Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em citopatologia do colo do útero, compreendendo a execução dos exames citopatológicos cervicovaginais, a análise técnica das lâminas, a emissão dos...
002/2025
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Aberta
Agente da Contratação:
Gilvânia Amâncio de Oliveira
Autoridade Competente:
VITOR AUGUSTO ASSIS BARCELOS
Apoio:
Ariel Gonçalves Diniz, Ariele da Silva Trindade, Elaine Rodrigues Montalvão, Eliana Amorim Pinto Silva, Euller Henrique Gonçalves, Ítalo Augusto Oliveira Souza
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/05/2026 às 18:55
Início do Credenciamento
19/05/2026 às 11:00
Limite para Impugnações
19/11/2026 às 11:00
Limite para Esclarecimentos
19/11/2026 às 11:00
Fim do Credenciamento
19/11/2026 às 11:00
Documentos
CREDENCIAMENTO 002-2025- SERVIÇOS LABORATORIAIS.pdf
Tipo: Edital
18/05/2026-10:47:50
ANEXO II – TERMO DE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.odt
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-15:16:51
ANÁLISE TÉCNICA VITA CELL.pdf
Tipo: Outros documentos
25/05/2026-08:49:20
VITA CEL CEIS CNEP CAFILC.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-09:03:13
BIOTEST CEIS CNEP CAFILC.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-09:03:37
MANIF. TÉC SAUDE Memorando_18.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-16:36:03
PUBLICAÇÃO CREDENCIADO - Vita Cell.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2026-11:02:19
PUBLICAÇÃO HOMOL. RESULT. CRED - Vita Cell.pdf
Tipo: Outros documentos
19/06/2026-08:44:48
#1431251 - URGENTE! CURVELO - CREDENCIAMENTO 002_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-13:49:42
SEI_0148599_Memorando_20.pdf
Tipo: Outros documentos
29/06/2026-09:06:52
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS: PARA REALIZAÇÃO DE EXAME CITOPATOLÓGICO CÉRVICO VAGINAL/MICRO...
Quantidade:
12000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 14,37
Melhor lance
R$ 14,37
Unidade:
SVÇ
Item 2
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS: PARA REALIZAÇÃO DE EXAME CITOPATOLÓGICO CÉRVICO VAGINAL/MICRO...
Quantidade:
1800
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 13,72
Melhor lance
R$ 13,72
Unidade:
SVÇ
03/07/2026
03/07/2026 11:23:03 | Agente de Contratação
Decorrido o prazo recursal sem manifestação, segue o processo nos termos do subitem 4.6.3 do Edital; enquanto estiver vigente o presente Edital, ou seja até 19/11/2026, vide item (4.6.1) fica permitido o credenciamento, a qualquer tempo, de qualquer interessado, desde que preencha as condições exigidas no instrumento convocatório.
29/06/2026
29/06/2026 12:49:56 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo agente de contratação para 02/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/07/2026 às 23:59.
29/06/2026 12:49:32 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 02/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/07/2026 às 23:59.
29/06/2026 12:34:21 | Agente de Contratação
Reiteramos ainda que o LABORATÓRIO BIOTEST LTDA apresentou novamente DEMONSTRATIVO DE QUADRO TÉCNICO, informando volume estimado mensal de 400 EXAMES DE CITOLOGIA. Por outro lado, a DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL apresentada pela mesma empresa informa capacidade para realização DE 1.150 EXAMES POR MÊS. Há, portanto, divergência relevante entre os documentos apresentados.
29/06/2026 12:34:01 | Agente de Contratação
Esclarecemos ainda que o contrato firmado entre LABORATÓRIO BIOTEST LTDA e DJANIRA A da Silva, encontra-se com suas cláusulas 4ª e 5ª incompletas. Ademais profissional formalmente indicada como responsável técnica no CNES, ALVARÁ SANITARIO e no demonstrativo de quadro técnico permanece sendo a biomédica Mirelle Santiago Pereira.
29/06/2026 12:33:36 | Agente de Contratação
Informação ratificada detalhadamente em análise técnica anexada aos autos, através do memo 20 da Secretaria Municipal de Saúde.
29/06/2026 12:33:24 | Agente de Contratação
Oportunizado pela segunda vez, foram examinadas toda a documentação de habilitação, subitem 5.9 e Termo de Solicitação de Credenciamento, Anexo II, da empresa LABORATÓRIO BIOTEST LTDA, ocasião que persiste em NÃO atender ao subitem 5.9.1, alínea P (comprovante de registro do responsável técnico junto ao CNES), razão que restou prejudicada o atendimento às alíneas O, Q, T, U, e V, ocasião que INABILITO a referida empresa.
