foi anexado o despacho de homologação devidamente assinado pela autoridade competente, qual seja, Secretária de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (homologação 020.pdf) em 30/09/2025 às 10:42.

O Item 0001 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.

O item 0001 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 04/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/07/2025 às 23:59.

Intenção: A empresa não apresentou os índices financeiros, a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e o Balanço Patrimonial conforme exigido pela legislação vigente. Tais documentos devem estar devidamente assinados por contador habilitado. Em vez disso, foi encaminhado apenas um demonstrativo disponibilizado pelo site "Contabilizei – Contabilidade Online", o qual não atende aos requisitos legais. Adicionalmente, a empresa deixou de apresentar a Certidão Negativa de Falência, o que, conforme o item 9.11.6 do edital, implica na imediata inabilitação do licitante. Destaca-se ainda que devem ser atendidos integralmente os demais requisitos estabelecidos no edital, especialmente os seguintes itens: 9.11.2 9.11.3, alíneas "c", "d" e "e" 9.11.5 9.11.6

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: A empresa não apresentou Contrato Social ou documento oficial constitutivo da empresa (conforme item 9.9 do Edital), não apresentou os Índices Contábeis (Conforme item 9.11.2. do Edital), e os Balanços apresentados não estão em um dos formatos aceitos (Conforme item 9.11.3 do Edital), pois não apresentam assinatura do responsável legal, nem do profissional contábil ou qualquer outra forma de autenticação.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

(CONT. 1) documento. 3. Elaboração de planos de uso recreativo, turístico ou educacional em Unidades de Conservação ou áreas naturais públicas ou privadas (como parques urbanos com vegetação nativa, áreas de várzea, margens de rios, lagos, etc.). 4. Planos de requalificação ambiental com foco em uso público, como projetos de parques lineares, trilhas ecológicas, áreas de lazer com vegetação nativa ou paisagem natural. 5. Estudos ambientais para ordenamento de uso público ou uso turístico em Unidades de Conservação ou áreas naturais não protegidas (ex: mirantes, cachoeiras, áreas de camping, praias, serras etc.). 6. Planos de gestão de áreas verdes urbanas com diretrizes de uso público ambiental. 7. Planos de manejo paisagístico e ambiental com foco em conservação de atributos naturais e uso público (educacional, científico ou turístico). 8. Projetos de interpretação ambiental, sinalização ecológica e infraestrutura de apoio à visitação em áreas naturais.

Intenção: O Atestado de Capacidade Técnica apresentado pela empresa GEOENG CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA especifica a realização dos serviços de elaboração e condução de "Avaliação de Impactos Ambientais". Tal serviço não comprova aptidão para desempenho a contento de elaboração de Plano de Uso Público ambiental ou objeto semelhante não atendendo, portanto aos itens 8.2 do Termo de Referência e 9.12.1 do Edital. É de nosso entendimento que, para atestar experiência em elaboração de Plano de Uso Público ambiental ou objeto semelhante, a empresa licitante deve apresentar atestados de capacidade técnica com experiência em um ou mais serviços listados a seguir: 1. Planos de Uso Público de Unidades de Conservação ou de demais áreas naturais públicas ou privadas (como parques urbanos com vegetação nativa, áreas de várzea, margens de rios, lagos, etc.). 2. Planos de Manejo de Unidades de Conservação que tenham o Plano de Uso Público como parte integrante do... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

(CONT. 1) competitividade, contrariando jurisprudência consolidada dos tribunais de contas, que reconhecem como válida a comprovação por meio de atividades similares e tecnicamente compatíveis.

