Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias públicas urbanas do Município de Januária/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
017/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Adney Rodrigues dos Santos
Autoridade Competente:
ANTONIO HENRIQUE SOUZA SANTANA
Apoio:
Eliana Nogueira Alves
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/12/2025 às 14:47
Inicio das Propostas
22/12/2025 às 15:00
Limite p/ Impugnações
03/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/01/2026 às 11:50
Abertura das Propostas
07/01/2026 às 12:00
Documentos
01 BDI PROCESSO 01.pdf
Tipo: Edital
22/12/2025-11:43:16
01 CRONOGRANA PROCESSO 01.pdf
Tipo: Edital
22/12/2025-11:43:16
01 Recapeamento - PLANILHA 01.pdf
Tipo: Edital
22/12/2025-11:43:16
01 Recapeamento - PLANILHA 01.xlsx
Tipo: Edital
22/12/2025-11:43:16
01 RECAPEAMENTO COORDENADAS 01.pdf
Tipo: Edital
22/12/2025-11:43:16
02 BDI PROCESSO 02.pdf
Tipo: Edital
22/12/2025-11:43:16
02 CRONOGRANA PROCESSO 02.pdf
Tipo: Edital
22/12/2025-11:43:16
02 Recapeamento - PLANILHA 02.pdf
Tipo: Edital
22/12/2025-11:43:16
02 Recapeamento - PLANILHA 02.xlsx
Tipo: Edital
22/12/2025-11:43:16
02 RECAPEAMENTO COORDENADAS 02.pdf
Tipo: Edital
22/12/2025-11:43:16
EDITAL - Processo nº195 -2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 17-2025 -RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS.pdf
Tipo: Edital
22/12/2025-11:43:16
Solicitação Prefeitura Municipal de Januária (1).pdf
Tipo: Outros documentos
09/01/2026-11:31:09
LAUDO DE AVALIAÇÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA[1].pdf
Tipo: Outros documentos
12/01/2026-10:20:27
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 01
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 02
14/01/2026
14/01/2026 12:19:09 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por ANTONIO HENRIQUE SOUZA SANTANA.
14/01/2026 12:19:09 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por ANTONIO HENRIQUE SOUZA SANTANA.
14/01/2026 12:18:59 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por ANTONIO HENRIQUE SOUZA SANTANA.
14/01/2026 12:18:59 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por ANTONIO HENRIQUE SOUZA SANTANA.
12/01/2026
12/01/2026 14:17:31 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/01/2026 14:16:44 | Sistema
Justificativa: Para comprovar o enquadramento como ME (Microempresa) ou EPP (Empresa de Pequeno Porte), a empresa deve apresentar uma Declaração de Enquadramento ME/EPP (emitida por ela mesma, sob as penas da lei) e a Certidão Simplificada da Junta Comercial, que atesta o porte da empresa. Essa documentação é crucial para acessar benefícios em licitações e pode ser verificada também no CNPJ na Receita Federal. Tanto a certidão Simplificada emitida pela JUCEMG, quanto o CNPJ emitido pela Receita Federal enquadram a empresa como Empresa de Pequeno Porte, portanto não há o que se discutir. Conforme o Decreto Municipal nº 5.594/2025, serão rejeitadas as intenções consideradas meramente protelatórias.
12/01/2026 14:16:44 | Sistema
Intenção: A emprea usou o benefício ME/EPP , umas vez que a mesma não se enquadra mais como EPP , devido ter faturado acima dos limites previsto para o benefício conforme balanço apresentado .
12/01/2026 14:16:44 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.
12/01/2026 14:16:27 | Sistema
Justificativa: Para comprovar o enquadramento como ME (Microempresa) ou EPP (Empresa de Pequeno Porte), a empresa deve apresentar uma Declaração de Enquadramento ME/EPP (emitida por ela mesma, sob as penas da lei) e a Certidão Simplificada da Junta Comercial, que atesta o porte da empresa. Essa documentação é crucial para acessar benefícios em licitações e pode ser verificada também no CNPJ na Receita Federal. Tanto a certidão Simplificada emitida pela JUCEMG, quanto o CNPJ emitido pela Receita Federal enquadram a empresa como Empresa de Pequeno Porte, portanto não há o que se discutir. Quanto aos documentos de exequibilidade da proposta, foram enviadas as comprovações conforme exigências dos Tribunais de Contas. Conforme o Decreto Municipal nº 5.594/2025, serão rejeitadas as intenções consideradas meramente protelatórias.
12/01/2026 14:16:27 | Sistema
Intenção: CONTRA DOCUMENTOS HABILITAÇÃO E BENEFICIO EPP/ME EMPRESA VENCEDORA, BEM COMO DOCUMENTOS EXEQUIBILIDADE
12/01/2026 14:16:27 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.
