DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ A3 COM TOKEN.
016/2024
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Operador de Compra Direta:
Karine Aparecida das Mercês Moraes
Autoridade Competente:
PEDRO HENRIQUE BIANCHI
Apoio:
Valquíria Moreira Duarte
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/07/2024 às 19:25
Início das Propostas
05/07/2024 às 19:30
Limite para Recebimento das Propostas
08/07/2024 às 11:00
Abertura das Propostas
08/07/2024 às 11:00
Documentos
Dispensa nº 016-2024 - PNCP.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
05/07/2024-16:21:25
Empenho nº 6415-24.pdf
Tipo: Contrato
29/07/2024-09:30:25
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ A3 COM TOKEN
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 245,00
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
05/07/2024
05/07/2024 19:25:00 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: O presente processo dispensa a realização de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, posto que trata-se de aquisição de item de baixo valor. Logo, faticamente, não existe razão para a publicação de tal aviso. De mais a mais, o Art. 75, 3º, da Lei 14.133/21, traz a preferência da publicação e não a imposição desta.