CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENTRETENIMENTO E TRANSPORTE RECREATIVO DE PASSAGEIROS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MONITORES E ANIMADORES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO, DO...
048A/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
Gilvânia Amâncio de Oliveira
Autoridade Competente:
VITOR AUGUSTO ASSIS BARCELOS
Apoio:
Ariel Gonçalves Diniz, Ariele da Silva Trindade, Elaine Rodrigues Montalvão, Eliana Amorim Pinto Silva, Euller Henrique Gonçalves, Ítalo Augusto Oliveira Souza
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/10/2025 às 14:48
Inicio das Propostas
23/10/2025 às 17:00
Limite p/ Impugnações
07/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/11/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
11/11/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL_PGE_048-2025_-_SERVI_TRANSPORTE_RECREATIVO_carreta_alegria_assinado.pdf
Tipo: Edital
30/09/2025-11:30:37
EDITAL_PGE_048-A-2025_-_SERVICO_DE_TRANSPORTE_RECREATIVO_assinado (1).pdf
Tipo: Edital
23/10/2025-11:52:03
Julgamento da Impugnação - JULGAMENTO IMPUG PE 48.25 e PARECER JURIDICO 93.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/10/2025-12:01:27
SUSPENSAO_PE_048.2025_-_CARRETA_DA_ALEGRIA.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
13/10/2025-09:43:39
EDITAL_PGE_048-A-2025_-_SERVICO_DE_TRANSPORTE_RECREATIVO_assinado (1).pdf
Tipo: Aviso de reinício
23/10/2025-11:28:59
ANEXO III- MODELO DE PROPOSTA- PE 048A-2025.docx
Tipo: Outros documentos
23/10/2025-11:38:35
ANEXOS_CARRETA_NATAL_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
23/10/2025-11:38:53
EDITAL_PGE_048-A-2025_-_SERVICO_DE_TRANSPORTE_RECREATIVO_assinado (1).pdf
Tipo: Aviso de reinício
23/10/2025-11:57:51
Oficio 145 - resposta proposta PGE 48a.doc.pdf
Tipo: Outros documentos
11/11/2025-15:02:06
Oficio 145 - resposta proposta PGE 48a.doc.pdf
Tipo: Outros documentos
11/11/2025-15:02:18
E-MAIL FESTA PROD. E PLANILHA DETALHADA CUSTOS.pdf
Tipo: Outros documentos
11/11/2025-17:47:17
ecustomize.zendesk.com_tickets_1249119_print (2).pdf
Tipo: Outros documentos
19/11/2025-12:56:34
SEC CULTURA SOLICITA REVOGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
01/12/2025-11:36:59
PARECER JURIDICO SOBRE A VIABILIDADE DA REVOGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
01/12/2025-11:37:25
DECISÃO ADMINISTRATIVA REVOGAÇÃO DO PE 048A.2025 CARRETA ALEGRIA I (1).pdf
Tipo:
01/12/2025-17:24:45
DECISAO_ADMINISTRATIVA_REVOGACAO_DO_PE_048A.2025_CARRETA_ALEGRIA__I___1_.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-16:25:47
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - impgnacao_curvelo_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA: Contratação de empresa para prestação de serviço de entretenimento e...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 321.142,50
Melhor lance
R$ 116.000,00
Unidade:
SVÇ
04/12/2025
04/12/2025 19:25:47 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISAO_ADMINISTRATIVA_REVOGACAO_DO_PE_048A.2025_CARRETA_ALEGRIA__I___1_.pdf) em 04/12/2025 às 16:25.
01/12/2025
01/12/2025 20:24:45 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISÃO ADMINISTRATIVA REVOGAÇÃO DO PE 048A.2025 CARRETA ALEGRIA I (1).pdf) em 01/12/2025 às 17:24.
01/12/2025 20:24:45 | Sistema
Motivo: Revogação do PE 048A/2025 (Art. 71, II, Lei 14.133/21) por fato superveniente. O encerramento do calendário escolar esvaziou o interesse público e a utilidade da contratação de serviço de entretenimento e transporte recreativo.
01/12/2025 20:24:45 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.
