdf) em 28/11/2025 às 15:15.
28/11/2025 18:14:26 | Pregoeiro
Em anexo ao presente feito, adicione-se a decisão liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública, bem como o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município.
28/11/2025 18:11:09 | Pregoeiro
Considerando o item 20.11 do edital, qual seja: É facultado ao pregoeiro, em qualquer fase desta licitação, promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo.
28/11/2025 18:10:11 | Pregoeiro
Considerando o Acórdão 1211/2021 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) Licitação. Habilitação de licitante. Documentação. Documento novo. Vedação. Definição. A vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro.
28/11/2025 18:10:06 | Pregoeiro
Considerando o Art. 64, inciso I da Lei 14.133/2021, qual seja: Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame
28/11/2025 18:04:35 | Pregoeiro
Conforme informado daremos continuidade a sessão.
28/11/2025 18:04:33 | Pregoeiro
Prezados licitantes, boa tarde.
28/11/2025 14:40:10 | Pregoeiro
Prezados licitantes, bom dia. Retornaremos a sessão na data de hoje 28.11.25 às 15:00h
14/11/2025
14/11/2025 18:16:23 | Pregoeiro
Documentos recebidos.
14/11/2025 18:10:18 | F. Banco Santander S.A.
Documentação Item 0001: Documentos anexados. Pode confirmar o recebimento, por favor?
14/11/2025 18:09:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/11/2025 17:49:16 | Pregoeiro
OK
14/11/2025 17:41:33 | F. Banco Santander S.A.
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, estamos compilando os documentos e vamos anexar
14/11/2025 17:39:46 | Pregoeiro
NOTIFICAÇÃO: Conforme página 44 a quantidade total DAM é estimada, conforme segue: Estimativa da quantidade total de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM) com todos os tributos e formas de recebimento.
14/11/2025 17:31:33 | Pregoeiro
Ficamos no aguardando das documentações.
14/11/2025 17:31:05 | Pregoeiro
Solicita-se a devida retificação do valor por extenso da tarifa unitária, uma vez que consta escrito um real.
14/11/2025 17:25:54 | Sistema
Motivo: Fineza anexar os documentos de habilitação conforme exigências dispostas do item 9 ao 9.17 do edital.
14/11/2025 17:25:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:45 do dia 14/11/2025.
14/11/2025 17:20:47 | Pregoeiro
Conforme informado daremos continuidade a sessão.
14/11/2025 17:20:42 | Pregoeiro
Prezados licitantes, boa tarde.
14/11/2025 13:11:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/11/2025 13:07:13 | Pregoeiro
Considerando que o pregão é com base no menor valor da tarifa e o sistema do Portal não permite valor nulo, conclui-se que a isenção não é viável. Retornaremos a sessão às 14:10h para darmos continuidade
14/11/2025 13:02:48 | F. Banco Santander S.A.
Negociação Item 0001: Favor desconsiderar, vamos apresentar o valor que fomos arrematados. Obrigada!
14/11/2025 12:59:39 | F. Banco Santander S.A.
Negociação Item 0001: Não conseguimos isentar pelo sistema, mas gostaríamos de apresentar o arquivo de proposta com a tarifa isenta
14/11/2025 12:58:49 | F. Banco Santander S.A.
Negociação Item 0001: Sr. Pregoeiro, temos interesse de isentar a tarifa. Podemos prosseguir?
14/11/2025 12:56:18 | Sistema
Prazo de negociação alterado para o item 0001. O prazo é até às 12:00 do dia 14/11/2025.
14/11/2025 12:55:41 | Sistema
Motivo: Prezado arrematante, fineza anexar a proposta de acordo com a descrição do item e o valor arrematado e conforme exigências do edital, no prazo estabelecido para negociação.
14/11/2025 12:55:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 14/11/2025.
14/11/2025 12:54:50 | Sistema
Motivo: Solicitamos que a sociedade empresária arrematante apresente proposta atualizada no prazo aberto para negociação, conforme especificações do edital.
14/11/2025 12:54:50 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:00 do dia 14/11/2025.
14/11/2025 12:53:35 | Pregoeiro
Atenção a clausula 5.10.4. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto.
14/11/2025 12:53:02 | Pregoeiro
Cumpre salientar que a validade da proposta reajustada deverá ser conforme solicitado no Edital, qual seja: 5.10.5. O prazo de validade da proposta deverá ser de, no mínimo, 90 (noventa) dias corridos.
14/11/2025 12:48:49 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante Banco Santander S.A. - S/A com lance de R$ 0,01.
14/11/2025 12:48:34 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
14/11/2025 12:48:41 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 2
14/11/2025 12:48:01 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
14/11/2025 12:28:33 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 0,01 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 14/11/2025 às 09:48.
14/11/2025 12:28:33 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/11/2025 às 09:48.
14/11/2025 12:28:04 | Sistema
O item 0001 foi encerrado em situação de empate.
14/11/2025 12:26:41 | Pregoeiro
ATENÇÃO!!! - Clausula 5.10.4. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto.
14/11/2025 12:24:29 | Pregoeiro
Dêem seus lances.
14/11/2025 12:20:20 | Pregoeiro
Atenção: 5.10.4. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto.