AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POLÍTICAS SOCIAIS E DESENVOLVOMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CURVELO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
019/2024
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Operador de Compra Direta:
Karine Aparecida das Mercês Moraes
Autoridade Competente:
PEDRO HENRIQUE BIANCHI
Apoio:
Valquíria Moreira Duarte
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/07/2024 às 18:34
Início das Propostas
24/07/2024 às 19:00
Limite para Recebimento das Propostas
24/07/2024 às 21:00
Abertura das Propostas
24/07/2024 às 21:00
Documentos
Dispensa nº 019-24 - PNCP.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
24/07/2024-15:29:58
Empenho nº 6916-2024.pdf
Tipo: Contrato
12/08/2024-08:48:32
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CERTIFICADO DIGITAL. ASSINATURA E-CNPJ A1
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 179,90
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
Item 2
CERTIFICADO DIGITAL. E-CNPJ A3 COM TOKEN
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 300,00
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
24/07/2024
24/07/2024 18:34:21 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: O presente processo dispensa a realização de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, posto que trata-se serviço de pequeno valor. Logo, faticamente, não existe razão para a publicação de tal aviso. De mais a mais, o Art. 75, 3º, da Lei 14.133/21, traz a preferência da publicação e não a imposição desta.