Serviço de Manutenção e monitoramento de sistema de alarme e 32 câmeras, com deslocamento de viaturas de apoio, quando necessário. PROCON/JF
041/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Bárbara Medeiros Cocate
Autoridade Competente:
Artur de Hollanda Batitucci
Apoio:
Carla Oliveira Lima Lopes
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/04/2026 às 21:00
Início das Propostas
05/05/2026 às 12:00
Limite para Recebimento das Propostas
12/05/2026 às 11:50
Início da Fase de Lances
12/05/2026 às 12:00
Encerramento da Fase de Lances
12/05/2026 às 18:00
Documentos
Aviso_Dispensa041-2026 - 30.04.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
30/04/2026-17:48:40
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Serviço de Manutenção e monitoramento de sistema de alarme e 32 câmeras, com deslocamento de viatura...
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 24.395,40
Melhor lance:
R$ 23.599,80
Unidade:
SVÇ
03/06/2026
03/06/2026 21:04:36 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.
03/06/2026 21:03:47 | Sistema
Motivo: lance correto.
03/06/2026 21:03:47 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
03/06/2026 21:03:34 | Sistema
Motivo: proposta reajustada anexada.
03/06/2026 21:03:34 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor AGILLE SEGURANCA ELETRONICA LTDA no item 0001.
03/06/2026 20:53:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/06/2026 20:44:26 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 23.599,80.
03/06/2026 20:42:51 | Sistema
Motivo: Prezado, solicito o devido ajuste na proposta.
03/06/2026 20:42:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 08/06/2026.
03/06/2026 20:42:11 | Sistema
Motivo: Tendo em vista a necessidade de ajuste na proposta para adequação conforme a Lei 14.133/21 e também ao valor do lance ofertado pelo arrematante. Solicito ajuste de negociação da proposta para que o valor médio mensal seja adequado às duas casas de
03/06/2026 20:42:11 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:00 do dia 08/06/2026.
03/06/2026 20:30:21 | Sistema
Motivo: para adequação da proposta.
03/06/2026 20:30:21 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por Artur de Hollanda Batitucci.
03/06/2026 20:12:17 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.
03/06/2026 20:10:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/06/2026 20:09:52 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AGILLE SEGURANCA ELETRONICA LTDA.
03/06/2026 20:09:34 | Operador de Compra Direta
E, conforme manifestação e análise técnica realizada pelo responsável técnico Sr. Thiago Augusto Riani Vieira, o item em análise se encontra aprovado, pois cumpriu as exigências editalícias do Aviso de Dispensa.
03/06/2026 20:07:14 | Operador de Compra Direta
Tendo em vista que a sociedade empresária arrematante apresentou as documentações exigidas que atestam capacidade de fornecimento dos itens, conforme disposto no Aviso de Dispensa.
03/06/2026 20:06:25 | Operador de Compra Direta
Conforme informado daremos continuidade nesta presente sessão
03/06/2026 20:06:16 | Operador de Compra Direta
Prezados(as) licitantes, boa tarde
03/06/2026 14:11:43 | Operador de Compra Direta
Prezados(as) licitantes, bom dia. Retornaremos a sessão na data 03.06 às 17 horas.
02/06/2026
02/06/2026 00:53:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/05/2026
28/05/2026 03:28:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/05/2026 03:28:19 | F. AGILLE SEGURANCA ELETRONICA LTDA
Documentação Item 0001: Segue os documetos solicitados.
25/05/2026
25/05/2026 18:45:04 | Operador de Compra Direta
A sessão ficará suspensa aguardando as documentações diligenciadas solicitadas.
25/05/2026 18:31:42 | Sistema
Motivo: Prezada sociedade empresária F. AGILLE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, considerando a solicitação apresentada e nos termos da cláusula 8.2.9.1 do Aviso de Dispensa Eletrônica, fica deferida a prorrogação do prazo por mais 5 (cinco) dias úteis para regularização das documentações fiscais pendentes. Considerando análise técnica realizada pelo Técnico responsável do PROCON, Sr. Thiago Augusto Riani Vieira, solicitamos em diligência, a apresentação do documento exigido no item 8.3.1 no Anexo I - Termo de referência - página 15 do Aviso de Dispensa. E, solicitamos em diligência, as declarações solicitadas nos itens 8.2.10 e 8.2.11 presentes no Anexo I - Termo de referência - página 15 do Aviso de Dispensa.
25/05/2026 18:31:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 02/06/2026.
25/05/2026 18:27:59 | Operador de Compra Direta
Considerando análise técnica realizada pelo Técnico responsável do PROCON, Sr. Thiago Augusto Riani Vieira, solicitamos em diligência, a apresentação do documento exigido no item 8.3.1 no Anexo I - Termo de referência - página 15 do Aviso de Dispensa. E, solicitamos em diligência, as declarações solicitadas nos itens 8.2.10 e 8.2.11 presentes no Anexo I - Termo de referência - página 15 do Aviso de Dispensa.
