Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para Construção de unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS CURRAL DE DENTRO/MG. Termo de Compromisso nº 987139/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº...
008/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Suspensa
Agente de Contratação:
Jhene Franco da Silva
Autoridade Competente:
ADAILDO ROCHA MOREIRA
Apoio:
Jhene Franco da Silva, Valquíria das Neves Teixeira Costa, Wladimir Rogerio Ferraz Mendes
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/02/2026 às 03:10
Inicio das Propostas
19/02/2026 às 10:00
Limite p/ Impugnações
06/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/03/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
10/03/2026 às 12:01
Documentos
Edital CP 001-2026 Unidades Habitacionais_Caixa_Completo.pdf
Tipo: Edital
19/02/2026-00:04:27
Resposta de Esclarecimento - Planilha_Multipla_v3_16.xlsm
Tipo: Documento Anexo
06/03/2026-11:50:26
Parecer Tecnico Proposta Construtina - ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
12/03/2026-12:01:13
Parecer Tecnico - Proposta Construtina.pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-09:21:33
DESPACHO DE DECISÃO_CPE0012026_CONSTRUTINA.pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-09:22:01
CONVOCAÇÃO CUMPRIMENTO DE PROPOSTA_JGVIANA.pdf
Tipo: Outros documentos
26/03/2026-08:44:42
DESPACHO_GARANTIA_SANÇÕES_JOAQUIM_JVIANA.pdf
Tipo: Outros documentos
26/03/2026-08:48:07
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção de unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS CURRAL DE DENT...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.869.999,10
Melhor lance:
R$ 2.320.000,00
Unidade:
SVÇ
30/03/2026
30/03/2026 17:44:37 | Sistema
Motivo: Para análise da exequibilidade da proposta melhor classificada.
30/03/2026 17:44:37 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
30/03/2026 17:43:53 | Agente de Contratação
Boa tarde! Recebida diligência, encaminhamos ao Responsável Técnico do município para emissão de parecer opinativo sobre a exequibilidade dos preços propostos para a obra.
30/03/2026 17:36:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/03/2026 17:09:55 | Sistema
Motivo: Consoante solicitação ainda dentro do prazo inicialmente estipulado, fica aberto prazo para envio em ultima oportunidade.
30/03/2026 17:09:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 30/03/2026.
30/03/2026 15:43:09 | F. PREMOLDADOS & CONSTRUTORA CORREIA LTD
Documentação Item 0001: Solicito a prorrogação do prazo! Em razão da extensão dos arquivos.
30/03/2026 11:44:00 | Agente de Contratação
Bom dia a todos(as)! Estaremos aguardando o recebimento da proposta realinhada acompada de planilha analítica para dar continuidade a classificação do certame.
26/03/2026
26/03/2026 19:13:54 | Sistema
Motivo: Solicito proposta realinhada e, consoante Clausula Nona 9.1, Planilha, BDI e Cronograma. Adicionalmente, solicita-se a planilha analítica dos serviços com o descritivo do custo apresentado para cada composição de modo a provar, indubitavelmente, a exequibilidade dos preços propostos. O não atendimento à presente diligência poderá acarretar na desclassificação da licitante no certame, além da execução da garantia da proposta e aplicação das sanções previstas no instrumento convocatório e Lei Federal n° 14.133/2021.
26/03/2026 19:13:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 30/03/2026.
26/03/2026 18:00:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
26/03/2026 17:35:36 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor OLIVEIRA E FONSECA ENGENHARIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 26/03/2026 às 14:55, encerrando às 15:00:00.
26/03/2026 17:35:03 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor OLIVEIRA E FONSECA ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
26/03/2026 17:35:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
26/03/2026 16:32:45 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor CONCRETIZE ENGENHARIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 26/03/2026 às 14:30, encerrando às 14:35:00.
26/03/2026 16:28:01 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CONCRETIZE ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
26/03/2026 16:28:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
26/03/2026 15:23:27 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor C. W. ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SERVICO LTDA foi definida pelo agente de contratação para 26/03/2026 às 13:23, encerrando às 13:28:00.
26/03/2026 14:05:03 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor C. W. ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SERVICO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
26/03/2026 14:05:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
26/03/2026 12:03:22 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor ACC ENGENHARIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 26/03/2026 às 11:00, encerrando às 11:05:00.
26/03/2026 11:55:03 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor ACC ENGENHARIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
26/03/2026 11:55:03 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PREMOLDADOS & CONSTRUTORA CORREIA LTDA com lance de R$ 2.320.000,00.
26/03/2026 11:55:03 | Sistema
Motivo: Convocada a licitante JOAQUIM JOSE VIANA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 10.525.812/0001-04, segunda colocada, para apresentação da proposta readequada, planilha orçamentária, composição de BDI e demais documentos exigidos no edital, considerando o lance de R$ 2.152.499,32 (dois milhões cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos) ofertado no âmbito do Portal de Compras Públicas, a mesma, não cumpriu com a obrigação editalícia e diligência promovida pela Agente de contratação.
