CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DA REFORMA DO CLUBE MUNICIPAL, CONTEMPLANDO A REVITALIZAÇÃO DA PISCINA E SAUNA E A AMPLIAÇÃO DO RESTAURANTE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, NO MUNICÍPIO DE...
66/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Alef Henrique Santos Lopes
Autoridade Competente:
Hugo Felipe de Almeida Silva
Apoio:
Gabriel Rodrigues de Almeida, SAMIRA LINA SOUZA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/11/2025 às 19:40
Inicio das Propostas
26/11/2025 às 20:00
Limite p/ Impugnações
12/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/12/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
16/12/2025 às 12:00
Documentos
ARQUIVOS CLUBE 1.rar
Tipo: Edital
26/11/2025-16:04:14
ARQUIVOS CLUBE 2.rar
Tipo: Edital
26/11/2025-16:05:08
ARQUIVOS CLUBE 3.rar
Tipo: Edital
26/11/2025-16:05:29
Planilha para o Fornecedor Clube.xls
Tipo: Edital
26/11/2025-16:07:50
Edital CE - 2ª Etapa Reforma Clube.pdf
Tipo: Edital
26/11/2025-16:40:12
Julgamento da Impugnação - DECISÃO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
11/12/2025-16:36:23
Parecer_tecnico_para_licitacao_251216_143713_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2025-15:30:36
ANÁLISE DA RESPOSTA DA DILIGIENCIA - CLUBE.pdf
Tipo: Outros documentos
18/12/2025-10:57:42
OFÍCIO 032 ASS. - ANÁLISE DA HABILITAÇÃO - 2ª COLOCADA.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2025-15:28:38
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_Engenheiro_Navarro_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para execução da 2ª etapa da reforma do clube municipal, contem...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.564.257,58
Melhor lance:
R$ 1.540.793,71
Unidade:
SVÇ
15/01/2026
15/01/2026 13:41:29 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Hugo Felipe de Almeida Silva.
15/01/2026 13:41:24 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Hugo Felipe de Almeida Silva.
19/12/2025
19/12/2025 18:40:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/12/2025 18:29:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 19/12/2025 às 15:39.
19/12/2025 18:29:25 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
19/12/2025 18:29:15 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor A-S-M CONSTRUTORA & SERVICOS LTDA.
19/12/2025 18:28:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OFÍCIO 032 ASS. - ANÁLISE DA HABILITAÇÃO - 2ª COLOCADA.pdf) em 19/12/2025 às 15:28.
19/12/2025 18:27:57 | Agente de Contratação
Após análise técnica, conclui-se que a empresa A-S-M CONSTRUTORA SERVICOS LTDA, atende às exigências de habilitação técnica previstas no instrumento convocatório, conforme arquivo em anexo.
19/12/2025 12:07:32 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, iremos prosseguir com o certame.
18/12/2025
18/12/2025 20:12:54 | Agente de Contratação
Devido o setor de engenharia não ter apresentado resposta da análise técnica até o momento, o processo será suspenso em razão do fim do expediente administrativo, e retornaremos amanhã 19/12/2025 ás 09:00 horas.
18/12/2025 16:10:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/12/2025 14:35:49 | Sistema
Motivo: Solicito que a empresa A-S-M CONSTRUTORA & SERVICOS LTDA, encaminhe a proposta reajustada no prazo de 2 (duas) horas, com a planilha de custo e formação de preço.
18/12/2025 14:35:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:35 do dia 18/12/2025.
18/12/2025 14:20:42 | F. A-S-M CONSTRUTORA & SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: ESSA É A NOSSA MELHOR OFERTA.
18/12/2025 14:03:35 | Sistema
Motivo: Empresa remanescente consegue diminuir o valor ofertado?
18/12/2025 14:03:35 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:33 do dia 18/12/2025.
18/12/2025 14:02:14 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante A-S-M CONSTRUTORA & SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.540.793,71.
18/12/2025 14:02:14 | Sistema
O fornecedor CONSTRUDIAS CONSTRUTORA DE EDIFICIOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
18/12/2025 14:02:14 | Sistema
(CONT. 1) vinculada a contrato no valor de R$50.000,00. Todavia, em sua resposta à diligência, a própria empresa declara que a sua atuação na obra que deu origem ao acervo técnico se deu exclusivamente sob o regime de empreitada de mão de obra, sendo o fornecimento de materiais, insumos e equipamentos de responsabilidade de terceiro. Assim, a referida declaração revela incompatibilidade direta entre o acervo apresentado e o objeto da presente licitação. Diante o exposto, mesmo após abertura de diligência, a empresa CONSTRUDIAS não comprovou, de forma clara e suficiente, a aptidão técnica exigida no edital (item 8.13) e art. 69, incisos I e II, da Lei 14.133/21, nesse sentido fica a empresa CONSTRUDIAS inabilitada do presente processo licitatório.
