Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a construção da Escola Municipal de Estiva, situada na localidade de Estiva - Distrito de Tomás Gonzaga, Curvelo/MG, localizada na rua Basílio Francisco Xavier, s/n, com fornecimento de...
009A/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Euller Henrique Gonçalves
Autoridade Competente:
PEDRO HENRIQUE BIANCHI
Apoio:
Ariel Gonçalves Diniz, Ariele da Silva Trindade, Elaine Rodrigues Montalvão, Eliana Amorim Pinto Silva, Gilvânia Amâncio de Oliveira, Ítalo Augusto Oliveira Souza
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/11/2024 às 12:54
Inicio das Propostas
22/11/2024 às 18:00
Limite p/ Impugnações
10/12/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/12/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/12/2024 às 11:00
Abertura das Propostas
12/12/2024 às 12:00
Documentos
1 - EDITAL CONC 009-2024 - ESCOLA DA ESTIVA.pdf
Tipo: Edital
23/09/2024-10:04:14
2 - MINUTA DE CONTRATO.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2024-12:10:54
3 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2024-12:11:17
4 - MAPA DE RISCOS.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2024-12:11:36
5 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2024-12:11:55
6 - MEMORIAL DE DESCRITIVO ESTIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2024-12:14:08
7 - MEMORIAL DESCRITIVO - PADRÃO FNDE.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2024-12:14:25
8 - COORDENADAS DE LOCALIZAÇÃO ESTIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2024-12:14:42
9 - ART_RRT.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2024-12:15:12
10 - PROJETOS PREFEITURA.rar
Tipo: Outros documentos
23/09/2024-12:15:33
11 - PROJETOS PADRÃO FNDE - ARQUITETURA e ELÉTRICO.rar
Tipo: Outros documentos
23/09/2024-12:16:14
12 - PROJETOS PADRÃO FNDE - ESTRUTURAL e HIDRÁULICO.rar
Tipo: Outros documentos
23/09/2024-12:16:41
13 - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2024-12:16:55
14 - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2024-12:17:13
15 - PLANILHA E CRONOGRAMA PARA PREENCHIMENTO.xlsx
Tipo: Outros documentos
23/09/2024-12:17:28
16 - COMPOSIÇÃO DE BDI.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2024-12:17:47
17 -DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2024-12:18:12
18 - RELATORIO FOTOGRAFICO - ESTIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2024-12:18:40
REF._ CONCORRÊNCIA 007_2024 e CONCORRÊNCIA 009_2024 - SOLICITA PROVIDÊNCIAS.pdf
Tipo: Outros documentos
07/10/2024-10:23:21
OFÍCIO N 737-2024 – SEC. OBRAS.pdf
Tipo: Outros documentos
07/10/2024-10:23:39
COMUNICADO SUSPENSÃO CONC009.2024 - ESCOLA ESTIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
07/10/2024-10:24:08
PUBLICAÇÃO SUSPENSÃO - CONC 009.2024 - ESCOLA ESTIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
07/10/2024-10:24:36
COMUNICADO SUSPENSÃO CONC009.2024 - ESCOLA ESTIVA.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
07/10/2024-10:33:45
Ofício 801-2024 - SECOBRAS.pdf
Tipo: Outros documentos
18/11/2024-08:49:50
Decisão Administrativa - Inclusão dos Técnicos Industriais CFT_CRT-MG.pdf
Tipo: Outros documentos
18/11/2024-08:50:04
Decisão Administrativa - Inclusão dos Técnicos Industriais CFT_CRT-MG.pdf
Tipo: Outros documentos
18/11/2024-09:46:08
1 - CONC 009A.2024 E. M ESTIVA ASSINADO.pdf
Tipo: Aviso de reinício
22/11/2024-09:50:33
1 - NOVO EDITAL- CONC 009A.2024 E. M ESTIVA ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/11/2024-09:56:41
2- MINUTA DE CONTRATO - CONC 009A-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
22/11/2024-09:57:05
3 - MEMORIAL DE DESCRITIVO ESTIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
22/11/2024-09:57:27
4 - MEMORIAL DESCRITIVO - PADRÃO FNDE.pdf
Tipo: Outros documentos
22/11/2024-09:57:53
5 - COORDENADAS DE LOCALIZAÇÃO ESTIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
22/11/2024-09:58:08
6 - ART_RRT.pdf
Tipo: Outros documentos
22/11/2024-09:58:23
5 - COORDENADAS DE LOCALIZAÇÃO ESTIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
22/11/2024-09:59:28
7 - PROJETOS PREFEITURA.rar
Tipo: Outros documentos
22/11/2024-10:00:36
8 - PROJETOS PADRÃO FNDE - ARQUITETURA e ELÉTRICO.rar
Tipo: Outros documentos
22/11/2024-10:01:09
9 - PROJETOS PADRÃO FNDE - ESTRUTURAL e HIDRÁULICO.rar
Tipo: Outros documentos
