Encaminhado para adjudicação/Homologação
Contratação de empresa especializada na execução de obras de arquitetura, urbanismo e engenharia, para executar obra de construção/requalificação urbanística em fragmentos de terra pública ociosa, referente ao Programa Respiro Urbano
016/2025/2025
Prefeitura Municipal de Juiz de Fora
Concorrência por Maior Desconto

Informações

Tipo:

Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Josianne Naylle Queiros da Silva Barbeto

Autoridade Competente:

Artur de Hollanda Batitucci

Apoio:

Carla Oliveira Lima Lopes

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

-

Datas

Data de Publicação

27/08/2025 às 20:03

Inicio das Propostas

02/09/2025 às 12:00

Limite p/ Impugnações

19/09/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

19/09/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/09/2025 às 12:20

Abertura das Propostas

23/09/2025 às 12:30

Documentos

ANEXO_.B_PLANILHA_CRONOGRAMA_LDI.zip

Tipo: Edital

27/08/2025-17:02:00

EDITALCC016-2025.pdf

Tipo: Edital

27/08/2025-17:02:00

Planilha_Proponente_Respiro_Urbano.xlsx

Tipo: Edital

16/09/2025-17:37:26

ANEXO_I_PROJETO_BASICO.pdf

Tipo: Edital

16/09/2025-17:38:21

ESPECIFICAÇÕES_TÉCNICAS.pdf

Tipo: Edital

18/09/2025-16:08:54

PROJETOS_PARTE_I.pdf

Tipo: Edital

18/09/2025-16:09:50

PROJETOS_PARTE_II.pdf

Tipo: Edital

18/09/2025-16:10:44

ce16-2025so_-_decisao_160320.pdf

Tipo: Outros documentos

21/01/2026-15:58:17

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - GML ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Adjudicado

Contratação de empresa especializada na execução de obras de arquitetura, urbanismo e engenharia, pa...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.121.489,83

Melhor lance:

16,00%

Unidade:

