Processo Finalizado

Execução indireta de serviço de apoio técnico e operacional, administrativo e de serviços gerais, pela contratada, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Esmeraldas, com dedicação exclusiva de mão de obra

027/2024
Prefeitura Municipal de Esmeraldas
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Guilherme Henrique Correa Fernandes

Autoridade Competente:

RODRIGO EDUARDO SAMPAIO ARAUJO

Apoio:

Dinah Silva

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

25/06/2024 às 17:30

Início das Propostas

25/06/2024 às 17:31

Limite para Recebimento das Propostas

25/06/2024 às 17:32

Abertura das Propostas

25/06/2024 às 17:32

Documentos

Termo de Referência - Terceirização ICISMEP.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

25/06/2024-14:28:58

doc01676520240628102338.pdf

Tipo: Anexo

28/06/2024-17:13

Contrato 061-2024 - ICISMEP.pdf

Tipo: Contrato

02/07/2024-08:17:56

1° termo aditivo ao contrato 61-2024..pdf

Tipo: Aditivo de contrato

29/11/2024-13:38:08

1° termo aditivo ao contrato 61-2024..pdf

Tipo: Outros documentos

29/11/2024-13:44:10

2° termo aditivo ao contrato 61-2024.pdf

Tipo: Outros documentos

21/05/2025-16:06:04

3º TA CONTRATO 061-2024 - ICISMEP.pdf

Tipo: Outros documentos

18/07/2025-16:15:01

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Execução indireta de serviço de apoio técnico e operacional, administrativo e de serviços gerais, pe...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 20.226.678,48

Melhor lance

R$ 20.226.678,48

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

18/07/2025
18/07/2025 19:15:01 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (3º TA CONTRATO 061-2024 - ICISMEP.pdf) em 18/07/2025 às 16:15.
21/05/2025
21/05/2025 19:06:04 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (2° termo aditivo ao contrato 61-2024.pdf) em 21/05/2025 às 16:06.
29/11/2024
29/11/2024 16:44:10 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (1° termo aditivo ao contrato 61-2024..pdf) em 29/11/2024 às 13:44.
29/11/2024 16:38:08 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (1° termo aditivo ao contrato 61-2024..pdf) em 29/11/2024 às 13:38.
28/06/2024
28/06/2024 20:11:38 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Sthefannie Cristina Gonçalves Coimbra.
28/06/2024 20:11:33 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Sthefannie Cristina Gonçalves Coimbra.
25/06/2024
25/06/2024 17:41:40 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/06/2024 17:41:40 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
25/06/2024 17:41:19 | Sistema
O fornecedor INSTITUICAO DE COOPERACAO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBA (05.802.877/0001-10) apresentou proposta no valor unitário de R$ 20.226.678,48 para o item 0001.
25/06/2024 17:40:30 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
25/06/2024 17:40:30 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
25/06/2024 17:40:20 | Sistema
Credenciado o fornecedor INSTITUICAO DE COOPERACAO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBA (05.802.877/0001-10), tendo por representante Eustáquio da Abadia Amaral.
25/06/2024 17:30:15 | Sistema
(CONT. 1) processo licitatório.
25/06/2024 17:30:15 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Tratamos como dispensa na forma “tradicional/convencional” aquela que não segue os ditames do Decreto Municipal nº 22, de 17 de janeiro de 2023, pelo qual deveríamos publicar um aviso de contratação direta pelo prazo previsto na lei e aguardaríamos o envio de propostas dos interessados, inclusive com prazo para o envio de lances. Conforme já justificado, trata-se de contratação direta do ICISMEP, com fulcro no art. 75, XI, da Lei nº 14.133, de 2021 – celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação – razão pela qual não é cabível, neste caso, a publicação de aviso para a obtenção de eventuais propostas de interessados. Além do mais, a dispensa “tradicional” da celeridade à contratação e simplifica o... (CONTINUA)