EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS PÚBLICAS E OBRAS COMPLEMENTARES CORRELATAS JUNTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 923181 / 2021 DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
0001/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Bruno Carvalho dos Santos
Autoridade Competente:
ISMAEL SILVA CÂNDIDO
Apoio:
ANA LAURA CHAGAS BARBOSA, GEORGE PAULO DE ANDRADE FALLEIROS, NOEL DE ALMEIDA ROCHA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/03/2024 às 19:05
Inicio das Propostas
12/03/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
21/03/2024 às 12:00
Limite p/ Esclarecimentos
21/03/2024 às 12:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/03/2024 às 11:00
Abertura das Propostas
26/03/2024 às 12:00
Documentos
Edital - CO001_PRC051.pdf
Tipo: Edital
11/03/2024-14:04:56
Projeto Básico Anexo I.zip
Tipo: Edital
11/03/2024-14:04:56
Esclarecimentos - PEDIDO_DE_ESCLARECIMENTO_N.1_VAL_ROCHA.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/03/2024-09:23:30
Parecer Técnico esclarecimento.pdf
Tipo: Outros documentos
22/03/2024-10:04:21
Parecer jurídico.pdf
Tipo: Outros documentos
18/04/2024-13:09:24
Diligência CC Bartoli.rar
Tipo: Outros documentos
22/04/2024-15:38:23
Proposta readeaquada.pdf
Tipo: Outros documentos
26/04/2024-10:51:10
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - C. C. BARTOLI LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - EXUCUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
26/04/2024
26/04/2024 13:52:36 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por ISMAEL SILVA CÂNDIDO.
26/04/2024 13:51:10 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Proposta readeaquada.pdf) em 26/04/2024 às 10:51.
26/04/2024 13:36:41 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por ISMAEL SILVA CÂNDIDO.
22/04/2024
22/04/2024 18:46:09 | Agente de Contratação
PREZADOS LICITANTES, CONFORME ORIENTAÇÃO DO PROCURADOR MUNICIPAL, IREMOS ENCAMINHAR O PROCESSO PARA O SETOR TÉCNICO DO MUNICÍPIO QUE DEVERÁ EXARAR PARECER VERIFICANDO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA EMPRESA CC BARTOLI LTDA E APÓS O PARECER SERÁ ENCAMINHADO A AUTORIDADE COMPETENTE PARA VEREDITO FINAL.
22/04/2024 18:38:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Diligência CC Bartoli.rar) em 22/04/2024 às 15:38.
18/04/2024
18/04/2024 16:26:30 | Agente de Contratação
CONFORME PARECER JURÍDICO ANEXADO A PLATAFORMA E A LEI 14.133/2021, O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO VEM ABRIR O PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS, OU SEJA, ATÉ DIA 22/04/2024 ÀS 16:00 HORAS, PARA QUE A EMPRESA CC BARTOLI LTDA VENHA DEMOSTRAR A EXEQUIBILIDADE DE SUA PROPOSTA, A QUAL SERÁ ANÁLISADA PELO SETOR TÉCNICO DO MUNICÍPIO QUE EMITIRÁ PARECER VERIFICANDO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS. SOLICITAMOS QUE SEJA ENCAMINHADO VIA E-MAIL DA LICITAÇÃO(licitacao@ibiraci.mg.gov.br).
18/04/2024 16:12:14 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/04/2024 16:12:03 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
18/04/2024 16:09:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer jurídico.pdf) em 18/04/2024 às 13:09.
05/04/2024
05/04/2024 17:22:04 | Sistema
O fornecedor C. C. BARTOLI LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
01/04/2024
01/04/2024 14:35:37 | Sistema
O fornecedor VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
27/03/2024
27/03/2024 11:56:59 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 03/04/2024 às 16:00, com limite de contrarrazão para 08/04/2024 às 16:00.
27/03/2024 11:47:59 | Agente de Contratação
A EMPRESA VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA, MANIFESTOU E SOLICITOU A ABERTURA DE PRAZO RECURSAL, PORTANTO ESTE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, OUVIDO A EQUIPE DE APOIO, ACATOU A SOLICITAÇÃO, SENDO ABERTO AO RECORRENTE O PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS PARA APRESENTAR AS RAZÕES, PELO SISTEMA ELETRÔNICO, FICANDO OS DEMAIS LICITANTES, DESDE LOGO, INTIMADOS PARA, QUERENDO, APRESENTAREM CONTRARRAZÕES TAMBÉM PELO SISTEMA ELETRÔNICO, EM IGUAL PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, QUE FLUIRÁ A PARTIR DO TÉRMINO DO PRAZO DO RECORRENTE.
27/03/2024 11:46:44 | Sistema
Intenção: Val Rocha Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 06.242.356/0001-18, reitera sua manifestação de intenção de recurso.