26/03/2026 11:55:03 | Sistema
O fornecedor JOAQUIM JOSE VIANA CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
26/03/2026 11:52:24 | Agente de Contratação
Considerando que foi convocada a licitante JOAQUIM JOSE VIANA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 10.525.812/0001-04, segunda colocada, e ela NÃO CUMPRIU a apresentação da proposta readequada, planilha orçamentária, composição de BDI e demais documentos exigidos no edital, DETERMINO a remessa dos autos para execução da garantia de proposta e aplicação das sanções previstas no edital e na Lei Federal n° 14.133/2021. Anexado DESPACHO DE ENCAMINHAMENTO PARA EXECUÇÃO DE GARANTIA E APLICAÇÃO DE SANÇÕES e prova de CONVOCAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE PROPOSTA não cumprida pela licitante.
26/03/2026 11:48:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO_GARANTIA_SANÇÕES_JOAQUIM_JVIANA.pdf) em 26/03/2026 às 08:48.
26/03/2026 11:44:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONVOCAÇÃO CUMPRIMENTO DE PROPOSTA_JGVIANA.pdf) em 26/03/2026 às 08:44.
26/03/2026 11:11:59 | Agente de Contratação
Bom dia a todos(as)!
25/03/2026
25/03/2026 20:21:33 | Agente de Contratação
Continuaremos a sessão amanhã, às 08h. Boa tarde a todos!
25/03/2026 19:21:31 | Sistema
Motivo: Um última oportunidade, solicito proposta realinhada, Planilha, BDI e Cronograma, sob pena de acionamento da Garantia de Proposta Seguro Garantia 05-0775-0436097 com base no Art. 58 `PAR` 3º da Lei Federal n° 14.133/202, in verbis, "Implicará execução do valor integral da garantia de proposta a recusa em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos para a contratação", sem prejudicialidade da aplicação das sanções prevista no edital e Lei Federal 14133/2021
25/03/2026 19:21:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:18 do dia 25/03/2026.
25/03/2026 12:36:54 | Sistema
Motivo: Solicito proposta realinhada e, consoante Clausula Nona 9.1, Planilha, BDI e Cronograma.
25/03/2026 12:36:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 25/03/2026.
25/03/2026 12:29:23 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JOAQUIM JOSE VIANA CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 2.152.499,32.
25/03/2026 12:29:23 | Sistema
Motivo: Após diligência para comprovação de exequibilidade dos preços ofertados, consoante parecer técnico exarado pelo responsável técnico do município, Eng. Civil. Mateus Nascimento, e, despacho fundamentado anexado ao presente processo, ACOLHO integralmente o Parecer Técnico, e, pautado pela segurança da contratação que possui objeto sensível e de alta relevância social DECIDA-SE pela DESCLASSIFICAÇÃO da proposta da empresa CONSTRUTINA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, primeira colocada no certame, por inexequibilidade técnica e financeira, nos termos do edital e do art. a teor dos incisos III e IV e do `PAR` 4º do art. 59 da Lei n.º 14.133/2021.
25/03/2026 12:29:23 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTINA CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
25/03/2026 12:22:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO DE DECISÃO_CPE0012026_CONSTRUTINA.pdf) em 25/03/2026 às 09:22.
25/03/2026 12:21:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico - Proposta Construtina.pdf) em 25/03/2026 às 09:21.
25/03/2026 12:13:22 | Agente de Contratação
Bom dia a todos! Iremos proferir a decisão quanto a análise da proposta 1ª colocada e continuidade do processo.
24/03/2026
24/03/2026 14:53:43 | Agente de Contratação
Bom dia Srs licitantes, agendada definição sobre a classificação da proposta 1° colocada para amanhã, dia 25/03/2026, às 09h.
16/03/2026
16/03/2026 14:45:08 | Agente de Contratação
Bom dia a todos(as)! A planilha analítica foi encaminhada ao RT do município para emissão de competente parecer técnico.
16/03/2026 13:31:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/03/2026
13/03/2026 18:16:00 | Sistema
Motivo: Conforme solicitado, considerando pedido dentro do prazo ainda estabelecido, fica prorrogado o envio da proposta analítica requisitada para fins de diligência promovida. Salientamos que o prazo deverá ser cumprido em ultima oportunidade.
13/03/2026 18:16:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 16/03/2026.
13/03/2026 12:47:52 | F. CONSTRUTINA CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, diante da complexidade da elaboração da planilha e o curto prazo estabelecido, solicitamos a prorrogação do prazo para o envio dos documentos solicitados.
12/03/2026
12/03/2026 15:01:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico Proposta Construtina - ASS.pdf) em 12/03/2026 às 12:01.
12/03/2026 14:58:27 | Sistema
Motivo: Consoante parecer técnico emitido pelo RT do município de Curral de Dentro, devidamente anexado à presente plataforma e, conforme disposto no item 9.7 do edital CP 001/2026 e Art. 59 `PAR` 2º da Lei Federal n° 14133/2021, a Agente de Contratação promove a presente DILIGÊNCIA solicitando à licitante CONSTRUTINA CONSTRUTORA LTDA a planilha analítica dos serviços com o descritivo do custo apresentado para cada composição. O não atendimento à presente diligência poderá acarretar na desclassificação da licitante no certame. Ademais, solicitamos também a comprovação de que o agente emissor da Caução/garantia de proposta está autorizado a operar pelo Banco Central, além disso, que seja comprovada a autenticação da caução, uma vez que no site oficial da Torontobank não foi possível realizar tal operação.
12/03/2026 14:58:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 13/03/2026.
12/03/2026 14:18:57 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.