SVÇ

21/01/2026
21/01/2026 18:58:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ce16-2025so_-_decisao_160320.pdf) em 21/01/2026 às 15:58.
21/01/2026 18:54:02 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.
21/01/2026 18:53:36 | Sistema
Justificativa: Negado provimento ao Recurso conforme Decisão em anexo.
21/01/2026 18:53:36 | Sistema
Artur de Hollanda Batitucci decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por GML ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
21/01/2026 18:52:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/01/2026 18:52:52 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
12/11/2025
12/11/2025 18:10:53 | Sistema
O fornecedor GML ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
07/11/2025
07/11/2025 12:58:45 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 12/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/11/2025 às 23:59.
07/11/2025 12:46:57 | Sistema
O fornecedor GML ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/11/2025 12:45:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/11/2025 às 09:55.
07/11/2025 12:45:33 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
07/11/2025 12:45:31 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor AMX ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
07/11/2025 12:34:58 | Sistema
O fornecedor GML ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/11/2025 12:32:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/11/2025 às 09:42.
07/11/2025 12:32:18 | Sistema
O fornecedor AMX ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
07/11/2025 12:31:02 | Agente de Contratação
bom dia a todos!
07/11/2025 11:05:19 | Agente de Contratação
Considerando a necessidade de continuidade nos trabalhos da presente Concorrência, fica agendado para o dia 07.11.25 ás 09:30 reunião para prosseguimento do certame
07/11/2025 11:04:54 | Agente de Contratação
Bom dia, corrigindo onde se lê 06.11 - leia-se 07.11
06/11/2025
06/11/2025 17:54:32 | Agente de Contratação
Considerando a necessidade de continuidade nos trabalhos da presente Concorrência, fica agendado para o dia 06.11.25 ás 09:30 reunião para prosseguimento do certame
05/11/2025
05/11/2025 14:59:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/11/2025 14:37:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 06/11/2025.
05/11/2025 14:26:40 | F. AMX ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, Em razão de uma inconsistência identificada na planilha disponibilizada, solicitamos, por gentileza, a prorrogação do prazo para apresentação dos documentos por mais 24 horas, a fim de que possamos resolver a questão. Agradeço a compreensão.
05/11/2025 13:09:36 | F. AMX ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, bom dia! Verificamos que a planilha edital da proposta que foi disponibilizada nos arquivos da licitação, quando inserido o desconto ofertado de 16% está dando um valor total diferente do valor que seria correto. Porém a planilha se encontra bloqueada para alterações, o que está impossibilitando da empresa realizar a correção do valor total. Poderiam nos auxiliar quanto a essa situação?
03/11/2025
03/11/2025 19:47:04 | Agente de Contratação
O procedimento ficará suspenso aguardando a documentação solicitado, posteriormente retornaremos a sessão mediante aviso no chat da Concorrência.
03/11/2025 19:46:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 05/11/2025.
03/11/2025 19:22:31 | F. AMX ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, boa tarde. Solicitamos, por gentileza, a prorrogação do prazo por mais 24 (vinte e quatro) horas para a apresentação dos documentos solicitados, a fim de possibilitar a finalização e o envio adequado de toda a documentação exigida no certame.
03/11/2025 19:13:09 | Agente de Contratação
Solicitamos a empresa AMX que se manifeste sobre a apresentação dos documentos solicitados.
03/11/2025 19:12:41 | Sistema
(CONT. 1) Diante do exposto, solicitamos a apresentação dos documentos em sede de diligência para o saneamento das pendências apontadas, a fim de assegurar a regularidade do processo e a estrita observância ao disposto no edital
03/11/2025 19:12:41 | Sistema
Motivo: Após análise técnica dos documentos apresentados realizada pela SO, apresentamos as seguintes considerações: No que se refere à proposta encaminhada pela sociedade empresária AMX Engenharia e Construções Ltda., relativa ao objeto da licitação, constatamos a necessidade de compatibilização do valor apresentado na planilha com aquele disposto no Portal de Compras Públicas, requisito passível de diligência. Quanto à documentação de habilitação técnica apresentada pela referida empresa, verificamos que, em relação ao item “9.12.1.11 – Comprovante atualizado de registro do profissional detentor do(s) atestado(s) de Responsabilidade Técnica no CREA/CAU, com jurisdição no Estado onde está sediada (matriz ou filial), válida na data limite de entrega da documentação e da proposta”, foi apresentada a Certidão de Registro, contudo será necessária sua atualização. Dessa forma, faz-se necessária a diligência para apresentação da documentação devidamente atualizada... (CONTINUA)
03/11/2025 19:12:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 04/11/2025.
03/11/2025 19:08:30 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
03/11/2025 12:58:05 | Agente de Contratação
