CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CEMEI MUNDO MÁGICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO.
013/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Adney Rodrigues dos Santos
Autoridade Competente:
Weslei Júnior Guedes de Jesus
Apoio:
Eliana Nogueira Alves
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/11/2025 às 17:38
Inicio das Propostas
27/11/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
09/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/12/2025 às 11:50
Abertura das Propostas
11/12/2025 às 12:00
Documentos
Edital - Processo nº 183-2025 - Concorrência nº 013-2025 - CEMEI Mundo Mágico - SME.pdf
Tipo: Edital
26/11/2025-14:35:14
ART_DE_FISCALIZACAO_ASS_assinado.pdf
Tipo: Edital
26/11/2025-14:35:14
BDI_CEMEI_MUNDO_MAGICO_assinado (2).pdf
Tipo: Edital
26/11/2025-14:35:14
CEMEI_MUNDO_MAGICO_01_assinado_assinado.pdf
Tipo: Edital
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CEMEI_MUNDO_MAGICO_02_assinado_assinado.pdf
Tipo: Edital
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CEMEI_MUNDO_MAGICO_03_assinado_assinado.pdf
Tipo: Edital
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CEMEI_MUNDO_MAGICO_04_assinado_assinado.pdf
Tipo: Edital
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CRONOGRAMA_CEMEI_MUNDO_MAGICO_assinado (3).pdf
Tipo: Edital
26/11/2025-14:35:14
MEMORIAL_DESCRITIVO_CONSTRUCAO_CEMEI_MUNDO_MAGICO_assinado.pdf
Tipo: Edital
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MEMORIAL_DESCRITIVO_FOTOGRAFICO_CEMEI_MUNDO_MAGICO_assinado.pdf
Tipo: Edital
26/11/2025-14:35:14
PLANILHA NOVO MUNDO MAGICO.xlsx
Tipo: Edital
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PLANILHA_CONSTRUCAO_CEMEI_MUNDO_MAGICO_assinado.pdf
Tipo: Edital
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PROJETO_BASICO_assinado.pdf
Tipo: Edital
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RRT DE FISCALIZAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
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Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - DT CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DO CEMEI MUNDO MÁGICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO.
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.163.473,16
Melhor lance:
R$ 2.641.800,00
Unidade:
SVÇ
29/12/2025
29/12/2025 11:45:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/12/2025 11:44:54 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
22/12/2025
22/12/2025 19:13:03 | Agente de Contratação
A EMPRESA ANEXOU DOCUMENTO DECLINANDO O DIREITO DE INTERPOR RECURSO, NA DATA DE 18/12/2025. COM ISSO, O PROCESSO SE ENCERRA.
18/12/2025
18/12/2025 13:30:35 | Sistema
O fornecedor DT CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
16/12/2025
16/12/2025 12:33:25 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 19/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/12/2025 às 23:59.
16/12/2025 12:32:27 | Agente de Contratação
MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO ACEITA, A PARTIR DE AGORA O PROCESSO ENTRA NA FASE RECURSAL, NÃO TEMOS COMO PREVER O RETORNO, MAS PEÇO QUE OS LICITANTES ACOMPANHEM DIARIAMENTE AS MOVIMENTAÇÕES DO PROCESSO. OS PRAZOS CONSTAM NO EDITAL, ESTEJAM TODOS ATENTOS.
16/12/2025 12:23:09 | Sistema
Intenção: Manifesto a intenção de recorrer da decisão que declarou esta empresa inabilitada, bem como da habilitação da segunda colocada, por se tratar de ato subsequente e dependente da referida inabilitação. O motivo da inabilitação não condiz com a legislação aplicável nem com as condições do edital, ademais esta empresa possui toda a qualificação técnica nos atestados apresentados. As razões recursais serão apresentadas dentro do prazo legal.
16/12/2025 12:23:09 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
16/12/2025 12:19:14 | Sistema
Justificativa: AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 5.594 DE 02/12/2025.
16/12/2025 12:19:14 | Sistema
Intenção: Não atende as requisitos do edital
16/12/2025 12:19:14 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
16/12/2025 12:17:01 | Sistema
Justificativa: INTENÇÃO DE RECURSO CONTRA HABILITAÇÃO ANTES MESMO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS.
16/12/2025 12:17:01 | Sistema
Intenção: Ainda não foi possivel a analise da documentação do licitante uma vez que não esta anexado ao sistema .
16/12/2025 12:17:01 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
16/12/2025 12:07:04 | Sistema
O fornecedor DT CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/12/2025 12:04:46 | Sistema
O fornecedor JJF CONSTRUTORA E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/12/2025 12:01:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/12/2025 às 09:11.
16/12/2025 12:00:59 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
16/12/2025 12:00:57 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA VENORTE LTDA.
16/12/2025 12:00:20 | Agente de Contratação
BOM DIA, SENHORES LICITANTES, ESTAMOS RETOMANDO O CERTAME.
12/12/2025
12/12/2025 19:47:07 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES, TENDO EM VISTA QUE A DOCUMENTAÇÃO (NO QUE DIZ RESPEITO AOS ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA) ESTÁ EM ANÁLISE PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO PARA EMISSÃO DE LAUDO, INFORMAMOS QUE A SESSÃO SERÁ SUSPENSA E RETORNAREMOS NA DATA DE 16/12/2025 ÀS 09:00 HORAS. PEÇO QUE ESTEJAM TODOS CONECTADOS NA DATA REFERIDA, OBRIGADOS A TODOS.
