O Pregoeiro adicionou o arquivo (Declaração de Licitação Fracassada.pdf) em 28/11/2024 às 16:23.

Encerrados os trabalhos, DECLARAMOS A LICITAÇÃO FRACASSADA EM SUA TOTALIDADE e recomendamos novo estudo pela Secretaria Requisitante de forma que seja analisado o descritivo dos itens. Foram ofertadas várias marcas na licitação e todas elas foram desclassificadas por não atenderem ao descritivo técnico. Vale lembrar que o art. 9º, I, da Lei de Licitações, diz que é vedado ao agente público designado para atuar na área de licitações e contratos, ressalvados os casos previstos em lei, admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos que praticar, situações que comprometam, restrinjam ou frustrem o caráter competitivo do processo licitatório ou sejam impertinentes ou irrelevantes para o objeto específico.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 28/11/2024 às 13:35.

Motivo: O valor ofertado encontra-se superior ao limite máximo fixado no edital. Foi realizada tentativa de negociação com o fornecedor, porém, sem sucesso, haja vista que o mesmo permaneceu inerte, mantendo o valor do último lance ofertado. Dessa forma, nos termos do item 8.5, alínea "c", do edital, a proposta apresentada é, por conseguinte, desclassificada.

O fornecedor MINAS CAPITAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA foi rejeitado para o item 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Ressaltamos que o valor ofertado está acima do MÁXIMO FIXADO no edital e caso não haja negociação ao proposta não poderá ser aceita

Motivo: Prezados Senhores representantes da arrematante do ITEM 02, em atendimento a legislação de regência, visando a obtenção de melhor proposta, podemos fechar o valor UNITÁRIO em R$ 6,30?

Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 13:09 do dia 28/11/2024.

O item 0002 tem como novo arrematante MINAS CAPITAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA com lance de R$ 25,00.

Motivo: O valor ofertado encontra-se superior ao limite máximo fixado no edital. Foi realizada tentativa de negociação com o fornecedor, porém, sem sucesso, haja vista que o mesmo permaneceu inerte, mantendo o valor do último lance ofertado. Dessa forma, nos termos do item 8.5, alínea "c", do edital, a proposta apresentada é, por conseguinte, desclassificada.

O fornecedor VET MINAS PRODUTOS E SERVICOS AGROVETERINARIOS LTDA foi rejeitado para o item 0002 pelo pregoeiro.

Motivo: Prezados Senhores representantes da arrematante do ITEM 02, em atendimento a legislação de regência, visando a obtenção de melhor proposta, podemos fechar o valor UNITÁRIO em R$ 6,30? Ressaltamos que o valor ofertado está acima do MÁXIMO FIXADO no

Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 11:06 do dia 28/11/2024.

O item 0002 tem como novo arrematante VET MINAS PRODUTOS E SERVICOS AGROVETERINARIOS LTDA com lance de R$ 6,99.

Motivo: O edital prevê no subitem 9.4.2 que o balanço patrimonial e as demonstrações contábeis deverão ser apresentados com a devida comprovação de que foram registrados no órgão competente, qual seja a Junta Comercial, o Sistema Público de Escrituração Digital SPED, ou outro equivalente nos termos da legislação vigente. Vale ressaltar que nos subitens 1.1.3.8 e 1.1.3.9 do Anexo I (pág. 49), o edital trouxe jurisprudências do TCEMG e do TCU no sentido de as microempresas e as empresas de pequeno porte não estão dispensadas da apresentação do balanço patrimonial em procedimento licitatório, ainda que dispensado da elaboração do referido balanço pelo Código Civil. O licitante, em manifestação via e-mail, informou que NÃO possui os documentos na forma exigida. Portanto, fica INABILITADA/INAPTA a empresa vencedora do ITEM 02 com a consequente convocação dos remanescentes.

O fornecedor PETBIO ATACADO E VAREJO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA foi rejeitado para o item 0002 pelo pregoeiro.

Portanto, procederemos a INABILITAÇÃO da empresa vencedora do ITEM 02 com a consequente convocação dos remanescentes.

Vale ressaltar que nos subitens 1.1.3.8 e 1.1.3.9 do Anexo I (pág. 49), o edital trouxe jurisprudências do TCEMG e do TCU no sentido de as microempresas e as empresas de pequeno porte não estão dispensadas da apresentação do balanço patrimonial em procedimento licitatório, ainda que dispensado da elaboração do referido balanço pelo Código Civil.

O licitante, em manifestação via e-mail, informou que não possui os documentos na forma exigida.

Por um lapso, o pregoeiro não verificou essa discrepância na análise da fase de habilitação, no entanto, em conformidade com o princípio da autotutela, o pregoeiro revisou, em tempo, seu ato.