18/12/2025 14:02:14 | Sistema
Motivo: Inicialmente foram apontadas inconsistências na Certidão de Acervo Técnico – CAT n. 3323084/2025, onde foi expedida exigência para complementação da documentação técnico, nos termos do edital. A empresa CONSTRUDIAS CONSTRUTORA DE EDIFICIOS LTDA apresentou resposta, com fundamento em sua defesa administrativa (doc. anexo), bem como em um contrato particular de execução de obra/serviço. Após detida análise pelo Setor de Engenharia do Município, conforme parecer técnico (anexo) foi constatado que a diligência não foi atendida de forma satisfatória, permanecendo os questionamentos técnicos inicialmente levantados. Ademais, a teor do art. 67, da Lei 14.133/21, a qualificação técnica da licitante deve demonstrar aptidão para o desempenho de atividades pertinentes e compatíveis, em características, quantidades e complexidade, com o objeto licitado. Nesse sentido, a empresa CONSTRUDIAS apresentou para fins de habilitação técnica, Certidão de Acervo Técnico... (CONTINUA)
18/12/2025 14:02:14 | Sistema
O fornecedor CONSTRUDIAS CONSTRUTORA DE EDIFICIOS LTDA foi inabilitado no processo.
18/12/2025 13:57:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE DA RESPOSTA DA DILIGIENCIA - CLUBE.pdf) em 18/12/2025 às 10:57.
18/12/2025 13:56:49 | Agente de Contratação
(CONT. 2) considerações, considerando a resposta apresentada pela empresa CONSTRUDIAS, considerando a análise técnica do Setor de Engenharia, foi verificado que as inconsistências técnicas inicialmente apontadas não foram devidamente sanadas, e, permanecem fragilidades relevantes quanto à compatibilidade do acervo técnico apresentado com o objeto da licitação, especialmente no que se refere à execução integral dos serviços, ao fornecimento de materiais e equipamentos, e a coerência entre o contrato apresentado na diligência e serviços declarados no acervo técnico. Diante o exposto, mesmo após abertura de diligência, a empresa CONSTRUDIAS não comprovou, de forma clara e suficiente, a aptidão técnica exigida no edital (item 8.13) e art. 69, incisos I e II, da Lei 14.133/21, nesse sentido fica a empresa CONSTRUDIAS inabilitada do presente processo licitatório.
18/12/2025 13:56:49 | Agente de Contratação
(CONT. 1) de Acervo Técnico vinculada a contrato no valor de R$50.000,00. Todavia, em sua resposta à diligência, a própria empresa declara que a sua atuação na obra que deu origem ao acervo técnico se deu exclusivamente sob o regime de empreitada de mão de obra, sendo o fornecimento de materiais, insumos e equipamentos de responsabilidade de terceiro. Assim, a referida declaração revela incompatibilidade direta entre o acervo apresentado e o objeto da presente licitação, uma vez que o certame exige a comprovação de capacidade técnica de serviços de maior complexidade tecnológica ou superiores aos serviços ou parcelas de maior relevância técnica do objeto licitado, abrangendo não apenas a disponibilização de mão de obra, mas também o fornecimento de materiais e equipamentos. Ressalta-se que o acervo técnico apresentado descreve a execução de serviços de forma integral, sem qualquer ressalva quanto à limitação da atuação da empresa apenas à mão de obra. Diante essas...
18/12/2025 13:56:49 | Agente de Contratação
Dando sequência no certame, Inicialmente foram apontadas inconsistências na Certidão de Acervo Técnico 13 CAT n. 3323084/2025, onde foi expedida exigência para complementação da documentação técnico, nos termos do edital. A empresa CONSTRUDIAS CONSTRUTORA DE EDIFICIOS LTDA apresentou resposta, com fundamento em sua defesa administrativa (doc. anexo), bem como em um contrato particular de execução de obra/serviço. Após detida análise pelo Setor de Engenharia do Município, conforme parecer técnico (anexo) foi constatado que a diligência não foi atendida de forma satisfatória, permanecendo os questionamentos técnicos inicialmente levantados. Ademais, a teor do art. 67, da Lei 14.133/21, a qualificação técnica da licitante deve demonstrar aptidão para o desempenho de atividades pertinentes e compatíveis, em características, quantidades e complexidade, com o objeto licitado. Nesse sentido, a empresa CONSTRUDIAS apresentou para fins de habilitação técnica, Certidão... (CONTINUA)
18/12/2025 11:02:43 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, iremos prosseguir com o certame.
