Recebendo propostas

Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), drenagem superficial, meio-fio, sarjetas e sinalização viária horizontal e vertical, compreendendo o fornecimento...

001/2025
Prefeitura Municipal de Esmeraldas
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechada

Agente de Contratação:

Bruna Flávia Ferreira Xavier

Autoridade Competente:

RODRIGO EDUARDO SAMPAIO ARAUJO

Apoio:

Dinah Silva

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

07/04/2026 às 13:18

Inicio das Propostas

07/04/2026 às 14:00

Limite p/ Impugnações

18/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

18/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

24/04/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

24/04/2026 às 12:01

Documentos

CONCORRENCIA - 001-2025 - Lei 14.133-21 - Pav Asfaltica- Edital (Assinado).pdf

Tipo: Edital

21/01/2026-14:25:00

CONCORRENCIA - 001-2025 - Lei 14.133-21 - Pav Asfaltica- Edital SEGUNDA EDIÇÃO.pdf

Tipo: Edital

28/01/2026-15:30:37

CONCORRENCIA - 001-2025 - Lei 14133-21 - Pav Asfaltica- Edital TERCEIRA EDIÇÃO.pdf

Tipo: Edital

06/04/2026-15:49:33

Memorial Descritivo - PA 109-2025.pdf

Tipo: Outros documentos

21/01/2026-14:11:43

Pranchas - Projetos Executivos.pdf

Tipo: Outros documentos

21/01/2026-14:12:03

MEMORANDO 078-2026 - Solicitação de Retificação - Concorrência 001-2025 - PA 109-2025.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-15:31:45

CONCORRENCIA - 001-2025 - DOCUMENTOS COMPLEMETARES - Retificados - Lei 14.133-21 - Pav Asfaltica.rar

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-15:32:13

Suspensão - Concorrência 001-2025.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

10/02/2026-14:00:57

Projeto Básico Geral e Planilhas Retificadas - Pavimentação Emenda Parlamentar nº 202527690003 – Retificação 02.zip

Tipo: Outros documentos

06/04/2026-15:49:55

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

LOTE 01

07/04/2026
07/04/2026 12:11:00 | Sistema
O processo foi republicado em 07/04/2026 às 09:11.
06/04/2026
06/04/2026 18:55:00 | Sistema
O processo foi republicado em 06/04/2026 às 15:55.
06/04/2026 18:52:42 | Sistema
(CONT. 1) orienta-se aos interessados que atentem rigorosamente ao conteúdo do arquivo, a fim de assegurar o pleno atendimento às exigências técnicas e administrativas previstas, evitando inconsistências ou equívocos na participação e/ou execução contratual
06/04/2026 18:52:42 | Sistema
Motivo: Informamos que os documentos complementares encontram-se devidamente disponibilizados no arquivo intitulado “Projeto Básico Geral e Planilhas Retificadas - Pavimentação Emenda Parlamentar nº 202527690003 – Retificação 02”, o qual integra o conjunto documental do presente processo. Ressalta-se que o referido arquivo contempla as devidas correções, ajustes técnicos e atualizações necessárias, incluindo as planilhas orçamentárias retificadas e demais elementos que compõem o projeto básico, sendo imprescindível sua análise integral para correta compreensão das especificações, quantitativos e condições estabelecidas. Destaca-se, ainda, que as informações constantes no documento mencionado prevalecem para todos os fins, devendo ser consideradas na elaboração das propostas, execução do objeto e demais atos relacionados ao certame, em substituição a quaisquer versões anteriormente disponibilizadas que porventura apresentem divergências. Por fim,... (CONTINUA)
06/04/2026 18:52:42 | Sistema
O processo foi reaberto pelo agente de contratação.
06/04/2026 18:49:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Projeto Básico Geral e Planilhas Retificadas - Pavimentação Emenda Parlamentar nº 202527690003 – Retificação 02.zip) em 06/04/2026 às 15:49.
06/04/2026 18:49:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONCORRENCIA - 001-2025 - Lei 14133-21 - Pav Asfaltica- Edital TERCEIRA EDIÇÃO.pdf) em 06/04/2026 às 15:49.
10/02/2026
10/02/2026 17:00:00 | Sistema
Motivo: A suspensão decorre da necessidade de análise técnica e resposta aos pedidos de esclarecimento apresentados, relativos a aspectos técnicos do projeto e das planilhas orçamentárias, visando resguardar a isonomia entre os licitantes, a segurança jurídica do certame e a regular condução do procedimento. A licitação permanecerá suspensa até ulterior deliberação, que será oportunamente divulgada nos mesmos meios de publicação.
10/02/2026 17:00:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
10/02/2026 17:00:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Suspensão - Concorrência 001-2025.pdf) em 10/02/2026 às 14:00.
28/01/2026
28/01/2026 18:32:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONCORRENCIA - 001-2025 - DOCUMENTOS COMPLEMETARES - Retificados - Lei 14.133-21 - Pav Asfaltica.rar) em 28/01/2026 às 15:32.
28/01/2026 18:31:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MEMORANDO 078-2026 - Solicitação de Retificação - Concorrência 001-2025 - PA 109-2025.pdf) em 28/01/2026 às 15:31.
28/01/2026 18:30:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONCORRENCIA - 001-2025 - Lei 14.133-21 - Pav Asfaltica- Edital SEGUNDA EDIÇÃO.pdf) em 28/01/2026 às 15:30.
28/01/2026 18:30:02 | Sistema
O valor de referência do item 0001 foi retificado.