Contratação semi-integrada de empresa especializada para execução de obra de Construção do CAPS Leste no bairro Centro (recursos do PAC). - SS
003/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Josianne Naylle Queiros da Silva Barbeto
Autoridade Competente:
Artur de Hollanda Batitucci
Apoio:
Bárbara Medeiros Cocate, Carla Oliveira Lima Lopes, Josianne Naylle Queiros da Silva Barbeto
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/01/2026 às 17:52
Inicio das Propostas
26/01/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
20/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/03/2026 às 12:20
Abertura das Propostas
24/03/2026 às 12:30
Documentos
Anexo_A_ETP.zip
Tipo: Edital
16/01/2026-14:14:28
Anexo_B_PROJETOS__.zip
Tipo: Edital
16/01/2026-14:14:28
Anexo_B1_PROJETOS__.zip
Tipo: Edital
16/01/2026-14:14:28
Anexo_B2_PROJETOS__.zip
Tipo: Edital
16/01/2026-14:14:28
Anexo_B3_PROJETOS__.zip
Tipo: Edital
16/01/2026-14:14:28
Anexo_B4_PROJETOS__.zip
Tipo: Edital
16/01/2026-14:14:28
Anexo_B5_PROJETOS__.zip
Tipo: Edital
16/01/2026-14:14:28
Anexo_B6_PROJETOS__.zip
Tipo: Edital
16/01/2026-14:14:28
Anexo_B7_PROJETOS__.zip
Tipo: Edital
16/01/2026-14:14:28
Anexo_B8_PROJETOS__.zip
Tipo: Edital
16/01/2026-14:14:28
Anexo_B9_PROJETOS__.zip
Tipo: Edital
16/01/2026-14:14:28
Anexo_B10_PROJETOS__.zip
Tipo: Edital
16/01/2026-14:14:28
Anexo_C_PLANILHA_C__.zip
Tipo: Edital
16/01/2026-14:14:28
Anexo_D_PLANILHA_DO_PROPONENTE.xlsx
Tipo: Edital
16/01/2026-14:14:28
Anexo_H_MATRIZ_DE_RISCO.pdf
Tipo: Edital
16/01/2026-14:14:28
ANEXO_I_PB_CC003_2026.doc
Tipo: Edital
16/01/2026-14:14:28
Anexo_I_Possibilidade_alteracoes_Projetos.pdf
Tipo: Edital
16/01/2026-14:14:28
EDITAL-CC003-2026 assinado.pdf
Tipo: Edital
16/01/2026-14:52:23
Anexo_D_PLANILHA_DO_PROPONENTE.xlsx
Tipo: Edital
21/01/2026-14:18:40
Anexo_C_PLANILHA__.zip
Tipo: Edital
21/01/2026-14:19:15
ERRATA CC 003-26.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-14:20:39
DECISÃO ADMINISTRATIVA CC 003-26.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-16:33:15
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MARTINS CONSTRUCAO CIVIL E AMBIENTAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTORA MANSUR E TRANSPORTES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação semi-integrada de empresa especializada para execução de obra de Construção do CAPS Lest...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4.691.600,00
Melhor lance:
15,02%
Unidade:
SVÇ
11/05/2026
11/05/2026 19:45:34 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.
11/05/2026 19:44:40 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/05/2026 19:35:00 | Sistema
Justificativa: Negado Provimento ao Recurso conforme Decisão anexada.
11/05/2026 19:35:00 | Sistema
Artur de Hollanda Batitucci decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MARTINS CONSTRUCAO CIVIL E AMBIENTAL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
11/05/2026 19:33:26 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
11/05/2026 19:33:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO ADMINISTRATIVA CC 003-26.pdf) em 11/05/2026 às 16:33.
11/05/2026 19:32:37 | Agente de Contratação
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA ATOS DO GOVERNO DO PODER EXECUTIVO Publicado em: 11/05/2026 às 14:01 Referência: CONCORRÊNCIA N.º 003/2026 - SS 13 Processo n.º 12.326/2025 13 AVISO: A Subsecretaria de Licitações e Compras informa o resultado da análise do recurso e contrarrazão interpostos pelos participantes do certame, referente a Concorrência n.º 003/2026 - SS, Processo n.º 12.326/2025. Prefeitura de Juiz de Fora, 11 de maio de 2026. a) SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS. ( Clique aqui para ver o anexo )
11/05/2026 19:32:23 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
11/05/2026 14:50:22 | Agente de Contratação
Considerando a necessidade de continuidade nos trabalhos da presente Concorrência, fica agendada para hoje dia 11.05.26 ás 16:30 reunião para prosseguimento do certame.
