O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação direta, por dispensa de licitação, de serviços de radioproteção e controle de qualidade em diagnóstico por imagem, conforme condições, quantidades e exigências...
026 - Republicação/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Marcos Junior Ribeiro Rosa
Autoridade Competente:
RODRIGO EDUARDO SAMPAIO ARAUJO
Apoio:
Dinah Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/03/2026 às 11:49
Inicio das Propostas
04/03/2026 às 11:30
Limite p/ Esclarecimentos
09/03/2026 às 11:30
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/03/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
09/03/2026 às 11:31
Documentos
026-2025 - Aviso de Contratação Direta - Teste de Constância - Repub.rar
Tipo: Aviso de Contratação Direta
13/02/2026-11:21:59
Esclarecimentos - RESOLUÇÃO SES-MG 7448.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/02/2026-03:01:02
026-2025 - Aviso de Contratação Direta - Teste de Constância - Repub.rar
Tipo: Aviso de Contratação Direta
03/03/2026-08:49:13
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote Único
12/03/2026
12/03/2026 14:22:31 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/03/2026 14:21:33 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor INSTITUTO MINEIRO DE DOSIMETRIA E RADIOPROTECAO LTDA.
12/03/2026 14:21:27 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
12/03/2026 14:21:01 | Sistema
Motivo: A diligência foi devidamente cumprida
12/03/2026 14:21:01 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor INSTITUTO MINEIRO DE DOSIMETRIA E RADIOPROTECAO LTDA no lote 0001.
12/03/2026 14:06:15 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/03/2026 14:05:53 | F. INSTITUTO MINEIRO DE DOSIMETRIA E RAD
Documentação Lote 0001: Bom dia Marcos! Segue os documentos solicitados.
12/03/2026 14:04:47 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/03/2026 14:04:10 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/03/2026 14:03:49 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/03/2026 12:38:48 | Sistema
(CONT. 2) sem prejuízo da regularidade do procedimento administrativo.
12/03/2026 12:38:48 | Sistema
(CONT. 1) (RT) legalmente habilitado, acompanhada da comprovação de vínculo com a empresa, por meio de contrato social, carteira de trabalho, contrato de prestação de serviços ou outro documento idôneo, conforme exigência constante da Resolução SES/MG nº 7.448/2021. Considerando o entendimento consolidado na jurisprudência dos órgãos de controle externo, especialmente do Tribunal de Contas da União (TCU), no sentido de que é admitida a realização de diligência para saneamento de falhas formais ou complementação documental, desde que se trate de condição preexistente à data da apresentação da proposta, será aberta diligência para que o licitante proceda à adequação da proposta comercial aos limites estabelecidos no edital e à complementação dos documentos de habilitação faltantes, no prazo a ser oportunamente fixado. Tal providência visa assegurar a observância dos princípios da competitividade, da isonomia, da busca da proposta mais vantajosa e do formalismo moderado,...
12/03/2026 12:38:48 | Sistema
Motivo: Conforme previsto no Anexo V do Edital, foram estabelecidos preços unitários máximos para cada item que compõe a planilha orçamentária da presente contratação por dispensa. Observou-se que, embora o valor global da proposta apresentada esteja inferior ao valor estimado pela Administração, o preço unitário proposto para o item “Treinamento em Proteção Radiológica (Educação Permanente)” supera o limite máximo estipulado no instrumento convocatório. No aviso de contratação direta foi fixado o valor unitário máximo de R$ 60,00 (sessenta reais), enquanto na proposta apresentada consta o valor de R$ 72,00 (setenta e dois reais). Verificou-se, ainda, a ausência de apresentação de documentos de habilitação exigidos, quais sejam: • Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou certidão positiva com efeito de negativa; • Indicação de Responsável Técnico... (CONTINUA)
12/03/2026 12:38:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:40 do dia 12/03/2026.
12/03/2026 11:31:25 | Operador de Compra Direta
Bom dia, estamos fazendo a análise dos documentos enviados.
11/03/2026
11/03/2026 18:16:54 | Operador de Compra Direta
Boa tarde! Vamos retornar amanhã (12/03/2026), a partir de 08:30, com o julgamento da contratação direta.
10/03/2026
10/03/2026 18:39:06 | Operador de Compra Direta
Prezados, boa tarde! Retornaremos amanhã, 11/03/2026, a partir das 14:00 com o julgamento da contratação direta.
