Contratação de empresa especializada para a execução de obra com fornecimento de materiais e mão de obra especializada para a construção de uma EEE - Estação Elevatória de Esgotos Sanitário e uma ETE - Estação de Tratamento de Esgotos Sanitário de...
PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Marcelo Ferreira Souza
Autoridade Competente:
Manoel Franklin Rodrigues
Apoio:
Silvana Aparecida Simeão Rita, SONIA MARIA DO NASCIMENTO MENEZES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/05/2024 às 17:41
Inicio das Propostas
21/05/2024 às 18:00
Limite p/ Impugnações
25/06/2024 às 12:00
Limite p/ Esclarecimentos
25/06/2024 às 12:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/06/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
28/06/2024 às 12:01
Documentos
Edital Concorrencia ETE e EEE São Manoel do Guaiçu.pdf
Tipo: Edital
21/05/2024-14:11:35
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA 001-2024 - ETE.pdf
Tipo: Edital
05/06/2024-13:47:38
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA 001 - ETE.pdf
Tipo: Edital
05/06/2024-13:47:51
AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL ETE - CONCORRENCIA 001-2024.pdf
Tipo: Edital
25/06/2024-15:45:31
TR - Concorrencia ETE e EEE São Manoel do Guaiçu.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
21/05/2024-14:11:56
I - ANEXO DO TERMO DE REFERENCIA.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
21/05/2024-14:35:17
II - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.zip
Tipo: Outros documentos
21/05/2024-14:36:34
III - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.zip
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
21/05/2024-14:37:44
IV - ORÇAMENTOS.zip
Tipo: Orçamento-base
21/05/2024-14:38:49
V - PROJETOS.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
21/05/2024-14:39:45
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ACF ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - STN SANEAMENTO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a execução de obra com ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.357.625,70
Melhor lance
R$ 2.850.000,00
Unidade:
UND
03/09/2024
03/09/2024 17:49:21 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Manoel Franklin Rodrigues.
03/09/2024 17:49:11 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Manoel Franklin Rodrigues.
03/09/2024 17:47:32 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ACF ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
03/09/2024 13:01:03 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ACF ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA com lanceR$ 2.850.000,00.
03/09/2024 13:01:03 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 2.850.000,00.
30/08/2024
30/08/2024 17:37:35 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor ACF ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 03/09/2024 às 10:00, encerrando às 10:05:00.
30/08/2024 17:36:49 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor ACF ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação(a).
30/08/2024 17:36:49 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante R 3 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 2.853.981,84.
30/08/2024 17:36:49 | Sistema
Motivo: Licitante inabilitado por apresentar atestados de capacidade técnica em desacordo com as exigências dos itens 8.33.3.2, 8.33.3.3, 8.33.3.4 e 8.33.3.5 do Termo de Referência
30/08/2024 17:36:49 | Sistema
O fornecedor STN SANEAMENTO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
30/08/2024 17:36:13 | Sistema
Motivo: Licitante inabilitado por apresentar atestados de capacidade técnica em desacordo com as exigências dos itens 8.33.3.2, 8.33.3.3, 8.33.3.4 e 8.33.3.5 do Termo de Referência.
30/08/2024 17:36:13 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor STN SANEAMENTO LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
30/08/2024 17:24:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/08/2024 17:23:40 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
30/08/2024 17:22:12 | Agente de Contratação
Dando continuidade ao Processo Administrativo.
30/08/2024 17:21:46 | Agente de Contratação
Bom dia, Srs. Licitantes.
17/07/2024
17/07/2024 17:28:32 | Sistema
O fornecedor STN SANEAMENTO LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
15/07/2024
15/07/2024 17:45:40 | Sistema
O fornecedor ACF ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
12/07/2024
12/07/2024 18:07:57 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 15/07/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 18/07/2024 às 18:00.