22/11/2024-10:01:44
10 - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/11/2024-10:02:16
10 - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/11/2024-10:03:08
11 - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Outros documentos
22/11/2024-10:03:35
12 - PLANILHA E CRONOGRAMA PARA PREENCHIMENTO.xlsx
Tipo: Outros documentos
22/11/2024-10:04:02
13 - COMPOSIÇÃO DE BDI.pdf
Tipo: Outros documentos
22/11/2024-10:04:29
14 -DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.pdf
Tipo: Outros documentos
22/11/2024-10:08:20
14 -DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.pdf
Tipo: Outros documentos
22/11/2024-10:09:04
14 -DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.pdf
Tipo: Outros documentos
22/11/2024-10:10:51
15 - RELATORIO FOTOGRAFICO - ESTIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
22/11/2024-10:11:22
Mapa de Riscos.pdf
Tipo: Outros documentos
22/11/2024-11:20:34
Esclarecimentos - Planilha Orçamentária.pdf
Tipo: Documento Anexo
04/12/2024-07:55:16
PEÇA 32-E-mail RESPOSTA ANÁLISE TÉCNICA DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS DE PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2024-14:59:20
PEÇA 37 - RESPOSTA 2ª ANÁLISE TÉCNICA DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS DE PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
18/12/2024-14:26:26
Carta proposta.pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2025-11:42:49
PLANILHA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2025-11:43:05
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a construção da Escola Municipal da Estiv...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.214.696,15
Melhor lance
R$ 1.948.844,62
Unidade:
SVÇ
23/01/2025
23/01/2025 18:06:43 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por PEDRO HENRIQUE BIANCHI.
23/01/2025 18:06:38 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por PEDRO HENRIQUE BIANCHI.
23/01/2025 14:46:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/01/2025 14:43:24 | Agente de Contratação
O MUNICÍPIO DE CURVELO AGRADECE A PARTICIPAÇÃO DE TODOS!
23/01/2025 14:43:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PLANILHA_assinado.pdf) em 23/01/2025 às 11:43.
23/01/2025 14:42:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Carta proposta.pdf) em 23/01/2025 às 11:42.
22/01/2025
22/01/2025 20:04:32 | Agente de Contratação
A diligência deverá ser realizada via e-mail (pregao@curvelo.mg.gov.br) até as 09:00 do dia 23/01/2025, considerando a impossibilidade dentro do Portal de Compras Públicas. Os documentos enviados serão disponibilizados por este Agente de Contratação para transparência e publicidade aos demais licitantes.
22/01/2025 20:02:41 | Agente de Contratação
SOLICITO AINDA ao representante legal da empresa TORO CONSTRUTORA LTDA o envio da Declaração de Carta Proposta contendo as demais informações que não constaram no Relatório de Proposta Comercial emitido pelo Portal de Compras Públicas, para devida instrução do presente processo licitatório. A juntada deste documento encontra respaldo no item 9 subitem 9.4 do Edital.
22/01/2025 20:00:19 | Agente de Contratação
(CONT. 1) proposta mais vantajosa para a administração pública.
22/01/2025 20:00:19 | Agente de Contratação
Caríssimos representante da empresa TORO CONSTRUTORA LTDA, Certifico que durante a alimentação do sistema SIAP - Sistema de Apoio à Administração Pública para fins de HOMOLOGAÇÃO referente a Planilha Orçamentária, verificou-se inconsistências do valor global final calculado pelo sistema SIAP e o valor apresentado na planilha orçamentária do licitante vencedor, tendo em vista que o sistema SIAP suporta um valor unitário de até 4 casas decimais, nestes termos considerando a necessidade de equalização da planilha orçamentária solicito ao Sr. representante legal da empresa vencedora que reenvie sua planilha orçamentária de acordo com os parâmetros de cálculo suportados pelo sistema SIAP - Sistema de Apoio à Administração Pública. A correção encontra respaldo no Item 9, Subitem 9.2.2 do edital, considerando ainda que a correção solicitada não deve acarretar majoração do preço ofertado pela empresa vencedora, sendo ajustado com vistas a preservar a garantia de... (CONTINUA)
22/01/2025 20:00:09 | Agente de Contratação
BOA TARDE CARÍSSIMOS (AS) LICITANTES.
