Contratação de Serviço de Engenharia/Arquitetura para Elaboração de Projeto Técnico de Restauro das Fachadas e Drenagem do Entorno do Prédio Mariano Procópio e Acessibilidade p/Edificações e Parque (NOVO PAC 2023) - MAPRO.
012/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Técnica e Preço - Técnica e Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Josianne Naylle Queiros da Silva Barbeto
Autoridade Competente:
Artur de Hollanda Batitucci
Apoio:
Keila Oliveira Pinto Couto Trindade
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
30/07/2025 às 20:23
Inicio das Propostas
31/07/2025 às 15:00
Limite p/ Impugnações
28/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/10/2025 às 12:20
Abertura das Propostas
30/10/2025 às 12:30
Documentos
EDITAL-CC012-2025 - 30.07 - ASS.pdf
Tipo: Edital
30/07/2025-16:05:33
Anexo_A_PAC_23_12_2024_CRONOGRAMA - ASS.pdf
Tipo: Edital
30/07/2025-16:05:47
Anexo_A_PAC_23_12_2024_PLANILHA_ORCAMENTARIA.pdf
Tipo: Edital
30/07/2025-16:05:55
ANEXO_B_Plano_de_Necessidades - ASS.pdf
Tipo: Edital
30/07/2025-16:06:07
Anexo_D_Analise_de_Risco - ASS.pdf
Tipo: Edital
30/07/2025-16:07:45
Anexo_C_ETP - ASS.pdf
Tipo: Edital
30/07/2025-16:08:29
EDITAL-CC012-2025.pdf
Tipo: Edital
04/09/2025-15:26:39
Anexo_D_Analise_de_Risco.xlsx
Tipo: Edital
04/09/2025-15:34:37
Anexo_D_Analise_de_Risco.pdf
Tipo: Edital
04/09/2025-15:34:58
Anexo_C_ETP.pdf
Tipo: Edital
04/09/2025-15:35:25
Anexo_A_Proposta_PAC_23_12_2024__CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Edital
04/09/2025-15:35:38
Anexo_A_PAC_23_12_2024__PLANILHA_ORCAMENTARIA.pdf
Tipo: Edital
04/09/2025-15:35:56
ANEXO_B_Plano_de_Necessidades.pdf
Tipo: Edital
04/09/2025-15:38:56
Julgamento da Impugnação - resposta impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/08/2025-10:51:23
Julgamento da Impugnação - MANIFESTACAO_A_IMPUGNACAO_MAPRO.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/08/2025-14:07:06
ANALISE_POR_PRECO_DAS_PROPOSTAS.pdf
Tipo: Outros documentos
06/01/2026-16:15:45
HOMOLOGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-17:42:58
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - OF 014 2025 - Impugnação do Edital - Juiz de Fora.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de Serviço de Engenharia/Arquitetura para Elaboração de Projeto Técnico de Restauro das ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 399.932,11
Melhor lance:
R$ 65,00
Unidade:
SVÇ
05/02/2026
05/02/2026 20:42:58 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (HOMOLOGAÇÃO.pdf) em 05/02/2026 às 17:42.
28/01/2026
28/01/2026 19:56:33 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.
28/01/2026 19:32:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/01/2026 19:04:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/01/2026 às 16:30.
28/01/2026 19:04:39 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
28/01/2026 19:04:22 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LAND5 ARQUITETURA E URBANISMO LTDA.
28/01/2026 19:03:10 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
28/01/2026 11:53:46 | Agente de Contratação
Considerando a necessidade de continuidade nos trabalhos da presente Concorrência, fica agendado para hoje dia 28.01.2026 ás 16:00, reunião referente a CC 012/25.
21/01/2026
21/01/2026 23:42:16 | F. LAND5 ARQUITETURA E URBANISMO LTDA
Documentação Item 0001: Boa noite, Sra. Agente de Contratação. Pedimos desculpas pelo ocorrido, uma vez que a exigência não havia sido compreendida de forma integral. Encaminhamos, em anexo, o Balanço Patrimonial completo referente ao exercício de 2024, devidamente acompanhado do SPED Contábil e da autenticação junto à Junta Comercial (roda pé), em conformidade com o solicitado. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
21/01/2026 23:38:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/01/2026 19:08:14 | Agente de Contratação
O procedimento ficará suspenso aguardando a documentação solicitada. Posteriormente reagendaremos o retorno da sessão com aviso prévio no chat.
21/01/2026 19:07:23 | Sistema
Motivo: Diante da análise contábil nos seguintes termos: analisamos, em face de diligência, a documentação de qualificação econômico-financeira das sociedades empresárias: LAND5 ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. CNPJ: 40.851.323/0001-03 Esclarecemos que a irregularidade não reside no fato na divisão do período (2024) em “duas demonstrações contábeis distintas”, mas na ausência de autenticação no rodapé das páginas do relatório de Escrituração Contábil Digital – ECD (Sped Contábil). Esclarecemos ainda que, ao contrário do que afirma a ilustre contadora, o Sistema Público de Escrituração Digital – Sped gera, sim, a identificação na forma que se requer (com autenticação no rodapé de todas páginas). solicitamos a apresentação dos documentos conforme solicitado.
21/01/2026 19:07:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 22/01/2026.
21/01/2026 19:04:40 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
21/01/2026 13:53:54 | Agente de Contratação
Considerando a necessidade de continuidade nos trabalhos da presente Concorrência, fica agendado para hoje dia 21.01.2026 ás 16:00, reunião referente a CC 012/25.