01/12/2025 14:39:52 | Pregoeiro
Nestes termos ficam os licitantes comunicados do andamento do processo e tão logo a DECISÃO ADMINISTRATIVA, seja disponibilizada pela autoridade competente, a mesma será anexada aos autos e publicada no site oficial do Município, no PNCP e Diário Oficial dos Municípios Mineiros.
01/12/2025 14:39:04 | Pregoeiro
Considerando que a manifestação da unidade demandante e o parecer jurídico convergem pela adoção da medida, o processo foi enviado à autoridade competente para deliberação e eventual expedição da decisão administrativa de revogação do processo e demais atos que julgar necessários.
01/12/2025 14:38:49 | Pregoeiro
Em ato contínuo o pleito foi submetido à análise jurídica, que emitiu o Parecer aos 28.11.2025, (anexo) no qual concluiu pela viabilidade jurídica da revogação, com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, que dispõe que a autoridade competente poderá revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade decorrente de fato superveniente devidamente comprovado que demonstre a perda do interesse público na contratação.
01/12/2025 14:38:34 | Pregoeiro
Aos 26.11.2025, A unidade demandante manifestou-se formalmente pela necessidade de revogação do certame, apresentando as justificativas que motivam a perda do interesse público na continuidade do procedimento, conforme documento anexo aos autos.
01/12/2025 14:37:25 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO SOBRE A VIABILIDADE DA REVOGAÇÃO.pdf) em 01/12/2025 às 11:37.
01/12/2025 14:36:59 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (SEC CULTURA SOLICITA REVOGAÇÃO.pdf) em 01/12/2025 às 11:36.
01/12/2025 14:35:53 | Pregoeiro
Contextualizando.......
01/12/2025 14:35:22 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, bom dia....
19/11/2025
19/11/2025 18:42:25 |
Sem manifestações de intenção de recursos, operando-se a preclusão nos termos do art. 164, `PAR` 1º, inciso I da Lei 14.133/21; seguem os autos para parecer jurídico e após para adjudicação e homologação.
19/11/2025 18:30:35 |
Considerando a urgência da contratação e o princípio da celeridade, expressamente previsto no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, que orienta os procedimentos licitatórios no sentido de promover maior eficiência administrativa e evitar morosidades; esta Pregoeira, diante da ausência de peça recursal por parte da empresa interessada, entendeu não haver necessidade de abertura de prazo para apresentação de contrarrazões, nos termos do `PAR` 4º do art. 165 da referida Lei. Assim, foi encerrada a fase de prazos no certame, permitindo o regular prosseguimento do processo.
19/11/2025 15:56:17 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, os prazos recursais para o item 0001 foram encerrados.
12/11/2025
12/11/2025 11:55:21 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 17/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/11/2025 às 23:59.
12/11/2025 11:39:52 | Pregoeiro
Em especial o subitem 18.7
12/11/2025 11:39:12 | Pregoeiro
Melhor dizendo: encerrado o procedimento de homologação do processo licitatório e antes da assinatura do contrato, o licitante vencedor deverá cumprir todos dos dizeres do item 18 do edital
12/11/2025 11:37:15 | Pregoeiro
ATENÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DO SUBITEM 18 DO EDITAL - QUANDO DA ASSINATURA DO CONTRATO -
12/11/2025 11:34:33 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, bom dia....
11/11/2025
11/11/2025 21:05:45 | Pregoeiro
Senhores licitantes, devido ao fim de expediente, retomaremos a sessão amanhã às 08:30.
11/11/2025 20:49:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/11/2025 às 17:59.
11/11/2025 20:49:36 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FESTA PRODUTORA LTDA.
11/11/2025 20:47:17 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (E-MAIL FESTA PROD. E PLANILHA DETALHADA CUSTOS.pdf) em 11/11/2025 às 17:47.
11/11/2025 19:16:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/11/2025 19:13:17 | Pregoeiro
Senhor Licitante, considerando que o benefício da lei 123/06, gentileza apresentar CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS, válida.
11/11/2025 18:23:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/11/2025 18:16:49 | Pregoeiro
Peço atenção para enviar todos os documentos do subitem 10.1 vigentes e se possível assinados digitalmente, para evitar morosidade e diligências quanto a sua autenticidade.