26/12/2024
26/12/2024 20:40:12 | Agente de Contratação
O MUNICÍPIO DE CURVELO AGRADECE A PARTICIPAÇÃO DE TODOS!
26/12/2024 20:39:43 | Sistema
Justificativa: Considerando entendimento do Acórdão 721/2023-Primeira Câmara do Tribunal de Contas da União - TCU, o juízo de admissibilidade das intenções de recurso devem focar apenas nos pressupostos recursais, quais sejam: (sucumbência, tempestividade, legitimidade, interesse e motivação). Ocorre que a manifestação da intenção de recurso pela empresa requerida, não cumpre os requisitos de legitimidade e motivação, uma vez que se fundamenta em documentos que até o momento de manifestação da empresa não foram solicitados por este Agente de Contratação e, portanto, não existiam para que fossem questionados. Nestes termos nego provimento à intenção de recurso, com vistas a evitar irregularidades na avaliação dos pedidos recursais.
26/12/2024 20:39:43 | Sistema
Intenção: Manifestamos inteção de recurso quanto a documentação apresentada pela 1ª colocada.
26/12/2024 20:39:43 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
26/12/2024 20:16:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/12/2024 às 17:30.
26/12/2024 20:15:37 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
26/12/2024 20:15:34 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor TORO CONSTRUTORA LTDA.
26/12/2024 20:15:18 | Sistema
Motivo: A empresa licitante cumpriu a diligência solicitada.
26/12/2024 20:15:18 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor TORO CONSTRUTORA LTDA no item 0001.
26/12/2024 19:29:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/12/2024 19:12:51 | Sistema
Motivo: PARA ANEXAR TERMO DE AUTENTICAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO ANO DE 2022 E DO ANO DE 2023, NOS TERMOS DO ITEM 10.7 DO EDITAL E DO ART. 64 da Lei Federal nº 14.133/21.
26/12/2024 19:12:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 27/12/2024.
24/12/2024
24/12/2024 11:00:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/12/2024 11:00:35 | F. TORO CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: O documento foi errado, porém a mesma apresentava assinaturas corrompidas. Segue novo documento com assinaturas corrigidas.
23/12/2024
23/12/2024 21:05:12 | Sistema
Motivo: FAVOR ANEXAR O REFERIDO DOCUMENTO DEVIDAMENTE ASSINADO. PARA TANTO FICA PRORROGADO O PRAZO ESTIPULADO NOS TERMOS NO ITEM 10, SUBITEM 10.2 O EDITAL, A SABER:– O prazo estipulado no item 10.1 poderá ser prorrogado a critério do(a) Agente de Contratação/Comissão.
23/12/2024 21:05:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 24/12/2024.
23/12/2024 20:57:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/12/2024 19:00:50 | Sistema
Motivo: PARA ANEXAR DOCUMENTO REFERENTE AO ITEM 10.1.2 ALÍNEA "d" DO EDITAL - ENTREA A EMPRESA TORO CONSTRUTORA LTDA E O SR. ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DE SOUZA - ENGENHEIRO CIVIL.
23/12/2024 19:00:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 23/12/2024.
23/12/2024 18:59:40 | Agente de Contratação
NESTES TERMOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 64 DA LEI 14.133/2011 E ACÓRDÃOS 1.795/2015-Plenário e 1.211/21-Plenário, SERÁ ABERTA DILIGÊNCIA PARA QUE O REPRESENTANTE DA EMPRESA TORO CONSTRUTORA LTDA ANEXE AO PORTAL O DOCUMENTO REFERENTE, CONSIDERANDO QUE JÁ APRESENTOU NOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TÉCNICA OS ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA E CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNIDO DO SR. ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DE SOUZA - ENGENHEIRO CIVIL.
23/12/2024 18:55:21 | Agente de Contratação
NO ENTANTO, VERIFICOU-SE QUE O DOCUMENTO REFERENTE A ALÍNEA d) DO SUIBTEM 10.1.2 NÃO FOI ANEXADO.
23/12/2024 18:53:55 | Agente de Contratação
APÓS ANÁLISE DA UNIDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA, VERIFICOU-SE QUE OS REQUISITOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELO EDITAL ATENDERAM O PREVISTO NO EDITAL.