12/01/2026 14:14:05 | Sistema
Justificativa: Para comprovar o enquadramento como ME (Microempresa) ou EPP (Empresa de Pequeno Porte), a empresa deve apresentar uma Declaração de Enquadramento ME/EPP (emitida por ela mesma, sob as penas da lei) e a Certidão Simplificada da Junta Comercial, que atesta o porte da empresa. Essa documentação é crucial para acessar benefícios em licitações e pode ser verificada também no CNPJ na Receita Federal. Tanto a certidão Simplificada emitida pela JUCEMG, quanto o CNPJ emitido pela Receita Federal enquadram a empresa como Empresa de Pequeno Porte, portanto não há o que se discutir. Conforme o Decreto Municipal nº 5.594/2025, serão rejeitadas as intenções consideradas meramente protelatórias.
12/01/2026 14:14:05 | Sistema
Intenção: CONTRA DOCUMENTOS HABILITAÇÃO E BENEFICIO EPP/ME EMPRESA VENCEDORA
12/01/2026 14:14:05 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
12/01/2026 14:09:08 | Sistema
Justificativa: FORAM APRESENTADAS AS COMPROVAÇÕES DE EXEQUIBILIDADE DAS PROPOSTAS, CONFORME EXIGIDO EM LEI.
12/01/2026 14:09:08 | Sistema
Intenção: JUSTIFICATIVA DE EXEQUIBILIDADE DE EMPRESA VENCEDORA E DOCUMENTOS HABILITAÇÃO
12/01/2026 14:09:08 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
12/01/2026 13:44:50 | Sistema
O fornecedor CALDEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0002.
12/01/2026 13:44:49 | Sistema
O fornecedor A-S-M CONSTRUTORA & SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.
12/01/2026 13:44:28 | Sistema
O fornecedor CALDEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/01/2026 13:43:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo agente de contratação para 12/01/2026 às 10:53.
12/01/2026 13:43:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/01/2026 às 10:53.
12/01/2026 13:42:33 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
12/01/2026 13:42:28 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA NOVAIS LTDA.
12/01/2026 13:41:54 | Agente de Contratação
Tendo em vista que a documentação apresentada para o lote 01 é a mesma apresentada no lote 02 e que está já foi analisada, finalizo aqui a análise da documentação do lote 01.
12/01/2026 13:30:36 | Agente de Contratação
Documentação do lote 01 em análise.
12/01/2026 13:30:08 | Sistema
Motivo: Documentação para habilitação anexada.
12/01/2026 13:30:08 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CONSTRUTORA NOVAIS LTDA no lote 0001.
12/01/2026 13:29:05 | Sistema
A habilitação do lote 0002 foi encerrada.
12/01/2026 13:28:07 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA NOVAIS LTDA.
12/01/2026 13:20:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (LAUDO DE AVALIAÇÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA[1].pdf) em 12/01/2026 às 10:20.
12/01/2026 13:17:19 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/01/2026 13:16:46 | Agente de Contratação
Empresa CONSTRUTORA NOVAIS LTDA, favor anexar a documentação para habilitação no lote 01.
12/01/2026 13:16:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 12/01/2026.
12/01/2026 13:08:45 | Sistema
O fornecedor CALDEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/01/2026 13:04:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/01/2026 às 10:14.
12/01/2026 13:04:35 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA NOVAIS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
12/01/2026 13:03:31 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
12/01/2026 13:02:13 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
12/01/2026 13:00:59 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 12/01/2026.
12/01/2026 13:00:09 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores(as), estamos retomando o processo.
09/01/2026
09/01/2026 14:31:03 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, a proposta readequada enviada anteriormente para o lote 0001 foi revertida.
07/01/2026
07/01/2026 19:48:56 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES, PASSAMOS AGORA A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO. INFORMAMOS QUE HÁ DOCUMENTOS QUE SERÃO ANALIZADOS POR OUTROS DEPARTAMENTOS, O QUE DEMANDA MAIOR TEMPO DE ANÁLISE. POR ESSE MOTIVO E DEVIDO A AGENDA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, INFORMAMOS AOS SENHORES QUE O CERTAME SERÁ INTERROMPIDO NA PRESENTE DATA E SERÁ RETOMADO NA DATA DE 12/01/2026 ÀS 10:00 HORAS. PEÇO QUE ESTEJAM TODOS CONECTADOS PARA ACOMPANHAREM O PROCESSO. AGRADECEMOS A COMPREENSÃO.
07/01/2026 19:35:40 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
07/01/2026 19:12:26 | Agente de Contratação
Empresa CONSTRUTORA NOVAIS LTDA, favor anexar a documentação de habilitação para o lote 02, conforme exigência do item 11 do edital, sob pena de inabilitação. O prazo é até às 17h10min.
07/01/2026 19:10:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 17:10 do dia 07/01/2026.
07/01/2026 18:58:13 | Agente de Contratação
Informamos aos senhores licitantes que houve um erro na digitação na proposta readequada no lote 01, o mesmo está sendo enviado para o suporte do portal de compras públicas para resolução. Sendo assim, seguimos com o lote 02 do processo.
07/01/2026 18:56:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo agente de contratação para 07/01/2026 às 16:06.
07/01/2026 18:56:15 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA NOVAIS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0002.
07/01/2026 18:38:41 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:38 do dia 07/01/2026.