Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em patrimônio histórico-cultural para elaboração de trabalhos técnicos referentes ao ICMS Patrimônio Cultural em conformidade com a Lei nº 18.030, de 12 janeiro de...
018/2024
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Operador de Compra Direta:
Karine Aparecida das Mercês Moraes
Autoridade Competente:
PEDRO HENRIQUE BIANCHI
Apoio:
Valquíria Moreira Duarte
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/07/2024 às 17:05
Início das Propostas
16/07/2024 às 17:10
Limite para Recebimento das Propostas
16/07/2024 às 21:00
Abertura das Propostas
16/07/2024 às 21:00
Documentos
Dispensa nº 018-2024.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
16/07/2024-14:04:07
Contrato nº 067-2024.pdf
Tipo: Contrato
29/07/2024-09:03:14
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação da prestação de serviços para o ano de 2024, de profissional na área da arquitetura e ur...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 17.600,00
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
16/07/2024
16/07/2024 17:05:24 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: O presente processo dispensa a realização de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, posto que trata-se de prestação de serviços de valor baixo e com ampla orçamentação presente dos autos. Logo, faticamente, não existe razão para a publicação de tal aviso. De mais a mais, o Art. 75, 3º, da Lei 14.133/21, traz a preferência da publicação e não a imposição desta.