31/03/2026 13:52:47 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (SEI_0125800_Memorando_10.pdf) em 31/03/2026 às 10:52.
31/03/2026 13:52:47 | Sistema
Motivo: DECIDO PELA ANULAÇÃO INTEGRAL,em razão da existência de vício insanável no instrumento convocatório, decorrente da formulação de especificações técnicas restritivas desacompanhadas de justificativa formal, com comprometimento da competição.
31/03/2026 13:52:47 | Sistema
O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa da Autoridade Competente.
31/03/2026 11:32:24 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO ADMINISTRATIVA PGE 072-2025.pdf) em 31/03/2026 às 08:32.
17/03/2026 13:32:00 | Sistema
A diligência do item 0023 foi anexada ao processo.
17/03/2026 12:52:10 | Pregoeiro
Senhor licitante da empresa LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA, sua empresa sagrou-se vencedora no item 23, porém se for de seu interesse, terá a oportunidade de manifestar quanto aos itens salientados ou para os demais.
17/03/2026 12:38:38 | F. LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0023: Bom dia, no memorando fala apenas sobre os itens 14, 15, 16, 17 e 24, não constando o item 23 vencido por nossa empresa, poderia nos confirmar?
17/03/2026 11:18:23 | Pregoeiro
Senhor licitante, da empresa LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA, este prazo será para manifestação sobre os acontecimentos neste processo, após Ofício BLD.CFIILCIP.SURICATO.TCEMG nº 097/2026, Memorando nº 33/2026/GSL/PGM, Memorando nº 6/2026/GLC/SEFAZ(anexos)
16/03/2026 20:11:59 | F. 63.803.161 VANDERCASSIO DE OLIVEIRA R
Documentação Item 0012: A empresa manifesta que, em sua análise, os descritivos constantes no edital admitiam o fornecimento de produtos equivalentes ou similares, não havendo, na prática, direcionamento a marca ou modelo específico. Ressalta-se que existem diversos fabricantes no mercado capazes de atender às especificações estabelecidas, não se verificando restrição indevida à competitividade ou afronta ao princípio da isonomia.
16/03/2026 19:07:05 | F. LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0023: Boa tarde, documentos ja anexados
16/03/2026 19:02:41 | Pregoeiro
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão conclusos para deliberação.
16/03/2026 18:59:03 | Pregoeiro
(CONT. 1) alguma limitação técnica, mercadológica ou competitiva decorrente das especificações constantes do edital; III 13 se, no entendimento do interessado, as exigências questionadas restringiram indevidamente a competitividade ou comprometeram a isonomia entre os participantes; IV 13 se eventual inconsistência, na percepção do licitante, atingiria apenas os itens especificamente apontados ou recomendaria reavaliação mais ampla do instrumento convocatório; V 13 se o interessado possui documentos, catálogos, pareceres técnicos ou quaisquer outros elementos que possam auxiliar na verificação acerca da compatibilidade das especificações editalícias com produtos equivalentes disponíveis no mercado.
16/03/2026 18:59:03 | Pregoeiro
Prezados senhores, tendo em vista Memorando nº 33/2026/GSL/PGM, Memorando nº 6/2026/GLC/SEFAZ(anexos) considerando que a autoridade competente examina a adoção de providências no âmbito da autotutela administrativa, inclusive a eventual anulação do certame por ilegalidade, impõe-se a observância do art. 71, `PAR` 3º, da Lei nº 14.133/2021 e do art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, segundo o qual, assegurada a prévia manifestação dos interessados, no prazo de 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 165, inciso I, alínea 1Cd 1D, c/c `PAR` 1º, inciso I. Para fins de adequada instrução processual, a manifestação poderá abordar, entre outros aspectos que o interessado entender pertinentes: I 13 se, na visão do licitante, os descritivos dos itens 14, 15, 16, 17 e 24 admitiam efetivamente o oferecimento de produtos equivalentes ou similares, ou se, na prática, conduziam a marcas ou modelos específicos; II 13 se houve, por ocasião da formulação da proposta,... (CONTINUA)
16/03/2026 18:58:44 | Sistema
Motivo: Conforme informado via chat
16/03/2026 18:58:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0026. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 19/03/2026.
