A diligência do fornecedor VITA CELL LABORATORIO DE CITOPATOLOGIA LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.

EM TEMPO: Gentileza anexar o CONTRATO CONSTITUTIVO, uma vez que a quarta alteração apresentada, não esta consolidada.

A diligência do fornecedor VITA CELL LABORATORIO DE CITOPATOLOGIA LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.

Posto que o mesmo veio incompleto, não foi apresentada a Portaria de Habilitação do Ministério da Saúde, o interessado apresentou apenas o anexo da Portaria.

Motivo: Certidão Simplificada da JUCEMG atualizada, posto que a enviada, esta datada do ano de 2025, bem como o cumprimento integral do subitem 5.9.1, alínea s do Edital

Foram solicitadas diligências para o fornecedor VITA CELL LABORATORIO DE CITOPATOLOGIA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 21/05/2026.

Nestes termos pede-se a juntada dos seguintes documentos:

Tal diligência encontra respaldo também no Acórdão 1.211/21-Plenário, no sentido de que é possível, a juntada de documento posterior para atestar uma condição ou situação pré-existente.

Nos termos do art. 64 da 14.133/21 e item 6.4/6.5 e 7.2 do Edital, esta pregoeira realiza diligência a fim de esclarecer a instrução do processo.

7.3. SERÃO CONSIDERADOS HABILITADOS E CREDENCIADOS OS INTERESSADOS QUE CUMPRIREM TODAS AS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, SENDO INABILITADOS E NÃO CREDENCIADOS AQUELES QUE NÃO CUMPRIREM ALGUMA(S) EXIGÊNCIA(S) DO CERTAME E/OU NÃO MANIFESTAREM INTERESSE EM COMPLEMENTAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA.

Subitem 6.2, do Edital - Todos os documentos exigidos deverão estar com prazo de validade em vigor na data de sua apresentação. Quando não houver validade expressa no documento serão considerados válidos por 90 (noventa) dias, contados da data da sua emissão.

Nos termos do subitem 5.6 do Edital - Os interessados encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, TERMO DE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO, com a descrição do objeto ofertado e o preço, (vide modelo ANEXO II) a partir da data e o horário estabelecidos para a sessão pública, concomitantemente com os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO exigidos no Edital

Nos termos do subitem 3.7. Será vedada a subcontratação, total ou parcialmente, do objeto licitado, nos termos do art. 8º do Decreto Municipal 5.710/23.

Nos termos do subitem 7.1 do Edital, a documentação apresentada pelos interessados no credenciamento será analisada no prazo máximo de até 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da apresentação dos documentos, prorrogável por igual período, por uma única vez, se autorizado pela autoridade competente, nos termos do artigo 4º do Decreto Municipal 5.712/23.

Nos termos do subitem 8.1 do Edital, torna-se implícito que o(s) proponente(s) ao responderem ao CREDENCIAMENTO, concordam integralmente com os termos deste Edital e seus anexos.

Destacamos a seguir alguns pontos importantes constantes no Edital:

Vamos dar andamento com os procedimentos relativos a este procedimento auxiliar de credenciamento, disponibilizados aos interessados a partir do dia 19/05/2026.

Faço registrar preliminarmente, que apenas na presente data a empresa VITA CELL, anexou documentação de habilitação.

Prezados Senhores, boa tarde! O Município de Curvelo agradece a sua participação e deseja-lhe êxito neste credenciamento.

Fornecedor VITA CELL LABORATORIO DE CITOPATOLOGIA LTDA enviou proposta para o item 0002 em 19/05/2026 às 10:22:48

O processo foi aberto

Fornecedor VITA CELL LABORATORIO DE CITOPATOLOGIA LTDA enviou proposta para o item 0001 em 19/05/2026 às 10:22:25