Aguardando início da sessão presencial

Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria para elaboração de trabalhos em patrimônio cultural, para elaboração de trabalhos técnicos referentes ao ICMS Patrimônio Cultural, Programa do Estado de Minas Gerais, em conformidade com...

016/2025
Prefeitura Municipal de Curvelo
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Operador de Compra Direta:

Karine Aparecida das Mercês Moraes

Autoridade Competente:

VITOR AUGUSTO ASSIS BARCELOS

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

-

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

02/07/2025 às 19:45

Início das Propostas

02/07/2025 às 19:50

Limite para Recebimento das Propostas

02/07/2025 às 20:00

Abertura das Propostas

02/07/2025 às 20:00

Documentos

Dispensa nº 016-2025 - Parecer Inicial.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

02/07/2025-16:41:51

Dispensa nº 016-2025 - Parecer Autorização.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

02/07/2025-16:41:51

Publicação.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

02/07/2025-16:41:51

Dispensa nº 016-2025 - Parecer Final.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

02/07/2025-16:41:51

Contrato nº 055-2025.pdf

Tipo: Contrato

07/07/2025-08:20:02

1º Termo Aditivo Contrato nº 055-2025.pdf

Tipo: Aditivo de contrato

12/11/2025-09:18:25

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fechado

Contratação de prestação de serviços para o ano de 2025, de profissional na área da arquitetura e ur...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 17.600,00

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

12/11/2025
12/11/2025 12:18:25 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (1º Termo Aditivo Contrato nº 055-2025.pdf) em 12/11/2025 às 09:18.
02/07/2025
02/07/2025 19:45:28 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: AS HIPÓTESES DE INEXIGIBILIDADE (ART. 74) E DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJOS VALORES NÃO ULTRAPASSEM AQUELES FIXADOS NOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA MESMA LEI, DISPENSAM A PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA, EM VIRTUDE DOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA, SEM PREJUÍZO DA UTILIZAÇÃO DE MEIOS ELETRÔNICOS DE PUBLICIDADE DOS ATOS E DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS DO ART. 26 E DE SEU PARÁGRAFO ÚNICO, RESPEITANDO-SE O FUNDAMENTO JURÍDICO QUE AMPAROU A DISPENSA E A INEXIGIBILIDADE.