Celebração de contrato de locação pela administração pública municipal, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, que versa sobre a contratação direta por Inexigibilidade de Licitação para locação de imóvel urbano localizado na Rua...
024/2026
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Valquíria Moreira Duarte
Autoridade Competente:
VITOR AUGUSTO ASSIS BARCELOS
Apoio:
Valquíria Moreira Duarte
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/06/2026 às 12:01
Documentos
Inexigibilidade nº 024-2025 - Locação - Parecer Inicial..pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-08:58:44
Inexigibilidade nº 024-2025 - Locação - Ratificação.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-08:58:44
Publicação Inexigibilidade n. 024.2026 - Locação imóvel almox. saúde.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-08:58:44
Inexigibilidade nº 024-2025 - Locação - Parecer Final (1).pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-08:58:44
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA OSCAR ARAÚJO, Nº 600, BAIRRO CENTRO, CURVELO/MG. TIPO: GA...
Quantidade:
60
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 10.000,00
Melhor lance
R$ 10.000,00
Unidade:
MÊS
22/06/2026
22/06/2026 19:48:18 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
22/06/2026 19:48:18 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
22/06/2026 19:48:18 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
22/06/2026 19:47:46 | Sistema
O fornecedor ANTONINO PEREIRA DE FREITAS (613.635.376-87) apresentou proposta no valor unitário de R$ 10.000,00 para o item 0001.
22/06/2026 19:46:42 | Sistema
0 fornecedor ANTONINO PEREIRA DE FREITAS (613.635.376-87), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
22/06/2026 19:46:24 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
22/06/2026 19:46:24 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
22/06/2026 19:45:25 | Sistema
Credenciado o fornecedor ANTONINO PEREIRA DE FREITAS (613.635.376-87).