Intenção: A GEOELETRIC, vem, respeitosamente, manifestar sua INTENÇÃO DE INTERPOR RECURSO, nos termos da legislação vigente, em face da decisão que desclassificou esta empresa com base na suposta ausência de comprovação de experiência específica em “Plano de Uso Público”. Entendemos que a desclassificação fere os princípios da legalidade e da ampla concorrência, previstos no art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, ao restringir de forma indevida a participação de empresas com ampla experiência na execução de serviços similares e compatíveis com o objeto da contratação. Apresentamos atestados técnicos e Certidões de Acervo Técnico (CATs) que comprovam sua efetiva atuação em projetos ambientais complexos e de escopo equivalente ao requerido no edital, ainda que com nomenclatura diversa. A exigência de experiência exclusivamente em “Plano de Uso Público”, como nomenclatura estrita, configura restrição indevida à... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/07/2025 às 17:05.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FLORA ORIGINAL CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/07/2025 às 16:52.

O fornecedor FLORA ORIGINAL CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Boa tarde a todos !

Considerando a necessidade de continuidade nos trabalhos do presente pregão, retornaremos com a sessão hoje 01.07.25 ás 16:30.

O fornecedor GEOELETRIC SERVICOS EM GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O procedimento ficará suspenso para análise dos documentos. Posteriormente reagendaremos o retorno da sessão com aviso prévio no chat.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Gentileza apresentar proposta readequada, juntamente com todos os documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 25/06/2025.

Motivo: 25/06/2025 14:40:02 - F. FLORA ORIGINAL CONSULTORIA EM MEIO AM - Negociação Item 0001: Boa tarde! Este é nosso melhor valor.

Foi encerrada a negociação para o item 0001.

Negociação Item 0001: Boa tarde! Este é nosso melhor valor.

Motivo: Gentileza verificar a possibilidade de ofertar valor melhor

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:40 do dia 25/06/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante FLORA ORIGINAL CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA com lance de R$ 71.000,00.

Motivo: Ademais aos outros atestados, informo que não condizem com a qualificação técnica necessária para elaboração do objeto licitado, que supre a aptidão na realização do Plano de Uso Público Ambiental da área em torno da Represa São Pedro. Portanto, após análise dessa assessoria, concluo que a GEOELETRIC SERVIÇOS EM GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA., não atendeu às exigências necessárias do objeto do certame.

O fornecedor GEOELETRIC SERVICOS EM GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 6) Ademais aos outros atestados, informo que não condizem com a qualificação técnica necessária para elaboração do objeto licitado, que supre a aptidão na realização do Plano de Uso Público Ambiental da área em torno da Represa São Pedro. Portanto, após análise dessa assessoria, concluo que a GEOELETRIC SERVIÇOS EM GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA., não atendeu às exigências necessárias do objeto do certame.

(CONT. 5) 390 - VILA SILVERIA, ARAXÁ/MG. 1D Atestado de capacidade técnica parcial, n° SEI 021173927 EXECUÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADA (PRAD) NA APA GUAPIMIRIM, COM PLANTIO DE MUDAS NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA, PROCESSO N.º 02126.000187/2024-36, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N º 04/2024. Inicialmente, o atestado apresentado sobre a elaboração do Plano de Utilização de Propriedade Pública e Declaração Técnica de Intenção de Uso - DIU, foi assinado por pessoa física, ação que não atende ao item 9.12.1., onde replico; 1C9.12. Documentos que deverão ser apresentados relativos à QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: 9.12.1 Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação através da apresentação de pelo menos 1 (um) atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a aptidão para desempenho a contento de objeto semelhante. 1D ...

