Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E ADEQUAÇÕES PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO INCÊNDIO E PÂNICO NA E.M. DOUTOR CÁSSIO VIEIRA MARQUES, Juiz de Fora, MG
024/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Josianne Naylle Queiros da Silva Barbeto
Autoridade Competente:
Artur de Hollanda Batitucci
Apoio:
Gustavo Guarize Rocha
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
02/06/2025 às 14:21
Inicio das Propostas
02/06/2025 às 15:00
Limite p/ Impugnações
12/06/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/06/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/06/2025 às 12:20
Abertura das Propostas
16/06/2025 às 12:30
Documentos
EDITAL-CC024-24 -SE.pdf
Tipo: Edital
16/05/2025-14:39:27
Anexo I.pdf
Tipo: Edital
16/05/2025-14:39:27
Anexo I-A.pdf
Tipo: Edital
16/05/2025-14:39:27
Anexo_B_1_Projeto__.zip
Tipo: Edital
16/05/2025-14:39:27
Anexo_B_Projeto_e__.zip
Tipo: Edital
16/05/2025-14:39:27
Anexo_C_Planilha__ (9).zip
Tipo: Edital
16/05/2025-14:39:27
Anexo_D_Planilha_proponente.xls
Tipo: Edital
16/05/2025-14:39:27
Anexo_E_MATRIZ_DE_RISCO.pdf
Tipo: Edital
16/05/2025-14:39:27
Esclarecimentos - pedido de esclarecimento .pdf
Tipo: Documento Anexo
29/05/2025-10:13:42
ERRATA.pdf
Tipo: Outros documentos
02/06/2025-11:21:22
desistencia Martins.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2025-11:21:06
homologação 024.pdf
Tipo: Outros documentos
30/09/2025-11:03:31
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para CONSTRUÇÃO DE QUADRA P...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.329.006,19
Melhor lance:
25,00%
Unidade:
SVÇ
30/09/2025
30/09/2025 14:04:15 | Autoridade Competente
foi anexado o despacho de homologação devidamente assinado pela autoridade competente, qual seja, Secretária de Educação.
30/09/2025 14:03:31 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (homologação 024.pdf) em 30/09/2025 às 11:03.
30/09/2025 14:00:02 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.
19/08/2025
19/08/2025 18:25:09 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.
19/08/2025 18:19:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/08/2025
13/08/2025 19:46:55 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/08/2025 às 23:59.
13/08/2025 19:46:42 | Sistema
Intenção: Valor do certame inexequivel.
13/08/2025 19:46:42 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
13/08/2025 18:51:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/08/2025 às 16:01.
13/08/2025 18:51:26 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
13/08/2025 18:51:18 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor DIONES & RODRIGO CONSTRUTORA LTDA.
13/08/2025 18:40:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/08/2025 às 15:50.
13/08/2025 18:40:41 | Sistema
O fornecedor DIONES & RODRIGO CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
13/08/2025 18:30:36 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos !
12/08/2025
12/08/2025 19:19:27 | Agente de Contratação
Considerando a necessidade de continuidade nos trabalhos da presente concorrência, retornaremos com a sessão amanhã dia 13.08.25 ás 15:30.
25/07/2025
25/07/2025 17:57:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/07/2025 17:56:42 | F. DIONES & RODRIGO CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: BOA TARDE SR. PREGOEIRO. SEGUE EM ANEXO O BALANÇO PATRIMONIAL REFERENTE AO EXCERCICIO DO ANO 2023. ASSIM COMO SOLICITADO!
25/07/2025 17:56:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/07/2025
22/07/2025 13:39:02 | Agente de Contratação
A sessão ficará suspensa aguardando as documentações.
22/07/2025 13:31:47 | Sistema
Motivo: Considerando Protocolo encaminhado em anexo, dilação de prazo concedida para diligência solicitada.
22/07/2025 13:31:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 28/07/2025.
22/07/2025 13:24:53 | Agente de Contratação
Conforme informado daremos continuidade a sessão.
22/07/2025 13:24:50 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, bom dia.
22/07/2025 12:13:11 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, bom dia. Retornaremos a sessão na data de hoje 22.07 às 10:15h.
21/07/2025
21/07/2025 20:47:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/07/2025 20:47:39 | F. DIONES & RODRIGO CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Boa Tarde, Sr Pregoeiro. r. Pregoeiro! Segue o Balanço referente ao exercicio de 2023 do escritorio com o devido protocolo de entrega, solicitamos um prazo de 48h para providenciarmos junto a JUCEMG a segunda via do balanço devidamente registrado na data de 23/04/2024, sendo que a própria JUCEMG pediu um prazo de dois dias uteis para entrega do mesmo. Informamos ainda que isso ocorreu pois o prazo de impressão diretamente pelo escritório expirou 08/07/2024. Haja vista a instituição atua somente em Belo Horizonte. Encarecidamente solicitamos o prazo pois o mesmo já fora feito e registrado em órgão competente. Segue anexo o protocolo da junta Comercial.
