Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos, taxas, contribuições e demais receitas públicas do Município de Curvelo/MG, por meio dos Documentos de Arrecadação Municipal – DAM observando o...
001/2026
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Aberta
Agente da Contratação:
Ítalo Augusto Oliveira Souza
Autoridade Competente:
VITOR AUGUSTO ASSIS BARCELOS
Apoio:
Ariel Gonçalves Diniz, Ariele da Silva Trindade, Elaine Rodrigues Montalvão, Eliana Amorim Pinto Silva, Euller Henrique Gonçalves, Gilvânia Amâncio de Oliveira
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/03/2026 às 15:05
Início do Credenciamento
31/03/2026 às 11:00
Limite para Impugnações
30/03/2027 às 11:00
Limite para Esclarecimentos
30/03/2027 às 11:00
Fim do Credenciamento
30/03/2027 às 11:00
Documentos
CREDENCIAMENTO_001-2026_-_BANCOS_assinado_assinado.pdf
Tipo: Edital
30/03/2026-08:50:18
Esclarecimentos - Esclarecimento Curvelo assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/04/2026-17:22:57
Resposta de Esclarecimento - CRED 001.26 - Resposta ao Pedido de Esclarecimento.pdf
Tipo: Documento Anexo
02/04/2026-16:18:00
E_mail_de_Prefeitura_Municipal_de_Curvelo___PREF._DE_CURVELO___REF._AUTENTICIDADE_DE_DECLARACAO_DE_CAPACIDADE_TECNICA___Credenciamento_001_2026___Instituicoes_Bancarias.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-14:02:31
SEI_0127137_E_mail - Solicitação de análise.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-14:04:30
SEI_0127154_E_mail - Resposta de análise.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-14:04:53
PUBLICAÇÃO CREDENCIADO - BANCO DO BRASIL.pdf
Tipo: Outros documentos
08/04/2026-09:05:57
Publicação Homologação Resultado Credenciamento.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-08:59:52
ANEXO II – TERMO DE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.odt
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-14:22:04
SEI_0130261_Termo_de_Remessa_163 Solicitação de Análise de Cred. Banco Itaú.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-14:03:41
SEI_0130372_Memorando_14 Resposta da Análise de Cred. Banco Itaú.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-15:10:43
PUBLICAÇÃO CREDENCIADO - BANCO ITAÚ.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2026-11:09:54
SEI_0130884_Termo_de_Remessa_164 - Solicitação de Análise de Cred. SICOOB Credpit.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2026-14:42:37
5 SEI_0131080_Memorando_15 Resposta da Análise de Cred. SICOOB Credpit.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-09:41:27
PUBLICAÇÃO CREDENCIADO - SICOOB Credpit.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2026-10:06:08
PUBLICAÇÃO CREDENCIADO - SICOOB Credpit.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2026-10:06:10
Publicação Homol. Result. Cred. - Itaú.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2026-09:46:39
Publ. Homol. Result. Cred. - SICOOB Credpit.pdf
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-08:38:55
4 SEI_0135395_Termo_de_Remessa_196 - Solicitação de Análise de Cred. SANTANDER.pdf
Tipo: Outros documentos
08/05/2026-09:11:47
5 SEI_0135462_Memorando_16 Resposta da Análise de Cred. Banco SANTANDER.pdf
Tipo: Outros documentos
08/05/2026-09:12:06
PUBLICAÇÃO CREDENCIADO - SANTANDER.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-10:18:23
PUBLICAÇÃO CREDENCIADO - SANTANDER.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-13:51:34
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CANAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BANCÁRIO (INTERNET). PORTAL DE ACESSO BANCÁRIO POR MEIO DA WEB (COMPUT...
Quantidade:
30557
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2,0729
Melhor lance:
R$ 2,0729
Unidade:
SVÇ
Item 2
CANAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BANCÁRIO (AUTO ATENDIMENTO). TERMINAIS ELETRÔNICOS EM AGÊNCIAS E UNIDA...
Quantidade:
30557
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2,3225
Melhor lance:
R$ 2,3225
Unidade:
SVÇ
Item 3
CANAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BANCÁRIO (GERENCIADOR FINANCEIRO). APLICATIVO OFICIAL DA INSTITUIÇÃO F...
Quantidade:
30557
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1,9300
Melhor lance:
R$ 1,9300
Unidade:
SVÇ
Item 4
CANAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BANCÁRIO (CORRESPONDENTES BANCÁRIOS). ESTABELECIMENTOS AUTORIZADOS A A...
Quantidade:
30556
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2,7014
Melhor lance:
R$ 2,7014
Unidade:
SVÇ
Item 5
CANAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BANCÁRIO (GUICHÊ). ATENDIMENTO PRESENCIAL NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS CREDE...
