Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de fornecimento de estrutura de curral, captura, transporte, manejo, guarda e alimentação de animais de médio e grande porte, soltos em vias públicas, logradouros e demais...
53/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Pedro Henrique Mota de Sousa Gomes
Autoridade Competente:
ANA CLÁUDIA BATISTA DA SILVA
Apoio:
Eliana Nogueira Alves
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
31/12/2025 às 13:41
Inicio das Propostas
05/01/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
15/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/01/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
19/01/2026 às 12:01
Documentos
Processo nº 203-2025- PREGÃO ELETRÔNICO nº 053-2025 - SERVICOS DE CURRAL.pdf
Tipo: Edital
31/12/2025-10:38:43
TERMO HOMOLOGAÇÃO CURRAL.pdf
Tipo: Edital
11/03/2026-09:27:30
HABILITAÇÃO TÉCNICA.pdf
Tipo: Edital
11/03/2026-09:27:47
RESPOSTA_RECURSO_CURRAL_assinado.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
04/02/2026-11:13:39
TERMO HOMOLOGAÇÃO CURRAL.pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2026-09:30:08
HABILITAÇÃO TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2026-09:30:27
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - JANINE KELLY DIAS
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - JOAB FIGUEIREDO PINTO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Prestação de serviço contínuo, mediante demanda, por empresa especializada, para fornecimento, in...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 32.202,51
Melhor lance:
R$ 18.700,00
Unidade:
SVÇ
11/03/2026
11/03/2026 12:30:27 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (HABILITAÇÃO TÉCNICA.pdf) em 11/03/2026 às 09:30.
11/03/2026 12:30:08 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO HOMOLOGAÇÃO CURRAL.pdf) em 11/03/2026 às 09:30.
11/03/2026 12:27:47 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (HABILITAÇÃO TÉCNICA.pdf) em 11/03/2026 às 09:27.
11/03/2026 12:27:30 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO HOMOLOGAÇÃO CURRAL.pdf) em 11/03/2026 às 09:27.
06/02/2026
06/02/2026 17:11:19 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ANA CLÁUDIA BATISTA DA SILVA.
06/02/2026 17:11:14 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ANA CLÁUDIA BATISTA DA SILVA.
05/02/2026
05/02/2026 12:46:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/02/2026 12:46:17 | Pregoeiro
Agradecemos a compreensão de todos até aqui, muito obrigado, bom dia!
05/02/2026 12:44:32 | Sistema
Justificativa: Rejeição de recurso conforme o Decreto Municipal nº 5.594/2025 e Conforme jurisprudência especificada no Acórdão TCU nº 3.528/2007 FALTA DE MOTIVAÇÃO, Note-se que a manifestação deve ser objetiva e sucinta, mas SUFICIENTE para que se entenda QUAL o ATO decisório é OBJETO da intenção de recurso e QUAL O PONTO PASSÍVEL na ótica do recorrente relacionado aos documentos da empresa provisoriamente habilitada”. Salientamos que o questionamento da empresa já foi matéria de RESPOSTA de recurso deste mesmo certame, portanto já consolidada a resposta dessa administração!
05/02/2026 12:44:32 | Sistema
Intenção: Bom dia! Manifestamos aqui nossa intenção de recurso contra nossa inabilitação. Nosso objeto social atende sim ao objeto licitado. Apresentamos atestado fornecido por uma grande cidade por atendimento a contento do objeto em questão. A questão do CNAE, existe muitas jurisprudência à favor do nosso interesse. Quanto À CND MUNICIPAL, fazemos uso do benefício da 123/2006 por sermos MICROEMPRESA e apresentaremos quando solicitado. Respeitamos o posicionamento da comissão, porém, não concordamos.
05/02/2026 12:44:32 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
05/02/2026 12:34:42 | Sistema
O fornecedor IMPERIO SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/02/2026 12:30:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/02/2026 às 09:40.
05/02/2026 12:30:21 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JANINE KELLY DIAS.
