Encaminhado para adjudicação/Homologação

O objeto da presente licitação é registrar preços para futura e eventual fornecimento de produtos de consumo alimentar humano, de caráter não perecível (café moído, chás e açucar cristal), destinados ao atendimento das demandas das unidades da...

009/2026

Prefeitura Municipal de Esmeraldas

Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Ayani Denise do Carmo Muniz

Autoridade Competente:

RODRIGO EDUARDO SAMPAIO ARAUJO

Apoio:

Dinah Silva

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/03/2026 às 13:58

Inicio das Propostas

18/03/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

26/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

26/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

30/03/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

30/03/2026 às 12:01

Documentos

PE009-2026.zip

Tipo: Edital

17/03/2026-10:58:10

RELATÓRIO AMOSTRAS PE009-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

15/04/2026-09:57:47

Ratificação RECURSO- PE009-26 - Café.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2026-11:19:10

Decisão de Recurso - Autoridade Competente - PE009-2026.pdf

Lote 1 - LOTE UNICO

Andamento do processo

04/05/2026

04/05/2026 16:59:52 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

04/05/2026 16:58:57 | Sistema

Justificativa: Segue decisão.

04/05/2026 16:58:57 | Sistema

RODRIGO EDUARDO SAMPAIO ARAUJO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por Multicom Comercio Multiplo de Alimentos Ltda, conforme justificativa registrada no sistema.

04/05/2026 16:58:47 | Sistema

Justificativa: Segue decisão.

04/05/2026 16:58:47 | Sistema

RODRIGO EDUARDO SAMPAIO ARAUJO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CORDIAL GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

04/05/2026 16:55:33 | Sistema

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Decisão de Recurso - Autoridade Competente - PE009-2026.pdf) em 04/05/2026 às 13:55.

04/05/2026 16:50:05 | Sistema

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

29/04/2026

29/04/2026 14:19:10 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Ratificação RECURSO- PE009-26 - Café.pdf) em 29/04/2026 às 11:19.

27/04/2026

27/04/2026 15:25:24 | Sistema

O fornecedor ALPHA ALIMENTOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.

27/04/2026 15:25:04 | Sistema

O fornecedor ALPHA ALIMENTOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.

24/04/2026

24/04/2026 17:37:06 | Pregoeiro

Esclarecimento quanto à decisão proferida Registra-se que a decisão inserida no sistema foi elaborada com base exclusiva nos elementos constantes dos autos até o presente momento, notadamente os recursos administrativos já interpostos e devidamente apresentados pelas licitantes. Ressalta-se que o registro antecipado da manifestação não implica preclusão da fase recursal, tampouco prejuízo ao prazo legal vigente para apresentação de contrarrazões, o qual permanece regularmente aberto até a data estipulada em edital. Cumpre destacar, ainda, que a presente manifestação possui caráter opinativo no âmbito da condução do certame, sendo que a decisão final acerca dos recursos administrativos competirá à autoridade competente, à qual serão submetidos, de forma integral, os recursos interpostos, eventuais contrarrazões apresentadas e o posicionamento do Pregoeiro, para fins de julgamento definitivo.

24/04/2026 17:25:47 | Sistema

O pregoeiro enviou contrarrazão para o lote 0001.

24/04/2026 17:25:37 | Sistema

O pregoeiro enviou contrarrazão para o lote 0001.

22/04/2026

22/04/2026 20:37:53 | Sistema

O fornecedor Multicom Comercio Multiplo de Alimentos Ltda - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.

16/04/2026

16/04/2026 11:29:21 | Sistema

O fornecedor CORDIAL GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.

15/04/2026

15/04/2026 14:31:24 | Pregoeiro

Desejo um bom dia a todos, retornarei quando recido apeça recursal ou até que o prazo para recebimento se expire. Agradeço novamente a todos pela a participação até o presente momento.

15/04/2026 14:30:16 | Sistema

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 22/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/04/2026 às 23:59.

15/04/2026 14:17:10 | Sistema

O fornecedor Multicom Comercio Multiplo de Alimentos Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.

15/04/2026 14:15:49 | Sistema

O fornecedor CORDIAL GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

15/04/2026 14:07:21 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/04/2026 às 11:17.

15/04/2026 13:58:08 | Sistema

A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/04/2026 às 12:58.

15/04/2026 13:57:38 | Sistema

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ALPHA ALIMENTOS LTDA.

15/04/2026 13:57:21 | Sistema

Motivo: As docuemntações foram enviadas.

15/04/2026 13:57:21 | Sistema

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ALPHA ALIMENTOS LTDA no lote 0001.