Certificou-se que o fornecedor não apresentou o documento em conformidade com o exigido sendo solicitada diligência para complementação de informações acerca dos documentos já apresentados.

O edital prevê no subitem 9.4.2 que o balanço patrimonial e as demonstrações contábeis deverão ser apresentados com a devida comprovação de que foram registrados no órgão competente, qual seja a Junta Comercial, o Sistema Público de Escrituração Digital SPED, ou outro equivalente nos termos da legislação vigente.

Prezados, bom dia! Retomamos a sessão do pregão para esclarecimentos e demais atos de julgamento das propostas e habilitação.

(Pregoeiro) Continuem acompanhando as mensagens no sistema para as decisões do pregoeiro ainda no que se refere ao julgamento das propostas e habilitação no pregão. Retornaremos amanhã, 28/11/2024, a partir das 09:00.

Motivo: Reabertura do prazo a pedido do licitante para o envio: 1 - da Certidão atualizada de regularidade junto ao FGTS; e 2- do Comprovante de registro no órgão competente, qual seja a Junta Comercial, o Sistema Público de Escrituração Digital SPED, ou outro equivalente nos termos da legislação vigente, do balanço patrimonial do exercício de 2022 e 2023 apresentados na sessão do pregão, conforme previsto no item 9.4.2 do Edital (pág. 33).

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 27/11/2024.

Motivo: ara fins de finalização e instrução do Pregão nº 020/2024, solicitamos o envio: 1 - da Certidão atualizada de regularidade junto ao FGTS; e 2- do Comprovante de registro no órgão competente, qual seja a Junta Comercial, o Sistema Público de Escrituração Digital SPED, ou outro equivalente nos termos da legislação vigente, do balanço patrimonial do exercício de 2022 e 2023 apresentados na sessão do pregão, conforme previsto no item 9.4.2 do Edital (pág. 33).

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 13:45 do dia 27/11/2024.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/11/2024 às 11:04.

Motivo: O valor ofertado encontra-se superior ao limite máximo fixado no edital. Foi realizada tentativa de negociação com o fornecedor, porém, sem sucesso, haja vista que o mesmo permaneceu inerte, mantendo o valor do último lance ofertado. Dessa forma, nos termos do item 8.5, alínea "c", do edital, a proposta apresentada é, por conseguinte, desclassificada.

O fornecedor MINAS CAPITAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: Prezados Senhores representantes da arrematante do ITEM 01, em atendimento a legislação de regência, visando a obtenção de melhor proposta, podemos fechar o valor UNITÁRIO em R$ 6,00? Ressaltamos que o valor ofertado está acima do MÁXIMO FIXADO no

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:36 do dia 27/11/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante MINAS CAPITAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA com lance de R$ 20,00.

Motivo: O edital prevê no item 8.5, alínea “b” que será desclassifica a proposta que não obedecer às especificações técnicas contidas no Termo de Referência. Realizou-se a análise das amostras enviadas, conforme relatório anexado na plataforma e constatou-se que os produtos ofertados pelos fornecedores não atendem, na integra, a todas as especificações exigidas no edital.

O fornecedor VET MINAS PRODUTOS E SERVICOS AGROVETERINARIOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Relatório de Análise de Amostras - Lote 01 - Vet Minas.pdf) em 27/11/2024 às 08:34.

Senhores Licitantes, Bom dia! Daremos sequencia a sessão de julgamento das propostas do pregão.

Leia-se bom dia

Prezados, boa tarde! Conforme disposições do edital, informamos que retornaremos amanhã, 27/11/2024, a partir das 08:30, com os procedimentos do pregão de julgamento das propostas apresentadas.

Prezados, bom dia! Conforme previsto no edital, informamos que a avaliação das amostras, conforme critérios dispostos no edital, ocorrerá na quarta-feira, dia 21/11/2024, a partir das 10:00 hs, na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, localizada na Rua Benedito Valadares, nº 339, Bairro Centro, na cidade de Esmeraldas 13 MG, CEP: 32.800-130.

Continuem acompanhando as operações do sistema e ficaremos aguardando o envio da amostra do ITEM 01 no prazo definido.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 08/11/2024 às 14:03.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 08/11/2024 às 14:03.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 08/11/2024 às 14:03.

Ressaltamos mais uma vez que, o licitante arrematante do ITEM 01 - VET MINAS PRODUTOS E SERVICOS AGROVET - terá o prazo de 05 dias úteis para apresentar as amostras na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, localizada na Rua Benedito Valadares, nº 339, Bairro Centro, na cidade de Esmeraldas 13 MG, CEP: 32.800-130, ou seja, até as 17:00 do dia 18/11/2024.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PETBIO ATACADO E VAREJO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA.

Motivo: A diligência foi cumprida.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor PETBIO ATACADO E VAREJO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA no item 0002.