29/06/2026 12:07:35 | Agente de Contratação
O documento anexo, refere-se a análise técnica da unidade demandante.
29/06/2026 12:06:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_0148599_Memorando_20.pdf) em 29/06/2026 às 09:06.
29/06/2026 12:05:01 | Agente de Contratação
Prezados Senhores, bom dia....
26/06/2026
26/06/2026 18:15:51 | Agente de Contratação
Considerando que a responsável técnica solicitou prorrogação de prazo para análise. Ficam os interessados comunicados que retomaremos a sessão às 9 horas do dia 29.6.26.
26/06/2026 18:10:19 | Agente de Contratação
Prezados Senhores, boa tarde!
24/06/2026
24/06/2026 17:01:56 | Agente de Contratação
Informo que a sessão será retomada às 15 horas do dia 26.6.2026, para os demais trâmites processuais.
24/06/2026 14:52:02 | Agente de Contratação
Comunico a todos que nos termos do subitem 7.1.1 do Edital, os documentos técnicos e o termo de solicitação de credenciamento foi enviado a unidade demandante, para que seja feita a análise pelo responsável técnico.
24/06/2026 14:51:08 | Agente de Contratação
Prezados Senhores, bom dia....
23/06/2026
23/06/2026 15:55:44 | Sistema
A diligência do fornecedor LABORATORIO BIOTEST LTDA. no item 0002 foi anexada ao processo.
23/06/2026 15:54:45 | Sistema
A diligência do fornecedor LABORATORIO BIOTEST LTDA. no item 0001 foi anexada ao processo.
23/06/2026 14:29:04 | Sistema
Motivo: Nos termos do subitem 4.6.3 do Edital, enquanto estiver vigente o presente Edital, ou seja até 19/11/2026, vide item (4.6.1) fica permitido o credenciamento, a qualquer tempo, de qualquer interessado, desde que preencha as condições exigidas no instrumento convocatório.
23/06/2026 14:29:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor LABORATORIO BIOTEST LTDA. no item 0002. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 24/06/2026.
23/06/2026 14:28:39 | Sistema
Motivo: Nos termos do subitem 4.6.3 do Edital, enquanto estiver vigente o presente Edital, ou seja até 19/11/2026, vide item (4.6.1) fica permitido o credenciamento, a qualquer tempo, de qualquer interessado, desde que preencha as condições exigidas no instrumento convocatório.
23/06/2026 14:28:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor LABORATORIO BIOTEST LTDA. no item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 24/06/2026.
23/06/2026 14:16:31 | Agente de Contratação
O retorno da plataforma foi tempestivo de forma a acatar o pleito, ocasião que damos regular prosseguimento do certame.
23/06/2026 14:16:19 | Agente de Contratação
Considerando que o prazo recursal no presente procedimento já havia sido declarado por esta agente de contratação em data pretérita e que que, diante da permanência do registro de 1Crecurso 1D no sistema eletrônico, foi encaminhada solicitação formal à equipe de suporte do Portal de Compras Públicas, requerendo análise da possibilidade de encerramento de novo prazo recursal, prestigiando os princípios da celeridade, eficiência e economicidade.
23/06/2026 14:15:58 | Agente de Contratação
A presente solicitação ao Portal de Compras Públicas, não tem por finalidade restringir o exercício do direito recursal assegurado aos interessados, mas tão somente adequar o fluxo processual do sistema eletrônico à situação concreta verificada nos autos.
22/06/2026
22/06/2026 19:59:01 | Sistema
Atendendo solicitação do Órgão, os prazos recursais para o item 0002 foram encerrados.
22/06/2026 16:49:20 | Sistema
Atendendo solicitação do Órgão, os prazos recursais para o item 0001 foram encerrados.
19/06/2026
19/06/2026 17:11:10 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 24/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/06/2026 às 23:59.
19/06/2026 17:01:29 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo agente de contratação para 24/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/06/2026 às 23:59.
19/06/2026 16:53:19 | Agente de Contratação
Nos termos do subitem 4.6.3 do Edital; enquanto estiver vigente o presente Edital, ou seja até 19/11/2026, vide item (4.6.1) fica permitido o credenciamento, a qualquer tempo, de qualquer interessado, desde que preencha as condições exigidas no instrumento convocatório.
19/06/2026 11:44:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PUBLICAÇÃO HOMOL. RESULT. CRED - Vita Cell.pdf) em 19/06/2026 às 08:44.
18/06/2026
18/06/2026 15:01:18 | Agente de Contratação
O processo será encaminhado a autoridade competente para homologação.