29/04/2026
29/04/2026 16:13:53 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA MANSUR E TRANSPORTES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
27/04/2026
27/04/2026 20:09:37 | Sistema
O fornecedor MARTINS CONSTRUCAO CIVIL E AMBIENTAL LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
22/04/2026
22/04/2026 13:07:31 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 27/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/04/2026 às 23:59.
22/04/2026 13:00:03 | Sistema
O fornecedor UNIAO CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/04/2026 12:58:49 | Sistema
O fornecedor MARTINS CONSTRUCAO CIVIL E AMBIENTAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/04/2026 12:56:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/04/2026 às 10:06.
22/04/2026 12:56:30 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
22/04/2026 12:56:25 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA MANSUR E TRANSPORTES LTDA.
22/04/2026 12:41:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/04/2026 às 09:51.
22/04/2026 12:41:21 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA MANSUR E TRANSPORTES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
22/04/2026 12:38:24 | Agente de Contratação
Bom dia a todos!
17/04/2026
17/04/2026 20:46:24 | Agente de Contratação
Considerando a necessidade de continuidade nos trabalhos da presente Concorrência, fica agendada para o dia 22.04.26 ás 09:30 reunião para prosseguimento do certame.
16/04/2026
16/04/2026 15:39:08 | F. CONSTRUTORA MANSUR E TRANSPORTES LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde senhores pregoeiros, encaminhamos um arquivo com a proposta atualizada e corrigida, igualmente a planilha, cronograma, BDI e encargos. Segue também um arquivo com a habilitação completa, com a habilitação jurídica, econômica e técnica, em que inserimos o CAO atualizado, junto ás ARTs solicitados, carteira do engenheiro e contrato de prestação de serviço do mesmo, grifamos também em cada acervos cada item corresponde aos solicitados no edital e ressaltamos que nos acervos há mais itens similares e de mesma complexidade aos exigidos.
16/04/2026 15:38:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/04/2026 12:55:40 | F. CONSTRUTORA MANSUR E TRANSPORTES LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia senhores pregoeiros, venho solicitar por gentileza prazo até as 17 horas para envio da documentação completa, uma vez que estamos destacando em cada acervos os itens equivalentes ao do edital, e refazendo a planilha uma vez que devido a formula esta mais difícil fechar o valor na porcentagem exata do portal.
15/04/2026
15/04/2026 18:14:21 | Agente de Contratação
O procedimento ficará suspenso aguardando a documentação solicitada, posteriormente retornaremos a sessão mediante aviso no chat.
15/04/2026 18:10:19 | Sistema
Motivo: Solicitamos a apresentação dos documentos relacionados no chat em sede de diligência
15/04/2026 18:10:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 16/04/2026.
15/04/2026 18:09:41 | Agente de Contratação
(CONT. 2) da(s) respectiva(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico 13 CAT, expedida(s) por este(s) Conselho(s), que comprove(m) ter o(s) profissional(is) executado para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal ou, ainda, para empresa privada - que não o próprio licitante (CNPJ diferente) - serviço(s) de características semelhantes ao do objeto do Edital: a. Execução de estaca hélice contínua, com diâmetro igual ou superior a 40 cm; Como forma de sanar dúvida, solicitamos a apresentação das ARTs nº MG20264743698 e MG20264779813 (substituição por erro de digitação), tendo em vista que a CAT 3352918/2026 menciona a ART MG20264779813, e seu respectivo atestado cita a ART MG20264743698. Diante do exposto, solicitamos a realização das diligências cabíveis para o saneamento das pendências apontadas, a fim de assegurar a regularidade do processo e a estrita observância ao edital.
15/04/2026 18:09:41 | Agente de Contratação
(CONT. 1) Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia 13 CREA (RESOLUÇÃO CONFEA Nº 1.137, DE 31 DE MARÇO DE 2023), relativos a serviços com características técnicas similares às do objeto da presente licitação: a. Execução de 440,00 m de estaca hélice contínua, com diâmetro igual ou superior a 40 cm; Não localizamos a Certidão de Acervo Operacional (CAO) que contempla este serviço, bem como a respectiva quantidade exigida no edital (440m de estaca hélice contínua). 9.12.3. Qualificação Técnico Profissional 13 Comprovação de o licitante possuir em seu corpo técnico, na data da assinatura do contrato, profissional(is) de nível superior, engenheiro ou arquiteto, reconhecido(s) pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia 13 CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo 13 CAU, detentor(es) de atestado(s) ou declaração(ões) de responsabilidade técnica devidamente(s) registrado(s) no CREA ou CAU da região onde a obra foi executada, acompanhado(s)...
