Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia referente ao Calçamento da Rua Nossa Senhora Aparecida, localizada na comunidade de Miguel Rodrigues, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 964454/2024 - OPERAÇÃO 1095912-46
Benefício Local
002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Cassio Santos Silva
Autoridade Competente:
Joao Claudio de Souza
Apoio:
LUDMILA REIS DA SILVA VITOR, MARCO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/01/2026 às 13:46
Inicio das Propostas
14/01/2026 às 03:00
Limite p/ Impugnações
28/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/01/2026 às 10:14
Abertura das Propostas
30/01/2026 às 10:15
Documentos
PL 003 CE 002 CALÇAMENTO MR-1.pdf
Tipo: Edital
13/01/2026-10:45:42
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
20/03/2025-00:00
Projetos Calçamento MR.rar
Tipo: Orçamento-base
13/01/2026-09:29:38
Consulta impedimento setor publico.zip
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-09:29:36
009_MATHEUS_1202_assinado (1).pdf
Tipo: Contrato
19/02/2026-08:54:11
009_MATHEUS_1202_assinado (1).pdf
Tipo: Contrato
19/02/2026-08:54:31
009_MATHEUS_1202_assinado (1).pdf
Tipo: Contrato
19/02/2026-08:54:35
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - TS CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MMF CONTRUCOES
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução de obra de engenharia referente ao Calçamento da Rua Nossa Senhora Aparecida, localizada na...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 392.769,91
Melhor lance:
R$ 324.999,98
Unidade:
SVÇ
12/02/2026
12/02/2026 10:40:26 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Joao Claudio de Souza.
12/02/2026 10:40:22 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Joao Claudio de Souza.
12/02/2026 10:39:25 | Sistema
Justificativa: Abarcado nos fundamentos jurídicos e parecer técnico, ratifico a decisão do Agente de Contratações
12/02/2026 10:39:25 | Sistema
Joao Claudio de Souza decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por TS CONSTRUTORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
12/02/2026 10:34:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/02/2026 10:33:40 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
09/02/2026
09/02/2026 14:04:53 | Sistema
O fornecedor MMF CONTRUCOES - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
05/02/2026
05/02/2026 17:41:54 | Sistema
O fornecedor TS CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
03/02/2026
03/02/2026 10:37:54 | Agente de Contratação
Tendo em vista as intenções de recurso, resolve: Suspender virtualmente a sessão, para cumprimento dos prazos recursais, reabrindo-se após o decurso do prazo ou dos julgamentos dos recursos, comunicando via sistema toda e qualquer alteração posterior.
03/02/2026 10:37:36 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 06/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/02/2026 às 23:59.
03/02/2026 10:31:16 | Sistema
O fornecedor TS CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/02/2026 10:26:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/02/2026 às 07:36.
03/02/2026 10:26:06 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/02/2026 10:26:04 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MMF CONTRUCOES.
03/02/2026 10:22:22 | Sistema
Motivo: Documentos já anexados. Passo a encerrar.
03/02/2026 10:22:22 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MMF CONTRUCOES no item 0001.
03/02/2026 10:20:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/02/2026 10:17:58 | Agente de Contratação
Solicito o envio dos documentos de habilitação no prazo de 2h. Não foi possivel obter todos via SICAF. O fornecedor é falcutado de enviar novamente os que já estão presentes no SICAF, conforme previsto em edital.
03/02/2026 10:16:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:16 do dia 03/02/2026.
03/02/2026 10:16:32 | Agente de Contratação
Comunicamos que caberá ao licitante interessado em participar do pregão, na forma eletrônica: acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório e responsabilizar-se pelo ônus decorrente da perda de negócios diante do abandono da sessão, inobservância de mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
03/02/2026 10:16:24 | Agente de Contratação
Bom dia a todos. Comunicamos a reabertura da sessão.
03/02/2026 10:15:57 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
30/01/2026
30/01/2026 14:35:33 | Sistema
Motivo: Comunicamos a suspensão da sessão pública, ficando designado o retorno dos trabalhos no dia 03/02/2026 às 07h15min. Sintam-se todos notificados.
30/01/2026 14:35:33 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
30/01/2026 14:17:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/01/2026 às 11:27.
30/01/2026 14:17:50 | Sistema
O fornecedor MMF CONTRUCOES teve sua proposta aceita no item 0001.
30/01/2026 12:29:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Consulta impedimento setor publico.zip) em 30/01/2026 às 09:29.
30/01/2026 12:11:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/01/2026 10:46:22 | Agente de Contratação
Nos termos da norma em edital, esta unidade técnica determina que seja anexada ao sistema em até 2h, a carta proposta ajustada ao valor de arremate, constando todos os itens numa só proposta, acompanhada das planilhas orçamentárias e cronogramas físico financeiro, conforme modelo a ser seguido constante no ANEXO II e projetos de engenharia do ato convocatório. (Em cumprimento ao item 5.21.4. do edital).
30/01/2026 10:46:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:47 do dia 30/01/2026.
30/01/2026 10:43:35 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 324.999,98.
30/01/2026 10:36:10 | Agente de Contratação
Visando a obtenção de melhor oferta, convocamos para negociar os valores dos itens. Solicitamos que seja dada a melhor oferta possível. Favor manifestarem.
30/01/2026 10:35:57 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 07:45 do dia 30/01/2026.
30/01/2026 10:34:19 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MMF CONTRUCOES - ME com lance de R$ 324.999,99.
30/01/2026 10:33:54 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
30/01/2026 10:33:54 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 324.999,99.
30/01/2026 10:33:19 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 329.900,00 pode dar um lance de desempate para o item 0001 até 30/01/2026 às 07:38:19, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014.
30/01/2026 10:33:19 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate referente a prioridade de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente em sua disputa conforme parágrafo 3º do art. 48 LC 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014.
30/01/2026 10:19:44 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 190.000,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
30/01/2026 10:19:30 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 190.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
30/01/2026 10:15:51 | Agente de Contratação
Os item está aberto a recepção de novas ofertas. Desejamos um bom pregão a todos.
30/01/2026 10:15:24 | Agente de Contratação
Bom dia a todos, declaramos aberta a sessão.
30/01/2026 10:15:14 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
30/01/2026 10:15:14 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
30/01/2026 10:15:12 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
30/01/2026 10:15:12 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
30/01/2026 10:15:12 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
30/01/2026 10:15:12 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
30/01/2026 10:15:07 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas