O lote 0001 foi homologado por Warley Ferreira Lima.

O Lote 0001 foi adjudicado por Warley Ferreira Lima.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/06/2025 às 16:41.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor W&M Publicidade Ltda - EPP.

Após analise da documentação a empresa foi declarada habilitada.

Estamos finalizando a autenticidade e regularidade dos documentos apresentados, voltaremos às 16:30

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Fica aberto o prazo para envio da documentação conforme edital

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:09 do dia 26/06/2025.

O fornecedor RAIANA COSTA SANTOS - EPP/SS declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/06/2025 às 13:53.

Voltaremos às 13:30

Após análise da documentação complementar apresentada, em especial o relatório emitido pelo Instituto Verificador de Comunicação (IVC), constata-se que o veículo de comunicação indicado na proposta atendeu aos critérios exigidos no edital, notadamente quanto à comprovação de circulação mínima exigida. O relatório apresentado demonstra de forma clara e objetiva que o veículo cumpre os requisitos mínimos de circulação estipulados no edital. Desta forma, considera-se regular a proposta readequada, devendo esta ser admitida para continuidade no certame, observadas as demais fases e exigências previstas no edital.

O fornecedor W&M Publicidade Ltda - EPP teve sua proposta aceita no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

A proposta readequada deverá ser enviada conforme modelo do edital, informando o valor unitário de cada item, multiplicado pela quantidade de centimetros, chegando assim ao valor final do lote

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:21 do dia 26/06/2025.

Motivo: FIca aberto o prazo para negociaçao

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:20 do dia 26/06/2025.

Conforme previsto no instrumento convocatório, o veículo indicado deveria comprovar circulação compatível com o conceito de jornal diário de grande circulação, com abrangência regional, além de tiragem mínima comprovada, nos termos definidos pelo edital e em consonância com precedentes do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O jornal indicado possui circulação notoriamente local, restrita à cidade de Montes Claros, sem comprovação objetiva de tiragem mínima exigida. Ademais, o documento apresentado não se presta a atestar os critérios de circulação e tiragem estabelecidos (dispostos no campo de observação n. 2). Diante da inobservância das exigências editalícias, a proposta foi desclassificada, nos termos do art. 59 da Lei nº 14.133/2021

O lote 0001 tem como novo arrematante W&M Publicidade Ltda - EPP com lance de R$ 131.135,00.

Motivo: Foi aberta diligência por duas vezes para comprovação, porém a empresa não cumpriu o solicitado.

O fornecedor RAIANA COSTA SANTOS foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

Solicitamos atenção especial quanto à obrigatoriedade de apresentação dos comprovantes de tiragem do jornal indicado na proposta, conforme exigido expressamente no edital. Ressaltamos que a tiragem deve ser comprovada mediante certificado emitido pelo Instituto Verificador de Comunicação 13 IVC ou por outro órgão verificador independente, devidamente cadastrado no CENP, em consonância com o entendimento consolidado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG). Documentos unilaterais, declarações do próprio veículo ou certidões emitidas por órgãos que não atestam efetivamente a circulação não suprem a exigência editalícia e não serão aceitos como comprovação válida.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:06 do dia 26/06/2025.

Prezados, será prorrogado por mais 20 minutos.

Documentação Lote 0001: Prezado pregoeiro, bom dia! Em atenção à solicitação, peço-lhe mais tempo para apresentação das exigências de tiragem, conforme o Gerente do Expediente do Jornal me solicitou para apresentar.

Sob pena de desclassificação.

Motivo: Solicito o envio dos documentos comprobatórios que atestem o atendimento das exigências do edital, especialmente os comprovantes de circulação e tiragem do jornal indicado, além dos demais documentos que demonstram a plena conformidade com os ditames editalícios (elencados no campo de observação n. 2)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:39 do dia 26/06/2025.

Diante do horário adiantado, fica suspensa a sessão, voltaremos amanhã às 08h30min.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Sob pena de inabilitação

Motivo: Sr. Fornecedor, solicitamos especial atenção quanto à obrigatoriedade de indicação de apenas um único veículo de comunicação em sua proposta, nos termos estabelecidos pelo edital. Tal indicação deve ser feita com responsabilidade, considerando o efetivo atendimento aos requisitos de tiragem, periodicidade e abrangência territorial exigidos no certame. Alertamos que a apresentação de proposta com informações imprecisas, inverídicas ou que não atendam aos critérios editalícios poderá ensejar, além da desclassificação da proposta, a instauração de processo sancionatório, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, especialmente no art. 156. Certos de sua compreensão e colaboração, solicito que anexe a proposta retificada imediatamente.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:26 do dia 25/06/2025.

Prezados, estamos analisando a proposta readequada enviada

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

Favor anexar o arquivo proposta readequada conforme modelo do edital, sob pena de desclassificação

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Solicitamos que seja informada a marca (Diário) do jornal de grande circulação no Norte de Minas Gerais

A proposta readequada deverá ser enviada conforme modelo do edital, informando o valor unitário de cada item, multiplicado pela quantidade de centimetros, chegando assim ao valor final do lote

Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:44 do dia 25/06/2025.

Motivo: Fica aberto o prazo para negociação

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:42 do dia 25/06/2025.

O lote 0001 tem como novo arrematante RAIANA COSTA SANTOS com lance de R$ 115.000,00.

(CONT. 1) descumprimento das exigências editalícias e ausência de comprovação técnica mínima quanto à circulação do veículo indicado.

Motivo: Após analise da resposta de diligência, verificou-se que o jornal indicado pelo fornecedor é de circulação local, restrita ao Município de Montes Claros/MG, não atendendo à abrangência mínima exigida no edital para efeito de publicidade legal de interesse regional. Ademais, o documento apresentado, emitido pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG), não comprova a tiragem ou circulação mínima exigida — atualmente de 7 mil exemplares, conforme previsto expressamente no edital e respaldado em decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). Ressalta-se, ainda, que a JUCEMG não possui competência legal para aferir ou atestar circulação de jornais. Sua atribuição, nesse contexto, limita-se a manter cadastro de jornais locais habilitados exclusivamente para fins da Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76), o que não supre as exigências do presente certame. Dessa forma, a proposta será desclassificada, por... (CONTINUA)