Considerando a necessidade de continuidade nos trabalhos da presente Concorrência, fica agendado para hoje dia 03.11.25 ás 16:00 reunião para prosseguimento do certame
29/10/2025
29/10/2025 19:37:56 | Sistema
(CONT. 1) Diante do exposto, solicitamos a apresentação dos documentos em sede de diligência para o saneamento das pendências apontadas, a fim de assegurar a regularidade do processo e a estrita observância ao disposto no edital.
29/10/2025 19:37:56 | Sistema
Motivo: Após análise técnica dos documentos apresentados realizada pela SO, apresentamos as seguintes considerações: No que se refere à proposta encaminhada pela sociedade empresária AMX Engenharia e Construções Ltda., relativa ao objeto da licitação, constatamos a necessidade de compatibilização do valor apresentado na planilha com aquele disposto no Portal de Compras Públicas, requisito passível de diligência. Quanto à documentação de habilitação técnica apresentada pela referida empresa, verificamos que, em relação ao item “9.12.1.11 – Comprovante atualizado de registro do profissional detentor do(s) atestado(s) de Responsabilidade Técnica no CREA/CAU, com jurisdição no Estado onde está sediada (matriz ou filial), válida na data limite de entrega da documentação e da proposta”, foi apresentada a Certidão de Registro, contudo será necessária sua atualização. Dessa forma, faz-se necessária a diligência para apresentação da documentação devidamente atualizada.... (CONTINUA)
29/10/2025 19:37:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 30/10/2025.
28/10/2025
28/10/2025 19:14:33 | Agente de Contratação
O procedimento ficará suspenso aguardando a documentação solicitada. Posteriormente reagendaremos o retorno da sessão com aviso prévio no chat.
28/10/2025 19:13:59 | Sistema
(CONT. 1) atualizada. Diante do exposto, solicitamos a apresentação dos documentos em sede de diligência para o saneamento das pendências apontadas, a fim de assegurar a regularidade do processo e a estrita observância ao disposto no edital.
28/10/2025 19:13:59 | Sistema
Motivo: Após análise técnica dos documentos apresentados realizada pela SO, apresentamos as seguintes considerações: No que se refere à proposta encaminhada pela sociedade empresária AMX Engenharia e Construções Ltda., relativa ao objeto da licitação, constatamos a necessidade de compatibilização do valor apresentado na planilha com aquele disposto no Portal de Compras Públicas, requisito passível de diligência. Quanto à documentação de habilitação técnica apresentada pela referida empresa, verificamos que, em relação ao item “9.12.1.11 – Comprovante atualizado de registro do profissional detentor do(s) atestado(s) de Responsabilidade Técnica no CREA/CAU, com jurisdição no Estado onde está sediada (matriz ou filial), válida na data limite de entrega da documentação e da proposta”, foi apresentada a Certidão de Registro, contudo será necessária sua atualização. Dessa forma, faz-se necessária a diligência para apresentação da documentação devidamente... (CONTINUA)
28/10/2025 19:13:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 29/10/2025.
28/10/2025 19:12:14 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
28/10/2025 12:14:43 | Agente de Contratação
Considerando a necessidade de continuidade nos trabalhos da presente Concorrência, fica agendado para hoje dia 28.10.25 ás 16:00 reunião para prosseguimento do certame
20/10/2025
20/10/2025 20:26:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/10/2025 20:14:14 | Agente de Contratação
O procedimento ficará suspenso aguardando a documentação solicitado, posteriormente retornaremos a sessão mediante aviso no chat da concorrência.
20/10/2025 18:59:45 | Sistema
Motivo: Gentileza apresentar proposta readequada juntamente com todos os documentos de habilitação
20/10/2025 18:59:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 21/10/2025.
20/10/2025 18:35:23 | Sistema
Motivo: gentileza verificar a possibilidade de negociar o desconto ofertado e manifestar via sistema.
20/10/2025 18:35:23 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:40 do dia 20/10/2025.
20/10/2025 18:34:29 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante AMX ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA com lance de 16,00 %.
20/10/2025 18:34:29 | Sistema
(CONT. 1) empresa CONSTRUTORA M. SCHETTINO LTDA. encontra-se inabilitada no presente certame, por não atender aos itens 9.12.1.2 e 9.12.1.11 do edital.
20/10/2025 18:34:29 | Sistema
Motivo: Diante da análise da Secretaria de Obras segue o parecer: Após análise técnica da documentação apresentada pela empresa CONSTRUTORA M. SCHETTINO LTDA., em sede de diligência, conforme disposto no Despacho nº 51, apresentam-se as seguintes considerações: Em relação ao item “9.12.1.2 – Qualificação técnica operacional”, a empresa apresentou atestado contemplando os requisitos solicitados. Entretanto, não apresentou a Certidão de Acervo Operacional (CAO) emitida pelo CREA, conforme exigido. Quanto ao item “9.12.1.11 – Comprovante atualizado de registro do profissional detentor do(s) atestado(s) de Responsabilidade Técnica no CREA/CAU, com jurisdição no Estado onde está sediada (matriz ou filial), válida na data limite de entrega da documentação e da proposta”, foi apresentada a Certidão de Responsabilidade Técnica; contudo, permanece pendente a apresentação da Certidão de Registro de Pessoa Física junto ao CREA. Dessa forma, do ponto de vista técnico, a... (CONTINUA)