Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos, taxas, contribuições e demais receitas públicas do Município de Curvelo/MG, por meio dos Documentos de Arrecadação Municipal – DAM observando o...
001/2026
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Aberta
Agente da Contratação:
Ítalo Augusto Oliveira Souza
Autoridade Competente:
VITOR AUGUSTO ASSIS BARCELOS
Apoio:
Ariel Gonçalves Diniz, Ariele da Silva Trindade, Elaine Rodrigues Montalvão, Eliana Amorim Pinto Silva, Euller Henrique Gonçalves, Gilvânia Amâncio de Oliveira
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/03/2026 às 15:05
Início do Credenciamento
31/03/2026 às 11:00
Limite para Impugnações
30/03/2027 às 11:00
Limite para Esclarecimentos
30/03/2027 às 11:00
Fim do Credenciamento
30/03/2027 às 11:00
Documentos
CREDENCIAMENTO_001-2026_-_BANCOS_assinado_assinado.pdf
Tipo: Edital
30/03/2026-08:50:18
Esclarecimentos - Esclarecimento Curvelo assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/04/2026-17:22:57
Resposta de Esclarecimento - CRED 001.26 - Resposta ao Pedido de Esclarecimento.pdf
Tipo: Documento Anexo
02/04/2026-16:18:00
E_mail_de_Prefeitura_Municipal_de_Curvelo___PREF._DE_CURVELO___REF._AUTENTICIDADE_DE_DECLARACAO_DE_CAPACIDADE_TECNICA___Credenciamento_001_2026___Instituicoes_Bancarias.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-14:02:31
SEI_0127137_E_mail - Solicitação de análise.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-14:04:30
SEI_0127154_E_mail - Resposta de análise.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-14:04:53
PUBLICAÇÃO CREDENCIADO - BANCO DO BRASIL.pdf
Tipo: Outros documentos
08/04/2026-09:05:57
Publicação Homologação Resultado Credenciamento.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-08:59:52
ANEXO II – TERMO DE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.odt
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-14:22:04
SEI_0130261_Termo_de_Remessa_163 Solicitação de Análise de Cred. Banco Itaú.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-14:03:41
SEI_0130372_Memorando_14 Resposta da Análise de Cred. Banco Itaú.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-15:10:43
PUBLICAÇÃO CREDENCIADO - BANCO ITAÚ.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2026-11:09:54
SEI_0130884_Termo_de_Remessa_164 - Solicitação de Análise de Cred. SICOOB Credpit.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2026-14:42:37
5 SEI_0131080_Memorando_15 Resposta da Análise de Cred. SICOOB Credpit.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-09:41:27
PUBLICAÇÃO CREDENCIADO - SICOOB Credpit.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2026-10:06:08
PUBLICAÇÃO CREDENCIADO - SICOOB Credpit.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2026-10:06:10
Publicação Homol. Result. Cred. - Itaú.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2026-09:46:39
Publ. Homol. Result. Cred. - SICOOB Credpit.pdf
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-08:38:55
4 SEI_0135395_Termo_de_Remessa_196 - Solicitação de Análise de Cred. SANTANDER.pdf
Tipo: Outros documentos
08/05/2026-09:11:47
5 SEI_0135462_Memorando_16 Resposta da Análise de Cred. Banco SANTANDER.pdf
Tipo: Outros documentos
08/05/2026-09:12:06
PUBLICAÇÃO CREDENCIADO - SANTANDER.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-10:18:23
PUBLICAÇÃO CREDENCIADO - SANTANDER.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-13:51:34
Publ. Homol. Result. Cred. - SANTANDER.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-08:22:28
4 SEI_0137538_Termo_de_Remessa_217 - Solicitação de Análise de Cred. - Banco Bradesco.pdf
Tipo: Outros documentos
19/05/2026-16:48:50
5 SEI_0138301_Memorando_18-Resposta da Análise de Cred. Banco BRADESCO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-09:28:29
4 SEI_0139158_Termo_de_Remessa_229 - Solicitação de Análise de Cred. - SICOOB União.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2026-17:25:19
PUBLICAÇÃO CREDENCIADO - BRADESCO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-11:36:41
5 SEI_0139452_Memorando_19 -Resposta da Análise de Cred. SICOOB União.pdf
Tipo: Outros documentos
25/05/2026-10:09:32
PUBLICAÇÃO CREDENCIADO - SICOOB União.pdf
Tipo: Outros documentos
26/05/2026-10:21:12
Publ. Homol. Result. Cred. - BRADESCO.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-08:11:57
4 SEI_0141872_Termo_de_Remessa_246 - Solicitação de Análise de Cred. - Banco Mercantil.pdf
Tipo: Outros documentos
01/06/2026-15:39:52
Publ. Homol. Result. Cred. - SICOOB União.pdf
Tipo: Outros documentos
02/06/2026-09:09:29
5 SEI_0141940_Memorando_24 - Resposta da Análise de Cred. Banco Mercantil.pdf
Tipo: Outros documentos
02/06/2026-10:39:21
PUBLICAÇÃO CREDENCIADO - Mercantil.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2026-10:48:14
Publ. Homol. Result. Cred. - Mercantil.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2026-09:34:44
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CANAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BANCÁRIO (INTERNET). PORTAL DE ACESSO BANCÁRIO POR MEIO DA WEB (COMPUT...
Quantidade:
30557
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2,0729
Melhor lance
R$ 2,0729
Unidade:
SVÇ
Item 2
CANAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BANCÁRIO (AUTO ATENDIMENTO). TERMINAIS ELETRÔNICOS EM AGÊNCIAS E UNIDA...
Quantidade:
30557
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2,3225
Melhor lance
R$ 2,3225
Unidade:
SVÇ
Item 3
CANAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BANCÁRIO (GERENCIADOR FINANCEIRO). APLICATIVO OFICIAL DA INSTITUIÇÃO F...
Quantidade:
30557
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1,9300
Melhor lance
R$ 1,9300
Unidade:
SVÇ
Item 4
CANAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BANCÁRIO (CORRESPONDENTES BANCÁRIOS). ESTABELECIMENTOS AUTORIZADOS A A...
Quantidade:
30556
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2,7014
Melhor lance
R$ 2,7014
Unidade:
SVÇ
Item 5
CANAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BANCÁRIO (GUICHÊ). ATENDIMENTO PRESENCIAL NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS CREDE...
Quantidade:
13580
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3,2933
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
12/06/2026
12/06/2026 12:43:45 | Agente de Contratação
Informo que após o credenciamento e homologação do credenciamento de cada uma das instituições financeiras os autos foram remetidos à Unidade Requisitante responsável, para análise e início dos procedimentos para abertura de processo de contratação, se for o caso, seguindo a ordem cronológica em que se deram os credenciamentos.
12/06/2026 12:34:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Publ. Homol. Result. Cred. - Mercantil.pdf) em 12/06/2026 às 09:34.
12/06/2026 12:33:24 | Agente de Contratação
Prezados(as), bom dia!
11/06/2026
11/06/2026 12:20:06 | Agente de Contratação
Informo que esta sessão será retomada amanhã, 12/06/2026, a partir das 9:30h da manhã.
11/06/2026 12:19:02 | Agente de Contratação
Prezados(as), bom dia!
03/06/2026
03/06/2026 13:50:20 | Agente de Contratação
Assim considerando o prazo acima previsto, caso não sejam interpostos recursos administrativos, o processo seguirá para os demais trâmites processuais.
03/06/2026 13:50:15 | Agente de Contratação
Nos termos do subitem 11.6 do Edital, os recursos interpostos fora do prazo não serão conhecidos.