15/04/2026 12:58:35 | Sistema

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

15/04/2026 12:57:47 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (RELATÓRIO AMOSTRAS PE009-2026.pdf) em 15/04/2026 às 09:57.

15/04/2026 12:15:16 | Sistema

Motivo: A empresa ALPHA ALIMENTOS LTDA, é convocada a apresentar os documentos de habilitação, conforme estipulado no Edital e seu respectivo TR.

15/04/2026 12:15:16 | Sistema

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 15/04/2026.

15/04/2026 12:13:21 | Pregoeiro

Bom dia a todos, desculpe pelo atraso dos 13 minutos, iremos das continuidade a licitação.

14/04/2026

14/04/2026 18:37:16 | Pregoeiro

Boa tarde, como informado, a análise das amostras ocorreram na data prevista. Retornaremos esse certame amanhã ás 09h para continuidade dos tramites através deta plataforma. Agradeço a atenção de todos e não percam as movimentações.

09/04/2026

09/04/2026 17:39:20 | Pregoeiro

Endereço para análise das Amostras: Secretaria Municipal de Educação Av. Tancredo Neves, 29 - Fernão Dias Esmeraldas/MG

09/04/2026 17:23:27 | Pregoeiro

COMUNICADO 13 ANÁLISE DE AMOSTRAS Informamos aos interessados no Pregão nº 009/2026 que a sessão para análise das amostras apresentadas será realizada no dia 13 de abril de 2026 (segunda-feira), às 10h00, na Secretaria de Educação. A avaliação contará com a participação de representantes das Secretarias de Saúde, Planejamento e Assistência Social, bem como dos membros do Conselho de Alimentação Escolar, previamente convocados. Demais interessados poderão acompanhar o procedimento, conforme previsto no edital.

09/04/2026 17:22:28 | Pregoeiro

Boa tarde

06/04/2026

06/04/2026 16:16:31 | Pregoeiro

favor desconsiderar mensagem anterior.

06/04/2026 16:15:59 | Pregoeiro

Boa tarde, iremos retornar as atividades do processo, como informado.

31/03/2026

31/03/2026 18:39:01 | Pregoeiro

Desejo a todos uma boa tarde e agradeço a participação até o presente momento.

31/03/2026 18:38:10 | Pregoeiro

Licitante ALPHA ALIMENTOS LTDA, fique atento ao prazo para apresentação da amostra, já informado.

31/03/2026 18:37:36 | Pregoeiro

Somente após a análise das amostras que prosseguiremos para a fase de habilitação da documentação do licitante provisoriamente habilitado ou caso seja negativada alguma amostra, a convocação do licitante subsequente.

31/03/2026 18:36:01 | Pregoeiro

Após o recebimento das amostras, a data para análise será divulgada nesta plataforma, neste chat, com a finalidade de convocar os interesados a participarem.

31/03/2026 18:34:54 | Pregoeiro

O licitante arrematante terá o prazo de 05 dias úteis para apresentar as amostras Secretaria Municipal de Educação, Esportes e da Juventude 14 SMEEJ / PME localizada à Av. Tancredo Neves, nº 29, Fernão Dias, Esmeraldas/MG, CEP: 32.800-294.

31/03/2026 18:33:49 | Sistema

O fornecedor ALPHA ALIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

31/03/2026 18:33:32 | Sistema

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

31/03/2026 18:29:44 | Sistema

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

31/03/2026 18:22:55 | Sistema

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:22 do dia 31/03/2026.

31/03/2026 17:43:16 | Sistema

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

31/03/2026 16:56:16 | Sistema

O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 615.998,74.

31/03/2026 16:55:17 | Sistema

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

31/03/2026 16:16:02 | Sistema

Motivo: DILIGÊNCIA Considerando a necessidade de verificação do atendimento às especificações técnicas exigidas no edital, especialmente quanto ao item 1 (café torrado e moído); Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e nos princípios do julgamento objetivo e da vinculação ao instrumento convocatório; Documentação comprobatória referente ao item 1 (café), conforme exigido no edital, incluindo: 1-Certificado do Programa de Qualidade do Café da ABIC contendo a pontuação do produto, com nota igual ou superior a 7,2; ou Laudo de análise laboratorial emitido por laboratório credenciado pela REBLAS/ANVISA que comprove o atendimento aos parâmetros de qualidade exigidos; 2-Proposta atualizada para o lote único, adequada à sua classificação no certame, contendo os valores unitários e totais. O não atendimento à presente diligência poderá ensejar a desclassificação da proposta para o lote.

31/03/2026 16:16:02 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:14 do dia 31/03/2026.

31/03/2026 16:14:10 | Sistema

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:14 do dia 31/03/2026.