Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Itacambira/MG, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memoriais...
0054/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
FRANCISCO GILVAN VIEIRA
Autoridade Competente:
Geraldo Moises de Souza
Apoio:
GERALDO MATEUS SANTOS, HEWBER CESANNY MOURA FERREIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/04/2026 às 17:23
Inicio das Propostas
22/04/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
26/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/05/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
28/05/2026 às 12:01
Documentos
ANEXOS - PROJETOS - ORÇAMENTO - MEMORIAL - ETC (1).rar
Tipo: Edital
17/04/2026-14:17:45
EDITAL CONCORRENCIA Nº004-2026- EXECUÇÃO DE OBRAS UNIDADES HABITACIONAIS.pdf
Tipo: Edital
17/04/2026-14:22:37
PARECER DO BALANÇO PATRIMONIAL - LFGR SERVIÇOS.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-16:11:37
PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA - - LFGR SERVIÇOS.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-16:11:58
PARECER TÉCNICO DOS ATESTADOS.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-16:12:41
PARECER TÉCNICO DOS ATESTADOS - EMPRESA AUTENTICA.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-16:14:36
PARECER_OLIVEIRA_E_FONSECA_ATESTADO_CASINHAS_assinado (1).pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-16:15:18
MemoriaCalculo_Concorrencia_04-2026_Oliveira.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-16:30:00
Roundcube Webmail __ Solicitação de Reabertura de Prazo _ Manifestação de Intenção de Recurso – Lote 0001 – Processo Licitatório 054_2026 – Concorrên.._.pdf
Tipo: Edital
10/06/2026-09:51:28
EMAI-L - EMPRESA AUTÊNTICA EDIFICAÇÕES.pdf
Tipo: Edital
10/06/2026-09:52:38
RESPOSTA AO E-MAIL DA EMPRESA AUTÊNTICA.pdf
Tipo: Edital
10/06/2026-09:53:00
RESPOSTA RECURSO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/06/2026-12:41:38
Adjudicacao_473650 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
25/06/2026-09:11:23
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 04-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2026-10:05:07
Contrato n 70.pdf
Tipo: Contrato
26/06/2026-13:19:44
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - OLIVEIRA E FONSECA ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - LFGR SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de construcao de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, no ambito do Programa Minha Casa Minha Vida, no Municipio de Itacambira/MG, conforme projetos, planilhas orcamentarias, memoriais descritivos e demais anexos integrantes do processo.
26/06/2026
26/06/2026 13:05:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 04-2026.pdf) em 26/06/2026 às 10:05.
25/06/2026
25/06/2026 12:11:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Adjudicacao_473650 (1).pdf) em 25/06/2026 às 09:11.
24/06/2026
24/06/2026 18:09:06 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Geraldo Moises de Souza.
24/06/2026 18:08:57 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Geraldo Moises de Souza.
24/06/2026 17:57:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/06/2026 às 15:07.
24/06/2026 17:56:40 | Sistema
Motivo: Determino o retorno da empresa à fase de classificação, em razão da decisão que habilitou a empresa vencedora em primeiro lugar, para prosseguimento regular do certame.
24/06/2026 17:56:40 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor LFGR SERVICOS LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.
24/06/2026 17:22:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo autoridade competente para 24/06/2026 às 14:32.
24/06/2026 17:21:29 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor OLIVEIRA E FONSECA ENGENHARIA LTDA.
24/06/2026 17:07:28 | Agente de Contratação
Processo finalizado, encaminhando para o setor competente para adjudicação e homologação.
24/06/2026 16:39:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/06/2026 às 13:49.
24/06/2026 16:32:11 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
24/06/2026 16:30:56 | Agente de Contratação
Estamos analisando a proposta
24/06/2026 15:14:16 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
24/06/2026 14:25:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:06 do dia 24/06/2026.
24/06/2026 14:25:30 | Agente de Contratação
prorroguei o prazo por mais 2 horas, prazo final até as 14:06h.
24/06/2026 14:23:54 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:06 do dia 24/06/2026.
24/06/2026 14:22:47 | F. OLIVEIRA E FONSECA ENGENHARIA LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia, gentileza conceder mais prazo para envio.
24/06/2026 14:20:14 | Sistema
Motivo: Solicita-se à licitante vencedora a apresentação da Proposta Readequada, ajustada ao valor do lance final ofertado na sessão pública, contendo a discriminação dos itens, valores unitários e valor total, em conformidade com as exigências do edital,
24/06/2026 14:20:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:06 do dia 24/06/2026.