23/12/2024 18:51:26 | Agente de Contratação
BOA TARDE CARÍSSIMOS (AS) LICITANTES.
18/12/2024
18/12/2024 19:20:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/12/2024 17:30:54 | Agente de Contratação
OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DEVERÃO SER ANEXADOS AO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS ATÉ ÀS 18:00 HORAS DO DIA 18/12/2024, SOB PENA DE INABILITAÇÃO, SEMPRE JUÍZO DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, DEVENDO SER OBSERVADO O ITEM 16 DO EDITAL.
18/12/2024 17:30:06 | Sistema
Motivo: PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
18/12/2024 17:30:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 18/12/2024.
18/12/2024 17:26:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PEÇA 37 - RESPOSTA 2ª ANÁLISE TÉCNICA DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS DE PROPOSTA.pdf) em 18/12/2024 às 14:26.
18/12/2024 17:25:10 | Agente de Contratação
CARÍSSIMOS LICITANTES, CONFORME DISPOSTO NO ITEM 9, SUBITEM 9.2.3, ESTE AGENTE CONTRATAÇÃO ENCAMINHOU A PROPOSTA COMERCIAL/PLANILHA ORÇAMENTÁRIA READEQUADA PARA ANÁLISE DO SETOR TÉCNICO DE ENGENHARIA DESTE MUNICÍPIO. OCASIÃO QUE O SETOR TÉCNICO ATESTOU QUE A PROPOSTA COMERCIAL ATENDE OS REQUISITOS DE ACEITABILIDADE EXIGIDOS NO EDITAL.
18/12/2024 17:24:39 | Agente de Contratação
CARÍSSIMOS LICITANTES BOA TARDE.
16/12/2024
16/12/2024 20:28:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/12/2024 20:27:21 | Sistema
Motivo: PARA ANEXO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA CORRIGIDOS. FICA O PRAZO DETERMINADO PRORROGADO ATÉ ÀS 10:00 DO DIA 17/12/2024, TENDO EM VISTA QUE ESTE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NÃO HAVIA ABERTO POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DE DOCUMENTOS AO LICITANTE CONVOCADO.
16/12/2024 20:27:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 17/12/2024.
16/12/2024 18:12:09 | Agente de Contratação
AGUARDAMOS O ENVIO DA PROPOSTA READEQUADA CORRIGIDA NO PRAZO ESTIPULADO POR ESTE AGENTE DE CONTRATAÇÃO ATÉ ÀS (18:00H) DE HOJE 16/12/2024.
16/12/2024 18:06:06 | Agente de Contratação
LEMBRANDO QUE CONFORME ITEM 5, SUBITEM 5.7 DO EDITAL: Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório e responsabilizar-se pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
16/12/2024 18:03:45 | Agente de Contratação
O PRAZO PARA ATENDIMENDO DA CONVOCAÇÃO REALIZADA POR ESTE AGENTE DE CONTRATATAÇÃO É ATÉ ÀS 18:00H DE HOJE, DIA 16/12/2024. SENDO UTILIZADO O MESMO CRITÉRIO ESTABELECIDO NO SUBITEM 9.2 DO EDITAL.
16/12/2024 18:01:24 | Agente de Contratação
A saber: 9.2.2 13 Erros no preenchimento da planilha não constituem motivo para a desclassificação da proposta. A planilha poderá ser ajustada pelo fornecedor, no prazo definido pelo(a) Agente de Contratação/Comissão via 1Cchat 1D, desde que não haja majoração do preço.
16/12/2024 18:01:06 | Agente de Contratação
A DILIGÊNCIA PARA CORREÇÃO DA SUA PROPOSTA COMERCIAL ESTÁ PREVISTA NO ITEM 9, SUBITEM 9.2.2 DO EDITAL.
16/12/2024 18:00:27 | Agente de Contratação
NESTES TERMOS, CONVOCO A EMPRESA TORO CONSTRUTORA LTDA, A PROMOVER TODAS AS ALTERAÇÕES E AJUSTES NECESSÁRIOS EM SUA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CONFORME ITENS INDICADOS PELA UNIDADE TÉCNICA E ENGENHARIA, CONFORME E-MAIL ANEXADO NOS DOCUMENTOS DO PROCESSO DESTE PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. APÓS CORREÇÕES, DEVERÁ A EMPRESA LICITANTE ENVIAR A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA CORRIGIDOS E AINDA ENVIAR A PLANILHA EM FORMATO EXCEL PARA NOVA CONFERÊNCIA PELA UNIDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA.