O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (1ª Apostila Contrato nº 010-2025.pdf) em 14/04/2025 às 15:36.

Justificativa da realização do processo presencial: O presente processo dispensa a realização de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, posto que trata-se de contratação curso de capacitação oferecido por instituição brasileira que tem a finalidade de apoiar, captar e executar atividades de ensino, com irrefutável reputação ética. Logo, faticamente, não existe razão para a publicação de tal aviso. De mais a mais, o Art. 75, 3º, da Lei 14.133/21, traz a preferência da publicação e não a imposição desta.