Credenciamento de Pessoa Jurídica especializada, para a prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em citopatologia do colo do útero conforme a Portaria GM/MS nº 2.046, de 12 de setembro de 2014, para atuar de forma complementar ao Sistema...
001/2025
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Cancelada
Agente da Contratação:
Gilvânia Amâncio de Oliveira
Autoridade Competente:
VITOR AUGUSTO ASSIS BARCELOS
Apoio:
Ariel Gonçalves Diniz, Ariele da Silva Trindade, Elaine Rodrigues Montalvão, Eliana Amorim Pinto Silva, Euller Henrique Gonçalves, Ítalo Augusto Oliveira Souza
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/07/2025 às 13:57
Início do Credenciamento
21/07/2025 às 11:00
Limite para Impugnações
20/07/2026 às 11:00
Limite para Esclarecimentos
20/07/2026 às 11:00
Fim do Credenciamento
20/07/2026 às 11:00
Documentos
CREDENCIAMENTO_(ATUALIZADO)_001-2025-_SERVICOS_LABORATORIAIS_assinado.pdf
Tipo: Edital
16/07/2025-10:01:08
Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal CNEP.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2025-16:40:21
Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal CEIS (1).pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2025-16:40:43
Portal da Transparência - Fornecedores Impedidos (1).pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2025-16:41:12
6 - E-mail SOLICITA ANÁLISE DOC. TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2025-16:28:37
7 - RESPOSTA DA UNID. REQUISIT..pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2025-16:29:09
CREDENCIADO VITA CELL 23.7.25.pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2025-09:15:37
TERMO_DE_HOMOLOGACAO.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2025-17:15:21
SEI_0069790_Parecer_Juridico_60.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2025-17:49:48
Autorizacao de Contratação - VITA CELL.pdf
Tipo: Outros documentos
25/08/2025-15:55:09
SEI_0080289_Memorando_136.pdf
Tipo: Outros documentos
16/09/2025-11:45:36
SEI_0080383_Despacho.pdf
Tipo: Outros documentos
16/09/2025-11:45:59
SEI_0080383_Despacho.pdf
Tipo: Outros documentos
16/09/2025-11:46:11
PARECER 80.pdf
Tipo: Outros documentos
03/10/2025-08:45:49
MANIF. AUTORIDADE COMPETENTE.pdf
Tipo: Outros documentos
03/10/2025-08:46:23
E-mail- INTENÇÃO ANULAÇÃO CREDENCIAMENTO 001_2025 - SERVIÇOS LABORATORIAIS DE CITOPATOLOGIA.pdf
Tipo: Outros documentos
03/10/2025-11:53:32
SEI_0088583_Decisao_Administrativa.pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2025-09:14:17
PUBLICAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2025-09:15:59
SEI_0088583_Decisao_Administrativa (2).pdf
Tipo: Anulação de ofício
31/10/2025-17:55:20
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS: PARA REALIZAÇÃO DE EXAME CITOPATOLÓGICO CÉRVICO VAGINAL/MICR...
Quantidade:
12000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 14,37
Melhor lance:
R$ 14,37
Unidade:
SVÇ
Item 2
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS: PARA REALIZAÇÃO DE EXAME CITOPATOLÓGICO CÉRVICO VAGINAL/MICR...
Quantidade:
1800
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 13,72
Melhor lance:
R$ 13,72
Unidade:
SVÇ
31/10/2025
31/10/2025 20:55:20 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (SEI_0088583_Decisao_Administrativa (2).pdf) em 31/10/2025 às 17:55.
31/10/2025 20:55:19 | Sistema
Motivo: Conforme Decisão Administrativa nº 0088583/2025, em observância parecer jurídico nº 80/2025/PGM e artigos 5º, 79, 147 e 148 da Lei nº 14.133/2021
31/10/2025 20:55:19 | Sistema
O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa da Autoridade Competente.
16/10/2025
16/10/2025 12:15:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PUBLICAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA.pdf) em 16/10/2025 às 09:15.
16/10/2025 12:14:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_0088583_Decisao_Administrativa.pdf) em 16/10/2025 às 09:14.
14/10/2025
14/10/2025 12:23:03 | Agente de Contratação
Nos termos do art. 71, `PAR` 3º da Lei 14.133/21 e após o decurso do prazo sem ma-nifestação dos interessados, os autos foram encaminhados, na data do dia 13/10/2025, à autoridade competente para Decisão Administrativa.
03/10/2025
03/10/2025 14:53:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (E-mail- INTENÇÃO ANULAÇÃO CREDENCIAMENTO 001_2025 - SERVIÇOS LABORATORIAIS DE CITOPATOLOGIA.pdf) em 03/10/2025 às 11:53.
