Contratação da empresa especializada para prestação de serviço de engenharia ou arquitetura para Elaboração de Estudos, Levantamentos e Projetos Básico e Executivo para implantação do NOVO Hospital de Pronto Socorro (HPS) no Município de Juiz de Fora/MG.
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Técnica e Preço - Técnica e Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Rodrigo Ribas Reis
Autoridade Competente:
Josianne Naylle Queiros da Silva Barbeto
Apoio:
Carla Oliveira Lima Lopes
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/01/2026 às 19:26
Inicio das Propostas
12/01/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
06/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/03/2026 às 12:20
Abertura das Propostas
10/03/2026 às 12:30
Documentos
EDITAL_CC001_2026.pdf
Tipo: Edital
09/01/2026-16:09:15
Anexo_A_ETP_e_DFD.zip
Tipo: Edital
09/01/2026-16:14:40
Anexo_B_Documentacao_Tecnica.zip
Tipo: Edital
09/01/2026-16:14:40
Anexo_C_Planilha_Cronograma.zip
Tipo: Edital
09/01/2026-16:14:40
Anexo_D_PlanilhA_Proponente.zip
Tipo: Edital
09/01/2026-16:14:40
Anexo_E_MATRIZ_DE_RISCOS.pdf
Tipo: Edital
09/01/2026-16:14:40
Julgamento da Impugnação - NOTA_TECNICA_JUSTIFICATIVA_PARA_EXIGENCIA_DE_HABILITACAO_TECNICA.zip
Tipo: Documento Anexo
02/02/2026-10:29:22
Resposta_ao_Pedido_de_Impugnacao_Cone_PP.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-10:00:25
Anexo_D_PlanilhA_Proponente.xlsx
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-10:16:33
COMPOSICOES_PRECO_UNITARIO_RO16_NOVO_HPS.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-15:42:01
Relatorio_Analise_Nota_de_Preco.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-16:28:15
Relatorio_Analise_Nota_final.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-16:37:33
PARECER.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-17:28:54
DECISÃO ADMINISTRATIVA CC 001-26.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-14:34:16
Relatorio_Analise_Nota_Final.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-14:34:42
Relatorio_Analise_Proposta_Tecnica_Apos_Recurso_1.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-14:35:17
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - impugnação JF - assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CASALIS ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - R FAVERI LICITACOES ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação da empresa especializada para prestação de serviço de engenharia ou arquitetura para Ela...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4.647.738,25
Melhor nota
137,33
Unidade:
SVÇ
18/06/2026
18/06/2026 20:36:30 | Agente de Contratação
Informamos que caso tenham interesse na interposição de recursos os mesmos devem ser encaminhados para o e-mail: cpl@pjf.mg.gov.br
18/06/2026 20:33:42 | Agente de Contratação
(CONT. 1) razões de interesse público, devidamente justificado nos respectivos autos, ANULO o procedimento licitatório em epígrafe, referente ao objeto licitado, e com base no Inciso III do art. 71 da Lei 14.133/2021 e nos autos do processo. Do referido ato fica assegurado o prazo recursal previsto no art. 165, I, 1Cd 1D, do antedito diploma legal. Prefeitura de Juiz de Fora, 17 de junho de 2026. a) SÍLVIA MENDES DE OLIVEIRA 13 Secretária Adjunta de Saúde.
18/06/2026 20:33:42 | Agente de Contratação
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA ATOS DO GOVERNO DO PODER EXECUTIVO Publicado em: 18/06/2026 às 00:01 Referência: CONCORRÊNCIA N.º 001/2026 - SS 13 Proc. Administrativo n.º 17.542/2025 13 Assunto: Contratação de serviços de engenharia/arquitetura para Elaboração de Estudos, levantamentos e Projeto Básico e Executivo p/implantação do NOVO Hospital de Pronto Socorro de Juiz de Fora 13 DESPACHO DE ANULAÇÃO: Considerando a solicitação de anulação do presente procedimento licitatório conforme Tutela Antecipada Antecedente n.º 1014394-03.2026.8.13.0145, ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, foi deferida medida liminar determinando a nulidade e cassação da Concorrência n.º 01/2026 e do contrato dela decorrente, e por razões fáticas e jurídicas explicitadas e devidamente justificadas nos autos do Processo Administrativo; considerando o princípio da autotutela e da segurança jurídica, por... (CONTINUA)
17/04/2026
17/04/2026 17:48:46 | Autoridade Competente
conforme decisão proferida com a publicação do resultado final da presente licitação, foi sequenciado o processo licitatório, uma vez que a classificação da empresa em primeiro lugar permaneceu a mesma, garantindo a integridade da avaliação. Diante do exposto, procedo com a adjudicação do objeto da licitação, encaminhando para homologação da Autoridade Competente com a manutenção do primeiro colocado, devidamente classificado e habilitado.