03/06/2026 13:50:03 | Agente de Contratação
Lado outro, sendo apresentado recurso, este agente de contratação poderá reconsiderar a sua decisão no prazo de 5 dias úteis, nos termos do PARÁGRAFO 3º do art. 10 do Decreto Municipal 5.712/23, ou, no mesmo prazo, encaminhar o recurso para a autoridade superior, que proferirá, também no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a sua decisão, devendo promover a sua respectiva publicação nos mesmos canais de divulgação do Edital.
03/06/2026 13:49:55 | Agente de Contratação
Assim considerando o prazo acima previsto, caso não sejam interpostos recursos administrativos, o processo seguirá para os demais trâmites processuais.
03/06/2026 13:49:48 | Agente de Contratação
Nos termos do item 11, subitem 11.2 do edital, fica garantido aos interessados o direito à interposição de recurso administrativo cabível, no prazo de 03 dias úteis, contados a partir do dia 08/06/2026.
03/06/2026 13:48:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PUBLICAÇÃO CREDENCIADO - Mercantil.pdf) em 03/06/2026 às 10:48.
03/06/2026 13:44:47 | Agente de Contratação
Prezados(as), bom dia!
02/06/2026
02/06/2026 13:42:31 | Agente de Contratação
Conforme subitem 4.7.2 do Edital, A manutenção da validade do credenciamento dependerá da preservação das condições de habilitação, qualificação e regularidade inicialmente apresentadas, bem como do desempenho satisfatório do credenciado na execução do objeto.
02/06/2026 13:41:58 | Sistema
Para o item 0005 foi credenciado o fornecedor BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA.
02/06/2026 13:41:44 | Sistema
Para o item 0004 foi credenciado o fornecedor BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA.
02/06/2026 13:41:36 | Sistema
Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA.
02/06/2026 13:41:22 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA.
02/06/2026 13:41:12 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA.
02/06/2026 13:40:14 | Agente de Contratação
Após analisada toda a documentação de habilitação, vide subitem 5.9 do Edital e Anexo II (Termo de Solicitação de Credenciamento) prevista no Edital CREDENCIAMENTO 001/2026 e conforme Memorando 24 de Resposta da Análise de Cred. Banco Mercantil, anexado a este chat, habilito e credencio a empresa BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ 17.184.037/0001-10 para os itens 1, 2, 3, 4 e 5.
02/06/2026 13:39:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (5 SEI_0141940_Memorando_24 - Resposta da Análise de Cred. Banco Mercantil.pdf) em 02/06/2026 às 10:39.
02/06/2026 12:09:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Publ. Homol. Result. Cred. - SICOOB União.pdf) em 02/06/2026 às 09:09.
02/06/2026 12:01:22 | Agente de Contratação
Prezados(as), bom dia!
01/06/2026
01/06/2026 18:39:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (4 SEI_0141872_Termo_de_Remessa_246 - Solicitação de Análise de Cred. - Banco Mercantil.pdf) em 01/06/2026 às 15:39.
01/06/2026 18:37:29 | Agente de Contratação
Informo que, nos termos do subitem 7.1.1 do Edital, para fins de análise e aceitabilidade do Termo de Solicitação de Credenciamento/HABILITAÇÃO TÉCNICA apresentada, pelo interessado, BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A., quanto ao cumprimento das especificações do objeto, será colhida a manifestação do fiscal técnico, responsável pela requisição do objeto.
01/06/2026 18:29:28 | Agente de Contratação
Prezados(as), boa tarde!
01/06/2026 18:15:37 | Sistema
Motivo: Diligência atendida.
01/06/2026 18:15:37 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA no item 0001.
29/05/2026
29/05/2026 13:04:49 | Agente de Contratação
Prezado representante da instituição financeira BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, a ATA DE REUNIÃO datada de 28 de Abril de 2026 não está registrada na JUCEMG conforme a anterior, datada de 16 de Dezembro de 2025. Favor apresentar o documento registrado na JUCEMG, para fins de análise, ou manifestar-se.
29/05/2026 12:59:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 01/06/2026.
29/05/2026 12:58:22 | Agente de Contratação
Nestes termos abre-se diligência.
