Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia destinados à melhoramento e encascalhamento de estradas vicinais no município de Grão Mogol/MG, conforme Indicação de Emenda Parlamentar n° 119833, 112714, 146002, 147209 e 146137, no...
032/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Edilson Braz de Sousa
Autoridade Competente:
DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES
Apoio:
Eliane Oliveira Porto, Maria Aline Vieira de Souza
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
31/05/2024 às 17:32
Inicio das Propostas
03/06/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
12/06/2024 às 12:00
Limite p/ Esclarecimentos
12/06/2024 às 12:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/06/2024 às 12:29
Abertura das Propostas
17/06/2024 às 12:30
Documentos
032-2024 CONC ELETR 001-2024-EDITAL.pdf
Tipo: Edital
31/05/2024-13:43:13
CRONOGRAMA ENCASCALHAMENTO.pdf
Tipo: Cronograma
31/05/2024-13:44:49
DET. BDI. ENCASCALHAMENTO.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
31/05/2024-13:45:41
ART - ENCASCALHAMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
31/05/2024-13:48:57
DFD - Encascalhamento.pdf
Tipo: Outros documentos
31/05/2024-13:49:46
ETP -ENCASCALHAMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
31/05/2024-13:50:13
Planilha Encascalhamento estrada.xls
Tipo: Outros documentos
31/05/2024-13:51:03
Matriz de Risco - Encascalhamento.pdf
Tipo: Outros documentos
31/05/2024-13:51:59
MEMORIAL DESCRITIVO - ENCASCALHAMENTO (3).pdf
Tipo: Outros documentos
31/05/2024-13:52:28
PLANTA ENCASCALHAMENTO ESTRADAS VICINAIS.pdf
Tipo: Outros documentos
31/05/2024-13:52:54
PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Outros documentos
31/05/2024-13:53:17
RELAT. FOTOG. ENCASCALHAMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
31/05/2024-13:53:39
PUBL AMM - PRC 032-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
31/05/2024-18:47:06
PUBL DOU - PRC 032-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
31/05/2024-18:48:09
PUBL MINAS - PRC 032-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
31/05/2024-18:48:52
MAPA RODOVIÁRIO - IBGE.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2024-08:37:20
ANALISE TÉCNICA - ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2024-16:17:42
ANÁLISE CONTABIL - BALANÇO 2022.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2024-16:18:53
ANÁLISE CONTABIL - BALANÇO 2023.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2024-16:19:13
DESISTÊNTICA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
21/06/2024-08:18:01
19.06.24-ATA DE JULGAMENTO - INABILITAÇÃO.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
25/06/2024-13:15:16
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - DIE NETHER LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - CONSTRUTORA ALICERCE MG LTDA-ME
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - CORREIA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - SERVIÇOS PRELIMINARES
27/06/2024
27/06/2024 20:53:21 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES.
27/06/2024 20:53:13 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES.
27/06/2024 20:51:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/06/2024 20:49:18 | Sistema
Justificativa: Indefere o recurso uma vez que os documentos foram analisados e atende as exigências do edital.
27/06/2024 20:49:18 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso pois a documentação da empresa vencedora não atende as exigências do edital. Além disso deveria ser desclassificada pois anexou a documentação em campo errado no sistema.
27/06/2024 20:49:18 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
27/06/2024 20:46:51 | Sistema
Justificativa: Indefere o recurso uma vez que os documentos foram analisados e atendeu as exigências do edital.
27/06/2024 20:46:51 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso pois a documentação da empresa vencedora não atende as exigências do edital. Além disso deveria ser desclassificada pois anexou a documentação em campo errado no sistema.
27/06/2024 20:46:51 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
27/06/2024 20:46:12 | Sistema
Justificativa: Indefere o recurso uma vez que o Contrato Social encontra anexo a documentação no portal.
27/06/2024 20:46:12 | Sistema
Intenção: A empresa Engeplan NÃO apresentou o ATO CONSTUTIVO OU REQUERIMENTO DE EMPRESARIO, somente a alteração comercial SIMPLES. Não sendo consolidada conforme junta comercial. CONFORME EDITAL 9.6 - HABILITAÇÃO JURÍDICA: a) Registro comercial, no caso de empresa individual; b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
27/06/2024 20:46:12 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
27/06/2024 20:45:45 | Sistema
Justificativa: Indefere o recurso uma vez que os documentos estão disponíveis para acesso de quaisquer interessados.
27/06/2024 20:45:45 | Sistema
Intenção: Bom dia sr. Agente de Contratação. Não foi possível os participantes do certame visualizar os documentos de habilitação da empresa ENGEPLAN, tivemos acesso apenas a proposta readequada. Inclusive tivemos suporte do portal, no qual tbm não vizualizaram. Sendo assim, a ENGEPLAN cometeu o mesmo que a empresa CORREA, no qual infrigiu as seguintes regras. 9.28 – Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com a proposta, os documentos de habilitação exigidos no edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública; 9.29 - Caso o licitante não encaminhe os documentos de habilitação juntamente com a proposta, o mesmo será desclassificado/Inabilitado, e penalizado nos termos da Lei 14.133/2021 e desde edital;
27/06/2024 20:45:45 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
27/06/2024 20:45:06 | Sistema
Justificativa: Indefere o recurso uma vez que os documentos estão disponíveis para acesso de quaisquer interessados e documentação foram analisados e atende as exigências do edital
27/06/2024 20:45:06 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso pois a documentação da empresa vencedora não atende as exigências do edital. Além disso deveria ser desclassificada pois anexou a documentação em campo errado no sistema.
