A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

Considerando que o prazo para manifestação de intenção de recurso transcorreu integralmente, sem qualquer registro de manifestação, declaramos encerrada a sessão. Agradecemos a participação de todos.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (E-mail de Prefeitura de Elói Mendes_MG - Concorrência 06_2026 - CERTIDAO NEGATIVA DE FALENCIA E CONCORDATA PROGRESSO.pdf) em 17/06/2026 às 10:25.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/06/2026 às 10:24.

O fornecedor PROGRESSO SERVICOS TECNICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: Com base nos pareceres emitidos pelos setores responsáveis, foram constatadas ausências na documentação técnica e no balanço patrimonial apresentados pela empresa. Verificou-se, ainda, que a Certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial não foi anexada ao Portal de Compras dentro do prazo estabelecido no certame, tendo sido encaminhada por e-mail após o término do prazo. Ressalta-se que todos os documentos exigidos para fins de habilitação devem ser devidamente inseridos e disponibilizados no Portal, na forma e nos prazos previstos no instrumento convocatório, sendo de inteira responsabilidade da licitante o correto envio da documentação. Diante do descumprimento das exigências editalícias, restou comprometida a comprovação do atendimento aos requisitos de habilitação, motivo pelo qual a empresa foi declarada inabilitada, em observância aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia e do julgamento objetivo.

O fornecedor PROGRESSO SERVICOS TECNICOS LTDA foi desclassificado no processo.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise Balanço Patrimonial.pdf) em 17/06/2026 às 10:08.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise Qualificação Técnica.pdf) em 17/06/2026 às 10:08.

Daremos continuidade.

Senhores licitantes, bom dia!

Assim, a sessão do certame será retomada amanhã, dia 17/06/2026 (quarta-feira), às 10h00. Solicito que todos estejam online.

Tendo em vista a diligência apresentada, informo que os documentos encaminhados serão analisados, sobretudo o balanço patrimonial e os documentos de qualificação técnica, os quais serão avaliados pelos respectivos setores responsáveis.

Senhores licitantes, boa tarde!

Senhores, faremos uma pausa para o almoço. Retornaremos o certame hoje às 14:00. Solicito que estejam online.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Nos termos da cláusula 12.7 do edital, é concedido prazo suplementar de 15 (quinze) minutos para saneamento de pendências, sob pena de desclassificação da proposta.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:50 do dia 16/06/2026.

Documentação Lote 0001: Devido a instabilidade solicito a prorrogação por 15 minutos adicionais para envio dos documentos das diligencias solicitadas

Motivo: Com base na cláusula 13.10 do edital, será concedido o prazo de 15 (quinze) minutos para suprir omissões ou sanear os documentos de habilitação apresentados.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:32 do dia 16/06/2026.

PROGRESSO SERVICOS TECNICOS LTDA Dessa forma, com base na cláusula 13.10 do edital, será concedido o prazo de 15 (quinze) minutos para suprir omissões ou sanear os documentos de habilitação apresentados.

PROGRESSO SERVICOS TECNICOS LTDA Constatou-se, ainda, a ausência da Prova de Inexistência de Débitos Trabalhistas, da Certidão Negativa de Falência, dos certificados de curso de trabalho em altura (NR-35) de todos os profissionais envolvidos na execução dos serviços, do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) específico para trabalho em altura, em atendimento à NR-07, bem como da declaração de pleno conhecimento (Anexo VI do edital).

PROGRESSO SERVICOS TECNICOS LTDA Em análise à documentação apresentada pela licitante, verificou-se que a Prova de Regularidade do FGTS encontra-se vencida.

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 126.500,00 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

Motivo: Considerando que o valor do lance está acima do apresentado na proposta readequada, é necessário adequá-lo.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:09 do dia 16/06/2026.

Nessa caso, é necessário realizar a adequação do valor no lance. Abrirei o prazo de negociação, acompanhando o de diligência, para evitar divergências.

Documentação Lote 0001: Prezado Pregoeiro estamos enviando nossa propsota readequada no valor de R$ 126.500,00

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Motivo: Por se tratar de concorrência por lote, é necessário realizar o preenchimento da proposta readequada no sistema, bem como o envio do arquivo em pdf anexado aos autos, sob pena de desclassificação da proposta.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:09 do dia 16/06/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:08 do dia 16/06/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante PROGRESSO SERVICOS TECNICOS LTDA com lance de R$ 127.000,00.

O fornecedor CASARAO MATERIAIS E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Licitante não juntou os documentos conforme solicitado, não sendo possível proceder à habilitação.

O fornecedor CASARAO MATERIAIS E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

Senhores licitantes, bom dia!

Senhores licitantes, a sessão terá continuidade amanhã, dia 16/06/2026, às 09h00. Solicito que todos estejam online.

Motivo: Com base na cláusula 13.10 do edital, será concedido o prazo de 15 (quinze) minutos para suprir omissões ou sanear os documentos de habilitação apresentados.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:25 do dia 15/06/2026.

CASARAO MATERIAIS E SERVICOS LTDA Dessa forma, com base na cláusula 13.10 do edital, será concedido o prazo de 15 (quinze) minutos para suprir omissões ou sanear os documentos de habilitação apresentados.

CASARAO MATERIAIS E SERVICOS LTDA Verificou-se também que os atestados de capacidade técnica apresentados não demonstram similaridade nem compatibilidade com o objeto da licitação, sendo insuficientes para comprovar a qualificação técnica exigida. Dessa forma, a documentação apresentada não atende integralmente às exigências de habilitação previstas no instrumento convocatório.

CASARAO MATERIAIS E SERVICOS LTDA Constatou-se, ainda, a ausência da Certidão de Acervo Técnico (CAT), necessária para comprovação da execução de serviços com características semelhantes e compatíveis com o objeto licitado. Além disso, não foram apresentados os certificados de capacitação em trabalho em altura (NR-35) de todos os profissionais envolvidos na execução dos serviços, o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) específico para trabalho em altura, em atendimento à NR-07, nem a Declaração de Pleno Conhecimento (Anexo VI do edital).

CASARAO MATERIAIS E SERVICOS LTDA A licitante realizou o envio da documentação em duplicidade, sendo considerada para análise apenas a documentação anexada antes da abertura do certame, em conformidade com as disposições do edital. Na análise dos documentos, verificou-se que a Prova de Regularidade perante o FGTS, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) e a Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Jurídica junto ao CREA encontravam-se vencidas.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.