Dispensa de licitação em caráter de urgência para aquisição de Receituário Azul (Notificação B), impresso de uso contínuo, de acordo com as exigências da Portaria nº 344/1998, do Ministério da Saúde, utilizados para medicamentos que necessitam de...
009/2024
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Operador de Compra Direta:
Valquíria Moreira Duarte
Autoridade Competente:
PEDRO HENRIQUE BIANCHI
Apoio:
Valquíria Moreira Duarte
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/04/2024 às 16:13
Início das Propostas
17/04/2024 às 16:30
Limite para Recebimento das Propostas
17/04/2024 às 19:00
Abertura das Propostas
17/04/2024 às 19:00
Documentos
Dispensa nº 009-2024 - PNCP.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
17/04/2024-13:11:06
Empenho Dispensa nº 009-2024.pdf
Tipo: Contrato
16/07/2024-15:09:29
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
RECEITUÁRIO PSICOTRÓPICO AZUL (B): FOLHAS ENUMERADAS COR AZUL – BLOCO COM 10 FOLHAS, TAMANHO APROXI...
Quantidade:
702
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 0,78
Melhor lance
-
Unidade:
BL
17/04/2024
17/04/2024 16:13:09 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: O presente processo dispensa a realização de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, posto que trata-se de um evento único, realizado unicamente pelo Contratado. Logo, faticamente, não existe razão para a publicação de tal aviso. De mais a mais, o Art. 75, 3º, da Lei 14.133/21, traz a preferência da publicação e não a imposição desta.