Quantidade:
13580
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3,2933
Melhor lance:
-
Unidade:
SVÇ
15/05/2026
15/05/2026 20:27:48 | Agente de Contratação
Prezados(as), fica esta sessão suspensa devido ao fim do expediente e sua retomada será às 09:00h da manhã do dia 18/05/2026.
15/05/2026 20:26:46 | Sistema
Motivo: Diligência atendida.
15/05/2026 20:26:46 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Banco Bradesco S/a no item 0001.
15/05/2026 20:11:44 | Agente de Contratação
Prezado(a) representante da empresa BANCO BRADESCO S/A, favor anexar a CND Estadual emitida pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.
15/05/2026 20:11:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor Banco Bradesco S/a no item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 18/05/2026.
15/05/2026 18:07:57 | Agente de Contratação
Tendo em vista que o Termo de Solicitação de Credenciamento apresentado consta apenas os itens 1, 2 e 4, gentileza manifestar se realmente não há interesse em se credenciar para os demais itens.
15/05/2026 18:07:50 | Agente de Contratação
Apresentar, conforme item 5.9 alínea O do Edital, Declaração contendo a íntegra da referida alínea.
15/05/2026 18:07:39 | Agente de Contratação
Prezado(a) representante da empresa BANCO BRADESCO S/A, favor atender às demais diligências:
15/05/2026 14:44:35 | Sistema
Fornecedor Banco Bradesco S/a enviou proposta para o item 0003 em 15/05/2026 às 11:44:35
14/05/2026
14/05/2026 17:31:45 | Agente de Contratação
Tendo em vista que o Termo de Solicitação de Credenciamento apresentado consta apenas os itens 1, 2 e 4, gentileza manifestar se realmente não há interesse em se credenciar para os demais itens.
14/05/2026 17:31:37 | Agente de Contratação
Apresentar, conforme item 5.9 alínea O do Edital, Declaração contendo a íntegra da referida alínea.
14/05/2026 17:30:45 | Agente de Contratação
Apresentar um documento de identificação do Sr. Antonio Carlos Santos Junior, tendo em vista que ele é um dos procuradores que está assinando o Termo de Solicitação de Credenciamento;
14/05/2026 17:30:01 | Agente de Contratação
O Termo de Solicitação de Credenciamento deverá estar devidamente assinado, preferencialmente de forma digital;
14/05/2026 17:29:33 | Agente de Contratação
Prezado(a) representante da empresa BANCO BRADESCO S/A, favor adequar o Termo de Solicitação de Credenciamento ao modelo do ANEXO II deste Edital, contendo todas as informações solicitadas, e apresentar no quadro apenas os itens para os quais tenha interesse em se credenciar;
14/05/2026 17:29:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor Banco Bradesco S/a no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 15/05/2026.
14/05/2026 17:28:09 | Agente de Contratação
Nestes termos abre-se diligência.
14/05/2026 17:27:47 | Agente de Contratação
Conforme o item 7.2 do Edital, na análise dos documentos, o Agente de Contratação poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em Ata e acessível a todos, atribuindo-lhes eficácia para fins de habilitação.
14/05/2026 17:27:19 | Agente de Contratação
Prezados(as), boa tarde!
13/05/2026
13/05/2026 19:53:47 | Sistema
Fornecedor COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO CENTRAL DE MINAS LTDA. - SICOOB UNIAO CENTRAL enviou proposta para o item 0004 em 13/05/2026 às 16:53:47
13/05/2026 19:53:15 | Sistema
Fornecedor COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO CENTRAL DE MINAS LTDA. - SICOOB UNIAO CENTRAL enviou proposta para o item 0001 em 13/05/2026 às 16:53:15
13/05/2026 19:46:43 | Sistema
Fornecedor COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO CENTRAL DE MINAS LTDA. - SICOOB UNIAO CENTRAL enviou proposta para o item 0005 em 13/05/2026 às 16:46:43
13/05/2026 19:45:50 | Sistema
Fornecedor COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO CENTRAL DE MINAS LTDA. - SICOOB UNIAO CENTRAL enviou proposta para o item 0003 em 13/05/2026 às 16:45:50
13/05/2026 19:45:13 | Sistema
Fornecedor COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO CENTRAL DE MINAS LTDA. - SICOOB UNIAO CENTRAL enviou proposta para o item 0002 em 13/05/2026 às 16:45:13
11/05/2026
11/05/2026 16:51:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PUBLICAÇÃO CREDENCIADO - SANTANDER.pdf) em 11/05/2026 às 13:51.
11/05/2026 13:25:45 | Agente de Contratação
Nos termos do subitem 11.6 do Edital, os recursos interpostos fora do prazo não serão conhecidos.
