Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura e urbanismo e/ou técnica industrial para a construção da Unidade Básica de Saúde Bela Vista, tipo II, situada à rua Espírito Santo, s/n, bairro Bela Vista, Curvelo, onde funcionará o ESF CAIC, com...
003/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Euller Henrique Gonçalves
Autoridade Competente:
VITOR AUGUSTO ASSIS BARCELOS
Apoio:
Ariel Gonçalves Diniz, Ariele da Silva Trindade, Elaine Rodrigues Montalvão, Eliana Amorim Pinto Silva, Gilvânia Amâncio de Oliveira, Ítalo Augusto Oliveira Souza
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/07/2025 às 13:34
Inicio das Propostas
22/07/2025 às 17:00
Limite p/ Impugnações
02/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/08/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
06/08/2025 às 12:00
Documentos
1 Edital - CONC. 003-2025- UBS-BELA BISTA.pdf
Tipo: Edital
22/07/2025-09:17:17
2 MINUTA DE CONTRATO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-10:39:34
3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-10:39:59
4 MAPA DE RISCOS.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-10:40:17
5 TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-10:40:34
6 MEMORIAL_DESCRITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-10:41:04
7 MEMORIAL_DE_CALCULO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-10:41:26
8 ART___RRT.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-10:41:40
9 PROJETO_ARQUITETONICO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-10:42:00
10 PROJETO_HIDRAULICO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-10:42:14
11 Caderno_Tecnico_Hidraulico.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-10:42:29
12 PROJETO_PLUVIAL.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-10:42:44
13 PROJETO_ESTRUTURAL.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-10:43:20
14 PROJETO_FUNDACAO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-10:43:35
15 PROJETO_REDE_LOGICA.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-10:44:04
16 PROJETO_ELETRICO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-10:45:01
17 PROJETO_SANITARIO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-10:45:27
18 PROJETO_GRADIL.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-10:45:47
19 Projeto_de_Incendio.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-10:46:10
20 Cronograma_Fisico_Financeiro.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-10:46:35
21 Planilha_Orcamentaria.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-10:47:07
22 Composição BDI.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-10:48:13
23 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA - PARA PREENCHIMENTO.xlsx
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-10:48:34
24 Composições.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-10:48:52
25 RELATORIO FOTOGRAFICO - UBS BELA VISTA TERRENO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-10:49:12
SEI_0071514_Certidao_42.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2025-14:20:24
SEI_0071777_Parecer Técnico Engenharia_2.pdf
Tipo: Outros documentos
15/08/2025-12:43:17
SEI_0087233_Decisao_Administrativa.pdf
Tipo: Outros documentos
09/10/2025-11:12:58
SEI_0087271_E_mail.pdf
Tipo: Outros documentos
09/10/2025-11:35:18
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura e urbanismo e/ou Técnica Industrial para a con...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.107.042,39
Melhor lance
R$ 1.649.000,00
Unidade:
SVÇ
20/10/2025
20/10/2025 18:16:41 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por VITOR AUGUSTO ASSIS BARCELOS.
20/10/2025 18:16:36 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por VITOR AUGUSTO ASSIS BARCELOS.
20/10/2025 13:33:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/10/2025 13:31:29 | Agente de Contratação
O MUNICÍPIO DE CURVELO AGRADECE A PARTICIPAÇÃO DE TODOS!
20/10/2025 13:31:21 | Agente de Contratação
Autos encaminhados à AUTORIDADE COMPETENTE PARA HOMOLOGAÇÃO.
20/10/2025 13:31:07 | Agente de Contratação
DILIGÊNCIA CUMPRIDA.
09/10/2025
09/10/2025 14:35:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_0087271_E_mail.pdf) em 09/10/2025 às 11:35.
09/10/2025 14:21:14 | Agente de Contratação
Solicita-se envio de documentos para cumprimento de diligência.
09/10/2025 14:12:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_0087233_Decisao_Administrativa.pdf) em 09/10/2025 às 11:12.
09/10/2025 14:12:18 | Agente de Contratação
Segue Decisão Administrativa proferida pelo Agente de Contratação após emissão do Parecer Jurídico.
09/10/2025 14:11:44 | Agente de Contratação
BOM DIA CARÍSSIMOS LICITANTES.
22/08/2025
22/08/2025 15:12:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/08/2025 às 12:25.
22/08/2025 15:12:07 | Agente de Contratação
Certifico, para os devidos fins, que após análise da documentação apresentada, aliada às diligências realizadas por este Agente de Contratação junto aos sítios oficiais, demonstrou a regularidade jurídica, técnica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira da licitante, bem como a capacidade técnica exigida para a execução do objeto licitado. Fica a empresa CLOLDY COUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INCORPORACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.693.399/0001-03, devidamente HABILITADA, tendo em vista o atendimento integral a todas as exigências editalícias constantes no item 10 13 HABILITAÇÃO do Edital.
22/08/2025 15:10:28 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
22/08/2025 15:10:22 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CLOLDY & COUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INCORPORACOES LTDA.
18/08/2025
18/08/2025 20:23:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/08/2025 18:16:33 | Sistema
Motivo: Para apresentação dos documentos de habilitação, em conformidade com o disposto no item 10 – HABILITAÇÃO, subitem 10.1 do edital do certame.
18/08/2025 18:16:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 18/08/2025.