(CONT. 4) RESÍDUOS SÓLIDOS, ORIENTAÇÕES E CAPACITAÇÃO AMBIENTAL DOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PRAD, INVENTÁRIO FLORESTAL PARA ARRANJO ENTRE AS TORRES 1 E 3 E RELATÓRIO FINAL DE SUPRESSÃO. SUPERVISÃO AMBIENTAL EM CANTEIRO TRAÇADO DA LINHA DE TRANSMISSÃO, ACOMPANHAMENTO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO, GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PRAD, RELATÓRIO FINAL DE SUPRESSÃO VEGETAL, ORIENTAÇÕES E CAPACITAÇÃO AMBIENTAL DOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS NA OBRA DAS LDS DO POLO ARAXÁ (LD 1 MIRANDA - UBERLÂNDIA 10,138KV / LD 2 MIRANDA - UBERLÂNDIA 10,138KV 5,23 KM), (LD ARAXÁ 1 - ARAXÁ 3, 138 KV / LD ARAXÁ 2 - ARAXÁ 3, 138 KV 3,40 KM) E (LD UBERLÂNDIA 6 - UBERLÂNDIA 10, 138KV / LD UBERLÂNDIA 8 - UBERLÂNDIA 10, 138KV 5,25 KM). O PERÍODO DA OBRA FOI DE 05/06/2023 ATÉ 12/04/2024. ENDEREÇO CANTEIRO UBERLÂNDIA: ROD. BR-050, Nº 9001, ANTIGO LEILÃO BRASIL AO LADO DO POSTO IRATI, UBERLÂNDIA/MG; ENDEREÇO DO CANTEIRO DE ARAXÁ: R. TERESA DUTRA BATISTA,...

(CONT. 3) ESTADUAL DE FLORESTAL, BEM COMO JUNTADA DE DOCUMENTOS E ASSESSORIA AMBIENTAL DURANTE O PROCESSO, REFERENTES À INTERVENÇÃO AMBIENTAL NA FAZENDA DESENGANO, UBERLÂNDIA-MG. CONTRATO BSBLUX-CEMIG Nº 4680006897/530. SUPERVISÃO AMBIENTAL EM CANTEIRO TRAÇADO DA LINHA DE TRANSMISSÃO, ACOMPANHAMENTO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PRAD, GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ORIENTAÇÕES E CAPACITAÇÃO AMBIENTAL DOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS NAS OBRAS DAS LDS DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE (LD SANTO ANTÔNIO DO MONTE 1 - PEDRA DO INDAIÁ 2, 138 KV 17,49 KM), (LD PEDRA DO INDAIÁ 1 - PEDRA DO INDAIÁ 2, 138 KV 1,72 KM), (LD ARCOS 1 - PEDRA DO INDAIÁ 2, 138 KV / LD ARCOS 1 - SÃO SEBASTIÃO DO OESTE 1, 138 KV 0,97 KM) E (LD SÃO SEBASTIÃO DO OESTE 1 - PEDRA DO INDAIÁ 2, 138 KV - 0,97 KM); CONTRATO BSBLUX-CEMIG Nº 4680006677/530. LD2 UNAÍ 2 - UNAÍ 3, 138 KV: SUPERVISÃO AMBIENTAL EM CANTEIRO TRAÇADO DA LINHA DE TRANSMISSÃO, ACOMPANHAMENTO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO, GESTÃO DE...

(CONT. 2) CONSULTORIA OU ASSISTÊNCIA RELATORIO CONTROLE DA POLUIÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS , 7,00 QUILOMETROS; SUPERVISAO OU COORDENACAO ASSISTÊNCIA TÉCNICA SERVIÇOS AFINS E CORRELATOS EM MEIO AMBIENTE , 56,30 QUILOMETROS;2 - ASSESSORIA, CONSULTORIA OU ASSISTÊNCIA ASSISTÊNCIA TÉCNICA Certidão de Acervo Operacional n° 1020250001645 Data: 12/05/2025 Hora: 11:04:00 Código de Controle: DJFFYSQ CONTROLE DA POLUIÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS , 56,30 QUILÔMETROS;3 - ASSESSORIA, CONSULTORIA OU ASSISTENCIA ASSISTENCIA TECNICA SERVICOS AFINS E CORRELATOS EM MEIO AMBIENTE , 56,30 QUILÔMETROS;4 - ASSESSORIA, CONSULTORIA OU ASSISTÊNCIA RELATORIO CONTROLE DA POLUIÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS , 56,30 QUILOMETROS;5 - ASSESSORIA, CONSULTORIA OU ASSISTENCIA VISTORIA SERVICOS AFINS E CORRELATOS EM MEIO AMBIENTE , 56,30 QUILÔMETROS; 1D Certidão de Acervo Técnico - CAO n° 3235691/2025, das atividades: 1CELABORAÇÃO DE PROJETO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO AO INSTITUTO...

