Conforme o documento anexado, o procedimento foi homologado pela autoridade competente / Secretária de Assistência Social (SAS)

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Despacho de Homologação 011-2024.pdf) em 24/09/2024 às 10:22.

O Item 0001 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (HOMOLOGAÇÃO.pdf) em 01/07/2024 às 17:35.

O item 0001 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Arrematante já desclassificada.

Intenção: Manifestamos a intenção de recurso, pelo fato de termos ciência de acordãos que não consideram carro 0km de segundo emplacamento, que será o caso tendo em vista a arrematante não ser concessionária ou montadora. Os motivos, alegações e fundamentações estarão presentes na peça recursal.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Arrematante já desclassificada.

Intenção: Manifestamos a intenção de recurso, pelo fato de termos ciência de acordãos que não consideram carro 0km de segundo emplacamento, que será o caso tendo em vista a arrematante não ser concessionária ou montadora. Os motivos, alegações e fundamentações estarão presentes na peça recursal.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/06/2024 às 09:40.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MILAZZO-VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA.

Prezados licitantes bom dia! Em breve daremos continuidade a sessão!

Prezados licitantes boa tarde! Fica agendado o retorno da sessão para amanhã, dia 28/06/2024 às 09 horas.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A sessão ficará suspensa aguardando a empresa anexar o solicitado e retornaremos mediante aviso prévio no CHAT.

Importante ressaltar que essa adaptação, de responsabilidade da empresa MILAZZO-VEICULOS, não acarretará ônus para a Administração.

Motivo: Para anexar declaração conforme solicitado em CHAT.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 27/06/2024.

Considerando que a sociedade empresária MILAZZO-VEICULOS destacou em sua proposta que a única diferença entre os modelos CARGO e MULTI é a existência dos vidros laterais e traseiros e considerando que a responsabilidade de adaptação ficará a cargo da licitante, solicitamos que seja anexada uma declaração onde a sociedade empresária se comprometerá a fazer tal adaptação para que o item seja entregue nas condições estabelecidas em Edital.

(CONT. 1) total responsabilidade do licitante. Se atendida as condições supracitadas, a presente proposta atende as condições do Edital.

De acordo com o parecer técnico: Considerando que a presente licitação, excepcionalmente, cita marca/modelo de modo a viabilizar o entendimento do produto a ser licitado em atendimento a uma demanda específica da associação detentora da Emenda Parlamentar. Considerando que, de acordo com a literatura de Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, pode a Administração Pública aceitar produto de qualidade equivalente ou superior pelo mesmo preço. Sendo assim, se atestado pelo fabricante que a diferença entre os modelos Cargo e Multi são apenas os vidros laterais e traseiros, a licitante poderá entregar o modelo com a citada adaptação. É válido ressaltar que a adaptação está sob total responsabilidade do licitante que, no prazo citado, precisa entregar o item nas condições do Edital sob pena de ter o item recusado, caso não atenda as condições impostas. Por fim, a administração está isenta de quaisquer responsabilidades adicionais sobre a presente adaptação que fica sob... (CONTINUA)

De acordo com o parecer contábil após a diligência: analisamos a documentação diligênciada da empresa MILAZZO-VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA., CNPJ 08.547.329/0001-89, e verificamos que apresentou o Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício referente a 2021 em conformidade com as formas aceitas conforme item 10.7.3. Considerando que os demais itens já foram atendidos conforme depacho 79, sob o ponto de vista contábil, constatamos que a empresa atendeu todos os requisitos de qualificação econômico e financeira.

Prezados licitantes, boa tarde! Em breve daremos continuidade à sessão.

Prezados licitantes bom dia! Fica agendado o retorno da sessão para hoje às 16 horas.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A sessão voltará a ficar suspensa aguardando a nova arrematante anexar o solicitado e retornaremos mediante aviso prévio no chat.

Motivo: Para anexar o Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício referente a 2021, de acordo com as formas aceitas conforme item 10.7.3 do Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 25/06/2024.

Considerando os princípios do interesse público, economicidade, razoabilidade e formalismo moderado, solicitamos que a empresa apresente o Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício referente a 2021, de acordo com as formas aceitas conforme item 10.7.3. do Edital.

Considerando o item 20.13. do edital, qual seja, É facultado ao pregoeiro, em qualquer fase desta licitação, promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo.

Considerando o Acórdão 1211/2021 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) Licitação. Habilitação de licitante. Documentação. Documento novo. Vedação. Definição. A vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro;

Considerando o Art. 64, inciso I da Lei 14.133/2021, qual seja, Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame;

A sociedade empresária MILAZZO-VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA Não atendeu ao item 10.7.1. do edital, pois apresentou balancete referente a 2021 e não apresentou o Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício nas formas aceitas conforme item 10.7.3.

Prezados, bom dia!

Prezados licitantes, boa tarde! Fica agendado o retorno da sessão para amanhã, 25/06/2024, às 09 horas.

Tendo em vista que a nova arrematante anexou a proposta atualizada e a documentação de habilitação, a sessão ficará suspenso para análise do setor contábil e técnica. Após a conclusão das referidas análises, retornaremos a sessão mediante aviso prévio no chat.

Prezados licitantes bom dia! Em breve daremos continuidade à sessão.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Fica agendado o retorno da sessão para segunda feira às 09 horas. Bom fim de semana a todos!!!

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 21/06/2024.

Prezados licitantes bom dia! Vamos deixar em aberto e pela última vez, sob pena de desclassificação, para que a sociedade empresária MILAZZO-VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA possa anexar sua proposta folder do produto e os documentos de habilitação.

A sessão ficará suspensa aguardando a empresa anexar o solicitado para procedermos a análise técnica e contábil. A sessão retornará mediante aviso prévio no CHAT. Boa tarde a todos!

Motivo: Para anexar proposta + catálogo do produto e documentos de habilitação conforme item 10 do Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 21/06/2024.

Motivo: Para verificar a possibilidade de redução do valor ofertado.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 21/06/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante MILAZZO-VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA com lance de R$ 198.000,00.