Autoridade Competente 13 Conforme o documento anexado, o procedimento foi homologado pela autoridade competente / Secretária de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Despacho de Homologação 024-24.pdf) em 30/05/2025 às 14:58.

O Item 0004 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0003 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0002 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0001 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0004 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0003 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0002 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0001 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0004 foi definido pelo pregoeiro para 20/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/05/2025 às 23:59.

O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 20/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/05/2025 às 23:59.

O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 20/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/05/2025 às 23:59.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 20/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/05/2025 às 23:59.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO REFERENTE A EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA.pdf) em 15/05/2025 às 10:23.

Intenção: Sr° Pregoeiro, solicito a desclassificação do lance vencedor do item 4, pois o mesmo possui valor inexequível e/ou irrisório, nos termos da Lei 14.133/2021.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0004.

Intenção: Sr° Pregoeiro, solicito a desclassificação do lance vencedor do item 3, pois o mesmo possui valor inexequível e/ou irrisório, nos termos da Lei 14.133/2021.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.

Intenção: Sr° Pregoeiro, solicito a desclassificação do lance vencedor do item 2, pois o mesmo possui valor inexequível e/ou irrisório, nos termos da Lei 14.133/2021.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.

Intenção: Sr° Pregoeiro, solicito a desclassificação do lance vencedor do item 1, pois o mesmo possui valor inexequível e/ou irrisório, nos termos da Lei 14.133/2021.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 15/05/2025 às 10:13.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 15/05/2025 às 10:13.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 15/05/2025 às 10:13.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/05/2025 às 10:13.

Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JCC COMUNICACAO VISUAL LTDA.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JCC COMUNICACAO VISUAL LTDA.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JCC COMUNICACAO VISUAL LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JCC COMUNICACAO VISUAL LTDA.

Bom dia!

Boa tarde!

Daremos prosseguimento ao certame amanhã, às 10:00 hs.

Considerando que a sociedade empresária anexou a diligência solicitada, a sessão ficará suspensa e retornaremos mediante aviso prévio no CHAT.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Para anexar o Balanço Patrimonial e Demonstrações de 2024 devidamente registrado conforme Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 10/04/2025.

Após a análise da diligência, o setor contábil solicitou novamente o Balanço Patrimonial e Demonstrações de 2024. Vamos deixar em aberto para anexar a diligência solicitada.

Prezados, boa tarde! Em breve daremos continuidade à sessão.

Prezados, fica agendado o retorno da sessão para amanhã, 10/04/2025 às 15 horas.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Considerando os princípios do interesse público, economicidade, razoabilidade e formalismo moderado, solicitamos que a empresa supracitada apresente a diligência solicitada.

Considerando o item 25.13 do edital, qual seja, É facultado ao pregoeiro, em qualquer fase desta licitação, promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo;

Considerando o Acórdão 1211/2021 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) Licitação. Habilitação de licitante. Documentação. Documento novo. Vedação. Definição. A vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro;

Considerando o Art. 64, inciso I da Lei 14.133/2021, qual seja, Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame;

(CONT. 1) obrigatoriedade de contratação.