(CONT. 1) , 1.044,00 HECTARES;3 - ASSESSORIA, CONSULTORIA OU ASSISTENCIA ESTUDO UTILIZAÇÃO DO SOLO , 1.044,00 HECTARES; SUPERVISAO OU COORDENACAO EXECUCAO EXTRAÇÃO VEGETAL , 9,60 QUILÔMETROS;2 - SUPERVISAO OU COORDENACAO ESTUDO CONTROLE DA POLUIÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS , 9,60 QUILOMETROS;3 - ASSESSORIA, CONSULTORIA OU ASSISTÊNCIA ESTUDO PCA , 9,60 QUILOMETROS;4 - ASSESSORIA, CONSULTORIA OU ASSISTÊNCIA ESTUDO PRAD , 9,60 QUILOMETROS;5 - ASSESSORIA, CONSULTORIA OU ASSISTENCIA ESTUDO SERVICOS AFINS E CORRELATOS EM MEIO AMBIENTE , 9,60 QUILÔMETROS; ASSESSORIA, CONSULTORIA OU ASSISTENCIA LAUDO TECNICO INVENTARIO FLORESTAL , 60,00 HECTARES;2 - ASSESSORIA, CONSULTORIA OU ASSISTENCIA EXECUCAO INVENTARIO FLORESTAL , 60,00 HECTARES; SUPERVISAO OU COORDENACAO ASSISTÊNCIA TÉCNICA SERVIÇOS AFINS E CORRELATOS EM MEIO AMBIENTE , 7,00 QUILOMETROS;2 - ASSESSORIA, CONSULTORIA OU ASSISTENCIA VISTORIA SERVICOS AFINS E CORRELATOS EM MEIO AMBIENTE , 7,00 QUILOMETROS;3 - ASSESSORIA,...

Considerando a análise técnica ambiental dos documentos apresentados, na tratativa de atendimento ao item 9.12.1 do edital, informo que foram apresentados 5 (cinco) atestados técnicos, sendo: Atestado técnico que comprova a prestação de serviços de consultoria para elaboração de Plano de Utilização de Propriedade Pública e Declaração Técnica de Intenção de Uso - DIU; sendo assinado por pessoa física - contratante José Vilarindo da Silva; Atestado técnico que comprova a prestação de serviços na elaboração de Elaboração de Programas Ambientais para a USINA FOTOVOLTAICA PAMPAS 01 de 98.072 M², empresa CGR Energia e Engenharia LTDA, CNPJ: 30.295.719/0001-68, sendo assinado por pessoa jurídica de direito privado; Certidão de Acervo Técnico - CAO n° 1020250001645, das atividades: 1CASSESSORIA, CONSULTORIA OU ASSISTENCIA LEVANTAMENTO SERVICOS AFINS E CORRELATOS EM MEIO AMBIENTE , 1.044,00 HECTARES;2 - ASSESSORIA, CONSULTORIA OU ASSISTENCIA EXECUCAO GEOPROCESSAMENTO... (CONTINUA)

Boa tarde a todos!

Considerando a necessidade de continuidade nos trabalhos do presente pregão, fica agendado para o dia 25.06.25 ás 14:30, reunião referente ao PE 020/25

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

O procedimento ficará suspenso aguardando a documentação solicitada, posteriormente retornaremos a sessão e comunicaremos via chat.

Motivo: Gentileza apresentar proposta readequada, juntamente com todos os documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 09/06/2025.

Motivo: 06/06/2025 16:52:27 - F. GEOELETRIC SERVICOS EM GEOLOGIA, ENGE - Negociação Item 0001: Sr Pregoeiro, após análise, concluímos que R$ 70.000,00 é o nosso melhor lance.

Foi encerrada a negociação para o item 0001.