03/10/2025 13:46:23 | Agente de Contratação
Em tempo, retifica-se o prazo recursal para 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 53 `PAR` 2º do Dec. Municipal 5.710/23
03/10/2025 11:50:26 | Agente de Contratação
Após o decurso do prazo assinalado, e não havendo manifestação relevante ou fundamento superveniente que impeça a medida, a Administração adotará os atos necessários à formalização da anulação.
03/10/2025 11:50:13 | Agente de Contratação
Nos termos do `PAR` 3º do art. 71, c/c com art. 165, inc. I, alínea 1Cd 1D da Lei nº 14.133/2021, assegura-se aos interessados o direito à prévia manifestação e abre prazo de 3 dias úteis, para o pleito. Eventuais manifestações poderão ser apresen-tadas por essa plataforma ou pelo e-mail institucional: pre-gao@curvelo.mg.gov.br.
03/10/2025 11:49:51 | Agente de Contratação
A medida decorre da identificação de ilegalidade insanável, que em suma infor-ma o parecer anexo aos autos que o Edital NÃO CONTEMPLOU CRITÉRIOS OBJETIVOS DE DISTRIBUIÇÃO DA DEMANDA entre os credenciados, sendo a TOTALIDADE DA DEMANDA atribuída a Vita Cell Laboratório de Citopato-logia Ltda, sem que o contrato previsse cláusula de redistribuição da demanda em caso de ingresso posterior de novos credenciados, assim como o edital, ferin-do o proposito do procedimento auxiliar de credenciamento, art. 79, inciso I da 14133/21.
03/10/2025 11:49:41 | Agente de Contratação
Considerando o parecer jurídico 80 anexo aos autos e a anuência do Secretario Municipal de Fazenda, conforme despacho exarado aos 01/10/25, notifico aos interessados neste CREDENCIAMENTO 001/2025, sobre a intenção da Autori-dade competente, proceder a ANULAÇÃO do mesmo.
03/10/2025 11:46:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MANIF. AUTORIDADE COMPETENTE.pdf) em 03/10/2025 às 08:46.
03/10/2025 11:45:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER 80.pdf) em 03/10/2025 às 08:45.
03/10/2025 11:42:19 | Agente de Contratação
Senhores bom dia.....
03/10/2025 11:41:31 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes,
02/10/2025
02/10/2025 11:28:56 | Agente de Contratação
Informo que daremos andamento a sessão pública, aos 03/10/2025 às 8:30, ficando todos os interessados, desde já notificados.
02/10/2025 11:26:21 | Agente de Contratação
Prezados Senhores, bom dia...
16/09/2025
16/09/2025 15:00:48 | Agente de Contratação
CONFORME MEMO 136/2025/LICITA/GLC/SEFAZ e DESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE, anexados aos autos na presente data fica prorrogada a análise dos documentos até 10/10/2025. Ficando todos os interessados desde já notificados.
16/09/2025 14:46:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_0080383_Despacho.pdf) em 16/09/2025 às 11:46.
16/09/2025 14:45:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_0080383_Despacho.pdf) em 16/09/2025 às 11:45.
16/09/2025 14:45:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_0080289_Memorando_136.pdf) em 16/09/2025 às 11:45.
02/09/2025
02/09/2025 19:12:21 | Agente de Contratação
REITERO: Comprovação de que DIAG CITO ANATOMIA PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA LTDA, atende a portaria do Ministério da Saúde, como laboratório habilitado neste órgão, nos termos do subitem 5.9 do Edital.
01/09/2025
01/09/2025 15:09:57 | Sistema
Motivo: Atender a toda a documentação constante no chat na presente data, bem como declarar expressamente a CIENCIA do subitem 11.32 do edital: RESPONSABILIZAR-SE PELO RECOLHIMENTO DOS MATERIAIS COLETADOS, BEM COMO O TRANSPORTE E ENCAMINHAMENTO DESTES AO ESTABELECIMENTO EXECUTOR, CONFORME ESCALA ESTABELECIDA, PREVIAMENTE... e 11.5 Arcar com todas as despesas com transporte, taxas, impostos ou quaisquer outros acréscimos legais, que correrão por conta exclusiva da CONTRATADA.
01/09/2025 15:09:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor DIAG CITO - ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 01/09/2025.
01/09/2025 15:02:40 | Agente de Contratação
Atender ao subitem 5.9, alínea N do Edital. O quadro de funcionários deverá vir com timbre do laboratório e assinado pelo sócio administrador, preferencialmente de forma digital.
01/09/2025 15:02:08 | Agente de Contratação
Reenviar: ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, com razão social e CNPJ do interessado, expressos no atestado.
01/09/2025 15:00:47 | Agente de Contratação
Comprovação de que DIAG CITO ANATOMIA PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA LTDA, atende a portaria do Ministério da Saúde, como laboratório habilitado neste órgão, nos termos do subitem 5.9 do Edital.
