Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Itacambira/MG, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memoriais...
0025/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
FRANCISCO GILVAN VIEIRA
Autoridade Competente:
Geraldo Moises de Souza
Apoio:
GERALDO MATEUS SANTOS, HEWBER CESANNY MOURA FERREIRA
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/02/2026 às 01:52
Inicio das Propostas
18/02/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
21/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/03/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
25/03/2026 às 12:01
Documentos
ANEXOS - PROJETOS - ORÇAMENTO - MEMORIAL - ETC.rar
Tipo: Edital
15/02/2026-20:18:24
EDITAL CONCORRENCIA Nº002-2026- EXECUÇÃO DE OBRAS UNIDADES HABITACIONAIS.pdf
Tipo: Edital
17/02/2026-22:51:57
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTOS_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/03/2026-11:10:55
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA_ESCLARECIMENTO_CONCORRENCIA_2_-2026_ok_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/03/2026-16:14:57
PARECER SETOR DE ENGENHARIA - CONCORRENCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-14:05:03
PARECER DA ENGENHARIA - 01-04.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-11:16:06
PARECER_UNIDADES_HABITACIONAIS_BJN_OK_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-16:07:42
DESPACHO DA COMISSÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-15:09:38
DECISÃO AUTORIDADE COMPETENTE - CONCORRENCIA PUBLICA.pdf
Tipo: Cancelado
17/04/2026-10:13:08
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de construcao de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, no ambito do Programa Minha Casa Minha Vida, no Municipio de Itacambira/MG, conforme projetos, planilhas orcamentarias, memoriais descritivos e demais anexos integrantes do processo
17/04/2026
17/04/2026 13:13:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO AUTORIDADE COMPETENTE - CONCORRENCIA PUBLICA.pdf) em 17/04/2026 às 10:13.
17/04/2026 13:13:08 | Sistema
(CONT. 2) os prazos legais; 4. A ciência aos licitantes participantes acerca da decisão a ser proferida. Publique-se.
17/04/2026 13:13:08 | Sistema
(CONT. 1) Dessa forma, resta configurado vício de natureza relevante, insanável no curso do procedimento, uma vez que os licitantes elaboraram suas propostas com base em informação divergente daquela efetivamente aprovada no instrumento de planejamento. Nos termos dos princípios que regem as contratações públicas, especialmente os previstos na Lei nº 14.133/2021, notadamente os da legalidade, isonomia, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, impõe-se a adoção de medida que resguarde a lisura do certame. Diante do exposto, ENCAMINHO os autos à autoridade competente, sugerindo: 1. A ANULAÇÃO do presente procedimento licitatório, a partir de sua fase inicial, em razão do vício identificado no cadastramento do item no sistema eletrônico; 2. A determinação de correção das informações constantes no termo de referência/planilha orçamentária, em conformidade com o quantitativo efetivamente aprovado; 3. A posterior republicação do certame, observando-se...
17/04/2026 13:13:08 | Sistema
Motivo: No curso da sessão pública, constatou-se a ocorrência de erro material no cadastramento de item junto ao portal eletrônico utilizado para realização do certame. Verificou-se divergência entre a quantidade prevista na planilha orçamentária aprovada no convênio, a qual estabelece o quantitativo para o item 1.9.1,0.2 de 18 (dezoito) M², e o quantitativo efetivamente lançado no sistema, que constou como 21,79 (vinte e um e setenta e nove) metros quadrados, e ainda o valor unitário na planilha original consta o valor unitário de 21,79 (vinte e um reais e setenta e nove centavos) e no portal o valor ficou de 18,00 (dezoito reais), desta forma houve inversão entre valor e quantidade. Ressalta-se que tal divergência possui impacto direto na formulação das propostas, tendo em vista que a quantidade do item influencia na composição dos preços apresentados pelos licitantes, comprometendo, assim, a isonomia, a competitividade e o julgamento objetivo do certame.... (CONTINUA)
17/04/2026 13:13:08 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa do agente de contratação.
15/04/2026
15/04/2026 18:11:36 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos.
15/04/2026 18:11:23 | Agente de Contratação
Sessão fica suspensa até a decisão final da autoridade competente.
15/04/2026 18:09:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO DA COMISSÃO.pdf) em 15/04/2026 às 15:09.
15/04/2026 17:51:28 | Agente de Contratação
O despacho contendo as devidas informações será anexado para conhecimento de todos. Agradecemos a compreensão.
15/04/2026 17:51:15 | Agente de Contratação
Diante disso, a sessão encontra-se suspensa e o processo será encaminhado à autoridade competente para deliberação.
15/04/2026 17:51:01 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, informamos que foi identificado erro material no cadastramento de item no sistema, divergente da planilha orçamentária, com impacto na formulação das propostas.
15/04/2026 17:21:54 | Agente de Contratação
Boa tarde! estamos finalizando a diligência.
15/04/2026 14:17:05 | Agente de Contratação
senhores licitantes, estamos em diligência junto ao setor equipe técnica, jurídica e a comissão, iremos voltar as 14h para continuidade do certame.
15/04/2026 13:01:39 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes.