25/05/2026 18:20:41 | Operador de Compra Direta
Prezada sociedade empresária F. AGILLE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, considerando a solicitação apresentada e nos termos da cláusula 8.2.9.1 do Aviso de Dispensa Eletrônica, fica deferida a prorrogação do prazo por mais 5 (cinco) dias úteis para regularização das documentações fiscais pendentes.
25/05/2026 18:14:41 | Operador de Compra Direta
Conforme informado daremos continuidade nesta presente sessão
25/05/2026 18:14:15 | Operador de Compra Direta
Prezados(as) licitantes, boa tarde
25/05/2026 11:51:38 | Operador de Compra Direta
Prezados, retornaremos a sessão na data 25.05 às 15horas.
22/05/2026
22/05/2026 14:10:06 | F. AGILLE SEGURANCA ELETRONICA LTDA
Documentação Item 0001: Conforme o item 8.2.9.1 solicitamos a prorrogação do prazo por mais 5 (cinco) dias úteis conforme certame, para finalização da regularização da documentação.
15/05/2026
15/05/2026 18:41:02 | Operador de Compra Direta
A sessão ficará suspensa aguardando as documentações solicitadas. Boa tarde à todos.
15/05/2026 18:40:46 | Sistema
Motivo: Considerando clausula 8.3.1.do Termo de Referêmcia solicito Atestado de capacidade técnica.
15/05/2026 18:40:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 22/05/2026.
15/05/2026 18:32:40 | Operador de Compra Direta
Prezados(as) licitantes, boa tarde.
15/05/2026 11:54:11 | Operador de Compra Direta
Prezados, bom dia. Retornaremos a sessão na ata 15.05 às 14:30h.
14/05/2026
14/05/2026 17:24:41 | Operador de Compra Direta
A sessão ficará suspensa aguardando as documentações solicitadas.
14/05/2026 17:23:50 | Operador de Compra Direta
Prezada sociedade empresária AGILLE. Vale tanto para a CND municipal quanto para a CND federal, conforme clausula do Aviso de Dispensa Eletrônica : 8.2.9.1. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente (ME ou EPP) for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de negativa. Página 15.
14/05/2026 14:30:42 | F. AGILLE SEGURANCA ELETRONICA LTDA
Documentação Item 0001: Em atenção à diligência apresentada, solicitamos esclarecimento quanto ao alcance do prazo de 5 (cinco) dias úteis concedido à licitante enquadrada como ME/EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006. Considerando que a mensagem menciona expressamente o referido prazo para regularização da CND Municipal, questiona-se se eventual regularização/documentação relativa à CND Federal também poderá ser apresentada dentro do mesmo prazo legal assegurado às microempresas e empresas de pequeno porte para saneamento de restrições fiscais. O presente esclarecimento visa apenas assegurar a correta interpretação do prazo concedido no âmbito da diligência.
14/05/2026 14:27:50 | Operador de Compra Direta
E, ficará suspensa para a devida análise.
14/05/2026 14:27:11 | Operador de Compra Direta
A sessão ficará suspensa aguardando as documentações solicitadas.
14/05/2026 14:24:14 | Sistema
Motivo: Considerando que a licitante está enquadrada como ME/EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006: 1 - Solicito a regularização da - CND Municipal, tendo em vista que foi apresentada certidão positiva. A empresa terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para regularização da referida certidão, podendo ser prorrogado por igual período. 2 - Solicito, também, a apresentação da seguinte documentação: CERTIDÃO NEGATIVA OU CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO - CND Federal.
14/05/2026 14:24:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 22/05/2026.
14/05/2026 14:17:21 | Sistema
Motivo: Considerando que a licitante está enquadrada como ME/EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006: 1 - Solicito a regularização da - CND Municipal, tendo em vista que foi apresentada certidão positiva. A empresa terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para regularização da referida certidão, podendo ser prorrogado por igual período. 2 - Solicito, também, a apresentação da seguinte documentação: CERTIDÃO NEGATIVA OU CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO - CND Federal.
14/05/2026 14:17:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 14/05/2026.
14/05/2026 14:05:35 | Operador de Compra Direta
Prezada sociedade empresária, em atenção ao esclarecimento apresentado, esclarecemos que as disposições constantes do Aviso de Dispensa Eletrônica foram previamente disponibilizadas aos interessados, tendo sido oportunizado, nos termos da Lei nº 14.133/2021, o prazo legal para pedidos de esclarecimentos e impugnações antes da abertura da sessão pública. Considerando que o certame já se encontra em fase posterior à abertura da disputa, não é possível promover alteração substancial das cláusulas editalícias e contratuais neste momento, sob pena de afronta aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório. Ressalta-se, contudo, que a responsabilidade da futura contratada será analisada conforme a legislação aplicável e de acordo com os serviços efetivamente executados no âmbito da contratação.
14/05/2026 13:55:38 | Operador de Compra Direta
Conforme informado daremos continuidade a esta sessão
14/05/2026 13:55:25 | Operador de Compra Direta
Prezados(as) licitantes, bom dia.