18/06/2026 14:57:02 | Agente de Contratação
Nestes termos, favor manter vigente todas as certidões pertinentes à habilitação, conforme item 5.9 do Edital
18/06/2026 14:56:42 | Agente de Contratação
Nos termos do subitem 4.7.2 do Edital, a manutenção da validade do credenciamento e da vigência contratual dependerá da preservação das condições de habilitação, qualificação técnica e regularidade fiscal, social e econômica, inicialmente apresentadas, bem como do desempenho satisfatório do credenciado na execução do objeto contratado.
18/06/2026 14:53:11 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia....
12/06/2026
12/06/2026 14:29:22 | Agente de Contratação
Considerando que a publicação do credenciado, VITA CELL LABORATÓRIO DE CITOPATOLOGIA LTDA 13 CNPJ: 07.648.352/0001-05, saiu na presente data, ou seja, 12.6.2026, prorroga-se o prazo recursal até as 23:59 do dia 17.6.2026
12/06/2026 14:02:19 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PUBLICAÇÃO CREDENCIADO - Vita Cell.pdf) em 12/06/2026 às 11:02.
10/06/2026
10/06/2026 19:49:19 | Agente de Contratação
Nos termos do subitem 11.6 do Edital, os recursos interpostos fora do prazo não serão conhecidos.
10/06/2026 19:48:18 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo agente de contratação para 15/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/06/2026 às 23:59.
10/06/2026 19:48:01 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 15/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/06/2026 às 23:59.
10/06/2026 19:44:23 | Agente de Contratação
Lado outro, sendo apresentado recurso, a agente de contratação poderá reconsiderar a sua decisão no prazo de 5 dias úteis, nos termos do `PAR` 3º do art. 10 do Decreto Municipal 5.712/23, ou, no mesmo prazo, encaminhar o recurso para a autoridade superior, que proferirá, também no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a sua decisão, devendo promover a sua respectiva publicação nos mesmos canais de divulgação do Edital.
10/06/2026 19:44:08 | Agente de Contratação
Assim considerando o prazo acima previsto, caso não sejam interpostos recursos administrativos, o processo seguirá os demais trâmites processuais
10/06/2026 19:43:55 | Agente de Contratação
Nos termos do item 11, subitem 11.2 do edital, fica garantido aos interessados o direito à interposição de recurso administrativo cabível, no prazo de 03 dias úteis, contados a partir do dia 11.6.2026.
10/06/2026 19:41:07 | Agente de Contratação
Após examinadas toda a documentação de habilitação, subitem 5.9 e Termo de Solicitação de Credenciamento, Anexo II, prevista no Edital de CREDENCIAMENTO 002/2025, HABILITO a empresa VITA CELL LABORATORIO DE CITOPATOLOGIA LTDA CNPJ 07.648.352/0001-05
10/06/2026 19:39:29 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor VITA CELL LABORATORIO DE CITOPATOLOGIA LTDA.
10/06/2026 19:39:06 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor VITA CELL LABORATORIO DE CITOPATOLOGIA LTDA.
10/06/2026 19:38:43 | Agente de Contratação
Os demais esclarecimentos técnicos quanto a inabilitação da BIOTEST, constam do memo 18/2026/AAV/DCA/CMAC/SMS, anexo aos autos.
10/06/2026 19:38:32 | Agente de Contratação
Embora a referida profissional conste na documentação do CNES como responsável técnica, tal informação não supre a ausência de habilitação técnica específica para a área fim do objeto, pois o registro no CNES não comprova, por si só, a habilitação profissional específica exigida para citopatologia, exigência que deve ser analisada à luz das normas técnicas do Ministério da Saúde, especialmente aquelas relativas à Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero 14 QualiCito, instituída pela Portaria GM/MS nº 3.388/2013, atualmente consolidada na Portaria de Consolidação GM/MS nº 3/2017
10/06/2026 19:38:16 | Agente de Contratação
No caso específico da empresa LABORATÓRIO BIOTEST LTDA., a profissional indicada como Responsável Técnica é a Sra. Mirelle Santiago Pereira, biomédica, inscrita no CRBM-3 sob nº 24.121. A Certidão de Regularidade 14 Negativa de Débitos 14 Pessoa Física, emitida pelo Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região em 27 de março de 2026, informa como habilitações da profissional apenas Biomedicina Estética e Patologia Clínica (Análises Clínicas), não constando habilitação em Citologia Clínica, Citopatologia, Citopatologia Clínica, Citologia Oncótica ou denominação equivalente.
10/06/2026 19:37:49 | Sistema
O fornecedor LABORATORIO BIOTEST LTDA. foi inabilitado para o item 0002 pelo agente de contratação.
10/06/2026 19:37:49 | Sistema
O fornecedor LABORATORIO BIOTEST LTDA. foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.