12/07/2024 18:07:45 | Sistema
(CONT. 1) de Esgotos (ETE), com composição mínima de unidades de calha parshall 3, e vazão igual ou superior a 3,5 L/s. A empresa apresentou atestado de construção/execução de infraestrutura de uma ETE com capacidade de Q = 20 L/s, mas não comprovou que a ETE era composta por unidades de calha parshall 3, conforme exigido no edital. Item 8.33.3.5: Execução de pavimento em piso intertravado e asfáltico. Não encontramos atestado referente à execução de pavimento em piso intertravado, tampouco de pavimentação asfáltica. Solicitamos, gentilmente, que o corpo técnico da engenharia da prefeitura reanalise os atestados apresentados pela empresa Consórcio STN Saneamento LTDA. Caso seja comprovada a inexistência dos atestados referentes às execuções dos serviços mencionados acima, solicitamos que a empresa Consórcio STN Saneamento LTDA seja declarada inabilitada para o presente certame. Atenciosamente, ACF Engenharia e Construções Ltda
12/07/2024 18:07:45 | Sistema
Intenção: Prezados membros da Comissão de Licitação, Com base na análise da documentação de habilitação da empresa Consórcio STN Saneamento LTDA, constatamos a ausência dos atestados de capacidade técnica registrados no Crea do profissional responsável pela empresa ou de operação da empresa, conforme exigido no Edital, especificamente: Item 8.35.3.2: Execução de TRAVESSIAS com diâmetro igual ou superior a 150 mm, em tubos de PVC, com extensão mínima de 5,61 m, para sistema de esgotamento sanitário. Não encontramos atestado referente à execução de TRAVESSIAS. Item 8.33.3.3: Execução de Estação Elevatória de Esgotos com potência igual ou superior a 25 cv. As estações elevatórias apresentadas pela empresa Consórcio STN foram equipadas com motobombas submersíveis Sulzer modelo EJ 50B/BX, com potência de 5 cv, conforme especificação do fabricante, enquanto o edital exige potência igual ou superior a 25 cv. Item 8.33.3.4: Execução de Estações de Tratamento... (CONTINUA)
12/07/2024 18:07:45 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/07/2024
10/07/2024 19:30:03 | Sistema
O fornecedor ACF ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/07/2024 19:13:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/07/2024 às 11:00.
10/07/2024 19:13:16 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
10/07/2024 19:13:14 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor STN SANEAMENTO LTDA.
10/07/2024 11:44:27 | Agente de Contratação
Bom Dia Licitantes, hoje iremos abrir a intensão de recurso.
02/07/2024
02/07/2024 20:30:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/07/2024
01/07/2024 18:45:11 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante vencedor do presente certame, em atenção ao cumprimento ao Item 6.10 e 6.10.1 deste edital, abre-se a presente diligencia para apresentação das Planilhas atualizadas: - Planilhas Orçamentária - BDI - QCI - Cronograma Físico Financeiro.
01/07/2024 18:45:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 03/07/2024.
01/07/2024 13:37:56 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, daremos uma pausa para analise documental e para o almoço e retornaremos às 13:00 horas do dia 01/072024 (segunda-feira).
01/07/2024 13:03:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/07/2024 às 10:15.
01/07/2024 13:02:48 | Agente de Contratação
Vamos dar continuidade.
01/07/2024 12:56:19 | Agente de Contratação
Daqui a 5 minutos, às 10:00 horas, daremos continuidade ao processo, abrindo a fase de intensão de recurso da fase de lances.
01/07/2024 12:54:19 | Agente de Contratação
Bom dia, Srs. Licitantes.
28/06/2024
28/06/2024 14:14:56 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante STN SANEAMENTO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 2.850.000,00.
28/06/2024 13:51:21 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, vamos suspender o processo para uma analise mais precisa da documentação, e retornaremos no dia 01/07/2024 (segunda-feira), ás 10:00 horas.
28/06/2024 13:03:26 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
28/06/2024 13:03:26 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 2.850.000,00.
28/06/2024 13:01:09 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 2.886.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 28/06/2024 às 10:06:08.
28/06/2024 13:01:09 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
28/06/2024 12:23:29 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
28/06/2024 12:23:29 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
28/06/2024 12:23:03 | Agente de Contratação
Vamos dar início a fase de lances.
28/06/2024 12:22:52 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
28/06/2024 12:22:52 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
28/06/2024 12:22:52 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
28/06/2024 12:22:52 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
28/06/2024 12:21:21 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
28/06/2024 12:21:14 | Agente de Contratação
Vamos dar início a analise das propostas.