17/04/2026 17:47:37 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.
17/04/2026 17:45:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/04/2026 17:44:22 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão em anexo
17/04/2026 17:44:22 | Sistema
Artur de Hollanda Batitucci decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CASALIS ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
17/04/2026 17:35:35 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
17/04/2026 17:35:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Relatorio_Analise_Proposta_Tecnica_Apos_Recurso_1.pdf) em 17/04/2026 às 14:35.
17/04/2026 17:34:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Relatorio_Analise_Nota_Final.pdf) em 17/04/2026 às 14:34.
17/04/2026 17:34:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO ADMINISTRATIVA CC 001-26.pdf) em 17/04/2026 às 14:34.
17/04/2026 17:33:31 | Agente de Contratação
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA ATOS DO GOVERNO DO PODER EXECUTIVO Publicado em: 17/04/2026 às 00:01 Referência: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2026 - SS 13 Processo n.º 17.542/2025 13 AVISO: A Subsecretaria de Licitações e Compras informa o resultado da análise do recurso e contrarrazão interpostos pelos participantes do certame, referente a Concorrência Eletrônica n.º 001/2026 - SS, Processo n.º 17.542/2025. Prefeitura de Juiz de Fora, 16 de abril de 2026. a) ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI 13 Subsecretário de Licitações e Compras. ( Clique aqui para ver o anexo )
17/04/2026 17:32:29 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
17/04/2026 12:33:29 | Agente de Contratação
Considerando a necessidade de continuidade nos trabalhos da presente Concorrência, fica agendada para hoje dia 17.04.26 ás 14:30 reunião para prosseguimento do certame.
09/04/2026
09/04/2026 13:50:12 | Sistema
O fornecedor R FAVERI LICITACOES ENGENHARIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
08/04/2026
08/04/2026 12:58:04 | Sistema
O fornecedor CASALIS ENGENHARIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
01/04/2026
01/04/2026 20:44:02 | Agente de Contratação
A sessão está suspensa para prazo de recursos, tenham uma boa tarde!
01/04/2026 20:43:12 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 08/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/04/2026 às 23:59.
01/04/2026 20:36:39 | Sistema
O fornecedor CASALIS ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/04/2026 20:30:17 | Sistema
O fornecedor ECONOMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA. ME - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/04/2026 20:28:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER.pdf) em 01/04/2026 às 17:28.
01/04/2026 20:28:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/04/2026 às 17:40.
01/04/2026 20:27:51 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
01/04/2026 20:27:49 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor R FAVERI LICITACOES ENGENHARIA LTDA.
01/04/2026 20:22:41 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
01/04/2026 19:37:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/04/2026 18:22:19 | Sistema
Motivo: Solicitamos também a Certidão estadual PGE de São Paulo
01/04/2026 18:22:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 01/04/2026.
01/04/2026 18:12:20 | Agente de Contratação
Informo as participantes que a sessão retornará hoje às 17:20 para sequenciamento após o envio dos documentos solicitados.
01/04/2026 18:09:11 | Sistema
(CONT. 1) privado, devidamente acompanhada da Certidão de Acervo Operacional emitido pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA (RESOLUÇÃO CONFEA Nº 1.137, DE 31 DE MARÇO DE 2023), relativos aos seguintes serviços com características técnicas similares às do objeto da presente licitação: A) Elaboração de projeto arquitetônico de unidade hospitalar de alta complexidade (hospital) 9.12.3. O licitante deverá comprovar, ainda, por si ou por subcontratadas, atender às seguintes exigências de habilitação: A) Elaboração de projeto de reforço estrutural com FCK maior ou igual a 25 MPa;" Diante do exposto, solicitamos a adoção das diligências cabíveis para o saneamento das pendências apontadas, a fim de assegurar a regularidade do processo e a estrita observância ao edital.
01/04/2026 18:09:11 | Sistema
Motivo: No que se refere à proposta encaminhada pela sociedade empresária R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA., constatou-se a necessidade de atendimento ao seguinte item: Compatibilização da planilha orçamentária conforme a referencial, em formato Excel e em PDF devidamente assinado, com o valor da proposta; Solicita-se a realização de diligência para o atendimento do requisito mencionado. Quanto à documentação de habilitação técnica apresentada pela referida empresa, solicitamos a abertura de diligência com o objetivo exclusivo de identificar em quais arquivos se encontram a Certidão de Acervo Operacional (CAO), conforme exigido no edital, nos termos dos itens abaixo: "9.12.2. Qualificação técnica operacional: Comprovação de que a(s) empresa(s) licitante(s) já tenha(m) executado, em qualquer tempo, serviços de obras, através de certidões e/ou atestados, em nome da(s) própria(s) licitante(s), fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou... (CONTINUA)
01/04/2026 18:09:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 01/04/2026.
