CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO PÚBLICA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - TIPO 1, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DIOGO DE VASCONCELOS/MG.
Benefício Local
003/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Cassio Santos Silva
Autoridade Competente:
Joao Claudio de Souza
Apoio:
LUDMILA REIS DA SILVA VITOR, MARCO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/01/2026 às 17:56
Inicio das Propostas
16/01/2026 às 03:00
Limite p/ Impugnações
30/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
30/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/02/2026 às 10:14
Abertura das Propostas
03/02/2026 às 10:15
Documentos
PL 008 CE 003 UBS TIPO I-1.pdf
Tipo: Edital
15/01/2026-14:20:12
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
20/03/2025-00:00
NOVA UBS PMDV.part1.rar
Tipo: Orçamento-base
15/01/2026-14:23:06
NOVA UBS PMDV.part2.rar
Tipo: Orçamento-base
15/01/2026-14:23:25
NOVA UBS PMDV.part3.rar
Tipo: Orçamento-base
15/01/2026-14:23:38
NOVA UBS PMDV.part4.rar
Tipo: Orçamento-base
15/01/2026-14:23:52
NOVA UBS PMDV.part5.rar
Tipo: Orçamento-base
15/01/2026-14:24:05
CAPTURA DE TELA - ASSINATURA INVÁLIDA..pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-13:22:20
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - VIEIRA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ESTRUTURAL REFORMA E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ED...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.994.215,90
Melhor lance:
R$ 1.575.000,00
Unidade:
SVÇ
26/02/2026
26/02/2026 16:57:34 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Joao Claudio de Souza.
26/02/2026 16:57:24 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Joao Claudio de Souza.
26/02/2026 16:56:21 | Sistema
Justificativa: Em face o processo em epígrafe e parecer exarado, mantenho a decisão do pregoeiro, ratificando o indeferimento das razões recursais.
26/02/2026 16:56:21 | Sistema
Joao Claudio de Souza decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por VIEIRA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
26/02/2026 16:52:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/02/2026 16:52:43 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
12/02/2026
12/02/2026 14:45:18 | Sistema
O fornecedor ESTRUTURAL REFORMA E SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
09/02/2026
09/02/2026 20:05:16 | Sistema
O fornecedor VIEIRA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
04/02/2026
04/02/2026 13:39:30 | Agente de Contratação
Tendo em vista as intenções de recurso, resolve: Suspender virtualmente a sessão, para cumprimento dos prazos recursais, reabrindo-se após o decurso do prazo ou dos julgamentos dos recursos, comunicando via sistema toda e qualquer alteração posterior.
04/02/2026 13:39:09 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/02/2026 às 23:59.
04/02/2026 13:03:12 | Sistema
O fornecedor VIEIRA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/02/2026 13:02:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/02/2026 às 10:12.
04/02/2026 13:02:09 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
04/02/2026 13:02:01 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
04/02/2026 13:01:58 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MMF CONTRUCOES.
04/02/2026 13:01:54 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ESTRUTURAL REFORMA E SERVICOS LTDA.
04/02/2026 12:19:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/02/2026 às 09:29.
04/02/2026 12:19:39 | Sistema
O fornecedor ESTRUTURAL REFORMA E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
04/02/2026 11:47:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/02/2026 10:11:54 | Sistema
Motivo: Solicito o envio dos documentos de habilitação no prazo de 2h. Janela de envio: De 7:15 às 9:15.
04/02/2026 10:11:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:15 do dia 04/02/2026.
04/02/2026 10:10:05 | Agente de Contratação
Bom dia a todos. Comunicamos a reabertura da sessão a partir das 07h15min., conforme comunicado anterior.
03/02/2026
03/02/2026 20:11:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/02/2026 18:39:55 | Agente de Contratação
Comunico a suspensão da sessão a partir das 16h00min, devido ao horario limite do expediente do órgão. Retornaremos amanhã 04/02/2026 às 07h15min. Sintam-se todos notificados.
