Dispensa para pagamento de inscrições de servidores públicos municipais para participação no 2º Fórum Mineiro de Licitações e Contratações Públicas, a ser realizado nos dias 30 e 31 de janeiro de 2024, para atender às necessidades da...
001
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Operador de Compra Direta:
Karine Aparecida das Mercês Moraes
Autoridade Competente:
PEDRO HENRIQUE BIANCHI
Apoio:
Valquíria Moreira Duarte
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/04/2024 às 12:57
Início das Propostas
04/04/2024 às 14:22
Limite para Recebimento das Propostas
04/04/2024 às 21:00
Abertura das Propostas
04/04/2024 às 21:00
Documentos
Dispensa nº 001-2024 - PNCP.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
04/04/2024-09:52:45
Empenho Dispensa 001-2024 - 1.pdf
Tipo: Contrato
16/07/2024-16:08:58
Empenho Dispensa 001-2024 - 2.pdf
Tipo: Contrato
16/07/2024-16:11:15
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Inscrições de servidores públicos municipais para participação no 2º Fórum Mineiro de Licitações e C...
Quantidade:
5
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 300,00
Melhor lance
-
Unidade:
UN
04/04/2024
04/04/2024 12:57:47 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Dispensa em razão do valor da contratação, o presente processo dispensa a realização de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, posto que trata-se de um evento único, realizado unicamente pelo INSTITUTO GERAÇÃO AMANHÃ. Logo, faticamente, não existe razão para a publicação de tal aviso. De mais a mais, o Art. 75, 3º, da Lei 14.133/21, traz a preferência da publicação e não a imposição desta.