19/01/2026
19/01/2026 20:54:51 | F. LAND5 ARQUITETURA E URBANISMO LTDA
Documentação Item 0001: Sra. Agente de Contratação, encaminhamos declaração com as informações a respeito dos balanços apresentados, assim como reenviamos o balanço de 2024 no período de 01/08/2024 a 31/12/2024. Os documentos enviados no processo estão de acordo com a Lei e Edital.
19/01/2026 20:53:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/01/2026 20:52:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/01/2026 19:34:52 | Agente de Contratação
O procedimento ficará suspenso aguardando a documentação solicitado, posteriormente retornaremos a sessão mediante aviso no chat .
19/01/2026 19:34:42 | Sistema
(CONT. 1) (Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício) referentes ao exercício de 2024, de acordo com o item 9.11.3 do edital.
19/01/2026 19:34:42 | Sistema
Motivo: Diante da análise contábil realizada pelo setor responsável da Secretaria de Fazenda solicitamos os seguinte em sede de diligência: Apresentou o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício de 2023 autenticados pela Junta Comercial do Estado de Santa Catarina. Apresentou o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício do período compreendido entre 01 de janeiro e 31 de julho de 2024 autenticados pela Junta Comercial do Estado de Santa Catarina. Apresentou o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício do período compreendido entre 01 de agosto e 31 de dezembro de 2024 por Escrituração Contábil Digital (ECD), através da apresentação de cópia do SPED, sem autenticação no rodapé das páginas. Atendeu ao item 9.11.6 apresentando a certidão negativa de Falência e Concordata. Sob o ponto de vista estritamente contábil, Sugerimos a abertura de diligência para a apresentação das demonstrações contábeis... (CONTINUA)
19/01/2026 19:34:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 20/01/2026.
19/01/2026 19:33:06 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
19/01/2026 14:02:06 | Agente de Contratação
Considerando a necessidade de continuidade nos trabalhos da presente Concorrência, fica agendado para hoje dia 19.01.26 ás 16:30 reunião para prosseguimento do certame
08/01/2026
08/01/2026 01:26:18 | F. LAND5 ARQUITETURA E URBANISMO LTDA
Documentação Item 0001: Anexamos também a qualificação técnica, mesma apresentada na proposta técnica.
08/01/2026 01:25:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/01/2026
07/01/2026 21:07:09 | F. LAND5 ARQUITETURA E URBANISMO LTDA
Documentação Item 0001: Documentos de habilitação anexados no portal.
07/01/2026 21:05:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/01/2026 20:30:45 | F. LAND5 ARQUITETURA E URBANISMO LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde, estamos providenciando a documentação.
07/01/2026 19:11:00 | Sistema
Motivo: Gentileza apresentar os documentos de habilitação.
07/01/2026 19:11:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 08/01/2026.
06/01/2026
06/01/2026 19:48:57 | Agente de Contratação
Diante da análise técnica realizada pela Secretária de Obras e MAPRO, foram inseridos no sistema o julgamento da análise das propostas técnicas. O procedimento será suspensa para finalização da análise dos documentos de habilitação. Comunicaremos posteriormente o retorno via chat.
06/01/2026 19:17:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/01/2026 às 16:27.
06/01/2026 19:17:06 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante LAND5 ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - ME com nota final de 65,00 e nota técnica de 50.
06/01/2026 19:15:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANALISE_POR_PRECO_DAS_PROPOSTAS.pdf) em 06/01/2026 às 16:15.
06/01/2026 19:14:54 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
06/01/2026 19:14:54 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
06/01/2026 19:10:53 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
06/01/2026 13:06:56 | Agente de Contratação
Considerando a necessidade de continuidade nos trabalhos da presente Concorrência, fica agendada para hoje dia 06.01.26 ás 16:00 horas, reunião para prosseguimento do certame
29/12/2025
29/12/2025 17:39:12 | Agente de Contratação
O procedimento ficará suspenso para análise das propostas, posteriormente retornaremos a sessão mediante aviso no chat .
29/12/2025 17:33:25 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
23/12/2025
23/12/2025 20:21:12 | Agente de Contratação
Considerando a necessidade de continuidade nos trabalhos da presente Concorrência, fica agendada para o dia 29.12.25 ás 14:30 reunião para prosseguimento do certame
22/12/2025
22/12/2025 19:11:29 | Agente de Contratação
Diante da análise técnica realizada pela Secretária de Obras e MAPRO, foram inseridos no sistema o julgamento da análise das propostas técnicas. O procedimento será suspensa para finalização da análise dos documentos de habilitação. Comunicaremos posteriormente o retorno via chat.
22/12/2025 19:00:24 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
22/12/2025 12:07:43 | Agente de Contratação
Considerando a necessidade de continuidade nos trabalhos da presente Concorrência, fica agendada para hoje dia 22.12.25 ás 16:00 reunião para prosseguimento do certame.
11/11/2025
11/11/2025 20:59:56 | Agente de Contratação
Considerando a necessidade de continuidade nos trabalhos da presente Concorrência, fica agendada para o dia 12.11.25 ás 14:30 reunião para prosseguimento do certame
30/10/2025
30/10/2025 12:49:50 | Agente de Contratação
O procedimento ficará suspenso para análise das propostas técnicas , após a conclusão da referida análise, informaremos via chat sobre o retorno da sessão.
30/10/2025 12:35:23 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
30/10/2025 12:35:21 | Agente de Contratação
bom dia a todos!
04/09/2025
04/09/2025 18:41:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MANIFESTACAO_A_IMPUGNACAO_MAPRO.pdf) em 04/09/2025 às 15:41.