01/09/2025 15:00:22 | Agente de Contratação
Anexar comprovante de regularidade fiscal com as FAZENDAS ESTADUAL e MUNICIPAL, nos termos do subitem 5.9.1, alínea F do Edital
01/09/2025 15:00:10 | Agente de Contratação
NESTES TERMOS PEDE-SE A JUNTADA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS, COMO CONDIÇÃO HABILITATÓRIA.
01/09/2025 14:59:37 | Agente de Contratação
Tal diligência encontra respaldo também no Acórdão 1.211/21-Plenário, no sentido de que é possível, a juntada de documento posterior para atestar uma condição ou situação pré-existente.
01/09/2025 14:59:01 | Agente de Contratação
Nos termos do art. 64 inc. I, da Lei 14.133/2021, c/c com subitem 6.5 do Edital, faremos a reali-zação de diligências para fins de complementação de informações acerca dos documentos da empresa DIAG CITO ANATOMIA PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA LTDA, para apurar in-clusive fatos pré-existentes à época da abertura do Edital.
01/09/2025 14:34:37 | Agente de Contratação
Nos termos do subitem 7.1 do Edital - A documentação apresentada pelos interessados no credenciamento será analisada no prazo máximo de até 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da apresentação dos documentos, prorrogável por igual período, por uma única vez, se autorizado pela autoridade competente, nos termos do artigo 4º do Decreto Municipal 5.712/23.
01/09/2025 14:33:06 | Agente de Contratação
Subitem 6.2, do Edital - Todos os documentos exigidos deverão estar com prazo de validade em vigor na data de sua apresentação. Quando não houver validade expressa no documento serão considerados válidos por 90 (noventa) dias, contados da data da sua emissão.
01/09/2025 14:31:39 | Agente de Contratação
Nos termos do subitem 8.1 do Edital, torna-se implícito que os proponentes ao responderem ao CREDENCIAMENTO, concordam integralmente com os termos deste Edital e seus anexos.
01/09/2025 14:30:15 | Agente de Contratação
Dando prosseguimento, REITERO alguns pontos importantes constante no Edital, conforme segue:
01/09/2025 14:29:15 | Agente de Contratação
O Município de Curvelo agradece a participação de mais interessados para o objeto deste Edital e deseja-lhe êxito no cumprimento de todas as obrigações.
01/09/2025 14:27:35 | Agente de Contratação
Prezados Senhores, boa tarde....
29/08/2025
29/08/2025 15:27:03 | Sistema
Fornecedor DIAG CITO - ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA enviou proposta para o item 0002 em 29/08/2025 às 12:27:03
29/08/2025 15:25:29 | Sistema
Fornecedor DIAG CITO - ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA enviou proposta para o item 0001 em 29/08/2025 às 12:25:29
25/08/2025
25/08/2025 18:55:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Autorizacao de Contratação - VITA CELL.pdf) em 25/08/2025 às 15:55.
13/08/2025
13/08/2025 20:51:59 | Agente de Contratação
Nos termos do subitem 4.6.3 do Edital; enquanto estiver vigente o presente Edital, ou seja até 20/07/2026, fica permitido o credenciamento, a qualquer tempo, de qualquer interessado, desde que preencha as condições exigidas no instrumento convocatório.
13/08/2025 20:49:48 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (SEI_0069790_Parecer_Juridico_60.pdf) em 13/08/2025 às 17:49.
13/08/2025 20:15:21 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (TERMO_DE_HOMOLOGACAO.pdf) em 13/08/2025 às 17:15.
31/07/2025
31/07/2025 13:38:27 | Agente de Contratação
Em ato contínuo o presente processo seguirá para apreciação jurídica, a fim de garantir a conformidade dos autos com as normas legais e regulatórias aplicáveis. Somente após emissão de parecer favorável o processo será encaminhado a autoridade competente para homologação.
31/07/2025 13:37:20 | Agente de Contratação
Prezados bom dia....
24/07/2025
24/07/2025 13:48:37 | Agente de Contratação
Nos termos do subitem 11.6 do Edital, os recursos interpostos fora do prazo não serão conhecidos.
24/07/2025 13:47:38 | Agente de Contratação
Lado outro, sendo apresentado recurso, a agente de contratação poderá reconsiderar a sua decisão no prazo de 5 dias úteis, nos termos do `PAR` 3º do art. 10 do Decreto Municipal 5.712/23, ou, no mesmo prazo, encaminhar o recurso para a autoridade superior, que proferirá, também no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a sua decisão, devendo promover a sua respectiva publicação nos mesmos canais de divulgação do Edital.
24/07/2025 13:47:02 | Agente de Contratação
Assim considerando o prazo acima previsto, caso não sejam interpostos recursos administrativos, o processo seguirá para parecer jurídico e demais trâmites processuais.
24/07/2025 13:38:06 | Agente de Contratação
Nos termos do item 11, subitem 11.2 do edital, fica garantido aos interessados o direito à interposição de recurso administrativo cabível, no prazo de 03 dias úteis, contados a partir do dia 28.7.25.