11/11/2025 18:16:24 | Sistema
Motivo: OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, VIDE ITEM 10.1, DEVERÃO SER ANEXADOS AO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS ATÉ ÀS 17:20 HORAS DO DIA 11/11/2025, SOB PENA DE INABILITAÇÃO, SEM PREJUÍZO DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, DEVENDO SER OBSERVADO O ITEM 16
11/11/2025 18:16:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:20 do dia 11/11/2025.
11/11/2025 18:11:13 | Pregoeiro
ALERTAMOS AOS LICITANTES QUE, CONFORME ITEM 13.5 DO EDITAL, NÃO SERÁ ADMITIDA MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE INTERPOR RECURSO DE CARÁTER PROTELATÓRIO, FUNDADA EM MERA INSATISFAÇÃO DO LICITANTE, OU BASEADA EM FATOS GENÉRICOS, SOB PENA DE SEREM APLICADAS AS SANÇÕES PREVISTAS EM LEI.
11/11/2025 18:09:21 | Sistema
O fornecedor F. I. DE OLIVEIRA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/11/2025 18:03:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/11/2025 às 15:13.
11/11/2025 18:03:27 | Sistema
O fornecedor FESTA PRODUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
11/11/2025 18:02:18 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Oficio 145 - resposta proposta PGE 48a.doc.pdf) em 11/11/2025 às 15:02.
11/11/2025 18:02:06 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Oficio 145 - resposta proposta PGE 48a.doc.pdf) em 11/11/2025 às 15:02.
11/11/2025 16:44:46 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
11/11/2025 16:00:20 | Pregoeiro
Senhor Licitante, gentileza REENVIAR A PROPOSTA, constando os dados do REPRESENTANTE LEGAL (endereço completo, CI, CPF, telefone e e-mail) bem como o E-MAIL DA EMPRESA.
11/11/2025 15:47:56 | Sistema
Motivo: Verificado que o custo do licitante não ultrapassou o valor da proposta, pelo contrario apresentou um percentual de lucro de aproximadamente 35,41%; esta pregoeira, solicita ao responsável que oferte um melhor lance.
11/11/2025 15:47:56 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:00 do dia 11/11/2025.
11/11/2025 15:05:02 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
11/11/2025 15:00:00 | Sistema
Motivo: APRESENTAR PROPOSTA READEQUADA, CONFORME ANEXO III E PLANILHA DE CUSTOS PARA VERIFICAR A EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA.
11/11/2025 15:00:00 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 11/11/2025.
11/11/2025 14:58:41 | Pregoeiro
NESTES TERMOS SOLICITO QUE APRESENTE PLANILHA DE CUSTOS DETALHADA (CUSTOS COM MOTORISTA, MONITORES, ANIMADORES, FIGURINOS, SEGURO, COMBUSTÍVEL, 17.500 PULSEIRAS, SOM, ILUMINAÇÃO, ETC.) COM VISTAS A VERIFICAR A EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA, SOB PENA DE SUA DESCLASSIFICAÇÃO.
11/11/2025 14:54:59 | Pregoeiro
Nos termos do subitem 8.3.4 do Edital - No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração, conforme permissivo no art. 34 da IN SEGES nº 73, de 30 de setembro de 2022.
11/11/2025 14:54:11 | Pregoeiro
Considerando que o preço ofertado pelo 2º melhor classificado encontra-se aproximadamente 63,87% ABAIXO do preço de referência estimado pelo Município, esta pregoeira não irá proceder aos dizeres do subitem 7.12.1 do Edital (contraproposta).
11/11/2025 14:50:11 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante FESTA PRODUTORA LTDA com lance de R$ 116.000,00.
11/11/2025 14:50:11 | Sistema
O fornecedor LUPI EVENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
11/11/2025 14:50:11 | Sistema
Motivo: Não atendeu ao subitem 12.1 c/c 8.3.4.1 do Edital (NÃO APRESENTOU: PROPOSTA READEQUADA E PLANILHA DE CUSTOS)
11/11/2025 14:50:11 | Sistema
O fornecedor LUPI EVENTOS LTDA foi desclassificado no processo.