Aguardando início da sessão presencial

Contratação de empresa especializada para confecção e impressão de guias de pagamento para recolhimento de impostos e taxas para o exercício de 2026, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Curvelo, Estado de...

034/2025
Prefeitura Municipal de Curvelo
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Operador de Compra Direta:

Karine Aparecida das Mercês Moraes

Autoridade Competente:

VITOR AUGUSTO ASSIS BARCELOS

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

09/12/2025 às 10:47

Início das Propostas

09/12/2025 às 10:50

Limite para Recebimento das Propostas

09/12/2025 às 10:51

Abertura das Propostas

09/12/2025 às 10:51

Documentos

Dispensa nº 034-2025 - Parecer Inicial.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

09/12/2025-07:41:31

Dispensa nº 034-2025 - Autorização.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

09/12/2025-07:41:31

Publicação Autorização.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

09/12/2025-07:41:31

Dispensa nº 034-2025 - Parecer Final.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

09/12/2025-07:41:31

Empenho nº 12.578-2025.pdf

Tipo: Contrato

23/12/2025-08:30:04

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fechado

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA / TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO...

Quantidade:

45000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 0,69

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 2

Fechado

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA / TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO...

Quantidade:

3000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1,02

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 3

Fechado

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO/IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA TFLF...

Quantidade:

5000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 0,89

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 4

Fechado

TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA - TFS - NOTIFICAÇÕES/GUIAS DE PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANI...

Quantidade:

3000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1,02

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 5

Fechado

TAXA DE CUSTO DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL – TCGO - NOTIFICAÇÕES/GUIAS DE PAGAMENTO DA TAXA DE CUSTO...

Quantidade:

150

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2,59

Melhor lance

-

Unidade:

UN

09/12/2025
09/12/2025 10:47:59 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: AS HIPÓTESES DE INEXIGIBILIDADE (ART. 74) E DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJOS VALORES NÃO ULTRAPASSEM AQUELES FIXADOS NOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA MESMA LEI, DISPENSAM A PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA, EM VIRTUDE DOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA, SEM PREJUÍZO DA UTILIZAÇÃO DE MEIOS ELETRÔNICOS DE PUBLICIDADE DOS ATOS E DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS DO ART. 26 E DE SEU PARÁGRAFO ÚNICO, RESPEITANDO-SE O FUNDAMENTO JURÍDICO QUE AMPAROU A DISPENSA E A INEXIGIBILIDADE.