18/08/2025 18:14:45 | Agente de Contratação
A proposta corrigida após solicitação da Unidade Técnica de Engenharia foi devidamente analisada pelo setor competente que atestou que a mesma atende os critérios de aceitabilidade exigidos no edital. Assim, com fundamento no ITEM 9 DO EDITAL 13 ANÁLISE DAS PROPOSTAS, e considerando a apresentação tempestiva e formalmente adequada dos documentos exigidos, julgo a proposta apresentada como ACEITA, por atender aos critérios técnicos, legais e administrativos previstos no instrumento convocatório.
18/08/2025 18:14:38 | Agente de Contratação
BOA TARDE CARÍSSIMOS (AS) LICITANTES.
15/08/2025
15/08/2025 18:23:26 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
15/08/2025 16:00:19 | Agente de Contratação
Valor da garantia adicional: R$ 458.042,39 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e quarenta e dois reais e trinta e nove centavos).
15/08/2025 15:57:57 | Agente de Contratação
O valor da garantia adicional será de R$ 2.107.042,39 - O valor da garantia adicional será de R$ 2.107.042,39 - R$ 1.649.000,00 IGUAL A R$ 458.042,39 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e quarenta e dois reais e trinta e nove centavos).
15/08/2025 15:55:30 | Agente de Contratação
8.3.2.1 13 Será exigida garantia adicional do Licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis, conforme disposto no `PAR` 5º do art. 59 da Lei Federal nº 14.133/21, quando da assinatura do contrato.
15/08/2025 15:55:24 | Agente de Contratação
Reforço que, devido a Proposta ter atingido valor inferior a 85 por cento do valor orçado pela administração, será exigida a garantia adicional, quando da assinatura do contrato.
15/08/2025 15:55:03 | Agente de Contratação
AGUARDAMOS O ENVIO DA PROPOSTA READEQUADA NO PRAZO ESTIPULADO POR ESTE AGENTE DE CONTRATAÇÃO ATÉ AS (16:00H) DE HOJE 15/08/2025.
15/08/2025 15:54:49 | Agente de Contratação
FAVOR ENVIAR: 1)CARTA PROPOSTA NOS TERMOS DO ITEM 5.9 a 5.18; 2)PLANILHA ORÇAMENTÁRIA; 3)CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; 4)DETALHAMENTO DO BDI.
15/08/2025 15:54:39 | Agente de Contratação
9.2 O Licitante vencedor será convocado para, em prazo não inferior a 02 (duas) horas, a ser definido pelo(a) Agente de Contratação/Comissão, a apresentar via sistema, juntamente à proposta reajustada conforme item 5.9 do Edital, a planilha com indicação dos quantitativos e dos custos unitários (Planilha de Serviços/Orçamentos), detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e Cronograma Físico-Financeiro, seguindo o(s) modelo(s) elaborado(s) pela Administração, com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora.
15/08/2025 15:53:58 | Sistema
Motivo: PARA ENVIO DA PROPOSTA READEQUADA NOS TERMOS DO ITEM 9.2 DO EDITAL.
15/08/2025 15:53:58 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 15/08/2025.
15/08/2025 15:52:06 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CLOLDY & COUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INCORPORACOES LTDA com lance de R$ 1.649.000,00.
15/08/2025 15:52:06 | Sistema
Motivo: Não atendimento ao item 10.1.2 alínea "a" do Edital e art. 67, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
15/08/2025 15:52:06 | Sistema
O fornecedor MS CONSTRUCOES PE LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
15/08/2025 15:50:09 | Agente de Contratação
Complementa-se o não atendimento da alínea a do item 10.1.2 13 HABILITAÇÃO TÉCNICA do Edital.
15/08/2025 15:48:41 | Agente de Contratação
Diante do não atendimento ao item 10.1.2 do Edital, e considerando o Parecer nº 2/2025/DEP/SMOSU, JULGO pela INABILITAÇÃO da empresa MS CONSTRUÇÕES PE LTDA no presente certame, com fundamento no art. 67, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e no item 10.12 do edital, atendendo ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório.
15/08/2025 15:43:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_0071777_Parecer Técnico Engenharia_2.pdf) em 15/08/2025 às 12:43.
15/08/2025 15:42:23 | Agente de Contratação
Após o encaminhamento da documentação à Unidade Técnica de Engenharia do Município, foi emitido o Parecer nº 2/2025/DEP/SMOSU, assinado pelo Fiscal Técnico.
15/08/2025 15:41:39 | Agente de Contratação
BOA TARDE CARÍSSIMOS (AS) LICITANTES.
13/08/2025
13/08/2025 19:55:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/08/2025 19:06:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/08/2025 18:09:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/08/2025 18:09:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/08/2025 17:33:06 | Agente de Contratação
Em tempo, certifico que o Sr. SINALDO SILVEIRA, responsável legal da empresa MS CONSTRUCOES PE LTDA foi cientificado do teor do Parecer anexo e a necessidade de cumprimento de diligência, através de contato telefônico: (38) 99871-0141.
13/08/2025 17:30:27 | Sistema
Motivo: Para cumprimento de diligÊncia conforme Parecer anexado nos "Documentos do Processo".
13/08/2025 17:30:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 13/08/2025.
13/08/2025 17:20:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_0071514_Certidao_42.pdf) em 13/08/2025 às 14:20.
13/08/2025 17:19:42 | Agente de Contratação
Após extensa e detalhada análise dos documentos de Habilitação, solicitamos ao licitante o CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA conforme Parecer Anexo nos Documentos do Processo.
13/08/2025 17:18:53 | Agente de Contratação
BOA TARDE CARÍSSIMOS (AS) LICITANTES.
08/08/2025
08/08/2025 18:46:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/08/2025 18:40:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.