17/12/2025
17/12/2025 20:06:46 | Agente de Contratação
Devido o setor de engenharia não ter apresentado resposta da análise técnica até o momento, o processo será suspenso em razão do fim do expediente administrativo, e retornaremos amanhã 18/12/2025 ás 08:00 horas.
17/12/2025 12:41:41 | Agente de Contratação
O setor de engenharia está analisando os documentos técnicos.
17/12/2025 12:06:06 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, iremos dá prosseguimento ao certame.
16/12/2025
16/12/2025 20:30:05 | Agente de Contratação
O processo será suspenso em razão do fim do expediente administrativo, e retornaremos amanhã 17/12/2025 às 09:00 horas.
16/12/2025 20:20:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/12/2025 18:30:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_tecnico_para_licitacao_251216_143713_assinado.pdf) em 16/12/2025 às 15:30.
16/12/2025 18:28:25 | Sistema
Motivo: Após análise do acervo técnico apresentado pela empresa CONSTRUDIAS CONSTRUTORA DE EDIFICIOS LTDA, o Setor de Engenharia do Município, apresentou parecer técnico, pontuando que a Certidão de Acervo Técnico – CAT n. de registro 3323084/2025, estava com os dados de planilha ilegível, e, após verificação pelo endereço eletrônico do CREA-MG, através do QR Code, foi possível verificar todas as atividades contidas na CAT, que contempla todos os itens de maior relevância exigidos no edital, com suas respectivas quantidades. Entretanto foi observado um erro de sequência de numeração dos itens da planilha, no que se refere ao item “gradil Nylofor 3D”, não está enumerado, conforme relatório técnico anexo, diante disso, fica disponibilizado o prazo de 02 (duas) horas, para que o licitante apresente documentos complementares, quais sejam: relatório fotográfico, nota fiscal, planilha orçamentaria e ART, conforme previsão contida no edital.
16/12/2025 18:28:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:28 do dia 16/12/2025.
16/12/2025 18:02:30 | Sistema
Motivo: Os documentos solicitados foram anexados.
16/12/2025 18:02:30 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CONSTRUDIAS CONSTRUTORA DE EDIFICIOS LTDA no item 0001.
16/12/2025 17:53:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/12/2025 16:00:44 | Sistema
Motivo: O prazo será prorrogado conforme solicitado.
16/12/2025 16:00:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:39 do dia 16/12/2025.
16/12/2025 15:59:31 | Agente de Contratação
Boa tarde, o prazo será prorrogado conforme solicitado.
16/12/2025 15:31:49 | F. CONSTRUDIAS CONSTRUTORA DE EDIFICIOS
Documentação Item 0001: Boa tarde, solicito a prorrogação do tempo por no minimimo mais 2:30 horas, devido o prenchimento da planilha do fornecedor, fornecida no edital ser preenchida manualmente e pela quantidade de itens.
16/12/2025 14:09:08 | Sistema
Motivo: Solicito que a empresa CONSTRUDIAS CONSTRUTORA DE EDIFICIOS LTDA encaminhe a proposta reajustada no prazo de 2 (duas) horas, com a planilha de custo e formação de preço.
16/12/2025 14:09:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:09 do dia 16/12/2025.
16/12/2025 13:08:36 | Sistema
O fornecedor CONSTRUDIAS CONSTRUTORA DE EDIFICIOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
16/12/2025 12:32:19 | F. CONSTRUDIAS CONSTRUTORA DE EDIFICIOS
Negociação Item 0001: Bom dia esse é o nosso melhor lance
16/12/2025 12:30:48 | Sistema
Motivo: Empresa arrematante consegue diminuir o valor ofertado?
16/12/2025 12:30:48 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 16/12/2025.
16/12/2025 12:28:02 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRUDIAS CONSTRUTORA DE EDIFICIOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.463.500,00.
16/12/2025 12:27:38 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
16/12/2025 12:27:38 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 1.463.500,00.