14/04/2026
14/04/2026 17:17:29 | Agente de Contratação
Prezados, em razão de assuntos internos, a sessão será suspensa nesta data. Informamos que a continuidade ocorrerá amanhã, dia 15/04/2026, às 10h. Agradecemos a compreensão de todos. Boa tarde.
14/04/2026 13:15:05 | Agente de Contratação
Estamos aguardando o parecer técnico assim que ficar disponível informamos a todos para darmos continuidade.
14/04/2026 13:03:30 | Agente de Contratação
iremos encaminhar a proposta para o setor técnico para análise.
14/04/2026 13:02:40 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes.
13/04/2026
13/04/2026 19:32:50 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/04/2026 18:58:37 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/04/2026 18:15:57 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
13/04/2026 13:03:59 | Agente de Contratação
Solicitamos o envio da proposta readequada, planilhas, BDI e cronograma.
13/04/2026 13:03:09 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:03 do dia 14/04/2026.
13/04/2026 13:02:51 | Sistema
Motivo: Conforme foi concedido a prorrogação de prazo para os fornecedores anteriores, visando a isonomia do processo e considerando a complexidade da proposta, bem como a quantidade de documentos técnicos da proposta a serem apresentados, defere-se o pedido de prorrogação de prazo, em observância aos princípios da razoabilidade, competitividade e busca da proposta mais vantajosa, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, fica prorrogado o prazo por mais 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir das 10h02min desta data, com novo prazo final estabelecido para as 10H02min do dia 14/04/2026
13/04/2026 13:02:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:02 do dia 14/04/2026.
13/04/2026 13:00:47 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes.
10/04/2026
10/04/2026 16:42:28 | Agente de Contratação
A sessão está encerrada por hoje, daremos continuidade na segunda feira (13/04/2026) às 10h. Boa tarde a todos.
10/04/2026 13:56:33 | Agente de Contratação
Dessa forma, o sistema será reaberto na segunda-feira, dia 13/04/2026, às 10h, para início da contagem do prazo de 24 (vinte e quatro) horas concedido, em observância ao mesmo critério adotado para os licitantes anteriores
10/04/2026 13:56:14 | Agente de Contratação
Informamos que o sistema não será aberto na presente data, em razão de tratar-se de sexta-feira, sendo que o prazo concedido não será contabilizado durante o fim de semana, por não se tratar de dias úteis
10/04/2026 13:55:54 | Agente de Contratação
Considerando o pedido de prazo formulado em sessão, defere-se o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a ser contado a partir do próximo dia útil, iniciando-se na segunda-feira (13/04/2026) às 10h e encerrando-se na terça-feira (14/04/2026) no mesmo horário (10h), em observância ao critério anteriormente adotado e ao princípio da isonomia.
10/04/2026 13:06:47 | F. TOPTAL SERVICOS LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia, Sr.(a) Pregoeiro(a), Solicitamos prazo maior para envio de proposta readequada devido a quantidade de itens e complexidade da proposta.
10/04/2026 13:03:23 | Sistema
Motivo: Gentileza anexar proposta readequada, cronograma e planilhas.
10/04/2026 13:03:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:03 do dia 10/04/2026.
10/04/2026 13:01:52 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:01 do dia 10/04/2026.
10/04/2026 13:01:03 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes.
09/04/2026
09/04/2026 19:19:46 | Agente de Contratação
Daremos continuidade ao certame amanha dia 10/04/2026 as 10h. Boa tarde a todos.
09/04/2026 19:18:18 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante TOPTAL SERVICOS LTDA com lance de R$ 3.435.771,4700.
09/04/2026 19:18:18 | Sistema
O fornecedor SIMOES FERNANDES CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
09/04/2026 19:18:18 | Sistema
Motivo: O fornecedor não demonstrou interesse em atender à solicitação, não apresentando a proposta readequada nem solicitando prorrogação de prazo para envio.
09/04/2026 19:18:18 | Sistema
O fornecedor SIMOES FERNANDES CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.
09/04/2026 17:06:09 | Sistema
Motivo: Gentileza anexar a proposta readequada, bem como a planilha e o cronograma, para análise.
09/04/2026 17:06:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:06 do dia 09/04/2026.
09/04/2026 17:04:34 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:04 do dia 09/04/2026.
09/04/2026 17:03:53 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SIMOES FERNANDES CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 3.432.212,2209.
09/04/2026 17:03:53 | Sistema
O fornecedor E F PROJETOS E ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
09/04/2026 17:03:53 | Sistema
Motivo: O fornecedor não apresentou a documentação solicitada, tampouco encaminhou a proposta readequada, nem formalizou pedido de prorrogação do prazo para envio. Além disso, não houve qualquer manifestação que demonstre interesse no prosseguimento do certame.
09/04/2026 17:03:53 | Sistema
O fornecedor E F PROJETOS E ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
09/04/2026 16:58:48 | Agente de Contratação
Boa tarde!
09/04/2026 15:22:50 | Agente de Contratação
Iremos para o horário de almoço. Retorno as 14h.
09/04/2026 13:10:16 | Sistema
Motivo: Gentileza anexar a proposta readequada, planilhas e cronogramas para análise.