16/03/2026 18:58:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0025. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 19/03/2026.
16/03/2026 18:58:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0024. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 19/03/2026.
16/03/2026 18:58:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0023. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 19/03/2026.
16/03/2026 18:58:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0022. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 19/03/2026.
16/03/2026 18:58:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0021. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 19/03/2026.
16/03/2026 18:58:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0020. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 19/03/2026.
16/03/2026 18:58:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0019. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 19/03/2026.
16/03/2026 18:58:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0018. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 19/03/2026.
16/03/2026 18:58:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0017. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 19/03/2026.
16/03/2026 18:58:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0016. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 19/03/2026.
16/03/2026 18:58:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0015. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 19/03/2026.
16/03/2026 18:58:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0014. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 19/03/2026.
16/03/2026 18:58:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0013. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 19/03/2026.
16/03/2026 18:58:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0012. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 19/03/2026.
16/03/2026 18:58:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0011. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 19/03/2026.
16/03/2026 18:58:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0010. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 19/03/2026.
16/03/2026 18:58:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0009. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 19/03/2026.
16/03/2026 18:58:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0008. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 19/03/2026.
16/03/2026 18:58:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0007. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 19/03/2026.
16/03/2026 18:58:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0006. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 19/03/2026.
16/03/2026 18:58:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0005. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 19/03/2026.
16/03/2026 18:58:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 19/03/2026.
16/03/2026 18:58:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 19/03/2026.
16/03/2026 18:58:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 19/03/2026.
16/03/2026 18:58:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 19/03/2026.
16/03/2026 18:55:01 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (_Memorando_Aut. competente.pdf) em 16/03/2026 às 15:55.
16/03/2026 18:53:06 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Memorando_Procuradoria.pdf) em 16/03/2026 às 15:53.
11/03/2026 18:26:39 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (oficio tcemg.pdf) em 11/03/2026 às 15:26.
11/03/2026 18:26:12 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Email_recebido_SURICATO.pdf) em 11/03/2026 às 15:26.
11/03/2026 18:25:16 | Pregoeiro
Informo que foi encaminhado a este órgão junto ao e-mail deste departamento pregao@curvelo.mg.gov.br, Oficio BLD.CFIILCIP.SURICATO.TCEMG Nº 097/2026(anexo) em 06/03/2026 as 09:06 a cerca da detecção eletrônica, por meio de sua Diretoria de Fiscalização Integrada e Inteligência 13 SURICATO, (Programa de Acompanhamento de Compras Públicas, em especial quanto a direcionamento e/ou aquisição de bens de luxo), ao processo licitatório Pregão Eletrônico 072/2025, em razão aos indícios de direcionamento em alguns itens do instrumento licitatórios. Ocorre que quando da manifestação do supracitado ofício, a sessão do pregão, já havia sido iniciada, ou seja, a abertura da sessão foi publicada para 06/03/2026 as 9hs. No entanto, após o enunciado no ofício, a sessão foi paralisada para apreciação do mesmo. Assim, pelo exposto, será solicitado também análise e manifestação jurídica. Os demais procedimentos no processo serão devidamente comunicados por meio deste Portal.
11/03/2026 18:21:59 | Pregoeiro
Senhores licitantes, boa tarde!
06/03/2026 17:41:13 | Pregoeiro
Prezados senhores, a presente sessão estará SUSPENSA para reavaliações no processo, retomaremos com a sessão quarta - feira 11/3/26 as 14h.
06/03/2026 16:19:53 | F. CELINA MOREIRA DE FREITAS
Documentação Item 0017: PEÇO Reavaliação
06/03/2026 16:16:56 | Sistema
A proposta readequada do item 0017 foi anexada ao processo.
06/03/2026 16:11:28 | Pregoeiro
Prezado senhor da empresa CELINA MOREIRA DE FREITAS, favor adequar: Razão social da empresa, dados bancarios, endereço da empresa e do representante legal, validade da proposta, numeração do item ganho, especificação completa, dentre outras informações que deveram serem conforme pede no edital.