21/07/2025 15:45:26 | F. DIONES & RODRIGO CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: sr. Pregoeiro, solicitamos mais tempo para o envio do documento requerido.
21/07/2025 13:18:54 | Agente de Contratação
A sessão ficará suspensa aguardando as documentações.
21/07/2025 13:02:45 | Sistema
Motivo: Prezado, informo que a avaliação dos documentos de qualificação econômico financeira foi realizada pela contadora da Secretaria de fazenda e seguem os apontamentos a serem saneados através de diligências nos seguintes termos: Apresentação do Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício de 2023 de acordo com as formas definidas no item 9.11.3. POIS, o arquivo apensado com o título de “livro Balanço ref 2023” na verdade contém as demonstrações relativas ao exercício de 2021, ou seja, não foram apresentadas as demonstrações de 2023.
21/07/2025 13:02:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 21/07/2025.
21/07/2025 12:36:36 | Agente de Contratação
Conforme informado daremos continuidade a sessão.
21/07/2025 12:36:32 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, bom dia.
18/07/2025
18/07/2025 19:51:37 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, boa tarde. Tendo em vista o não retorno de sessão conforme previsto, reagendo essa sessão para a data 21.07.25 às 09:30h.
17/07/2025
17/07/2025 20:28:42 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, boa tarde. Retornaremos a sessão na data 18.07 às 14:20h.
17/07/2025 13:36:37 | F. DIONES & RODRIGO CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: sr pregoeiro foi anexado o documento ( Declaração do Responsável Técnico)
17/07/2025 13:34:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/07/2025 12:58:59 | Agente de Contratação
A sessão ficará suspensa aguardando as documentações.
17/07/2025 12:44:17 | Sistema
Motivo: 2ª chamada, sob pena de desclassificação: Considerando os princípios do interesse público, economicidade, razoabilidade e formalismo moderado; E, considerando análise técnica realizada por responsável técnico da Secretaria de Obras, solicitamos que a empresa supracitada apresente a diligência com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de que informe em qual dos arquivos eletrônicos apresentados consta a referida declaração, caso já tenha sido efetivamente incluída na documentação encaminhada. Pois, observou-se a ausência da declaração que o detentor dos atestados técnicos será obrigatoriamente o responsável técnico pela execução da obra objeto da licitação, conforme previsto no item 9.12.11 do edital.
17/07/2025 12:44:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 17/07/2025.
17/07/2025 12:42:17 | Agente de Contratação
Conforme informado daremos continuidade a sessão.
17/07/2025 12:42:15 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, bom dia.
16/07/2025
16/07/2025 20:47:31 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, boa tarde. Retornaremos a sessão na data 17.06.25 às 09:40h.
15/07/2025
15/07/2025 20:19:26 | Agente de Contratação
A sessão ficará suspensa aguardando as documentações.
15/07/2025 20:19:16 | Sistema
Motivo: Considerando os princípios do interesse público, economicidade, razoabilidade e formalismo moderado; E, considerando análise técnica realizada por responsável técnico da Secretaria de Obras, solicitamos que a empresa supracitada apresente a diligência com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de que informe em qual dos arquivos eletrônicos apresentados consta a referida declaração, caso já tenha sido efetivamente incluída na documentação encaminhada. Pois, observou-se a ausência da declaração que o detentor dos atestados técnicos será obrigatoriamente o responsável técnico pela execução da obra objeto da licitação, conforme previsto no item 9.12.11 do edital.
15/07/2025 20:19:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 16/07/2025.
15/07/2025 19:47:05 | Agente de Contratação
Considerando o item 22.11 do edital, qual seja: 22.11. É facultado à Autoridade Superior, em qualquer fase desta licitação, promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior informação ou de documentos que deveriam ter sido apresentados para fins de classificação e habilitação.
15/07/2025 19:45:15 | Agente de Contratação
Considerando o Acórdão 1211/2021 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) Licitação. Habilitação de licitante. Documentação. Documento novo. Vedação. Definição. A vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro.
15/07/2025 19:45:07 | Agente de Contratação
Considerando o Art. 64, inciso I da Lei 14.133/2021, qual seja: Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame
15/07/2025 19:41:11 | Agente de Contratação
Conforme informado daremos continuidade a sessão.
15/07/2025 19:41:09 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, boa tarde.