01/04/2026 18:02:03 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
31/03/2026
31/03/2026 20:50:29 | Agente de Contratação
Considerando a necessidade de continuidade nos trabalhos da presente Concorrência, fica agendado para o dia 01.04.26 ás 15:00, reunião referente a CC 001/26.
30/03/2026
30/03/2026 19:20:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/03/2026 19:13:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/03/2026
27/03/2026 14:53:25 | Agente de Contratação
O procedimento ficará suspenso aguardando a documentação solicitada, posteriormente retornaremos a sessão mediante aviso no chat .
27/03/2026 14:52:49 | Sistema
Motivo: Diante das análises técnica e contábil conforme relatório no chat, solicito a apresentação dos documentos em sede de diligência.
27/03/2026 14:52:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 30/03/2026.
27/03/2026 14:51:47 | Agente de Contratação
análise contábil Apresentou o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício referente ao exercício de 2024 sem registro ou autenticação. Não atendeu ao item 9.11.5, porque apresentou a certidão negativa de Falência e Concordata fora da validade (expedição em 25 de setembro de 2025). Sob o ponto de vista estritamente contábil, constatamos que a sociedade empresária não atendeu a todas as exigências da qualificação econômico-financeira. Solicitamos a abertura de diligência para a apresentação das demonstrações contábeis do exercício de 2024 de acordo com as formas estabelecidas no item 9.11.3 do edital, bem como da certidão negativa de Falência e Concordata dentro da validade.
27/03/2026 14:50:49 | Agente de Contratação
(CONT. 1) de certidões e/ou atestados, em nome da(s) própria(s) licitante(s), fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, devidamente acompanhada da Certidão de Acervo Operacional emitido pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia 13 CREA (RESOLUÇÃO CONFEA Nº 1.137, DE 31 DE MARÇO DE 2023), relativos aos seguintes serviços com características técnicas similares às do objeto da presente licitação: A) Elaboração de projeto arquitetônico de unidade hospitalar de alta complexidade (hospital) 9.12.3. O licitante deverá comprovar, ainda, por si ou por subcontratadas, atender às seguintes exigências de habilitação: A) Elaboração de projeto de reforço estrutural com FCK maior ou igual a 25 MPa; Diante do exposto, solicitamos a adoção das diligências cabíveis para o saneamento das pendências apontadas, a fim de assegurar a regularidade do processo e a estrita observância ao edital.
27/03/2026 14:50:49 | Agente de Contratação
No que se refere à proposta encaminhada pela sociedade empresária R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA., constatou-se a necessidade de atendimento ao seguinte item: Compatibilização da planilha orçamentária conforme a referencial, em formato Excel e em PDF devidamente assinado, com o valor da proposta; Compatibilização do cronograma com a Proposta Técnica apresentada, considerando o prazo de 6 (seis) meses para a execução do objeto; e Composição do BDI devidamente assinada. Solicita-se a realização de diligência para o atendimento dos requisitos mencionados. Quanto à documentação de habilitação técnica apresentada pela referida empresa, solicitamos a abertura de diligência com o objetivo exclusivo de identificar em quais arquivos se encontram os documentos exigidos no edital, conforme os itens abaixo: 9.12.2. Qualificação técnica operacional: Comprovação de que a(s) empresa(s) licitante(s) já tenha(m) executado, em qualquer tempo, serviços de obras, através... (CONTINUA)
27/03/2026 14:50:46 | Agente de Contratação
Análise técnica:
27/03/2026 14:48:10 | Agente de Contratação
Bom dia a todos!
27/03/2026 12:48:55 | Agente de Contratação
Considerando a necessidade de continuidade nos trabalhos da presente Concorrência, fica agendada para hoje dia 27.03.26 ás 11:40 reunião para prosseguimento do certame.
23/03/2026
23/03/2026 20:31:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/03/2026 16:03:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/03/2026 16:02:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/03/2026
20/03/2026 19:54:18 | Agente de Contratação
O procedimento ficará suspenso aguardando a documentação solicitada, posteriormente retornaremos a sessão mediante aviso no chat da Concorrência.