No dia 23/06/2025 ás 16h:16min a empresa SUPREMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA apresentou recurso em tempo hábil no e-mail informado em chat. Consequentemente foi analisado pela setor de engenharia e jurídico do município, no qual a decisão segue em anexos inseridos na plataforma.

O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (Resposta_a_recurso__Agente_de_Contratacao_assinado (1).pdf) em 27/06/2025 às 16:41.

O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (Parecer Jurídico Recurso-PL 033 de 2025.ass.pdf) em 27/06/2025 às 16:41.

O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (Parecer Setor de Engenharia.pdf) em 27/06/2025 às 16:40.

O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (Recurso Empresa Suprema Eng Navarro-Mg.pdf) em 27/06/2025 às 16:40.

As empresas interessadas em interpor recurso, favor encaminhar para o e-mail: licitacao@engenheironavarro.mg.gov.br até prazo de 16h:58min do dia 23/06/2025.

A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

O fornecedor A-S-M CONSTRUTORA & SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de dispensa e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: Considerando a informações de habilitação previstas nos itens 7.1 e 7.1.1 do termo de referência "Os documentos de habilitação e a proposta readequada deverão ser encaminhados dentro do prazo máximo de 01 (uma) hora a partir da solicitação do Agente de Contratação, sob pena de desclassificação". Considerando que a empresa não apresentou a documentação de habilitação no prazo previsto, fica a empresa A-S-M CONSTRUTORA & SERVICOS LTDA, desclassificada.

O fornecedor A-S-M CONSTRUTORA & SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Empresa remanescente A-S-M CONSTRUTORA & SERVICOS LTDA favor anexar os documentos de habilitação e a proposta readequada conforme planilha orçamentária, dentro do prazo máximo de 01 (uma) hora, conforme termo de referência, sob pena de desclassificação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:25 do dia 23/06/2025.

Motivo: A empresa consegue diminuir o valor ofertado?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:17 do dia 23/06/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante A-S-M CONSTRUTORA & SERVICOS LTDA com lance de R$ 124.802,96.

O fornecedor CONSTRUDIAS CONSTRUTORA DE EDIFICIOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de dispensa.

Motivo: Considerando a informações de habilitação previstas nos itens 7.1 e 7.1.1 do termo de referência "Os documentos de habilitação e a proposta readequada deverão ser encaminhados dentro do prazo máximo de 01 (uma) hora a partir da solicitação do Agente de Contratação, sob pena de desclassificação". Considerando que a empresa não apresentou a documentação de habilitação no prazo previsto, fica a empresa CONSTRUDIAS CONSTRUTORA DE EDIFICIOS LTDA, desclassificada.

O fornecedor CONSTRUDIAS CONSTRUTORA DE EDIFICIOS LTDA foi desclassificado no processo.

Documentação Item 0001: Boa tarde, solicito a extenção do prazo devido o horario estipulado ser pouco não dando tempo habil para anexar os documentos solicitados

Motivo: Empresa remanescente CONSTRUDIAS CONSTRUTORA DE EDIFICIOS LTDA favor anexar os documentos de habilitação e a proposta readequada conforme planilha orçamentária, dentro do prazo máximo de 01 (uma) hora, conforme termo de referência, sob pena de desclassificação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:09 do dia 23/06/2025.

Motivo: Empresa remanescente consegue diminuir o valor ofertado.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:07 do dia 23/06/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUDIAS CONSTRUTORA DE EDIFICIOS LTDA com lance de R$ 124.800,00.

O fornecedor M & G COMERCIO, SERVICO E CONSTRUCAO LTD foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de dispensa.

Motivo: A empresa M&G Comércio, Serviço e Construção LTDA, deixou de apresentar a proposta readequada, mesmo após a abertura de diligência. Bem como, após análise do Setor de Engenharia, constatou que a empresa não está apta a participar do procedimento, vez que apresentou certidão de registro e quitação pessoa física, incompatível, vez que o profissional está como responsável técnico em empresa diferente, e, a certidão de registro e quitação pessoa jurídica apresentada é diferente da empresa que apresentou a proposta, bem como, a empresa não apresentou comprovação de que o técnico pertença ao quadro permanente da licitante. Nesse sentido, considerando os itens 6.5.1, 6.5.2 e 6.5.5 do Termo de Referência, fica desclassificada a empresa M&G Comércio, Serviço e Construção LTDA.

O fornecedor M & G COMERCIO, SERVICO E CONSTRUCAO LTD foi desclassificado no processo.

Motivo: Em atenção ao art. 64, da lei 14.133/21, fica estipulado o prazo de 00:30 (trinta minutos) para a apresentação da proposta readequada, pois a mesma não foi apresentada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:10 do dia 23/06/2025.

Motivo: A empresa não consegue diminuir o valor ofertado?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:10 do dia 23/06/2025.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Empresa remanescente favor anexar os documentos de habilitação e a proposta readequada conforme planilha orçamentária, dentro do prazo máximo de 01 (uma) hora, conforme termo de referência, sob pena de desclassificação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:07 do dia 23/06/2025.

Bom dia. Iremos dá reinicio ao processo de dispensa.

O processo será suspenso em razão do fim de expediente. Considerando o decreto municipal 1.719/2025 dispõe sobre o ponto facultativo após o feriado do dia 19/06/2025, fica suspensa essa sessão e retornaremos no dia 23/06/2025 às 08:00 horas.

O item 0001 tem como novo arrematante M & G COMERCIO, SERVICO E CONSTRUCAO LTD com lance de R$ 123.200,00.

O fornecedor SUPREMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de dispensa.

(CONT. 1) (Lei 14.133/2021), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro.(...)” Nesse sentido, considerando a ausência da certidão de acervo técnico (CAT), atestado de capacitação técnica profissional e atestado de capacitação técnica operacional, considerando os itens 6.5.1, 6.5.2 e 6.5.5 do Termo de Referência, bem como o art. 64 da Lei 14.133/21, e jurisprudência do TCU, fica desclassificada a empresa Suprema Construtora e Incorporadora LTDA.

Motivo: Após análise do Setor de Engenharia do Município, a empresa Suprema Construtora e Incorporadora LTDA deixou de apresentar a certidão de acervo técnico (CAT), atestado de capacitação técnica profissional e atestado de capacitação técnica operacional, concluindo que a empresa não está apta a participar da licitação, pois a mesma não comprovou competência técnica e operacional para a execução da obra. Considerando o disposto no art. 64 da Lei 14.133/21, que dispõe que não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos. Considerando a jurisprudência do Tribunal de Contas da União (acórdão 1211/2021) dispõe que “(...)O pregoeiro, durante as fases de julgamento das propostas e/ou habilitação, deve sanear eventuais erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível aos licitantes, nos termos (...) art. 64 da Nova Lei de Licitações... (CONTINUA)

O fornecedor SUPREMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. foi desclassificado no processo.

Documentação Item 0001: Acabei de enviar todos

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Empresa remanescente favor anexar os documentos de habilitação e a proposta readequada conforme planilha orçamentária, dentro do prazo máximo de 01 (uma) hora, conforme termo de referência, sob pena de desclassificação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:11 do dia 18/06/2025.

Negociação Item 0001: Estamos no nosso melhor preço

Motivo: Senhor licitante remanescente, consegue diminuir o valor ofertado?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:10 do dia 18/06/2025.

O processo será suspenso em razão do fim de expediente, e retornaremos amanhã 18/06/2025 às 08:00 horas.