11/05/2026 13:25:39 | Agente de Contratação
Lado outro, sendo apresentado recurso, este agente de contratação poderá reconsiderar a sua decisão no prazo de 5 dias úteis, nos termos do PARÁGRAFO 3º do art. 10 do Decreto Municipal 5.712/23, ou, no mesmo prazo, encaminhar o recurso para a autoridade superior, que proferirá, também no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a sua decisão, devendo promover a sua respectiva publicação nos mesmos canais de divulgação do Edital.
11/05/2026 13:25:30 | Agente de Contratação
Assim considerando o prazo acima previsto, caso não sejam interpostos recursos administrativos, o processo seguirá para os demais trâmites processuais.
11/05/2026 13:25:24 | Agente de Contratação
Nos termos do item 11, subitem 11.2 do edital, fica garantido aos interessados o direito à interposição de recurso administrativo cabível, no prazo de 03 dias úteis, contados a partir do dia 12/05/2026.
11/05/2026 13:18:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PUBLICAÇÃO CREDENCIADO - SANTANDER.pdf) em 11/05/2026 às 10:18.
11/05/2026 12:16:47 | Agente de Contratação
Prezados(as), bom dia!
08/05/2026
08/05/2026 20:07:10 | Agente de Contratação
Prezados(as), devido ao final de expediente, a sessão do pregão será suspensa a partir das 18h. Retomaremos esta sessão dia 11/05/2026, às 9 horas, ficando todos os licitantes notificados.
08/05/2026 12:26:56 | Sistema
Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor Banco Santander S.A..
08/05/2026 12:26:49 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor Banco Santander S.A..
08/05/2026 12:26:41 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor Banco Santander S.A..
08/05/2026 12:26:14 | Agente de Contratação
Após analisada toda a documentação de habilitação, vide subitem 5.9 do Edital e Anexo II (Termo de Solicitação de Credenciamento) prevista no Edital CREDENCIAMENTO 001/2026 e conforme Memorando 16/2026/DTES/GCONT/SEFAZ de Resposta da Análise de Cred. Banco Santander, anexado a este chat, habilito e credencio a instituição financeira BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ 90.400.888/0001-42 para os itens 1, 2 e 3.
08/05/2026 12:12:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (5 SEI_0135462_Memorando_16 Resposta da Análise de Cred. Banco SANTANDER.pdf) em 08/05/2026 às 09:12.
08/05/2026 12:11:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (4 SEI_0135395_Termo_de_Remessa_196 - Solicitação de Análise de Cred. SANTANDER.pdf) em 08/05/2026 às 09:11.
08/05/2026 12:04:05 | Agente de Contratação
Prezados(as), bom dia!
07/05/2026
07/05/2026 21:03:22 | Agente de Contratação
Senhores fica esta sessão suspensa, devido ao fim do expediente e sua retomada será às 09:00h da manhã do dia 08/05/2026.
06/05/2026
06/05/2026 20:00:47 | Agente de Contratação
Nos termos do subitem 7.1.1 do Edital, para fins de análise e aceitabilidade do termo de solicitação de credenciamento/HABILITAÇÃO TÉCNICA apresentada, pelo interessado, quanto ao cumprimento das especificações do objeto, será colhida a manifestação do fiscal técnico, responsável pela requisição do objeto.
06/05/2026 19:09:05 | Sistema
Motivo: Diligência atendida.
06/05/2026 19:09:05 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Banco Santander S.A. no item 0001.
06/05/2026 18:21:06 | F. Banco Santander S.A.
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, boa tarde!, anexo os documentos solicitados.
06/05/2026 18:17:53 | Sistema
A diligência do fornecedor Banco Santander S.A. no item 0001 foi anexada ao processo.
05/05/2026
05/05/2026 20:23:33 | Agente de Contratação
Favor apresentar também, caso tenha e seja possível, atestado de Capacidade Técnica, assinado de forma digital, para fins de celeridade na autenticação do documento.
05/05/2026 20:23:26 | Agente de Contratação
Prezado(a) representante da empresa Banco Santander (Brasil) S.A., favor apresentar, conforme item 5.9 alínea O do Edital, Declaração contendo a íntegra da referida alínea.
05/05/2026 20:22:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor Banco Santander S.A. no item 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 06/05/2026.
05/05/2026 20:22:12 | Agente de Contratação
Nestes termos, abre-se diligência.
05/05/2026 20:21:45 | Agente de Contratação
Conforme o item 7.2 do Edital, na análise dos documentos, o Agente de Contratação poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em Ata e acessível a todos, atribuindo-lhes eficácia para fins de habilitação.
05/05/2026 20:21:25 | Agente de Contratação
Daremos prosseguimento à presente sessão pública de credenciamento, e passaremos à fase de análise técnica e conferência da documentação de habilitação apresentada pelos demais interessados, observando a ordem cronológica das propostas apresentadas.