Execução das obras de construção de 264 (duzentos e sessenta e quatro) carneiras, conforme projeto e planilhas, no Cemitério Municipal Parque da Saudade.
013/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Renato Santos Oliveira
Autoridade Competente:
FRANCIENE CARVALHO COSTA
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/09/2025 às 17:46
Inicio das Propostas
30/09/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
11/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/10/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
15/10/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL E ANEXOS ok.rar
Tipo: Edital
29/09/2025-13:54:08
PARECER TÉCNICO PROPOSTA RC.pdf
Tipo: Outros documentos
21/10/2025-08:39:27
PARECER TÉCNICO PROPOSTA FRANCO.pdf
Tipo: Outros documentos
29/10/2025-08:38:30
PARECER TÉCNICO HABILITAÇÃO FRANCO.pdf
Tipo: Outros documentos
05/11/2025-13:08:20
PARECER.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
08/12/2025-09:07:21
PARECER TÉCNICO HABILITAÇÃO RC.pdf
Tipo: Outros documentos
17/12/2025-09:05:59
CT 013-2026 RC CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.pdf
Tipo: Contrato
20/02/2026-17:20:17
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - RC CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - FRANCO MARCAL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução das obras de construção de 264 (duzentos e sessenta e quatro) carneiras
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 202.608,93
Melhor lance:
R$ 183.850,00
Unidade:
SVÇ
30/01/2026
30/01/2026 14:15:37 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por FRANCIENE CARVALHO COSTA.
28/01/2026
28/01/2026 14:13:15 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por FRANCIENE CARVALHO COSTA.
17/12/2025
17/12/2025 13:00:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/12/2025 12:12:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 17/12/2025 às 09:42.
17/12/2025 12:07:39 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
17/12/2025 12:07:28 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RC CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.
17/12/2025 12:05:59 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO HABILITAÇÃO RC.pdf) em 17/12/2025 às 09:05.
17/12/2025 12:02:25 | Presidente da Comissão
Bom dia a todos! Está reaberta a sessão. Por favor, permaneçam conectados.
16/12/2025
16/12/2025 11:52:21 | Presidente da Comissão
Bom dia a todos! Retornaremos a sessão amanhã, 17/12, às 09 horas para atuação no processo.
11/12/2025
11/12/2025 14:57:56 | Presidente da Comissão
Sessão suspensa para análise da documentação apresentada. Assim que obtiver resultado comunico neste canal data e horário para continuidade do certame.
11/12/2025 13:37:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/12/2025 12:37:36 | Sistema
Motivo: Aberto o prazo para envio da documentação de habilitação exigida no edital.
11/12/2025 12:37:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:37 do dia 11/12/2025.
11/12/2025 12:34:21 | Presidente da Comissão
Bom dia a todos! Está reaberta a sessão. Por favor, permaneçam conectados.
10/12/2025
10/12/2025 12:07:27 | Presidente da Comissão
Bom dia a todos! Retornaremos a sessão amanhã, 11/12 às 09h30min.
08/12/2025
08/12/2025 14:26:44 | Presidente da Comissão
Sessão SUSPENSA para análise da documentação apresentada. Assim que obtiver o resultado comunico antecipadamente neste canal, data e horário para continuidade do certame.
08/12/2025 13:51:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/12/2025 12:12:53 | Sistema
Motivo: Aberto o prazo para apresentação das planilhas conforme apresentado em sede de recurso.
08/12/2025 12:12:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:12 do dia 08/12/2025.
08/12/2025 12:11:42 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RC CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA com lance de R$ 183.850,00.
08/12/2025 12:11:42 | Sistema
Motivo: Diante do recurso apresentado, da análise das contrarrazões, e da manifestação da Procuradoria Adjunta, declaro a ANULAÇÃO da decisão que desclassificou a empresa RC CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.
08/12/2025 12:11:42 | Sistema
O fornecedor RC CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA foi reabilitado pelo presidente de comissão para o item 0001.
08/12/2025 12:11:00 | Sistema
Motivo: Diante do recurso apresentado, da análise das contrarrazões, e da manifestação da Procuradoria Adjunta, declaro a ANULAÇÃO da decisão que desclassificou a empresa RC CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.
08/12/2025 12:11:00 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
08/12/2025 12:07:21 | Sistema
Motivo: Considerando o parecer jurídico exarado no processo, DEFIRO o recurso apresentado, com vistas a anulação da decisão que desclassificou a empresa RC CONSTRUTORA LTDA., com fulcro no art. 59 `PAR`2º da Lei 14.133/2021 c/c Súmula 473 do STF.
08/12/2025 12:07:21 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
08/12/2025 12:01:23 | Presidente da Comissão
Corrigindo, Bom dia!
08/12/2025 12:00:56 | Presidente da Comissão
Boa tarde a todos. Está reaberta a sessão. Por favor, permaneçam conectados.
05/12/2025
05/12/2025 12:05:08 | Presidente da Comissão
Bom dia a todos! Retornaremos a sessão na próxima segunda-feira, 08/12, às 09 horas para atuação no processo.
13/11/2025
13/11/2025 10:55:11 | Sistema
O fornecedor FRANCO MARCAL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
10/11/2025
10/11/2025 13:23:53 | Sistema
O fornecedor RC CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
05/11/2025
05/11/2025 17:00:45 | Presidente da Comissão
Sessão encerrada. Senhores(as) licitantes fiquem atentos(as) aos prazos de recursos e contrarrazão.
05/11/2025 16:57:51 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 10/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/11/2025 às 23:59.
05/11/2025 16:15:58 | Sistema
O fornecedor RC CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/11/2025 16:15:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 05/11/2025 às 13:45.
05/11/2025 16:14:20 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
05/11/2025 16:14:16 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor FRANCO MARCAL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.
05/11/2025 16:08:20 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO HABILITAÇÃO FRANCO.pdf) em 05/11/2025 às 13:08.
05/11/2025 16:02:04 | Presidente da Comissão
Boa tarde a todos! Está reaberta a sessão. Por favor, permaneçam conectados.
04/11/2025
04/11/2025 11:07:58 | Presidente da Comissão
Retornaremos a sessão amanhã, 05/11, às 13h para atuação no processo.
29/10/2025
29/10/2025 14:10:28 | Presidente da Comissão
Sessão SUSPENSA para análise da documentação apresentada. Assim que obtiver o resultado comunico antecipadamente neste canal, data e horário para continuidade do certame.
29/10/2025 12:28:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/10/2025 12:05:16 | Sistema
Motivo: Aberto prazo para envio dos documentos de habilitação exigidos no edital.
29/10/2025 12:05:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 29/10/2025.
29/10/2025 11:46:33 | Sistema
O fornecedor RC CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/10/2025 11:43:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 29/10/2025 às 08:53.
29/10/2025 11:40:24 | Sistema
O fornecedor FRANCO MARCAL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
29/10/2025 11:38:30 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO PROPOSTA FRANCO.pdf) em 29/10/2025 às 08:38.
29/10/2025 11:32:04 | Presidente da Comissão
Bom dia a todos! Está reaberta a sessão. Por favor, permaneçam conectados.
24/10/2025
24/10/2025 19:58:10 | Presidente da Comissão
Retornaremos a sessão na próxima quarta-feira, 29/10, às 08h30min para atuação no processo.