29/05/2026 12:58:10 | Agente de Contratação
Conforme o item 7.2 do Edital, na análise dos documentos, o Agente de Contratação poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em Ata e acessível a todos, atribuindo-lhes eficácia para fins de habilitação.
29/05/2026 12:57:56 | Agente de Contratação
Ato contínuo, passaremos à análise da proposta e documentos apresentados pela instituição financeira BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA.
29/05/2026 11:11:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Publ. Homol. Result. Cred. - BRADESCO.pdf) em 29/05/2026 às 08:11.
29/05/2026 11:10:46 | Agente de Contratação
Prezados(as), bom dia!
26/05/2026
26/05/2026 13:25:45 | Agente de Contratação
Assim considerando o prazo acima previsto, caso não sejam interpostos recursos administrativos, o processo seguirá para os demais trâmites processuais.
26/05/2026 13:25:24 | Agente de Contratação
Nos termos do subitem 11.6 do Edital, os recursos interpostos fora do prazo não serão conhecidos.
26/05/2026 13:25:18 | Agente de Contratação
Lado outro, sendo apresentado recurso, este agente de contratação poderá reconsiderar a sua decisão no prazo de 5 dias úteis, nos termos do PARÁGRAFO 3º do art. 10 do Decreto Municipal 5.712/23, ou, no mesmo prazo, encaminhar o recurso para a autoridade superior, que proferirá, também no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a sua decisão, devendo promover a sua respectiva publicação nos mesmos canais de divulgação do Edital.
26/05/2026 13:24:58 | Agente de Contratação
Assim considerando o prazo acima previsto, caso não sejam interpostos recursos administrativos, o processo seguirá para os demais trâmites processuais.
26/05/2026 13:24:50 | Agente de Contratação
Nos termos do item 11, subitem 11.2 do edital, fica garantido aos interessados o direito à interposição de recurso administrativo cabível, no prazo de 03 dias úteis, contados a partir do dia 27/05/2026.
26/05/2026 13:21:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PUBLICAÇÃO CREDENCIADO - SICOOB União.pdf) em 26/05/2026 às 10:21.
26/05/2026 13:17:55 | Agente de Contratação
Prezados(as), bom dia!
25/05/2026
25/05/2026 13:12:09 | Sistema
Para o item 0005 foi credenciado o fornecedor COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO CENTRAL DE MINAS LTDA. - SICOOB UNIAO CENTRAL.
25/05/2026 13:11:46 | Sistema
Para o item 0004 foi credenciado o fornecedor COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO CENTRAL DE MINAS LTDA. - SICOOB UNIAO CENTRAL.
25/05/2026 13:11:26 | Sistema
Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO CENTRAL DE MINAS LTDA. - SICOOB UNIAO CENTRAL.
25/05/2026 13:11:15 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO CENTRAL DE MINAS LTDA. - SICOOB UNIAO CENTRAL.
25/05/2026 13:11:06 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO CENTRAL DE MINAS LTDA. - SICOOB UNIAO CENTRAL.
25/05/2026 13:10:22 | Agente de Contratação
Após analisada toda a documentação de habilitação, vide subitem 5.9 do Edital e Anexo II (Termo de Solicitação de Credenciamento) prevista no Edital CREDENCIAMENTO 001/2026 e conforme Memorando 19 de Resposta análise Técnica Sicoob União Central, anexado a este chat, habilito e credencio a instituição financeira COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIÃO CENTRAL DE MINAS LTDA 13 SICOOB UNIÃO CENTRAL - CNPJ 22.749.014/0001-45 para os itens 1, 2, 3, 4 e 5.
25/05/2026 13:09:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (5 SEI_0139452_Memorando_19 -Resposta da Análise de Cred. SICOOB União.pdf) em 25/05/2026 às 10:09.
25/05/2026 12:15:06 | Agente de Contratação
Prezados(as), bom dia!
22/05/2026
22/05/2026 16:05:06 | Sistema
Fornecedor BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA enviou proposta para o item 0004 em 22/05/2026 às 13:05:06