05/02/2026 12:26:48 | Pregoeiro
Bom dia Srs(a) licitantes
04/02/2026
04/02/2026 20:40:51 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
04/02/2026 20:33:55 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
04/02/2026 20:30:59 | Pregoeiro
Estamos em análise de documentação por favor aguarde. Previsão de atualização 09:30 do dia 05/02/2025. Agradeço a compreensão de todos até aqui. Boa tarde
04/02/2026 20:29:21 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
04/02/2026 19:55:12 | Pregoeiro
A proposta física poderá ser confeccionada e enviada junto com os documentos.
04/02/2026 19:54:12 | F. JANINE KELLY DIAS
Negociação Item 0001: Sr Pregoeiro, Boa Tarde! A Proposta Reajustada sera encaminhada Posteriormente via sistema?
04/02/2026 19:50:04 | Pregoeiro
Prezada JANINE KELLY DIAS, está liberado o prazo de envio de documentos conforme solicita o edital.
04/02/2026 19:48:59 | Sistema
Motivo: ENVIO DE DOCUMENTOS.
04/02/2026 19:48:59 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:48 do dia 04/02/2026.
04/02/2026 19:42:10 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 18.700,00.
04/02/2026 19:15:49 | Pregoeiro
Prezado vencedor remanescente verifique por favor a possibilidade de ofertar mais desconto no item proposto.
04/02/2026 19:15:04 | Sistema
Motivo: Negociação de Preços.
04/02/2026 19:15:04 | Sistema
Prazo de negociação alterado para o item 0001. O prazo é até às 18:14 do dia 04/02/2026.
04/02/2026 19:15:03 | Sistema
Motivo: Negociação de Preços.
04/02/2026 19:15:03 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 18:14 do dia 04/02/2026.
04/02/2026 19:12:27 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JANINE KELLY DIAS com lance de R$ 18.800,00.
04/02/2026 19:12:27 | Sistema
Motivo: Garantindo a isonomia do certame, a empresa declarada provisoriamente vencedora apresentou atividades econômicas tanto no cartão CNPJ quanto no Contrato Social sem nenhuma similaridade com objeto proposto no processo (MATÉRIA JÁ JULGADA neste certame cujo arquivo está com a nomenclatura de RESPOSTA DE RECURSO). vejamos: 49.30-2-01 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal 38.11-4-00 - Coleta de resíduos não-perigosos 49.24-8-00 - Transporte escola etc. Por fim foi também foi apresentada a CND MUNICIPAL VENCIDA.
04/02/2026 19:12:27 | Sistema
O fornecedor IMPERIO SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
04/02/2026 14:54:35 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
04/02/2026 14:20:59 | Pregoeiro
Prezados(a) logo após o envio, retornaremos a fase de ANÁLISE DE DOCUMENTOS. com previsão de atualização ás 16:00 horas de hoje 04/02/2026
04/02/2026 14:19:56 | Pregoeiro
F. IMPERIO SERVICOS LTDA -Prazo de envio de documentos aberto com prazo conforme edital.
04/02/2026 14:19:29 | Sistema
Motivo: ENVIO DE DOCUMENTOS.
04/02/2026 14:19:29 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:20 do dia 04/02/2026.
04/02/2026 14:18:58 | Sistema
Motivo: Negociação realizada a empresa remanescente não consegue ofertar mais desconto.
04/02/2026 14:18:58 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
04/02/2026 14:17:49 | F. IMPERIO SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: Este é o nosso limite
04/02/2026 14:17:42 | F. IMPERIO SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia!
04/02/2026 14:17:25 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 17.390,00.
04/02/2026 14:16:09 | Pregoeiro
IMPERIO SERVICOS LTDA, por favor verifique a possibilidade de desconto para o item.
04/02/2026 14:15:38 | Sistema
Motivo: Negociação.
04/02/2026 14:15:38 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:15 do dia 04/02/2026.
04/02/2026 14:14:47 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante IMPERIO SERVICOS LTDA com lance de R$ 17.400,00.
04/02/2026 14:14:47 | Sistema
Motivo: Inabilitação conforme resposta de recurso anexa a plataforma.
04/02/2026 14:14:47 | Sistema
O fornecedor JOAB FIGUEIREDO PINTO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
04/02/2026 14:14:14 | Sistema
Motivo: Reversão conforme RESPOSTA DE RECURSO.