CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CEMEI ALVORADA II, CEMEI DE ALEGRE E CEMEI TEIXEIRA BASTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS PROJETOS BÁSICOS.
003/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Adney Rodrigues dos Santos
Autoridade Competente:
Weslei Júnior Guedes de Jesus
Apoio:
Rubens César Medrado dos Santos
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/04/2026 às 12:21
Inicio das Propostas
08/04/2026 às 11:50
Limite p/ Impugnações
18/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/04/2026 às 11:50
Abertura das Propostas
23/04/2026 às 12:00
Documentos
Edital - Processo nº 044-2026 - Concorrência nº 002-2026 - CEMEI Alvorada II - Alegre - Teixeira Bastos - SME.pdf
Tipo: Edital
07/04/2026-09:07:03
COMPOSIÇÃO BDI ALVORADA II.pdf
Tipo: Edital
07/04/2026-09:07:03
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO ALVORADA II.pdf
Tipo: Edital
07/04/2026-09:07:03
MEMORIAL DESCRITIVO CONSTRUÇÃO - CEMEI ALVORADA II.pdf
Tipo: Edital
07/04/2026-09:07:03
PLANILHA ORÇAMENTARIA - CEMEI ALVORADA 2 (1).xlsx
Tipo: Edital
07/04/2026-09:07:03
RELATORIO FOTOGRAFICO ALVORADA II.pdf
Tipo: Edital
07/04/2026-09:07:03
03- RELATORIO_FOTOGRAFICO_CEMEI_ALEGRE_pdf_assinado_assinado.pdf
Tipo: Edital
07/04/2026-09:07:03
04- Projeto arquitetônico CEMEI de Alegre.pdf
Tipo: Edital
07/04/2026-09:07:03
06- Cronograma_Fisico_Financeiro_-_CEMEI_ALEGRE_PDF_assinado_assinado.pdf
Tipo: Edital
07/04/2026-09:07:03
07- Compasicao_de_BDI_-_CEMEI_ALEGRE_PDF_assinado_assinado.pdf
Tipo: Edital
07/04/2026-09:07:03
11- MEMORIAL_DESCRITIVO_CONSTRUCAO_-_CEMEI_de_ALEGRE.docx_assinado_assinado.pdf
Tipo: Edital
07/04/2026-09:07:03
PLANILHA ORÇAMENTARIA - CEMEI ALEGRE.xlsx
Tipo: Edital
07/04/2026-09:07:03
BDI_CEMEI_TEIXEIRA_BASTOS_assinado.pdf
Tipo: Edital
07/04/2026-09:07:03
CRONOGRAMA_CEMEI_TEIXEIRA_BASTOS_assinado.pdf
Tipo: Edital
07/04/2026-09:07:03
MEMORIAL_DESCRITIVO_CEMEI_TEIXEIRA_BASTOS_assinado_assinado.pdf
Tipo: Edital
07/04/2026-09:07:03
PLANILHA ORÇAMENTARIA CEMEI TEIXEIRA BASTOS (3).xlsx
Tipo: Edital
07/04/2026-09:07:03
RELATORIO_FOTOGRAFICO_CEMEI_TEIXEIRA_BASTOS_assinado_assinado.pdf
Tipo: Edital
07/04/2026-09:07:03
SERVICO_C250003282505_2442026_163315.pdf
Tipo: Outros documentos
27/04/2026-09:27:08
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONSTRUÇÃO DO CEMEI ALVORADA II
Lote 2 - CONSTRUÇÃO DO CEMEI DO ALEGRE
Lote 3 - CONSTRUÇÃO DO CEMEI TEIXEIRA BASTOS
27/04/2026
27/04/2026 17:05:25 | Sistema
O Lote 0003 foi homologado por Weslei Júnior Guedes de Jesus.
27/04/2026 17:05:25 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por Weslei Júnior Guedes de Jesus.
27/04/2026 17:05:25 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Weslei Júnior Guedes de Jesus.
27/04/2026 17:05:03 | Sistema
O Lote 0003 foi adjudicado por Weslei Júnior Guedes de Jesus.
27/04/2026 17:05:03 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por Weslei Júnior Guedes de Jesus.
27/04/2026 17:05:03 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Weslei Júnior Guedes de Jesus.
27/04/2026 12:27:31 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/04/2026 12:27:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SERVICO_C250003282505_2442026_163315.pdf) em 27/04/2026 às 09:27.
27/04/2026 12:25:29 | Sistema
Justificativa: Para comprovar o enquadramento como ME (Microempresa) ou EPP (Empresa de Pequeno Porte), a empresa deve apresentar uma Declaração de Enquadramento ME/EPP (emitida por ela mesma, sob as penas da lei) e a Certidão Simplificada da Junta Comercial, que atesta o porte da empresa. Essa documentação é crucial para acessar benefícios em licitações e pode ser verificada também no CNPJ na Receita Federal. Tanto a certidão Simplificada emitida pela JUCEMG, quanto o CNPJ emitido pela Receita Federal enquadram a empresa como Empresa de Pequeno Porte, portanto não há o que se discutir. A Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais atualizada que enquadra a empresa como EPP está disponível no processo.