24/06/2026 13:07:20 | Agente de Contratação
Prezados, OLIVEIRA E FONSECA ENGENHARIA LTDA solicitamos o cadastro da proposta readequada na plataforma.
24/06/2026 13:06:31 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:06 do dia 24/06/2026.
24/06/2026 13:05:40 | Sistema
Motivo: Após julgamento do recurso - DECLARO HABILITADA a empresa OLIVEIRA E FONSECA LTDA
24/06/2026 13:05:40 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor OLIVEIRA E FONSECA ENGENHARIA LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.
24/06/2026 13:03:22 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante OLIVEIRA E FONSECA ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 2.629.376,0378.
24/06/2026 13:03:22 | Sistema
Motivo: Após analise do recurso, DECLARAR HABILITADA a empresa OLIVEIRA E FONSECA LTDA
24/06/2026 13:03:22 | Sistema
O fornecedor OLIVEIRA E FONSECA ENGENHARIA LTDA foi reabilitado pela autoridade competente para o lote 0001.
24/06/2026 13:03:22 | Sistema
Motivo: Reclassificação do fornecedor OLIVEIRA E FONSECA ENGENHARIA LTDA.
24/06/2026 13:03:22 | Sistema
O lance para o lote 0001 no valor de R$ 2.849.999,9680 foi desclassificado.
24/06/2026 12:59:14 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes.
24/06/2026 12:59:07 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/06/2026
19/06/2026 15:54:54 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, Comunica-se que foi proferida decisão acerca do recurso administrativo interposto no presente certame, encontrando-se a respectiva decisão disponível para consulta no sistema. Considerando o provimento do recurso e a necessidade de retomada dos atos do procedimento, fica designada a reabertura da sessão pública para o dia 24/06/2026 às 10:00 horas, para prosseguimento do certame, conforme disposto na decisão administrativa. Atenciosamente,
19/06/2026 15:46:41 | Sistema
Justificativa: Recurso conhecido e provido. Determino a devolução dos autos à Comissão de Licitação para que dê prosseguimento ao certame, adotando as providências necessárias à sua regular continuidade.
19/06/2026 15:46:41 | Sistema
Geraldo Moises de Souza decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por OLIVEIRA E FONSECA ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
19/06/2026 15:42:21 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
19/06/2026 15:41:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESPOSTA RECURSO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf) em 19/06/2026 às 12:41.
18/06/2026
18/06/2026 14:29:47 | Agente de Contratação
Bom dia! Prezados, iremos analisar o recurso e contrarrazão recebidos.
17/06/2026
17/06/2026 19:56:04 | Sistema
O fornecedor LFGR SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
13/06/2026
13/06/2026 02:14:29 | Sistema
O fornecedor OLIVEIRA E FONSECA ENGENHARIA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
10/06/2026
10/06/2026 12:53:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESPOSTA AO E-MAIL DA EMPRESA AUTÊNTICA.pdf) em 10/06/2026 às 09:53.
10/06/2026 12:52:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EMAI-L - EMPRESA AUTÊNTICA EDIFICAÇÕES.pdf) em 10/06/2026 às 09:52.
10/06/2026 12:51:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Roundcube Webmail __ Solicitação de Reabertura de Prazo _ Manifestação de Intenção de Recurso – Lote 0001 – Processo Licitatório 054_2026 – Concorrên.._.pdf) em 10/06/2026 às 09:51.
09/06/2026
09/06/2026 19:30:30 | Agente de Contratação
Fica a sessão encerrada na presente data. Boa tarde a todos.
09/06/2026 19:30:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MemoriaCalculo_Concorrencia_04-2026_Oliveira.pdf) em 09/06/2026 às 16:30.
09/06/2026 19:28:44 | Agente de Contratação
Após o transcurso dos prazos estabelecidos, será agendada a continuidade da sessão, com a devida comunicação aos participantes.
09/06/2026 19:28:28 | Agente de Contratação
Prezados, Encerramos a presente sessão. Considerando que houve manifestação de intenção de interposição de recurso, serão observados os prazos recursais previstos no edital e na legislação vigente.
09/06/2026 19:27:50 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 12/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/06/2026 às 23:59.
09/06/2026 19:17:59 | Sistema
O fornecedor AUTENTICA EDIFICACOES LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.
09/06/2026 19:16:35 | Sistema
O fornecedor OLIVEIRA E FONSECA ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
09/06/2026 19:16:20 | Agente de Contratação
Abrimos o prazo para intenções de recursos.