Autoridade Competente 13 Conforme o documento anexado, o procedimento foi homologado pela autoridade competente / Secretária de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Despacho de Homologação 002-25.pdf) em 30/05/2025 às 16:18.

O Item 0001 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0001 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Tendo em vista que não foi apresentado recurso o proceso será finalizado e encaminhado para adjudicação.

Conforme agendado previamente, daremos continuidade à sessão.

Prezados licitantes, bom dia. Informamos que a sessão de retorno ocorrerá na data de hoje, dia 28/03/2025, às 11:00 horas.

A sessão ficará suspensa. Retornaremos mediante aviso prévio.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 27/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/04/2025 às 23:59.

Intenção: A empresa MMCITÉ BR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO URBANO LTDA com CNPJ 18.335.753/0001-13, na qualidade de concorrente no Processo Licitatório 15.622/2024, vem, por meio deste, apresentar intenção de recurso em face da documentação de habilitação anexada pela empresa OMP DO BRASIL LTDA com CNPJ 05.075.877/0001-65. Há divergências entre documentação apresentada e a documentação exigida em edital - tais divergências serão elencadas no Recurso.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Cumpre-me salientar que o prazo de intenções de recurso definido refere-se à habilitação da empresa.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/03/2025 às 11:30.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor OMP DO BRASIL LTDA.

Considerando que foram realizadas as devidas análises de habilitação da sociedade empresária OMP DO BRASIL LTDA conforme disposto nos itens 9.9, 9.10 e 9.11 do edital, quais sejam: 1CHabilitação jurídica; regularidade fiscal e trabalhista e qualificação econômica 13financeira 1D e após a empresa ter cumprido todas as exigências editalícias, declaro a sociedade empresária OMP DO BRASIL LTDA habilitada e vencedora do certame.

Motivo: A empresa anexou a diligência solicitada.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor OMP DO BRASIL LTDA no item 0001.

Motivo: A empresa anexou o documento solicitado.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 24/03/2025.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

(CONT. 1) juntado com os demais comprovantes de habilitação e da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro. Considerando o item 20.11 do edital, qual seja, “É facultado ao pregoeiro, em qualquer fase desta licitação, promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo.” Considerando os princípios do interesse público, economicidade, razoabilidade e formalismo moderado, solicitamos a apresentação do referido documento.

Motivo: Após a análise da documentação de habilitação não identificamos a documentação exigida no item 9.10.2 do edital. Considerando o Art. 64, inciso I da Lei 14.133/2021, qual seja, “Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame;” Considerando o Acórdão 1211/2021 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) Licitação. Habilitação de licitante. Documentação. Documento novo. Vedação. Definição. A vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi... (CONTINUA)

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 24/03/2025.

Cumpre-me salientar que o prazo de intenções de recurso definido refere-se à proposta apresentada pela empresa.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/03/2025 às 10:27.

Após a análise de qualificação técnica da sociedade empresária OMP DO BRASIL LTDA, restou evidenciado que a empresa atende as exigências dispostas nos itens 1.2 (catálogo) e 9.12 do edital, estando portando classificada técnicamente.

O fornecedor OMP DO BRASIL LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Prezados licitantes, bom dia. Conforme agendado previamente, daremos continuidade à sessão.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A sessão ficará suspensa aguardando o término da diligência solicitada. Retornaremos dia 24/03/2025 após às 10:00 horas.

(CONT. 1) 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro. Considerando o item 20.11 do edital, qual seja, “É facultado ao pregoeiro, em qualquer fase desta licitação, promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo.” Considerando os princípios do interesse público, economicidade, razoabilidade e formalismo moderado, solicitamos a apresentação do Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício referente a 2022 atendendo as formas aceitas conforme item 9.11.3. do edital.

Motivo: De acordo com o parecer contábil, a empresa “Não atendeu ao item 9.11.1. do edital, pois o Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício referente aos exercícios de 2022 não possui autenticação, não atendendo as formas aceitas conforme item 9.11.3. do edital. “ Considerando o Art. 64, inciso I da Lei 14.133/2021, qual seja, “Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame;” Considerando o Acórdão 1211/2021 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) Licitação. Habilitação de licitante. Documentação. Documento novo. Vedação. Definição. A vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Lei... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 24/03/2025.

Conforme agendado previamente, daremos continuidade à sessão.

Prezados licitantes, bom dia. Informamos que a sessão de retorno ocorrerá na data de hoje, dia 21/03/2025, às 10:30 horas.

O fornecedor MMCITE BR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOBILIARIO URBANO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

Informamos que diante da diligência anexada, a mesma será encaminhada para as devidas análises.

Prezados licitantes, boa tarde. Conforme agendado previamente, daremos continuidade à sessão.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A sessão ficará suspensa aguardando o término da diligência solicitada. Retornaremos após às 15:00 horas.

Motivo: Fineza anexar a proposta atualizada de acordo com o valor arrematado e a documentação de habilitação. Atenção ao item 1.2 quanto a apresentação de catálogos. "1.2.5. Serão exigidos catálogos dos itens constantes na tabela do Item 2.1 do Termo de Referência."

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 26/02/2025.

Motivo: Fineza verificar a possibilidade de redução no valor ofertado.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:00 do dia 26/02/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante OMP DO BRASIL LTDA com lance de R$ 148.000,00.

Motivo: A empresa foi desclassificada pois não atendeu a diligência solicitada no chat.

O fornecedor Disbraplac Ltda foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Conforme agendado previamente, daremos continuidade à sessão.