27/04/2026 12:25:29 | Sistema
Intenção: Solicito recurso, a empresa Cepol apresenta o balanço 2024 com o fatura maior que o limite permitido para usufruir do direito de empresa de ME ou EPP, por tanto não poderia participar ou cobrir o preço.
27/04/2026 12:25:29 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0003.
27/04/2026 12:07:04 | Sistema
O fornecedor JJF CONSTRUTORA E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0003.
27/04/2026 12:04:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo agente de contratação para 27/04/2026 às 09:14.
27/04/2026 12:04:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo agente de contratação para 27/04/2026 às 09:14.
27/04/2026 12:04:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/04/2026 às 09:14.
27/04/2026 12:03:41 | Sistema
A habilitação do lote 0002 foi encerrada.
27/04/2026 12:03:37 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
27/04/2026 12:03:26 | Sistema
A habilitação do lote 0003 foi encerrada.
27/04/2026 12:03:23 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado o fornecedor CEPOL-CONSTRUCOES E EDIFICACOES POLO LTDA.
27/04/2026 12:03:04 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado o fornecedor CSN CONSTRUÇÕES LTDA.
27/04/2026 12:02:38 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CSN CONSTRUÇÕES LTDA.
27/04/2026 12:02:11 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0003 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
27/04/2026 12:01:43 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
27/04/2026 12:01:20 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
27/04/2026 12:00:39 | Agente de Contratação
Bom dia, estamos retomando a sessão de julgamento do presente processo.
24/04/2026
24/04/2026 20:01:57 | Agente de Contratação
Senhores(as) licitantes, vamos interromper a sessão de hoje e daremos continuidade na segunda feira, 27/04/2026 às 09:00 horas, quando informaremos o resultado da análise documental das empresas e abriremos o prazo para as intenções de recursos. Peço que estejam todos conectados e desde já agracemos a compreensão.
24/04/2026 19:53:49 | Sistema
O lote 0003 recebeu uma nova proposta readequada.
24/04/2026 19:49:48 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0003. O prazo de envio é até às 18:50 do dia 24/04/2026.
24/04/2026 19:49:19 | Agente de Contratação
Empresa CEPOL-CONSTRUCOES E EDIFICACOES POLO, favor enviar a proposta readequada para o Lote 03. A proposta readequada é somente o preenchimento do valor de cada lote no campo próprio fornecido pelo Portal. Não é necessário anexar nada.
24/04/2026 19:09:39 | Agente de Contratação
Passamos agora a análise dos documentos apresentados pela empresa CEPOL-CONSTRUCOES E EDIFICACOES POLO.
24/04/2026 18:55:07 | Sistema
A diligência do lote 0003 foi anexada ao processo.
24/04/2026 18:32:05 | Sistema
A diligência do lote 0003 foi anexada ao processo.
24/04/2026 18:06:12 | Agente de Contratação
Se houver a necessidade de prolongar o prazo, favor manifestar-se no chat.
24/04/2026 18:05:42 | Agente de Contratação
Empresa CEPOL-CONSTRUCOES E EDIFICACOES POLO, favor anexar a documentação para habilitação, conforme exigido no item 11 do edital. Favor, atentar-se para o horário, até às 16h04min, sob pena de inabilitação.
24/04/2026 18:04:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 16:04 do dia 24/04/2026.
24/04/2026 18:03:22 | Sistema
Motivo: Negociação concluída.
24/04/2026 18:03:22 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0003.
24/04/2026 18:02:45 | F. CEPOL-CONSTRUCOES E EDIFICACOES POLO
Negociação Item 0003: Sim, é nosso melhor valor.
24/04/2026 17:57:59 | Agente de Contratação
Empresa CEPOL-CONSTRUCOES E EDIFICACOES POLO LTDA, é o seu melhor lance para o lote 03?
24/04/2026 17:57:32 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0003. O prazo é até às 16:50 do dia 24/04/2026.
24/04/2026 17:52:35 | Sistema
O lote 0003 tem como novo arrematante CEPOL-CONSTRUCOES E EDIFICACOES POLO LTDA com lanceR$ 2.589.900,00.
24/04/2026 17:52:35 | Sistema
O lote 0003 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 2.589.900,00.
24/04/2026 17:32:53 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0003 para o fornecedor CEPOL-CONSTRUCOES E EDIFICACOES POLO LTDA foi definida pelo agente de contratação para 24/04/2026 às 14:52, encerrando às 14:57:00.
24/04/2026 17:32:03 | Sistema
Para o lote 0003, o fornecedor CEPOL-CONSTRUCOES E EDIFICACOES POLO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
24/04/2026 17:32:03 | Sistema
O lote 0003 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
24/04/2026 17:10:14 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
24/04/2026 17:09:53 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
24/04/2026 17:09:18 | Agente de Contratação
Empresa CSN CONSTRUÇÕES LTDA, favor enviar a proposta readequada para os Lotes 01 e 02. A proposta readequada é somente o preenchimento do valor de cada lote no campo próprio fornecido pelo Portal. Não é necessário anexar nada.
24/04/2026 17:07:50 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0003 para o fornecedor CASA SB ALCANTARA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 24/04/2026 às 14:27, encerrando às 14:32:00.
24/04/2026 17:07:12 | Sistema
Para o lote 0003, o fornecedor CASA SB ALCANTARA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.