03/02/2026 18:38:28 | Agente de Contratação
A ausência do envio ensejará em afastamento da empresa das proximas fases do certame.
03/02/2026 18:38:06 | Agente de Contratação
Prezados, vamos conceder EXCEPCIONALMENTE mais 2h úteis. Peço que por getileza empreendam os esforços necessários para providenciar a assinatura legal dos documentos, e se abstenham de reenviar recorte colado da assinatura da responsável legal.
03/02/2026 18:36:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:36 do dia 04/02/2026.
03/02/2026 18:30:52 | F. ESTRUTURAL REFORMA E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde, sr. Pregoeiro, não conseguimos validar as assinatura no portal GOV , tentamos em 04 computadores em locais diferentes, enviamos com a assinatura fisica, e solicitamos prazo para reenviar com a assinatura e validação os documentos em anexo.
03/02/2026 18:28:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/02/2026 16:32:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:32 do dia 03/02/2026.
03/02/2026 16:32:09 | Agente de Contratação
Requer que no prazo de 2h realize a correção da proposta sob pena de desclassificação.
03/02/2026 16:32:06 | Agente de Contratação
Solicita diligência para sanar vício em proposta, fundamentado nos dispositivos art. 64, inc. I e `PAR` 1º, da Lei 14.133/2021, o arts. 39, `PAR` 7º, e 41 da IN SEGES/ME 73/2022, bem como a jurisprudência do TCU Acórdão nº 1.211/2021.
03/02/2026 16:22:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CAPTURA DE TELA - ASSINATURA INVÁLIDA..pdf) em 03/02/2026 às 13:22.
03/02/2026 16:20:10 | Agente de Contratação
Vamos subir a imagem na plataforma
03/02/2026 16:19:52 | Agente de Contratação
Por gentileza, solicito que assine novamente a proposta e seus anexos. Os documentos não tiveram suas assinaturas validadas.
03/02/2026 16:09:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/02/2026 11:15:09 | Agente de Contratação
Nos termos da norma em edital, esta unidade técnica determina que seja anexada ao sistema em até às 14h, a carta proposta ajustada ao valor de arremate, constando todos os itens numa só proposta, acompanhada das planilhas orçamentárias e cronogramas físico financeiro, conforme modelo a ser seguido constante no ANEXO II e projetos de engenharia do ato convocatório. (Em cumprimento ao item 5.21.4. do edital).
03/02/2026 11:14:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 03/02/2026.
03/02/2026 11:10:46 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.575.000,00.
03/02/2026 11:10:01 | Agente de Contratação
Visando a obtenção de melhor oferta, convocamos para negociar o valor do item. Solicitamos que seja dada a melhor oferta possível. Favor manifestar.
03/02/2026 11:09:39 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:20 do dia 03/02/2026.
03/02/2026 11:08:46 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ESTRUTURAL REFORMA E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 1.575.430,56.
03/02/2026 11:08:06 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
03/02/2026 11:08:06 | Sistema
O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
03/02/2026 11:03:03 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 1.599.999,99 pode dar um lance de desempate para o item 0001 até 03/02/2026 às 08:08:03, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014.
03/02/2026 11:03:03 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate referente a prioridade de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente em sua disputa conforme parágrafo 3º do art. 48 LC 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014.
03/02/2026 10:53:49 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 1.640.000,00 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 03/02/2026 às 08:03.
03/02/2026 10:53:49 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/02/2026 às 08:03.
03/02/2026 10:53:19 | Sistema
O item 0001 foi encerrado em situação de empate.
03/02/2026 10:15:33 | Agente de Contratação
Comunicamos que caberá ao licitante interessado em participar do pregão, na forma eletrônica: acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório e responsabilizar-se pelo ônus decorrente da perda de negócios diante do abandono da sessão, inobservância de mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.