27/03/2024 11:46:44 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
27/03/2024 11:46:37 | Sistema
(CONT. 1) trata de presunção relativa de inexequibilidade, como era entendido pela antiga Lei 8.666/93. A nova Lei 14.133/2021 obriga a Administração a desclassificar a proposta cujo valor proposto seja inferior a 75%. Pelo exposto, solicita a desclassificação da empresa C. C. Bartoli, que apresentou proposta de preço inexequível e, consequente adjudicação do objeto desta Licitação à Val Rocha Engenharia Ltda. Caso esse Agente de Licitação entenda de forma diversa dos argumentos ora expostos, que seja aberto prazo para apresentação de razões, onde pretendemos demonstrar detalhadamente, de forma incontestável, nossos argumentos acima introduzidos. Atenciosamente,
27/03/2024 11:46:37 | Sistema
Intenção: Caro Sr. Agente de Licitação, Val Rocha Engenharia Ltda, legítima Proponente da Concorrência Eletrônica N° 01/2024 (Processo N° 051/2024) da Prefeitura Municipal de Ibiraci vem, mui respeitosamente, se manifestar sobre sua intenção de apresentar RECURSO, em face da Decisão proferida por essa Administração, que acatou a Proposta de R$ 410.575,00 ofertada pela Licitante C. C. Bartoli que contraria os termos do item 6.2 do Edital. Destaca-se que este Edital se encontra sob a égide da Lei 14.133/2021, conforme preconizado no seu preâmbulo, e como tal deve obedecer a todas as suas regras. O art. 59, III, daquele dispositivo legal prevê a desclassificação das propostas que apresentarem preços inexequíveis. Adiante, no `PAR` 4º, determina que, no caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração. Pontua-se que não se... (CONTINUA)
27/03/2024 11:46:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
27/03/2024 11:46:30 | Sistema
Justificativa: PEDIDO EM DUBLICIDADE.
27/03/2024 11:46:30 | Sistema
(CONT. 1) trata de presunção relativa de inexequibilidade, como era entendido pela antiga Lei 8.666/93. A nova Lei 14.133/2021 obriga a Administração a desclassificar a proposta cujo valor proposto seja inferior a 75%. Pelo exposto, solicita a desclassificação da empresa C. C. Bartoli, que apresentou proposta de preço inexequível e, consequente adjudicação do objeto desta Licitação à Val Rocha Engenharia Ltda. Caso esse Agente de Licitação entenda de forma diversa dos argumentos ora expostos, que seja aberto prazo para apresentação de razões, onde pretendemos demonstrar detalhadamente, de forma incontestável, nossos argumentos acima introduzidos. Atenciosamente,
27/03/2024 11:46:30 | Sistema
Intenção: Caro Sr. Agente de Licitação, Val Rocha Engenharia Ltda, legítima Proponente da Concorrência Eletrônica N° 01/2024 (Processo N° 051/2024) da Prefeitura Municipal de Ibiraci vem, mui respeitosamente, se manifestar sobre sua intenção de apresentar RECURSO, em face da Decisão proferida por essa Administração, que acatou a Proposta de R$ 410.575,00 ofertada pela Licitante C. C. Bartoli que contraria os termos do item 6.2 do Edital. Destaca-se que este Edital se encontra sob a égide da Lei 14.133/2021, conforme preconizado no seu preâmbulo, e como tal deve obedecer a todas as suas regras. O art. 59, III, daquele dispositivo legal prevê a desclassificação das propostas que apresentarem preços inexequíveis. Adiante, no `PAR` 4º, determina que, no caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração. Pontua-se que não se... (CONTINUA)
27/03/2024 11:46:30 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
27/03/2024 11:37:05 | Sistema
O fornecedor VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
27/03/2024 11:34:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/03/2024 às 08:44.
27/03/2024 11:33:27 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
27/03/2024 11:30:16 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor C. C. BARTOLI LTDA.
27/03/2024 11:05:59 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
26/03/2024
26/03/2024 19:37:35 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
26/03/2024 19:31:36 | Agente de Contratação
PREZADOS LICITANTES, DEVIDO AO HORÁRIO DE FUNCIOMAMENTO DA PREFEITURA, DAREMOS UMA PAUSA ATÉ AMANHÃ DIA 27/03/2024 ÀS 08H30MIN, PARA REABERTURA DO CERTAME E POSTERIORMENTE A ABERTURA DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. OBRIGADO.
26/03/2024 18:36:13 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
26/03/2024 18:00:17 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/03/2024 às 17:00.
26/03/2024 17:04:59 | Sistema
Motivo: ABERTO ANTERIORMENTE
26/03/2024 17:04:59 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo agente de contratação.
26/03/2024 17:03:49 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/03/2024 às 16:03.
26/03/2024 13:51:09 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
26/03/2024 13:14:18 | Agente de Contratação
PREZADOS LICITANTES, DAREMOS UMA PAUSA ATÉ HOJE ÀS 15H00MIN, PARA MELHOR ANÁLISE DAS DOCUMENTAÇÕES E PROPOSTA. APÓS O HORÁRIO ACIMA CITADO DAREMOS CONTINUIDADE AO CERTAME.
26/03/2024 13:05:36 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
26/03/2024 13:04:04 | Sistema
Motivo: FAVOR ENCAMINHAR AS DOCUMENTAÇÕES REFERENTE A HABILITAÇÃO.
26/03/2024 13:04:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:03 do dia 26/03/2024.
26/03/2024 12:50:12 | Sistema
O fornecedor VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
26/03/2024 12:44:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/03/2024 às 09:54.
26/03/2024 12:37:19 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo agente de contratação.
26/03/2024 12:27:24 | Agente de Contratação
APÓS A FASE DE NEGOCIAÇÃO TERMINAR, ABRIREMOS AS DOCUMENTAÇÃO PARA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA CLASSIFICADA EM PRIMEIRO LUGAR E SÓ APÓS ESSA FASE ABRIREMOS FASE DE INTERPOSIÇÃO RECURSO.
26/03/2024 12:27:09 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
26/03/2024 12:22:29 | Agente de Contratação
SENHOR ARREMATANTE PODEMOS NEGOCIAR CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA O OBJETO EM QUESTÃO?
26/03/2024 12:21:22 | Sistema
O fornecedor VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
26/03/2024 12:16:53 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 26/03/2024 às 10:00.
26/03/2024 12:15:15 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
26/03/2024 12:15:15 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante C. C. BARTOLI LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 410.575,00.
26/03/2024 12:14:17 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.