15/04/2026 18:09:41 | Agente de Contratação
No que se refere à proposta encaminhada pela sociedade empresária CONSTRUTORA MANSUR E TRANSPORTES LTDA., relativa ao objeto da licitação, constatamos a necessidade de abertura de diligência do seguinte item: Compatibilização do valor apresentado na planilha orçamentária, cronograma e carta proposta com aquele disposto no Portal de Compras Públicas. Quanto à documentação de habilitação técnica apresentada pela referida empresa, constatamos a necessidade de abertura de diligência para identificar em quais arquivos se encontram os seguintes documentos exigidos no edital, conforme transcrição a seguir: 9.12.2. Qualificação técnica operacional: Comprovação de que a(s) empresa(s) licitante(s) já tenha(m) executado, em qualquer tempo, obras, através de certidões e/ou atestados, em nome da(s) própria(s) licitante(s), fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, devidamente acompanhada da Certidão de Acervo Operacional emitido pelo Conselho... (CONTINUA)
15/04/2026 18:03:03 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
09/04/2026
09/04/2026 20:45:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/04/2026 20:32:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/04/2026 20:08:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/04/2026 14:35:56 | Agente de Contratação
O procedimento ficará suspenso aguardando a documentação solicitada. Posteriormente reagendaremos o retorno da sessão com aviso prévio no chat.
09/04/2026 14:35:48 | Sistema
Motivo: Gentileza anexar proposta readequada e documentos de habilitação de acordo com o Edital.
09/04/2026 14:35:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 09/04/2026.
09/04/2026 14:35:15 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de 15,02 %.
09/04/2026 13:35:38 | Sistema
Motivo: Gentileza verificar a possibilidade de ofertar maior desconto e manifestar via chat
09/04/2026 13:35:38 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:40 do dia 09/04/2026.
09/04/2026 13:35:00 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA MANSUR E TRANSPORTES LTDA com lance de 15,01 %.
09/04/2026 13:35:00 | Sistema
Motivo: Empresa inabilitada diante da análise técnica da Secretaria de Obras constante no chat devido a limitação de caracteres
09/04/2026 13:35:00 | Sistema
O fornecedor ALTRI CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
09/04/2026 13:34:17 | Agente de Contratação
(CONT. 2) contínua, com diâmetro igual ou superior a 40 cm; b. Execução de estruturas de concreto com FCK igual ou superior a 25 MPa; e c. Construção de edificação. Dessa forma, do ponto de vista técnico, a empresa ALTRI CONSTRUTORA LTDA. encontra-se inabilitada no presente certame, por não atender aos itens 9.12.2 e 9.12.3 do edital.
09/04/2026 13:34:17 | Agente de Contratação
(CONT. 1) Construção de edificação. 9.12.3. Qualificação Técnico Profissional: Comprovação de o licitante possuir em seu corpo técnico, na data da assinatura do contrato, profissional(is) de nível superior, engenheiro ou arquiteto, reconhecido(s) pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia 13 CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo 13 CAU, detentor(es) de atestado(s) ou declaração(ões) de responsabilidade técnica devidamente(s) registrado(s) no CREA ou CAU da região onde a obra foi executada, acompanhado(s) da(s) respectiva(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico 13 CAT, expedida(s) por este(s) Conselho(s), que comprove(m) ter o(s) profissional(is) executado para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal ou, ainda, para empresa privada - que não o próprio licitante (CNPJ diferente) - serviço(s) de características semelhantes ao do objeto do Edital: a. Execução de estaca hélice...
09/04/2026 13:34:17 | Agente de Contratação
Após análise técnica da documentação apresentada pela empresa ALTRI CONSTRUTORA LTDA., em sede de diligência, conforme disposto no Despacho nº 66, informamos que a documentação apresentada não atende aos seguintes itens do edital: 9.12.2. Qualificação técnica operacional: Comprovação de que a(s) empresa(s) licitante(s) já tenha(m) executado, em qualquer tempo, obras, através de certidões e/ou atestados, em nome da(s) própria(s) licitante(s), fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, devidamente acompanhada da Certidão de Acervo Operacional emitido pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia 13 CREA (RESOLUÇÃO CONFEA Nº 1.137, DE 31 DE MARÇO DE 2023), relativos a serviços com características técnicas similares às do objeto da presente licitação: a. Execução de 440,00 m de estaca hélice contínua, com diâmetro igual ou superior a 40 cm; b. Execução de estruturas de concreto com FCK igual ou superior a 25 MPa; e c.... (CONTINUA)
09/04/2026 13:33:08 | Agente de Contratação
bom dia a todos!
09/04/2026 13:02:13 | Agente de Contratação
Bom dia, reagendo a sessão para ás 10:30
08/04/2026
08/04/2026 20:14:54 | Agente de Contratação
Considerando a necessidade de continuidade nos trabalhos da presente Concorrência, fica agendada para o dia 09.04.26 ás 09:30 reunião para prosseguimento do certame.
01/04/2026
01/04/2026 20:31:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.