12/12/2025 18:06:41 | Agente de Contratação
EM ANÁLISE
12/12/2025 18:03:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/12/2025 18:02:24 | Agente de Contratação
EMPRESA CONSTRUTORA VENORTE LTDA, FAVOR ANEXAR A DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO, CONFORME EXIGIDO NO ITEM 11 DO EDITAL, ATÉ ÀS 16:01, SOB PENA DE INABILITAÇÃO.
12/12/2025 18:01:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:01 do dia 12/12/2025.
12/12/2025 18:00:38 | Agente de Contratação
BOA TARDE SENHORES LICITANTES, VAMOS RETOMAR A SESSÃO DE JULGAMENTO DO PRESENTE PROCESSO.
11/12/2025
11/12/2025 19:52:34 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES, DEVIDO O HORÁRIO E A AGENDA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, INFORMO AOS SENHORES QUE A SESSÃO SERÁ INTERROMPIDA E RETOMAREMOS O PROCESSO AMANHÃ, DIA 12/12/2025 ÀS 15:00 HORAS PARA DARMOS CONTINUIDADE AO PROCESSO, PEÇO QUE ESTEJAM TODOS CONECTADOS.
11/12/2025 19:50:00 | Sistema
Motivo: NEGOCIAÇÃO CONCLUIDA.
11/12/2025 19:50:00 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
11/12/2025 19:49:23 | F. CONSTRUTORA VENORTE LTDA
Negociação Item 0001: sim, este é o nosso melhor preço
11/12/2025 19:45:40 | Agente de Contratação
Empresa CONSTRUTORA VENORTE LTDA, é o seu melhor preço?
11/12/2025 19:45:12 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 18:45 do dia 11/12/2025.
11/12/2025 19:43:05 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA VENORTE LTDA com lance de R$ 2.641.800,00.
11/12/2025 19:43:05 | Sistema
(CONT. 1) UNIDIRECIONAL, BIAPOIADA, PARA FORRO, ENCHIMENTO EM CERÂMICA, VIGOTA CONVENCIONAL, ALTURA TOTAL DA LAJE (ENCHIMENTO+CAPA) = (8+3), que pede a quantidade mínima de 393 m², a empresa não apresentou nos atestados esse item. Diante do exposto, e em observância ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, bem como ao princípio da isonomia entre os licitantes, não é possível a habilitação da empresa, uma vez que o não atendimento dos requisitos de qualificação técnica compromete a segurança, a qualidade e a viabilidade da execução contratual.
11/12/2025 19:43:05 | Sistema
Motivo: A EMPRESA APRESENTOU O REGISTRO E QUITAÇÃO PESSOA JURÍDICA COM DIVERGÊNCIA ENTRE O VALOR DO CAPITAL SOCIAL CONSTANTE NO CONTRATO SOCIAL, O QUE TORNA O REGISTRO SEM EFEITO, CONFORME INFORMAÇÃO CONSTANTE NO PRÓPRIO DOCUMENTO: "Esta certidão perderá a validade, caso ocorra qualquer alteração posterior dos elementos cadastrais nela contidos". OS ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA APRESENTADOS PELA EMPRESA NÃO ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, CONFORME DESCRITO NO LAUDO EMITIDO PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO: "Conforme previsto no instrumento convocatório, o atestado técnico deve comprovar experiência prévia em serviços de características, metodologias, quantitativos e complexidade equivalentes aos constantes da planilha orçamentária do objeto licitado. Entretanto, os documentos apresentados: Não comprovam execução de serviços com quantitativos mínimos exigidos pela planilha de orçamento; O item 4.1 - LAJE PRÉ-MOLDADA... (CONTINUA)
11/12/2025 19:43:05 | Sistema
O fornecedor DT CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
11/12/2025 19:31:57 | Agente de Contratação
ANÁLISE CONCLUÍDA SENHORES LICITANTES, ESTÁVAMOS AGUARDANDO O LAUDO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUE ANALISA OS ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA.
11/12/2025 17:44:38 | Agente de Contratação
A documentação está em análise, peço aos senhores licitantes que aguardem conectados.
11/12/2025 17:11:10 | F. DT CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Sr. Agente, a documentação foi anexada
11/12/2025 17:10:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/12/2025 16:44:18 | Agente de Contratação
Empresa DT CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, favor anexar a documentação para habilitação, conforme exigido no item 11 do edital, até às 14h43min, sob pena de inabilitação.
11/12/2025 16:42:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:43 do dia 11/12/2025.
11/12/2025 16:34:55 | Sistema
O fornecedor JJF CONSTRUTORA E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/12/2025 16:31:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/12/2025 às 13:41.
11/12/2025 16:31:33 | Sistema
O fornecedor DT CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
11/12/2025 16:31:04 | Agente de Contratação
BOA TARDE SENHORES LICITANTES, ESTAMOS RETOMANDO A SESSÃO.
11/12/2025 14:54:02 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.641.686,12.
11/12/2025 14:33:37 | Agente de Contratação
Peço que todos estejam conectados.
11/12/2025 14:32:58 | Agente de Contratação
Estamos ainda na fase de negociação, estamos aguardando a manifestação da empresa até às 12:00 horas. Após esse prazo, nos daremos um intervalo para almoço e retornaremos às 13h30min para iniciarmos a fase de habilitação, onde abriremos o prazo para o envio de documentação.
11/12/2025 13:00:26 | Agente de Contratação
Empresa DT CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS, é o seu melhor lance?