27/06/2024 20:45:06 | Sistema
O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o lote 0001.
27/06/2024 20:42:52 | Sistema
Justificativa: Indefere o recurso uma vez que os documentos foram analisados e atendeu as exigências do edital.
27/06/2024 20:42:52 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso pois a documentação da empresa vencedora não atende as exigências do edital. Além disso deveria ser desclassificada pois anexou a documentação em campo errado no sistema.
27/06/2024 20:42:52 | Sistema
O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o lote 0001.
27/06/2024 20:42:27 | Sistema
Justificativa: Indefere o recurso uma vez que o Contrato Social encontra anexo a documentação no portal.
27/06/2024 20:42:27 | Sistema
Intenção: A empresa Engeplan NÃO apresentou o ATO CONSTUTIVO OU REQUERIMENTO DE EMPRESARIO, somente a alteração comercial SIMPLES. Não sendo consolidada conforme junta comercial. CONFORME EDITAL 9.6 - HABILITAÇÃO JURÍDICA: a) Registro comercial, no caso de empresa individual; b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
27/06/2024 20:42:27 | Sistema
O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o lote 0001.
27/06/2024 20:41:30 | Sistema
Justificativa: Indefere o recurso uma vez que os documentos estão disponíveis para acesso de qualquer interessados.
27/06/2024 20:41:30 | Sistema
Intenção: Bom dia sr. Agente de Contratação. Não foi possível os participantes do certame visualizar os documentos de habilitação da empresa ENGEPLAN, tivemos acesso apenas a proposta readequada. Inclusive tivemos suporte do portal, no qual tbm não vizualizaram. Sendo assim, a ENGEPLAN cometeu o mesmo que a empresa CORREA, no qual infrigiu as seguintes regras. 9.28 – Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com a proposta, os documentos de habilitação exigidos no edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública; 9.29 - Caso o licitante não encaminhe os documentos de habilitação juntamente com a proposta, o mesmo será desclassificado/Inabilitado, e penalizado nos termos da Lei 14.133/2021 e desde edital;
27/06/2024 20:41:30 | Sistema
O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o lote 0001.
27/06/2024 19:42:42 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso pois a documentação da empresa vencedora não atende as exigências do edital. Além disso deveria ser desclassificada pois anexou a documentação em campo errado no sistema.
27/06/2024 19:42:42 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
27/06/2024 19:02:28 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ALICERCE MG LTDA-ME - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
27/06/2024 19:01:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/06/2024 às 16:31.
27/06/2024 18:44:37 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso pois a documentação da empresa vencedora não atende as exigências do edital. Além disso deveria ser desclassificada pois anexou a documentação em campo errado no sistema.
27/06/2024 18:44:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
27/06/2024 18:41:15 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ALICERCE MG LTDA-ME - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
27/06/2024 18:33:20 | Sistema
Intenção: A empresa Engeplan NÃO apresentou o ATO CONSTUTIVO OU REQUERIMENTO DE EMPRESARIO, somente a alteração comercial SIMPLES. Não sendo consolidada conforme junta comercial. CONFORME EDITAL 9.6 - HABILITAÇÃO JURÍDICA: a) Registro comercial, no caso de empresa individual; b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
27/06/2024 18:33:20 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
27/06/2024 18:33:16 | Sistema
Intenção: Bom dia sr. Agente de Contratação. Não foi possível os participantes do certame visualizar os documentos de habilitação da empresa ENGEPLAN, tivemos acesso apenas a proposta readequada. Inclusive tivemos suporte do portal, no qual tbm não vizualizaram. Sendo assim, a ENGEPLAN cometeu o mesmo que a empresa CORREA, no qual infrigiu as seguintes regras. 9.28 – Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com a proposta, os documentos de habilitação exigidos no edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública; 9.29 - Caso o licitante não encaminhe os documentos de habilitação juntamente com a proposta, o mesmo será desclassificado/Inabilitado, e penalizado nos termos da Lei 14.133/2021 e desde edital;
27/06/2024 18:33:16 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
27/06/2024 18:28:56 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
27/06/2024 18:28:52 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ENGEPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.
27/06/2024 18:27:46 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
27/06/2024 17:39:39 | Sistema
O fornecedor IMPULSO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
27/06/2024 17:23:02 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
27/06/2024 17:19:50 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/06/2024 às 14:50.
27/06/2024 17:17:55 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ENGEPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 1.740.000,00.
27/06/2024 17:17:55 | Sistema
Motivo: Empresa foi inabilitada.
27/06/2024 17:17:55 | Sistema
O fornecedor CORREIA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
27/06/2024 17:15:59 | Sistema
Motivo: Empresa foi inabilitada.
27/06/2024 17:15:59 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CORREIA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.
27/06/2024 16:59:14 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.