Inscrição de servidores públicos municipais para participação no Curso Prática da Lei nº 13.019/2014, a ser realizado no dia 27 de março de 2024, online e ao vivo, pela Plataforma Zoom.
005
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Registro de Proposta
Operador de Compra Direta:
Valquíria Moreira Duarte
Autoridade Competente:
PEDRO HENRIQUE BIANCHI
Apoio:
Valquíria Moreira Duarte
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/04/2024 às 13:45
Início das Propostas
04/04/2024 às 14:00
Limite para Recebimento das Propostas
04/04/2024 às 21:00
Abertura das Propostas
04/04/2024 às 21:00
Documentos
Dispensa nº 005-2024 - PNCP.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
04/04/2024-10:43:00
Empenho nº 2877-2024.pdf
Tipo: Contrato
01/08/2024-10:50:56
Empenho nº 2877-2024.pdf
Tipo: Contrato
01/08/2024-10:51:21
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Inscrição de servidores públicos municipais para participação no Curso Prática da Lei nº 13.019/2014...
Quantidade:
3
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.165,00
Melhor lance
-
Unidade:
UN
08/04/2024
08/04/2024 13:13:03 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
08/04/2024 13:13:03 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
08/04/2024 13:12:52 | Sistema
Credenciado o fornecedor NOVA VISÃO GESTÃO PÚBLICA CONSULTORIA E CONCURSOS LTDA - EPP (07.312.843/0001-72), tendo por representante NILSON NERIS SANTIAGO.
04/04/2024
04/04/2024 13:45:59 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Dispensa em razão do valor da contratação, o presente processo dispensa a realização de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, posto que trata-se de um evento único, realizado unicamente pelo Contratado. Logo, faticamente, não existe razão para a publicação de tal aviso. De mais a mais, o Art. 75, 3º, da Lei 14.133/21, traz a preferência da publicação e não a imposição desta.