10/03/2026 18:23:13 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
10/03/2026 18:22:49 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
10/03/2026 18:19:46 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/03/2026 18:19:16 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/03/2026 18:18:30 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/03/2026 17:58:21 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/03/2026 16:29:26 | Sistema
Motivo: Atendidas as diligências e conforme item 7.30 e item 8.10 do aviso de contratação direta, fica o fornecedor vencedor CONVOCADO a apresentar a proposta readequada conforme modelo do ANEXO VI do aviso, bem como os documentos de habilitação previstos no ANEXO I do aviso. O mesmo solicitou dilação do prazo para envio, via ligação telefônica.
10/03/2026 16:29:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 10/03/2026.
10/03/2026 16:28:55 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 10/03/2026.
10/03/2026 12:48:00 | Sistema
Motivo: Atendidas as diligências e conforme item 7.30 e item 8.10 do aviso de contratação direta, fica o fornecedor vencedor CONVOCADO a apresentar a proposta readequada conforme modelo do ANEXO VI do aviso, bem como os documentos de habilitação previstos no ANEXO I do aviso.
10/03/2026 12:48:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:50 do dia 10/03/2026.
10/03/2026 12:47:28 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:50 do dia 10/03/2026.
10/03/2026 12:42:38 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/03/2026 12:01:58 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/03/2026 11:42:15 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/03/2026
09/03/2026 19:51:27 | Sistema
Motivo: A pedido do fornecedor e considerando que houve um equívoco na compreensão da diligência, vamos reabrir o prazo inicial para que, em duas horas uteis, possam cumprir a diligência da contratação direta, a saber: Conforme disposto no aviso de contratação direta, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração. O aviso diz ainda que a inexequibilidade só será considerada após diligência do agente de contratação que comprove: Que o custo do fornecedor ultrapassa o valor da proposta; e Inexistirem custos de oportunidade capazes de justificar o vulto da oferta. Dessa forma, fica DILIGENCIADO o fornecedor INSTITUTO MINEIRO DE DOSIMETRIA E RADIOPROTECAO LTDA a comprovar a exequibilidade do valor do lance proposto.
09/03/2026 19:51:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:51 do dia 10/03/2026.
09/03/2026 19:37:18 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/03/2026 17:37:56 | Sistema
Motivo: Conforme disposto no aviso de contratação direta, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração. O aviso diz ainda que a inexequibilidade só será considerada após diligência do agente de contratação que comprove: Que o custo do fornecedor ultrapassa o valor da proposta; e Inexistirem custos de oportunidade capazes de justificar o vulto da oferta. Dessa forma, fica DILIGENCIADO o fornecedor INSTITUTO MINEIRO DE DOSIMETRIA E RADIOPROTECAO LTDA a comprovar a exequibilidade do valor do lance proposto.
09/03/2026 17:37:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:38 do dia 09/03/2026.
09/03/2026 17:33:38 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante INSTITUTO MINEIRO DE DOSIMETRIA E RADIOPROTECAO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 6.240,00.
09/03/2026 17:31:01 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
09/03/2026 11:31:02 | Sistema
O processo foi aberto
03/03/2026
03/03/2026 11:49:13 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (026-2025 - Aviso de Contratação Direta - Teste de Constância - Repub.rar) em 03/03/2026 às 08:49.
03/03/2026 11:46:00 | Sistema
O processo foi republicado em 03/03/2026 às 08:46.
03/03/2026 11:44:35 | Sistema
Motivo: A contratação direta será republicada
03/03/2026 11:44:35 | Sistema
O processo foi reaberto pelo operador de compra direta.
24/02/2026
24/02/2026 11:22:43 | Sistema
Motivo: Considerando os questionamentos apresentados por meio do sistema eletrônico, os quais possuem potencial impacto direto na formulação das propostas e, consequentemente, na participação dos eventuais interessados, bem como verificando-se que, até a presente data e horário, não há propostas cadastradas para o objeto em disputa, opinamos pela suspensão do Aviso de Contratação Direta. Tal medida revela-se prudente sob a perspectiva da segurança jurídica e da isonomia entre os interessados, permitindo a adequada análise técnica dos pedidos de esclarecimento formulados e eventual reavaliação das condições estabelecidas no aviso, caso necessário. A suspensão, nesse contexto, não representa prejuízo à Administração, mas, ao contrário, constitui providência preventiva destinada a assegurar a regularidade do procedimento, ampliar a competitividade e evitar futura alegação de cerceamento de participação ou vício no processo de contratação.
24/02/2026 11:22:43 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do operador de compra direta.